O GLOBO
Dilma desafia críticos e antecipa desconto na luz
A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem em cadeia nacional de rádio e televisão que as contas de luz das famílias brasileiras cairão 18% e as do setor produtivo (indústria, agricultura, comércio e serviços) até 32%, já a partir de hoje. Os percentuais são maiores do que ela divulgara em setembro, também em rede nacional, e o prazo para vigência da medida foi antecipado em 13 dias. Em setembro, ela anunciara redução de 16,2% nas tarifas residenciais e de até 28% na indústria. A pretensão do governo era adotar a medida a partir de 5 de fevereiro. Ontem, em tom enfático e desafiador, a presidente classificou de “sem fundamento” as previsões de que o governo não conseguiria reduzir as tarifas de energia e descartou qualquer risco de racionamento energético, afirmando que o sistema brasileiro é “um dos mais seguros do mundo”.
Num pronunciamento de oito minutos, Dilma subiu o tom das críticas aos que duvidaram da queda nas tarifas de energia elétrica e apostaram em racionamento, especialmente após o registro de apagões pelo país e a redução do nível de reservatórios de hidrelétricas com a seca.
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– Acabo de assinar o ato que coloca em vigor, a partir de amanhã (hoje), uma forte redução na conta de luz de todos os brasileiros. Além de estarmos antecipando a entrada em vigor das novas tarifas, estamos dando índices de redução maiores do que o previsto e já anunciado – afirmou a presidente. – Isso significa menos despesas para cada um de vocês e para toda a economia do país. Vamos reduzir os custos do setor produtivo, e isso significa mais investimento, mais produção e mais emprego. Todos, sem exceção, vão sair ganhando.
PublicidadeDilma assinou ontem uma medida provisória e um decreto para colocar em prática a redução de tarifas. Segundo a presidente, os consumidores atendidos pelas concessionárias que não aderiram ao plano do governo também serão beneficiados. Esses consumidores estão em Minas Gerais, São Paulo e Paraná.
Queda compensará alta da gasolina
A redução de 18% da conta de luz residencial criará uma folga para o governo autorizar a Petrobras a reajustar a gasolina nos próximos meses. Segundo especialistas, haverá espaço para um aumento de até 15% no preço da gasolina, sem pressionar a inflação.
Tom desafiador
A presidente Dilma Rousseff durante a cerimônia de entrega de credenciais de novos embaixadores no Itamaraty.
Protesto na cidade: Sem-terra invadem Instituto Lula
Dois anos depois de deixar a Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva foi pego de surpresa ontem por um protesto de sem-terra e simpatizantes no instituto que leva seu nome. Por volta das 6h30m, um grupo de cem manifestantes aproveitou a entrada do caseiro do Instituto Lula, na Zona Sul de São Paulo, e invadiu o sobrado que tem servido de gabinete para o ex-presidente. Alertado por assessores, Lula não foi ao prédio, onde os manifestantes prometem ficar instalados até serem atendidos. Eles são contra o despejo, sob ordem judicial, das 68 famílias do assentamento Milton Santos, em Americana (SP).
Durante os oito anos de governo, Lula enfrentou poucas manifestações de movimentos sociais. Só foi pressionado por grande volume de invasões no início do primeiro mandato. Ontem, o MST, um dos principais aliados do governo Lula, emitiu nota e se desvinculou do protesto, que foi comandado por dissidentes do movimento, sindicalistas e jovens militantes do PSOL.
Segundo o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente ficou chateado com a ação, que o impediu de trabalhar. Disse que a causa é justa, mas o método, não. O grupo não entrou no escritório de Lula.
Planalto lava as mãos sobre eleição de Renan
Indiferente às denúncias e ao telhado de vidro do aliado, o vice-presidente da República e presidente licenciado do PMDB, Michel Temer, afirmou ontem não crer que a eleição do líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), para a presidência do Senado afete a credibilidade da Casa. O vice-presidente da República foi além: afirmou que o amigo pode fazer uma “belíssima gestão”.
Renan renunciou à presidência do Senado em 2007 para evitar sua cassação, em meio a denúncias de que um lobista da empreiteira Mendes Júnior, Cláudio Gontijo, pagava pensão de R$ 12 mil e aluguel de R$ 4.500 para a jornalista Mônica Veloso, ex-amante do senador, com quem teve uma filha.
– Não creio (que afete a credibilidade do Senado). Vai depender muito da gestão que ele vier a fazer. Se fizer uma gestão correta, adequada, vai enaltecê-lo, em vez de prejudicá-lo. Mas é o futuro que vai dizer – disse Temer, após conversa de pelo menos 40 minutos com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Brasileiro nunca pagou tanto imposto
Mesmo com incentivos fiscais para recuperar o Pibinho, a sociedade brasileira nunca pagou tanto imposto quanto no ano passado: a arrecadação federal atingiu R$ 1,029 trilhão. A alta real na tributação foi de 0,7%, influenciada pelo mercado de trabalho aquecido e pelo recolhimento da contribuição previdenciária. Com a renda maior, o brasileiro também nunca gastou tanto no exterior. Apesar do dólar caro, foram US$ 22,2 bilhões, recorde desde 1947. Com isso, o déficit externo alcançou US$ 54 bilhões, coberto por investimentos estrangeiros.
Socorro internacional
Brasil deve “importar” médicos estrangeiros para trabalhar na periferia das grandes cidades
Passo atrás na Educação: MEC agora é contra 2º Enem no ano
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, contrariou seu antecessor, Fernando Haddad, e disse que é contra fazer duas ou mais edições por ano do Enem. Para ele, a verba pode ser mais bem gasta com outros programas. O 2º exame fora defendido por Dilma.
Ciência: Nasce o chip de DNA
Cientistas europeus apresentaram ontem o primeiro dispositivo inteiramente de DNA capaz de armazenar informação. Ele tem capacidade milhares de vezes superior à dos usados hoje e potencial para revolucionar a indústria. Em um grama de DNA cabe a informação de um milhão de CDs.
Ilha cada vez mais ilha: Reino Unido pode abandonar Europa
O premier David Cameron foi criticado por líderes da Europa e parlamentares ao propor um referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia, se for reeleito em 2015.
Igualdade na caserna: EUA permitirão mulheres no front
As Forças Armadas dos EUA abrirão às mulheres postos de combate na frente de batalha. As mudanças serão graduais, e as unidades poderão pedir isenção da nova regra se julgarem necessário.
O ESTADO DE S. PAULO
Dilma anuncia corte maior na conta de luz e ataca “alarmistas”
Em tom incisivo e falando como candidata à reeleição, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem a redução de 18% nas contas de luz para o consumidor doméstico e de 32% para a indústria, a partir de hoje. O índice é maior do que o prometido em setembro, de 16% e 28%, respectivamente. A presidente usou a maior parte dos 8 minutos de pronunciamento em cadeia nacional para responder aos que “se precipitaram com previsões sem fundamento” de que não seria possível cumprir a promessa, além de alardear “previsões alarmistas” de que o País vivia risco de racionamento. E mandou recado aos governos do PSDB que não aderiram à proposta. “Espero que os que foram contrários à redução da tarifa venham a concordar com o que estou dizendo.”
Gargalhada. Antes do discurso, Dilma vai a evento com ministro Patriota.
Liderança da Casa abre crise entre parlamentares do PMDB
A reação do senador Romero Jucá (RR ) ao fato de ter sido preterido na escolha para líder do PMDB no Senado levou o presidente da Casa, José Sarnev (AP), a buscar ontem socorro no vice-presidente da República, Michel Temer. Jucá, ao que se sabe, ficou muito descontente por ter sido preterido e ameaçou ir para a disputa com o líder escolhido – Eunício Oliveira (CE), atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
“Onde você está? Preciso conversar”, disse Sarney a Temer, por telefone, ontem de manhã. O vice-presidente, que deixava o Palácio do Jaburu, onde mora, dirigiu-se então ao gabinete do presidente do Senado.
No encontro, Sarney alertou Temer sobre alguns perigos da insistência de Jucá de disputar a liderança do PMDB. Um deles é que Euníciojá conta com aprovação da presidente da República, Dilma Rousseff. “Então no Senado está tudo resolvido? Será o Eunicinho? Isso é muito bom”, disse a presidente a Sarney ao ser informada da escolha.
Outro risco é que as costuras feitas por Sarneve Renan Calheiros tinham resolvido vários outros problemas internos do PMDB. Tanto é que os chamados independentes – Ricardo Ferraço (ES), Jarbas Vasconcelos (PE), Luiz Henrique (SC), entre outros – prometeram ficar quietos e deixar o PMDB seguir seu curso natural.
Polícia armada do Senado na berlinda
A Procuradoria da República no Distrito Federal investiga o potencial despreparo dos policiais legislativos do Senado. Eles têm direito a porte de armas de fogo após comprovação de capacidades técnicas e psicológicas atestadas em um curso de formação de 80 horas. O tempo mínimo de qualificação, no entanto, deveria ser de 102 horas/aula, segundo regulamentação da Polícia Federal. A Procuradoria também questiona a qualificação dos agentes: até os vigilantes terceirizados que fazem a segurança complementar do Senado passam por um treinamento mais longo, de 160 horas.
O MP instaurou inquérito civil público em setembro de 2012, após denúncia da Associação dos Policiais Legislativos do Senado Federal, que mencionava a deficiência na formação dos policiais. Se achar as alegações procedentes, o procurador Felipe Fritz, responsável pelo 1º Ofício de Cidadania, pode abrir uma ação contra o Senado ou recomendar que se providencie o treinamento necessário.
A PF requisitou ao Senado, no ano passado, informações sobre o treinamento dos policiais legislativos. Até ontem, não havia recebido nenhuma resposta. Os padrões de aferição da capacidade para manuseio de armas de fogo estão regulamentados pela portaria n° 613/05 da PF.
Voo regional terá subsídio de R$ 1 bi da União
O governo federal vai gastar até R$ 1 bilhão por ano em subsídios às companhias aéreas para permitir voos a aeroportos regionais, informam Lu Aiko Otta e João Villaverde. A União vai pagar 50% das passagens em até 60 assentos para aeronaves que operarem nesses aeroportos. A ideia é tornar a operação comercialmente viável. A verba sairá da concessão de grandes terminais à iniciativa privada, de acordo com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. As empresas regionais também terão acesso a Congonhas, em SP.
Déficit externo recorde
Segundo o Banco Central, o déficit externo do País atingiu US$ 54,2 bilhões em 2012, maior patamar da série iniciada em 1947. O aumento se deu, principalmente, por causa da queda no saldo comercial.
Obama ganha prazo até maio para resolver dívida
A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou a suspensão, até 18 de maio, da aplicação do limite de endividamento federal. A iniciativa contorna o risco de a Casa Branca declarar-se, em meados de fevereiro, sem recursos para pagar obrigações da dívida, fornecedores e servidores. A contrapartida para essa concessão foi o compromisso de republicanos e democratas de aprovar, até 15 de abril, o orçamento de 2013 – que deveria ter sido aprovado até outubro de 2012. Desde 2011, a Casa Branca não consegue se acertar com a bancada republicana sobre o assunto e o governo não tem orçamento para seguir.
* US$ 16,4 trilhões deverá ser valor da dívida em fevereiro
* US$ 560 bilhões é o corte de gastos que pode ser decretado
Povo nas ruas, pró e contra Chávez
Nicolás Maduro, presidente em exercício da Venezuela, participa de manifestação em Caracas. Milhares de partidários e críticos de Hugo Chávez foram às ruas no aniversário de 55 anos do fim da ditadura do general Marcos Pérez Jiménez. Não houve violência.
Justiça cassa 12,4 mil cargos comissionados em São Paulo
Entre 2008 e 2012 a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo requereu e a Justiça decretou a extinção de 12.434 cargos comissionados criados ilegalmente em 78 municípios paulistas. Por meio de ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) o Ministério Público Estadual apontou ilegalidades na edição de leis municipais que abriram caminho para apadrinhamentos e contratação de servidores pelo critério político, sem realização de concurso público.
O Tribunal de Justiça do Estado, instância que detém competência para apreciar e julgar atos normativos de prefeitos e câmaras, acolheu as impugnações e declarou inconstitucional a criação dé cargos em comissão que não retratam atribuições de assessoramento, chefia e direção. Em apenas algumas situações o TJ preservou alguns quadros, julgando “parcialmente procedente” o pleito da Procuradoria.
Apaniguados foram contratados por executivos e legislativos para exercerem funções técnicas, burocráticas, operacionais e profissionais que deveriam “ser preenchidas por servidores públicos investidos em cargos de provimento efetivo”.
O Ministério Público apurou casos de prefeitos que até excluíram vagas de não concursados, mas na câmara municipal o projeto foi alterado, restabelecendo situações antigas. Muitas contratações foram realizadas em exercícios anteriores a 2008.
Assembleia suspende compra de carro
A Assembleia Legislativa de São Paulo suspendeu “por tempo indeterminado” a licitação para compra de 150 carros oficiais. Conforme o Estado revelou, o edital foi redigido de forma a restringir a participação de concorrentes.
Hillary quer ação americana no Norte da África
A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, defendeu ontem ampla ação no Norte da África. Ela comparou a situação do Mali à do Afeganistão e se disse responsável por erros que levaram ao ataque à embaixada dos EUA na Líbia.
Sem-terra invadem sede do Instituto Lula
SP teve 5,3 mil internações à força em 2012
Pelo menos 5.335 dependentes de drogas e álcool foram internados à força em SP em 2012 após autorização de parentes. Foram 14 por dia, 736% mais do que a média dos 8 anos anteriores. Ontem, a Justiça autorizou a primeira internação compulsória.
FOLHA DE S.PAULO
Dilma eleva corte na tarifa de luz e ataca os ‘do contra’
Desconto será de 18% para o consumidor e de até 32% para a indústria; medida vale a partir de hoje
Desoneração da folha custará R$ 16 bilhões, diz ministro
O impacto da desoneração da folha de pagamentos nas contas previdenciárias será de R$ 16 bilhões neste ano. O número equivale a quase 40% do deficit de R$ 40,5 bilhões em 2012, ano em que a Previdência deixou de arrecadar R$ 1,8 bilhão com desonerações setoriais, feitas pelo governo para tentar estimular a economia. As empresas deixam de pagar os 20% de contribuição sobre a folha de salários, em troca de uma alíquota de 1% a 2% sobre o faturamento bruto.
O custo previsto desse incentivo em 2013 foi antecipado à Folha pelo ministro Garibaldi Alves e ultrapassa o previsto pelo governo em setembro (R$ 13 bilhões). Quinze setores foram desonerados em 2012, 25 começaram a ser beneficiados em 1º de janeiro e mais dois entrarão na medida em abril.
Embora declare preocupação com o deficit previdenciário, Garibaldi espera que a medida não impacte diretamente os cofres da Previdência, já que o Tesouro cobre a diferença na arrecadação -o primeiro repasse, de R$ 1,8 bilhão, foi em dezembro.
Alckmin defende deputado barrado pela Ficha Limpa
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu ontem o deputado estadual tucano Celso Giglio, que está interinamente como presidente da Assembleia Legislativa, apesar de ele ser considerado ficha-suja pela Justiça Eleitoral.
Ex-prefeito de Osasco, Giglio teve sua candidatura barrada nas eleições do ano passado por ter as contas de sua última gestão reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Câmara Municipal.
Alckmin atribuiu a condição de ficha-suja do deputado ao fato de Giglio não ter maioria na Câmara municipal para conseguir rejeitar o parecer do TCE.
“[Quando há] uma conta rejeitada no Tribunal de Contas do Estado, se você tem maioria na Câmara, rejeita o parecer do tribunal. E quem dá a última palavra é o Legislativo. Se você não tem maioria, mantém a rejeição, você fica inelegível”, disse o governador.
Haddad desiste de projeto de Kassab para a cracolândia
O projeto Nova Luz elaborado pela gestão Gilberto Kassab (PSD), que prevê a revitalização da cracolândia, no centro, foi abandonado pelo prefeito Fernando Haddad (PT), que decidiu buscar outra opção.
O plano de Kassab é considerado inviável economicamente pela nova gestão.
O custo era estimado em R$ 4 bilhões, entre desapropriações e obras de prédios e áreas públicas. A prefeitura bancaria entre R$ 355 milhões e R$ 2 bilhões para viabilizar o projeto, segundo cálculos que constam no projeto.
Para desenvolver o plano, foram gastos, na gestão Kassab, R$ 14,6 milhões.
Haddad agora aposta em projetos de PPP (parcerias público-privadas), mas em escala menor que os 45 quarteirões previstos até então.
O modelo a ser adotado é o que está em planejamento pelo Estado: empresas privadas apresentam propostas de construção de edifícios de uso misto, com comércio nos andares mais baixos e moradias populares nos demais.
Alta procura faz SP ampliar centro para tratar viciados
A elevada procura por atendimento a dependentes químicos surpreendeu o governo Geraldo Alckmin, que teve de ampliar a estrutura do programa de internação
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A ameaça do primeiro-ministro David Cameron de convocar um plebiscito até 2017 para definir se o Reino Unido se mantém na União Europeia foi alvo de críticas
Presente de aniversário
Rogério, que anteontem fez 40 anos, comemora seu gol na vitória do São Paulo sobre o Bolívar por 5 a 0, no Morumbi, pela Libertadores
CORREIO BRAZILIENSE
Luz mais barata e imposto recorde
Em discurso com muitas críticas aos que desconfiaram do plano de redução das tarifas de energia, a presidente anunciou na TV o corte de 18% no valor das contas de luz para os consumidores residenciais — informação publicada em primeira mão pelo site do Correio. No mesmo dia da boa notícia, o brasileiro soube que nunca pagou tanto imposto: a Receita Federal arrecadou R$ 1,03 trilhão em um ano.
Concursos
STJ determina que aprovados em cadastro de reserva substituam servidores aposentados ou mortos.
Turismo
Brasileiros batem recorde de gastos em viagens e deixam US$ 22,2 bilhões no exterior em 2012.
Inflação: Temporal de aumentos nas férias
Alimentos, gastos com empregados domésticos e até serviços de manicure. Nada escapou da onda de aumentos registrados nos últimos dois meses. A prévia do IPCA-15 de janeiro chegou a 0,88%, superando estimativas do mercado.
No acumulado de 12 meses, o custo de vida passa de 6%, afastando-se ainda mais da meta do governo. Previsões pessimistas indicam que a inflação pode chegar a 11% este ano, a maior desde 2004.
União Europeia: Cameron quer referendo para sair do bloco
David Cameron, premiê do Reino Unido, pretende — com medo de que a Europa “fracasse” — consultar conterrâneos até 2017. Colega francês diz, ironicamente, que estende tapete vermelho para receber empresários súditos da rainha. A Alemanha, por sua vez, sugere mais diálogo.
Casa própria: Codhab chama mais 14,2 mil cadastrados
O GDF divulgou uma nova lista de famílias beneficiadas com imóveis do programa Morar Bem. Os contemplados terão prazo para apresentar a documentação exigida pela Secretaria de Habitação. A partir deste ano, a convocação dos inscritos será mensal.
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Um casal de assessores do Palácio do Planalto foi atacado por dois criminosos, na comercial da 201 Norte, e libertado uma hora depois. Um dos suspeitos já foi encontrado.