FOLHA DE S.PAULO
Dilma foi monitorada pelo SNI durante governo Sarney
Documentos abertos agora ao público mostram que a presidente Dilma Rousseff foi monitorada não apenas durante a ditadura militar (1964-85), quando foi presa e torturada, mas em todo o governo de José Sarney (1985-90), hoje presidente do Senado. Os papéis integram o chamado “Acervo da Ditadura”, do Arquivo Nacional, um conjunto de mais de oito milhões de páginas produzidas pelos órgãos de inteligência da ditadura e do governo Sarney sobre a vida de aproximadamente 308 mil pessoas, sindicatos e partidos.
Em pesquisa na base de dados do acervo, a Folha identificou um total de 181 documentos com referências a Dilma, que começam em 1968, quando ainda era estudante universitária, e se estendem ao final dos anos 80. Dezessete dos papéis foram produzidos durante o governo Sarney pelo SNI (Serviço Nacional de Informações). Na fase pós-ditadura, o SNI apontava Dilma como parte de uma “infiltração comunista” em órgãos da prefeitura e do governo do Rio Grande do Sul, chamando a atenção para a sua passagem pelos grupos da esquerda armada VAR-Palmares e Colina. Os relatórios registram a atuação de Dilma no movimento feminista que, segundo o SNI, buscava “a conscientização das massas, pretendida por facções esquerdistas que almejam o poder”.
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O SNI também monitorou uma viagem de Dilma ao México e acompanhou comício que Dilma e Lula participaram contra a ampliação do mandato presidencial de Sarney, em 1988. Ao integrar o secretariado de Alceu Collares (PDT) na Prefeitura de Porto Alegre, em 86, Dilma foi alvo de outro relatório. O SNI disse que a prefeitura tinha “infiltração” de pessoas “com registros de atividades subversivas”.
A assessoria de Sarney disse que, em seu mandato na Presidência, ele havia ordenado ao SNI que não realizasse “levantamentos sobre a vida privada” de “nenhum brasileiro”. Disse ainda que não era informado sobre objetivos e resultados do SNI. O acervo agora tornado público integra os chamados “dossiês pessoais” e só podia ser consultado por terceiros após autorização da pessoa. Com a Lei de Acesso à Informação, o Arquivo deu prazo para as pessoas pedirem bloqueio aos seus dossiês. Ninguém, incluindo Dilma, se manifestou, o que tornou a liberação automática.
Lula passou do limite ao aceitar apoio de Maluf, diz Erundina
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) afirmou ontem que o ex-presidente Lula “passou dos limites” ao aceitar apoio de Paulo Maluf (PP-SP) para ampliar o tempo de TV de Fernando Haddad (PT) na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Para ela, a união só favorece Maluf, que usa o PT para se “higienizar”. A aliança dá 1 minuto e 35 segundos a mais para o PT no horário eleitoral da TV, além de 112 propagandas de 30 segundos no meio da programação. Para justificar o abandono da vice, Erundina disse que não pode estar no mesmo palanque de Maluf.
A deputada afirmou que não guarda mágoa, mas ainda não conversou com Lula sobre o embarque de Maluf na campanha. Para ela, o petista deve ter se arrependido. “Lula é sensível, é intuitivo. A essa altura, já deve ter percebido o fora que deu.” E completou: “Foi um preço alto por uma coisa muito pequena. Acho importante o tempo de TV, mas não ao ponto de sacrificar a imagem, a história e os princípios”.
Após nova recusa, PT sonda PTB para a vice de Haddad
Depois de a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) abandonar a disputa em protesto contra a aliança com o PP de Paulo Maluf, o pré-candidato do PT a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, ouviu mais um “não” na busca por um companheiro de chapa. Ele tentou emplacar o socialista Pedro Dallari, que recusou. Diante do impasse, a cúpula do PT passou a usar a vaga para tentar atrair o PTB e fechar mais uma aliança de última hora na disputa.
Amigo do pré-candidato, Dallari alegou constrangimento por ser ligado a Erundina e disse ter projetos acadêmicos ao rejeitar o convite. Sua negativa foi confirmada pelo presidente municipal do PSB, Eliseu Gabriel. A direção petista, então, retomou o assédio a dois partidos aliados ao governo federal que também têm pré-candidatos a prefeito: o PTB, de Luiz Flávio Borges D’Urso, e o PDT, de Paulinho da Força. “Se pudermos usar a vice para aumentar a aliança, faremos do limão uma limonada”, disse o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto.
Juiz pede apuração contra colega que comandou caso Cachoeira
Sob suspeita de ter vazado informações da Operação Monte Carlo, o juiz Leão Aparecido Alves, titular da Vara Federal responsável pela prisão de Carlinhos Cachoeira, fez uma representação no TRF (Tribunal Regional Federal) contra o colega Paulo Augusto Moreira Lima, juiz substituto que tocou o caso. Leão, o titular, não despachou na Monte Carlo porque estava cedido ao TRF. Com isso, todas as decisões judiciais da operação foram tomadas por Moreira Lima.
Esta semana, Moreira Lima deixou o caso, após anunciar que estava sofrendo ameaças. Leão assumiria, mas se declarou impedido por ser amigo de um dos réus, José Olímpio de Queiroga Neto, acusado de exploração ilegal de jogos. Agora, com os rumores de que teria vazado dados da operação, Leão fez uma representação contra Lima para saber se foi alvo de investigação a mando do colega.
Empresa ligada a casal que vendeu imóvel para Agnelo é alvo da CGU
Uma empresa ligada à família de quem o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), comprou sua casa foi beneficiada por um superfaturamento de R$ 670 mil em uma licitação realizada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) quando o petista era um dos diretores da instituição. A constatação é de uma auditoria do governo federal, à qual a Folha teve acesso.
Agnelo comprou uma casa do casal de empresários Glauco Santos e Juliana Suaiden, em março de 2007, por R$ 400 mil. Um imóvel no mesmo local, hoje, não vale menos de R$ 1 milhão, dizem corretores. A empresa contratada pela Anvisa e objeto da análise da CGU (Controladoria-Geral da União) é a F.J. Produções, uma produtora de eventos. Ela pertence ao irmão de Juliana, Jamil Elias Suaiden.
O contrato, de R$ 4,2 milhões, foi assinado em dezembro de 2008. O superfaturamento foi constatado ao comparar a licitação da Anvisa com outra, realizada pelo Ministério da Educação dois dias depois, também vencida pela F.J. Do MEC, a empresa cobrou R$ 40 por metro quadrado para montar estandes. Da Anvisa, o valor foi R$ 250.
Secretário-geral da ONU critica falta de ambição do resultado
A abertura da cúpula de chefes de Estado da Rio+20, ontem, foi marcada por críticas à falta de ambição do documento que resultou das negociações, “O Futuro que Queremos”. O próprio secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, afirmou que esperava um documento final menos tímido.
Em discurso aos líderes de Estado, a presidente Dilma Rousseff culpou a crise pelos avanços limitados e listou as conquistas do texto, entre elas o destaque à erradicação da pobreza e à igualdade racial. O Rio viveu outro dia de protestos, que reuniram milhares contra o retrocesso ambiental.
CORREIO BRAZILIENSE
Deputados tramam fim do teto salarial
A semana de recesso branco, em que os corredores do Congresso estão vazios e diversas reuniões foram canceladas por falta de quórum, acabou tornando-se a janela perfeita para deputados federais aprovarem sem alarde um projeto que acaba com o teto do funcionalismo público e transfere ao Legislativo o poder exclusivo de definir reajustes aos Três Poderes. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 5 é uma espécie “libera geral” nos reajustes do setor público e estava parada na Câmara há um ano. Ela possibilitará ainda o segundo aumento de salário dos parlamentares em menos de dois anos.
A comissão especial que analisou o texto havia se reunido somente uma vez, há um mês. A reunião de ontem para votar a versão do relator Mauro Lopes (PMDB-MG) ao texto de autoria de Nelson Marquezelli (PTB-SP) não estava prevista até a noite de anteontem. No encontro, eles nem sequer leram o novo texto, passando direto para a votação. Com isso, evitaram que as inúmeras manobras acrescentadas fossem discutidas.
A PEC original fixava que o presidente da República, o vice-presidente, os ministros de estado, os senadores e os deputados federais passariam a ter salários idênticos aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao fim da votação, o relator garantiu que a única mudança teria sido a inclusão do defensor público-geral federal na lista. O texto de Lopes, porém, contém mudanças em outros cinco pontos da Constituição, que alteram severamente a política de reajustes na administração pública.
Uma das alterações possibilita servidores públicos a acumularem remunerações até acima do teto do funcionalismo, estabelecido pelo salário dos ministros do STF. Na prática, quem tem vários cargos, recebe benefícios, pensões e aposentadoria, poderá somar todos os proventos sem limite, chegando a ganhar mais do que os próprios ministros.
Efeito cascata pelo país
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 5 de 2011, aprovada ontem em comissão especial da Câmara dos Deputados, prevê a vinculação do salário de parlamentares federais ao de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e provoca mudanças drásticas também na remuneração de servidores dos estados e municípios.
Atualmente, funcionários municipais não podem ganhar mais que os prefeitos; o salário dos servidores dos executivos estaduais não pode ser maior que o do governador; os que trabalham em assembleias legislativas não têm remuneração superior ao de deputados estaduais ou distritais, no caso do DF; e, no Poder Judiciário local, funcionários não ganham mais que os desembargadores dos Tribunais de Justiça.
Acatando uma emenda do deputado João Dado (PDT-SP), o relator da PEC, Mauro Lopes (PMDB-MG), suprimiu o trecho da Constituição que estabelecia esses tetos. Com isso, o limite nacional para o salário de servidores será o dos ministros do STF, atualmente de R$ 26.723,13, mas em vias de passar dos R$ 32 mil. A mudança possibilitará que servidores públicos ganhem mais que os próprios chefes, o que o deputado João Dado considera mais justo.
Servidores beneficiados
A vinculação automática dos vencimentos dos parlamentares ao teto do funcionalismo vai elevar ainda mais os altos salários dos funcionários da Câmara. É que a Gratificação de Representação (GR) que integra a remuneração da categoria e o valor das funções comissionadas (FCs) são atrelados à remuneração dos deputados. A Comissão de Trabalho da Câmara já aprovou projeto de lei que eleva o vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 26.723,13 para R$ 32.147,90.
Atualmente, um terço dos servidores tem salário total acima do teto, de R$ 26,7 mil. Se passar o novo valor de R$ 32.147,90, esse contingente ficará ainda maior. A categoria já aguarda desde 1º de maio o pagamento das novas GR e FCs, com base no valor atual de R$ 26.723,13. A autorização foi dada por meio de ofício assinado pelo primeiro-secretário da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), no mês passado. O pagamento está suspenso, por ora. A direção do órgão alega que não há disponibilidade orçamentária.
Só a revisão da GR e das FCs com base no teto de R$ 26,7mil representaria aumento que pode chegar a 40% para cada funcionário, dependendo do salário e do cargo de chefia ocupado. Dois terços deles têm uma dessas FCs. O primeiro-secretário da Câmara justifica que uma lei atrela essas parcelas da remuneração dos servidores ao subsídio recebido pelos parlamentares, que, desde fevereiro de 2011, corresponde ao teto do funcionalismo, de R$ 26.723,13. Mas elas continuam sendo pagas com base no valor anterior do subsídio, de R$ 16.512,09.
Tortura em Minas foi muito além de Dilma
O depoimento pessoal de Dilma Rousseff, que quase 30 anos depois de sofrer tortura em Juiz de Fora seria eleita presidente do Brasil, é apenas uma parte num conjunto de 916 peças de horror que estavam até agora esquecidas na última sala do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG), no Edifício Maletta, no Centro de Belo Horizonte. Nesse teatro de barbárie e agonias, não há protagonistas. São histórias de centenas de militantes políticos de Minas torturados na frente de seus bebês, homens casados que se tornaram estéreis por levar choque nos órgãos genitais e mulheres que seriam violadas no anonimato das celas pelos seus algozes.
Uma das técnicas mais sádicas de tortura era a da “latinha”. “A primeira coisa que eles faziam era arrancar a roupa da gente e deixar completamente nua. Depois, colocavam descalça em cima de duas latinhas abertas, como a de salsicha, com as bordas afundando no pé. A gente tinha de aguentar até não poder mais. Se caísse ou descesse, era espancada por eles. Era um tipo de crueldade abaixo do nível humano. Era bestial”, revela o trecho de uma das vítimas, que permanece aqui no anonimato.
Outro “método” relatado nas prisões mineiras não envolvia o emprego da violência física. Na verdade, nem precisava. Seu teor era psicológico. Era usada principalmente com mães ou grávidas. Tratava-se de colocar uma criança engatinhando em cima de uma mesa para forçar a “confissão” da torturada. Caso ela não falasse, o torturador avisava que a criança poderia cair. “Manusearam meu corpo, torceram o bico dos meus seios e enfiaram a mão em mim. Um dia, eu estava arrebentada depois de ter sido torturada de 19h até as 5h quando fui estuprada pelo sargento Leo, da PM”, conta Gilse Westin Cosenza, hoje aos 68 anos, a primeira da lista de 53 pessoas indenizadas pela comissão mineira, em 2002.
Câmara vai entrar na investigação
As comissões de Direitos Humanos e da Verdade da Câmara se reunirão para discutir quais procedimentos o Legislativo vai tomar em relação aos depoimentos da presidente Dilma Rousseff sobre a tortura que sofreu durante a ditadura. Os documentos, divulgados com exclusividade pelo Correio/Estado de Minas desde domingo passado, se referem às declarações da presidente dadas em 2001 ao Conselho Estadual dos Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG). O caso já é analisado pela Comissão da Verdade do governo federal, que enviou uma pesquisadora a Belo Horizonte para buscar os papéis. Especialistas avaliam que a divulgação de documentos semelhantes pode estimular outras pessoas a fazer o mesmo.
De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Domingos Dutra (PT-MA), as revelações são assustadoras. “Os fatos mostrados são chocantes”, observou o deputado, ressaltando que vai fazer uma reunião com sua colega Luiz Erundina (PSB-SP), que coordena a Comissão da Verdade da Casa, para verificar as providências que deverão ser tomadas. “Documentos como os que o Correio/Estado de Minas publicaram servem também como reflexão para que a população tenha ódio de ditaduras. E eles só se tornaram públicos graças à democracia, na qual a imprensa é livre”, acrescenta.
Para especialistas, a divulgação do depoimento prestado pela presidente Dilma Rousseff deve contribuir para que novas declarações venham à tona, ou mesmo que outras pessoas tenham interesse em tornar pública a sua experiência relacionada à tortura no regime militar. Na avaliação da diretora para o Brasil do Centro pela Justiça e Direito Internacional (Cejil), Beatriz Affonso, a recém-criada Comissão da Verdade deve oferecer esse espaço aos cidadãos.
Câmara planeja drible na transparência
Para evitar conflitos com os servidores da Câmara, a Presidência da Casa estuda uma forma de abrandar o decreto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação e publicar os vencimentos dos mais de 7,3 mil funcionários concursados e comissionados da Câmara sem a divulgação dos nomes dos servidores.
Leia tudo sobre a Lei de Acesso à Informação
Apenas cargos e o valor líquido dos salários seriam conhecidos, no formato que será avaliado pela Mesa Diretora da Câmara. O nome do funcionário seria informado apenas mediante pedido por escrito. Ainda não há previsão de quando a Mesa irá se pronunciar sobre o assunto, de acordo com a Assessoria de Imprensa da Casa.
O artifício atende a uma demanda do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis). Segundo o presidente do sindicato, Nilton Paixão, a entidade não chegou a fazer um pedido formal aos presidentes das duas Casas do Legislativo. “Esperamos que haja bom-senso. Já nos posicionamos politicamente e entendemos que se trata de medida inconstitucional porque viola a intimidade e o sigilo fiscal previstos na constituição”, diz Paixão.
Assédio no Congresso
Um dia depois de anunciar sua retirada da chapa do petista Fernando Haddad na disputa pela prefeitura de São Paulo, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) não hesitou em capitalizar politicamente o burburinho provocado pela sua decisão e disparou pesadas críticas contra o deputado Paulo Maluf (PP-SP), articulador da aliança entre o PP e o ex-ministro da Educação. “Quem tem um passado de tanta crueldade com a democracia brasileira não pode ter o direito de protagonizar ou de participar de uma aliança como a nossa”, atacou Erundina.
“É normal que se faça inflexões na política. O que não pode acontecer é fazer concessão de princípios. A aliança com Maluf é uma concessão dos princípios que o PT cultivou”, disse a deputada, que chegou pela manhã à Câmara buscando evitar os trajetos mais movimentados da Casa, como o Salão Verde, no caminho para sessão de votação de projetos da Comissão de Ciência e Tecnologia, iniciada às 9h30.
A postura discreta de Erundina mudou ao longo do dia, reagindo ao assédio e à repercussão de sua desistência de ser vice de Haddad. “O telefone dela não parou”, disse um assessor. Na comissão, a deputada foi se soltando. Brincou com os fotógrafos que perseguiram cada gesto seu. Diante da insistência, chamou-os para um café em seu gabinete. Lá, desabafou. Na avaliação de Erundina, o encontro entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Maluf, na segunda-feira passada, foi “fatal”. “A aliança criou um clima de perplexidade, um desconforto entre a militância petista. A militância tem exigências, não são pessoas indiferentes que os dirigentes decidem as coisas e elas seguem”, analisou. Foi um ensaio para a dureza dos ataques que fez ao adversário político, durante a coletiva. “Ele (Maluf) só quis aparecer em outra imagem que não aquela de estar sendo procurado pela Interpol”, criticou Erundina.
Cachoeira espionou juiz
Às vésperas de sua prisão, Carlinhos Cachoeira escalou um delegado da polícia federal, um advogado e um comparsa que tinha bom trânsito com a família de um magistrado para monitorar os trabalhos do juiz Paulo Augusto Moreira Lima, até então substituto da 11ª Vara Federal em Goiás e responsável por autorizar as escutas e a prisão do bicheiro. Escutas telefônicas registradas em 2, 6 e 8 de fevereiro deste ano registram a movimentação de Cachoeira em busca de informações.
Nossa manchete de hoje (sexta, 21) sobre o assunto:
Bicheiro amigo de juiz avisou Cachoeira de operação
Exatos 22 dias antes de ser preso, Cachoeira liga, em 2 de fevereiro, para o delegado Fernando Byron, apontado como colaborador da organização criminosa comandada pelo bicheiro, e pede que ele descubra informações sobre as escutas realizadas pelo Núcleo de Inteligência Policial de Goiás. Byron responde que “tudo passa pelo Raul”, em referência ao delegado Raul Alexandre Marques de Souza, que chefiou a Operação Vegas, e que se o colega estiver fazendo algo, ele descobrirá.
Em outra ligação, Cachoeira pede ao policial federal detalhes sobre o processo da 11ª Vara Federal. Byron afirma que chegou a pedir para fazer parte do “grupo de corrupção” escalado para atuar no processo, mas foi impedido. “Segunda-feira eu dou uma olhada mais aprofundada porque hoje foi só assim, falei com o Raul rapidinho no corredor, porque não deu tempo de falar direito com ele. Aí na segunda eu resolvo. Mas pode ficar tranquilo é 11ª é alguma coisa ligada ao grupo de corrupção”, afirmou Byron, prometendo dar detalhes a Cachoeira em 6 de fevereiro. O delegado também se refere a uma “fonte” que teria na 11ª Vara Federal e que poderia informar se o processo que interessava o bicheiro referia-se apenas a obras do Parque Mutirama ou se atingia integrantes da organização criminosa.
Magistrado “extenuado”
Afastado desde o começo da semana do processo da Operação Monte Carlo, o juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima contou à corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, ter deixado o caso por estar “extenuado” e não por fragilidade ou covardia. Ele se reuniu ontem de manhã com Eliana, por mais de uma hora, e confirmou ter sofrido ameaças veladas.
“Ele disse que se sentia cansado, realmente extenuado e que gostaria de sair. No nosso entendimento, deixá-lo (no processo) depois que ele disse que está cansado, que já trabalhou por 16 meses no processo, seria até um ato de desumanidade. Ele sai não por fragilidade, não por covardia, não porque esteja com medo. Ele sai porque quer efetivamente descansar disso tudo”, destacou a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Procuradora intimidada
Vítima de intimidações que teriam partido de um investigado pela Operação Monte Carlo, a procuradora da República Léa Batista foi questionada pelo réu por estar sendo “dura” na apuração das irregularidades cometidas pelo grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira. O Correio teve acesso ao e-mail enviado a Léa no último dia 13. Em tom ressentido, o autor do texto, que se identifica apenas como “injustiçado”, afirma que parentes de Cachoeira continuam operando jogos ilegais e, ainda, que seu “trabalho lícito” foi quase liquidado. O autor diz que “talvez se apresente oportunamente em audiência”.
“Quero dizer que foi dura comigo, por pouco não destruiu minha família. Meu trabalho lícito você quase o liquidou. Pois bem, me diga porque não pegaram quem ganha dinheiro com estas porcarias de jogos e afins? (…) e mais é bom que saibam Marco Antônio de Almeida Ramos e Paulo Roberto de Almeida Ramos juntamente com o filho Thiago Almeida Ramos estão operando máquinas e pontos, estão ganhando dinheiro (… ) Tudo bem, sei que vão saber quem sou (…)”, escreveu o remetente do e-mail.
A mensagem foi enviada à procuradora no mesmo dia em que o juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima pediu afastamento do processo, alegando ter sido vítima de ameaças veladas. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, reagiu às intimidações sofridas por Léa e pediu, ontem, o engajamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no caso para que o órgão tome medidas concretas de proteção e garantia de atuação segura à procuradora intimidada.
Cartada dupla dos comunistas
Sem Luiza Erundina (PSB-SP) como vice na chapa do pré-candidato a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o PT corre para tentar convencer o PCdoB a assumir o posto deixado pelos socialistas. Cientes do desespero petista, o PCdoB resolveu fazer jogo duplo. O diretório paulistano bateu o pé e disse que não há hipótese de abrir mão da candidatura do vereador Netinho de Paula à prefeitura da capital. Já a direção nacional vê com simpatia a aliança com Haddad, inclusive com a possibilidade de que a vereadora Leci Brandão seja a vice na chapa, desde que o PT apoie a deputada Manuela D”Ávila (PCdoB) na disputa pela prefeitura de Porto Alegre.
Ontem de manhã, após café da manhã com Haddad, os representantes do PCdoB paulistano mantiveram a candidatura de Netinho e negaram condicionar a disputa paulistana à realidade gaúcha. “São dois diretórios distintos, dinâmicas diferentes. Não há por que condicionar um ao outro”, disse o presidente municipal, Wander Geraldo da Silva. “Nossa convenção será dia 30, mas a intenção é manter a candidatura do Netinho”, completou ele ao Correio.
O discurso da cúpula nacional é mais ameno. Para eles, é interessante o apoio do PT a uma candidatura considerada estratégica para o partido e com reais chances de vitória. Mas não querem antecipar uma decisão sem que o PT tenha a humildade de abrir mão da candidatura própria em Porto Alegre para apoiar Manuela. “É preciso um gesto de grandeza dos petistas e do ex-presidente Lula”, disse ao Correio um integrante da cúpula nacional do PCdoB.
O GLOBO
Cai presidente do Banco do Nordeste
O Banco do Nordeste (BNB), um dos principais instrumentos do governo federal para o desenvolvimento social da região, sofreu ontem um segundo abalo em menos de duas semanas. Jurandir Vieira Santiago renunciou ao cargo de presidente do banco, onde estava desde julho do ano passado, em meio a investigações do Ministério Público sobre sua responsabilidade no desvio de R$ 3,1 milhões de verba pública que seria usada para construção de banheiros públicos no interior do Ceará. Santiago era secretário de Estado no Ceará e assinou parte da liberação, para a cidade de Ipu, de verbas supostamente desviadas no evento conhecido como “escândalo dos banheiros”.
Na semana passada, seu então chefe de gabinete, Robério Gress do Vale, havia sido afastado do banco depois que uma reportagem da revista “Época” apontou-o entre os investigados em um esquema de corrupção no banco que durou de 2009 a 2011. Robério teria favorecido, com facilitação de empréstimos, empresas de cunhados e amigos.
Santiago é ligado politicamente ao deputado federal José Guimarães (PT-CE). Em 2005, quando Guimarães era deputado estadual, um assessor seu foi preso em São Paulo com US$ 100 mil na cueca, dinheiro que também teria origem no BNB, segundo apurou inquérito na época. O episódio prejudicou ainda mais a situação de José Genoino, irmão de Guimarães e, na ocasião, presidente do PT, então envolvido com o mensalão.
Deputados abrem brecha para fim do teto salarial
Sem um deputado sequer para as sessões plenárias da Câmara, uma comissão especial da Casa se reuniu ontem e aprovou, discretamente, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que abre brecha para o fim do teto salarial de servidores públicos federais, estaduais e municipais. Se aprovada, a PEC pode gerar aumento nas contas públicas. A emenda acaba com o corte dos vencimentos que ultrapassam o teto, hoje em R$ 26,7 mil, quando a pessoa tem duas ou mais fontes de remuneração. A proposta ainda precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado.
O texto aprovado ontem acaba com os subtetos salariais e ainda retira da presidente da República a palavra final sobre o teto do funcionalismo, ao estabelecer que cabe ao Congresso votar e promulgar o aumento concedido aos chefes dos três poderes.Apresentada ano passado pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) com o objetivo de tornar permanente a equiparação dos salários de deputados, senadores, do presidente da República, seu vice e ministros aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a PEC modificava apenas dois artigos da Constituição. O texto original tinha o mérito de evitar o efeito cascata no Legislativo, acabando com o vínculo entre os subsídios dos deputados federais, estaduais e vereadores. Por isso, a aprovação chegou a ser apresentada como positiva, na manhã de ontem.
Na comissão especial, no entanto, a PEC ganhou um texto novo e consolidado pelo relator da PEC, deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), que foi aprovado simbolicamente ontem. Esse texto mantém o salário dos ministros do STF, hoje equivalente a R$ 26,7 mil, como teto mensal do funcionalismo. Mas acaba com o problema de acumular dois ou mais vencimentos.
MP: gasto médico do Senado é abusivo
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a falta de critérios objetivos e o custo elevado da assistência médica que o Senado paga a senadores, seus dependentes, ex-senadores e cônjuges. De acordo com o Ministério Público, há “gastos abusivos e desnecessários” e “desembolsos que envolvem valores exorbitantes e inimagináveis, que refogem a qualquer padrão de proporcionalidade, economicidade e moralidade administrativa”. O Senado cobre todo tipo de atendimento médico, odontológico e psicoterápico, sem ressalvas, até mesmo no exterior.
“Não há uma lista de procedimentos cobertos, tampouco uma tabela de preços para pagamento de instituições e profissionais, que podem ser escolhidos livremente pelos beneficiários. Também não há contrapartida por parte dos parlamentares, que não recolhem, em momento algum, qualquer contribuição. A assistência é paga integralmente com recursos públicos”, informa a nota divulgada pelo MPF do Distrito Federal.
Reportagem publicada pelo GLOBO em março mostrou que o Senado gastou R$ 25 milhões, desde 2007, com o ressarcimento de despesas médicas a parlamentares e ex-parlamentares. A nota do MPF destaca que “o benefício é vitalício e não há limite às despesas médicas de senador em exercício e dependentes”. Segundo o MPF, o Senado gastou mais de R$ 740 mil com um único parlamentar, em 2007.
Emendas: PSOL vai ao Conselho de Ética
O PSOL decidiu ontem fazer mais uma representação contra deputados envolvidos na negociação de emendas parlamentares da Câmara. O presidente do partido, Ivan Valente, e o líder na Casa, Chico Alencar, reuniram-se no Rio e definiram que vão entrar com um pedido no Conselho de Ética da Câmara para que se abra uma investigação contra os deputados Marcos Medrado (PDT-BA) e João Carlos Bacelar (PR-BA). Na segunda-feira, Medrado admitiu ter negociado emendas com Bacelar. Em troca, ele diz ter recebido apoio político de um prefeito que era ligado ao colega.
– A confissão da barganha de emenda com Bacelar pelo deputado Marcos Medrado e a necessidade de dar agilidade às investigações nos levou a decidir entrar diretamente no Conselho de Ética contra ambos. O instituto das emendas parlamentares, que já é questionável por abrir amplo curso ao clientelismo e à compra de votos, fica totalmente desmoralizado com a comercialização – explicou Alencar.
Na terça-feira, o partido já havia formalizado um pedido à Mesa Diretora para que a Corregedoria da Casa investigue a compra de emendas de Geraldo Simões (PT-BA) por Bacelar. A revelação sobre a negociação dos dois foi feita pela ex-mulher de Bacelar em gravação publicada domingo por O GLOBO. Ontem, o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), disse que agirá assim que a representação for entregue: – Assim que receber o pedido, vou abrir um novo processo, pois os fatos não são concorrentes com os do que já existe – explicou Araújo, referindo-se ao processo em que o deputado responde por nepotismo cruzado.
Empresa ligada a advogado omitiu ao Fisco R$ 7 milhões
Relatório da Receita Federal à CPI do Cachoeira informa que a empresa Data Traffic omitiu R$ 7,2 milhões ao Fisco, entre outras movimentações financeiras, entre 2007 e 2010. Até um mês atrás, a empresa tinha entre seus sócios Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O senador é apontado pelas investigações da Operação Monte Carlo como um dos principais operadores do bicheiro Carlinhos Cachoeira.
A empresa tem quatro contratos com o governo de Marconi Perillo (PSDB-GO). Um deles diz respeito justamente a monitoramento tributário. Pelo relatório da Receita, a Data Traffic amealhou R$ 39,7 milhões em 2007. Mas só declarou o recebimento de R$ 32,5 milhões. O restante, R$ 7,5 milhões, teria sido omitido do Fisco. No relatório, encaminhado à CPI, o auditor encarregado de analisar as contas da empresa alerta que a omissão “pode indicar irregularidade tributária”.
O relatório informa ainda que, em 2010, a empresa comprou R$ 4,3 milhões em equipamentos, mas só declarou a aquisição de R$ 804 mil. Para a Receita, este é mais um “indício de irregularidade tributária” na contabilidade da Data Traffic. A auditoria levanta suspeitas ainda sobre a evolução da massa salarial e da distribuição de lucros. “Chamam a atenção os elevados valores de lucros e dividendos distribuídos quando comparados a receita bruta”, diz a Receita. Só em 2008, a divisão dos lucros teria alcançado nada menos que 50,24% da receita bruta da empresa.
Juntos em Miami
O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), a mulher dele, Flávia Gonçalves Coelho, e o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, viajaram no mesmo voo, em 26 de janeiro do ano passado, uma quarta-feira, para Miami. O voo JJ8042, da TAM, partiu de Brasília. O trio retornou no domingo, dia 30, no voo JJ8043.
O motivo da viagem foi a festa de aniversário do empresário Marcelo Limírio, que tem uma casa na cidade da Flórida. Limírio foi sócio de Cachoeira e é sócio de Demóstenes em uma faculdade em Minas Gerais. Ele também comprou uma área em Pirenópolis (GO), com o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) e a mulher dele, Valéria Peixoto Perillo, além de outros investidores.
A viagem está listada em documento que a Polícia Federal encaminhou nesta semana à CPI do Cachoeira. O relatório cita saídas e entradas do contraventor, do senador e da mulher dele no período de 2001 a 2012. Até 2004, Cachoeira faz poucas viagens ao exterior. Segundo os dados disponíveis, ele foi duas vezes aos Estados Unidos, três vezes à Argentina, uma vez para a Espanha e outra para a Inglaterra.
Ameaças no processo que investiga Cachoeira atingem Ministério Público
Depois de ter um juiz ameaçado e outro que se declarou impedido de participar, agora é o Ministério Público Federal que virou alvo de pressões no processo que investiga os negócios do bicheiro Carlinhos Cachoeira. A procuradora Léa Batista, do MPF em Goiás, disse ter recebido e-mail anônimo com ameaças veladas.
Léa pediu ajuda da Procuradoria Geral da República, que tenta identificar o remetente do e-mail. Ontem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, considerou intolerável a ameaça, e cogitou pedir escolta à Polícia Federal. Gurgel ressaltou a necessidade de primeiro comprovar se houve mesmo a ameaça antes de tomar as providências.
– É preciso verificar. Muitas vezes há especulações que não têm a devida consistência. Mas é preciso levar muito a sério isso, pela gravidade das condutas que a procuradora, junto com outro colega de Goiás, apura. O Ministério Público não pode correr o risco de ser surpreendido em razão de alguma ameaça. Primeiro é preciso verificar a concretude (da ameaça). Sendo comprovada, é algo intolerável a tentativa de tolher o Ministério Público – afirmou Gurgel.
Juiz solta mais um ligado a Cachoeira e afirma que jogo, mesmo ilegal, é aceito
O juiz Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal de Brasília, determinou ontem que Gleyb Ferreira da Cruz, que integra a organização de Carlinhos Cachoeira, seja colocado em liberdade. O juiz lembrou que jogo de azar é contravenção e não um crime e diz ainda que essa modalidade tem o apoio da população: “Veja-se que muitos setores da sociedade defendem a legalização dos jogos de azar, visto que a prática é largamente aceita pela sociedade em geral, ainda que seja ilegal”.
O magistrado disse que a prisão preventiva é um mal necessário e que deve se limitar aos casos previstos em lei, e dentro dos limites da mais restrita necessidade. “Decretada, não sendo mais imprescindível, deve ser revogada”.
O juiz relatou que em Goiás houve duas leis, de 2000, que autorizavam a exploração dos jogos de azar. Em 2007, o STF as considerou inconstitucionais. “Até essa data (2007), os jogos de azar, no estado de Goiás, não constituíam, por incrível que pareça, ilícito penal”, afirmou o magistrado ao ressaltar que “o forte da denúncia contra o paciente é a contravenção”. Além disso, lembrou o relator, tratando-se de contravenção, não existe crime de quadrilha.
Coincidência inoportuna
A deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB), mãe do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CPI que investiga as relações do contraventor Carlinhos Cachoeira com parlamentares e empresários, virou protagonista de uma inoportuna coincidência. Em transferências legais e declaradas de valores do partido para sua campanha em 2010, há três repasses de R$ 50 mil feitos pelo Diretório Nacional do PMDB. O partido recebeu R$ 1,150 milhão da Delta Construções.
Ao GLOBO, a deputada afirmou desconhecer ter recebido qualquer recurso da Delta e que as doações neste valor foram feitas pelo diretório nacional do PMDB. Já o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), disse ao GLOBO que seu partido, assim como o PT, recebeu da Delta na época da campanha um total de R$ 1,150 milhão e que este valor foi repassado para campanhas de todo o Brasil.
– A deputada Nilda Gondim realmente não teria como saber de onde veio a doação. Nem ela nem os outros que também receberam dinheiro proveniente das doações da Delta. Foram muitos e eles poderiam ter recebido muito mais, aliás. E para nós, peemedebistas, não há problema algum nisso – afirmou o senador.
‘Lula já deve ter percebido o fora que deu’
Um dia após desistir da candidatura a vice na chapa do PT na disputa pela prefeitura de São Paulo, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) afirmou ontem que fará campanha para o candidato petista Fernando Haddad, mas não participará de eventos com a presença do presidente estadual do PP, deputado Paulo Maluf. Ela afirmou que Maluf tira credibilidade de Haddad devido à sua participação na ditadura militar, por ser um procurado pela Interpol e pelo que ele representa para a política brasileira.
Mais cedo, ao chegar à Câmara, disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou dos limites ao articular o acordo com o adversário histórico para ampliar o tempo de TV na campanha de Haddad. A deputada não poupou Lula pela fotografia tirada na casa de Maluf, selando a aliança, e criticou o pragmatismo eleitoral petista. Reconheceu que sabia da possibilidade de aliança com o PP, mas disse não imaginar que seria tão explícita:
– Você vai à casa de alguém quando tem intimidade com ela, amizade, respeito. Eu não acho que o Lula tenha respeito por Maluf nem vice-versa. O tempo de TV é importante, mas não a ponto de sacrificar a imagem, a História, os princípios – disse Erundina. – Aquele encontro na casa foi inadequado pelo simbolismo que aquela figura representa na política brasileira e do estado.
‘É preciso jogar o jogo que existe’
O coordenador da campanha do petista Fernando Haddad, Antonio Donato, admitiu ontem que a união com o PP de Paulo Maluf é polêmica. – Aparentemente, é uma contradição, não vou negar isso. As histórias são diferentes. Mas isso já ocorreu em todos os estados e em todas as eleições por causa do sistema eleitoral.Donato disse que, na lógica da realidade política, o acordo é justificável: – Não posso resolver as contradições do sistema político brasileiro fazendo de conta que estou em outro mundo. Quem está no jogo precisa jogar o jogo que existe.
O coordenador da campanha do PT rebateu o fato de a deputada Luiza Erundina (PSB) ter se incomodado mais com a foto de Lula, Haddad e Maluf juntos, do que com a aliança com o PP. – Existem a forma e o conteúdo. Ela reclama da forma. Acho que a gente tem que ver o conteúdo, o que significa ter uma força política que apoia o governo Dilma, que tem um tempo expressivo de TV, e medir prós e contras.
Com a desistência da socialista, o PT ainda não tem um nome para vice.Mensalão: procuradores querem saída de ToffoliProcuradores da República estão pressionando o procurador-geral, Roberto Gurgel, para que peça o impedimento do ministro José Antônio Dias Toffoli no julgamento do mensalão. O grupo já preparou uma sustentação teórica defendendo que Toffoli deve ser declarado impedido e manda recados para que Gurgel interceda. Os procuradores manifestam incômodo com a atitude do procurador-geral no caso, porque avaliam que ele deveria ter atuado nesse sentido, já que a permanência de Toffoli, na avaliação deles, pode prejudicar o julgamento.
O GLOBO teve acesso a e-mails trocados pelos procuradores em um sistema de rede interna do Ministério Público. Nas mensagens, procuradores enumeram fatos jurídicos para sustentar o impedimento de Toffoli.Para uma procuradora ouvida pelo GLOBO, apesar do que já saiu na imprensa, Toffoli parece não se constranger. Essa integrante do MPF diz que Gurgel tem ciência dessa discussão entre os colegas, porque participa da rede de e-mails que discute os mais variados assuntos. – Esperamos que ele atenda o nosso pedido de provocar a suspeição do ministro neste julgamento – disse a procuradora da República, que pediu para não ser identificada.
ONGs rejeitam documento da Rio+20; ONU cobra ambição
Foi um discurso de apenas quatro minutos na plenária de abertura da Rio+20, mas que surpreendeu os chefes de Estado reunidos ontem no Riocentro. Num auditório decorado com bandeiras dos países signatários das Nações Unidas e lotado de presidentes, o libanês Waek Hamidan, da Rede de Ação Climática, expressou a insatisfação das organizações não governamentais (ONGs) com o documento final da conferência e pediu – em nome de mil entidades do terceiro setor e dos grupos da sociedade civil que participaram das discussões com os diplomatas nos chamados major groups – a retirada da frase “com participação plena da sociedade civil” do texto. Entre as ONGs estão Greenpeace, WWF, Conservação Internacional, SOS Mata Atlântica e Action Aid.
O pedido pode até não ser atendido ao fim do encontro, mas o fato é que a decisão dos representantes da sociedade civil tira legitimidade do documento e cria pressão adicional para reabrir as negociações. – Se o texto for adotado amanhã (pelos chefes de Estado) da forma que ele foi entregue, isso significa que o futuro não está garantido para as próximas gerações – insistiu Hamidan.
‘Vamos fazer uma foto ambientalmente correta’
Há dois dias sendo criticado por causa da foto ao lado do deputado Paulo Maluf (PP-SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva procurou neutralizar o estrago aparecendo ao lado da presidente Dilma Rousseff, na conferência Rio+20. Os dois chegaram juntos à abertura protocolar da conferência, no Riocentro. Antes, Lula foi ao encontro de Dilma no hotel onde ela está hospedada, na Barra da Tijuca. Lá, ficaram reunidos por mais de 40 minutos.
No saguão do hotel, coube a Dilma fazer piada com a foto de Lula com Maluf. Ela o segurou na frente de jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas, e brincou: – Olha que foto simpática estamos tirando para vocês! – afirmou Dilma. Meio sem jeito a princípio, Lula entrou na piada e deu a entender que a foto com Maluf não foi a mais apropriada: – Vamos fazer uma foto ambientalmente correta – disse para Dilma. – Isso, uma foto ambientalmente correta e simpática – brincou a presidente.
Políticos da base já contam pelo menos cinco grandes equívocos recentes de Lula e dizem que ele está mais atrapalhando do que ajudando as negociações eleitorais. O primeiro erro foi o patrocínio da CPI do Cachoeira. Lula acreditava que a CPI colocaria na linha de tiro os responsáveis pela acusação contra os réus do mensalão, que serão julgados no Supremo Tribunal Federal (STF). Até Dilma considerou a comissão um erro, dizem seus interlocutores. O segundo erro foi se encontrar com o ministro do STF Gilmar Mendes. Lula foi criticado por Gilmar, que o acusou de divulgar informações falsas para desmoralizar o STF e “melar” o julgamento. Lula negou a pressão.
O ESTADO DE S. PAULO
Comissão aprova farra dos salários
Com o Congresso em recesso branco por causa da conferência Rio+20, comissão especial da Câmara aprovou ontem proposta de emenda constitucional com potencial explosivo para as contas públicas. O projeto acaba, na prática, com o teto salarial dos servidores públicos não só da União mas também dos Estados e dos municípios. Retira ainda o poder do presidente da República de definir o maior salário pago pela administração pública no País. Essa função, pela proposta, será exclusiva do Congresso, sem a necessidade de passar pela sanção ou veto do Planalto.
A proposta ainda vincula os salários dos parlamentares aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, toda vez que o Congresso aprovar aumentos salariais para os magistrados, eles serão repassados automaticamente para os deputados e senadores sem o desgaste político de votar um outro projeto concedendo o autorreajuste. A “carona” é extensiva a outras autoridades.
O texto fixa o mesmo salário para os três Poderes. Serão também beneficiados o presidente e o vice-presidente da República, os ministros de Estado, o procurador-geral da República e o defensor público-geral federal. O salário do ministro do Supremo e do procurador-geral tem efeito cascata em toda a magistratura.
Câmara prepara aumento para STF, que valerá para ela
Ao mesmo tempo em que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) vinculando o salário dos parlamentares aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) caminha no Legislativo, a Câmara também avança no projeto de aumento no subsídio dos magistrados. Em maio, os deputados da Comissão do Trabalho aprovaram o reajuste dos atuais R$ 26.723,13 para R$ 32.147,90, com pagamento retroativo a 1º de janeiro deste ano. O valor significa um aumento de 20,29%. A estratégia dos deputados é aprovar antes a vinculação, para pegar carona no aumento dos ministros.
A vinculação salarial é uma reivindicação antiga da Casa e tomou fôlego no fim de 2010, quando deputados e senadores enfrentaram desgaste político e aumentaram em 61,83% seus vencimentos (de R$ 16.512 para os atuais R$ 26.723), a vigorar em 1º de fevereiro de 2011. Com salários menores, na época, o reajuste foi maior para o presidente da República, de 133,96%, e para o vice e os ministros de Estado, de 148,63%. Todos passaram a receber o mesmo valor.
Ministério Público questiona plano de saúde de senadores
Ação civil do Ministério Público protocolada na semana passada questiona os abusos de ressarcimento dos planos de saúde de senadores. Tal convênio especial custou R$ 98 milhões aos cofres públicos só em 2010, e abrange todo tipo de atendimento médico, odontológico ou psicológico, inclusive fora do País, com reembolso total. Os parlamentares não precisam pagar nenhum centavo do próprio bolso. A ação classifica o plano de “abusivo” e pede sua reformulação.
Leia mais sobre o assunto aqui neste site, que provocou as ações do MPF:
MPF vai à Justiça contra plano de saúde
A ação não cita nomes, mas relata casos. Um deles é de um senador que conseguiu reembolso de R$ 78 mil em 2009 por causa da colocação de 22 coroas de porcelana na arcada dentária. Embora o atendimento não tenha sido caracterizado como urgência e o paciente nem sequer tenha passado por perícia física, o Senado autorizou o ressarcimento. Como ele já havia zerado o crédito de ressarcimento dentário, recebeu o dinheiro a título de antecipação das cotas de 2010 e 2011.
O plano oferece cobertura total desde o início, não impõe limites de idade ou para doenças preexistentes e vale para toda a vida. Não há uma lista de procedimentos cobertos, tampouco uma tabela de preços para pagamento de instituições e profissionais, que podem ser escolhidos livremente pelos beneficiários. A assistência é paga integralmente com recursos públicos.
Governo quer rastrear no exterior bens de Cachoeira
O Ministério da Justiça acionou autoridades de mais de cem países para rastrear bens de envolvidos nas Operações Vegas e Monte Carlo. Por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), o governo brasileiro emitiu alerta nas redes de cooperação da qual faz parte em busca de contas bancárias e imóveis em nome dos acusados em território estrangeiro. Entre eles: Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e o senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO).
Inquérito da Polícia Federal aponta indícios de que o grupo mantinha imóveis no exterior, em especial em Miami, nos Estados Unidos e usava contas em paraísos fiscais para lavar dinheiro. Em depoimento à CPI do Cachoeira, o delegado Matheus Mella Rodrigues confirmou o braço internacional da quadrilha.
Segundo as investigações, parte do dinheiro era transferida para contas no Caribe, EUA, Irlanda, Liechtenstein. O grupo também tinha um bingo registrado nas Ilhas Virgens Britânicas e contava com o apoio do argentino Roberto Coppola, sócio do contraventor. Escutas e quebras de sigilo bancário mostraram ainda que a organização usava serviços de doleiros e de casas de câmbio para comprar moeda estrangeira.
PT teme que acordo eleitoral influa na CPI
O PT rompeu com o PMDB do senador Vital do Rêgo, presidente da CPI do Cachoeira, e apoiará Daniela Ribeiro (PP), irmã do ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades), à Prefeitura de Campina Grande, na Paraíba. A decisão foi comunicada ontem pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão. Vital do Rêgo ficou irritado e, agora, os petistas temem que essa insatisfação acabe refletindo no dia a dia dos trabalhos conduzidos pelo senador na CPI.
Reduto eleitoral da família Rêgo, Campina Grande é comandada há oito anos por Veneziano Rêgo (PMDB), irmão do senador, com o apoio do PT. Mas, a pouco mais de três meses das eleições, a cidade acabou se transformando moeda de troca pelo apoio do PP do deputado Paulo Maluf (SP) à candidatura do petista Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. Para acalmar Vital do Rêgo, o PT se comprometeu a apoiar sua candidatura ou a de seu irmão ao governo da Paraíba em 2014.
Depois de oito anos ao lado do PMDB, os petistas decidiram se aliar à candidatura de Daniela Ribeiro à Prefeitura de Campina Grande em retribuição ao empenho de Aguinaldo Ribeiro nas negociações com Maluf , que acabaram levando o PP a apoiar Haddad em troca de um cargo no Ministério das Cidades. O PT indicou Peron Japiassu como vice-prefeito na chapa encabeçada por Daniela.
Após mais uma recusa, Lula tenta vice de PTB ou PCdoB
Em busca de um vice para a chapa de Fernando Haddad, pré-candidato a prefeito de São Paulo, o PT buscou opções em siglas como PSB e PTB, mas tende a deixar a indicação com o PC do B. “Decidimos dar prioridade à construção da aliança. Após essa consolidação discutiremos a questão da vice”, informou o coordenador da campanha, vereador Antônio Donato (PT), que reconheceu: “Temos uma conversa mais avançada com o PC do B”. Na terça-feira, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) desistiu de ocupar a vaga em protesto às deferências do PT ao PP, de Paulo Maluf. No mesmo dia, o advogado Pedro Dallari (PSB) foi procurado por colegas de partido, mas também não aceitou.
Na própria terça-feira, deputados estaduais do PT se encontraram com o colega de Assembleia Campos Machado (PTB) e o sondaram sobre a indicação do advogado Luiz Flávio D”Urso (PTB), pré-candidato do partido, para a vice. Campos pediu dois dias para responder e deve dizer não. “Eu continuo com minha candidatura posta, mas, se o partido vier a tomar decisão diferente, mudaremos o rumo”, afirmou D”Urso. Campos se encontrara com petistas no sábado, quando disse que precisava ter candidatura para fortalecer seu partido. O PSDB também corteja o PTB.
Juiz valida prévia que indicou João da Costa
O juiz da 3. Vara Cível do Recife, Francisco Julião Sobrinho, considerou válida a lista com 33 mil votantes usada pelo PT nas prévias vencidas pelo prefeito João da Costa, em maio. O PT nacional havia anulado a decisão e apontou como candidato o senador Humberto Costa. No PT, entende-se que a justiça considerou válida a lista, não as prévias – e que a decisão não influirá nas instâncias partidárias.
Ayres Britto reafirma que julgamento mensalão acaba em agostoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, enfatizou ontem que acredita na conclusão do julgamento do processo do mensalão ainda em agosto. O cronograma do STF prevê o início do julgamento no primeiro dia de agosto, desde que o revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, libere a tempo a ação penal para a pauta do Supremo. Ayres Britto, que participou de evento na Rio+20, afirmou que não teme nenhum tipo de atraso.
“É possível que o julgamento termine no próprio mês de agosto, se tudo correr normalmente e dentro do cronograma que estabelecemos. Aquele calendário estabelecido já levou em consideração a complexidade do caso”, afirmou o ministro. Lewandowski já disse que pretende liberar o processo ainda em junho.O planejamento do STF prevê sessões diárias de cinco horas, entre 1 e 14 de agosto, para ouvir a acusação do Ministério Público Federal e as defesas dos 38 acusados. A partir do dia 15 começam a ser revelados os votos dos 11 ministros.