Folha de S. Paulo
DF deu R$ 430 mi a empresas de deputados
Deputados que julgarão os pedidos de impeachment contra o governador José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido) receberam por meio de empresas das quais são sócios cerca de R$ 430 milhões do governo do Distrito Federal desde 2007.
Os contratos foram firmados com empresas das famílias dos deputados Eliana Pedrosa (DEM) e Cristiano Araújo (PTB), da base aliada de Arruda. O suplente Wigberto Tartuce (PMDB), que votará no impeachment, também recebeu dinheiro para sua rádio.
A primeira etapa do julgamento do impeachment contra Arruda na Câmara Legislativa do DF é na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Cristiano Araújo, aliado do governador, deve ficar com a presidência da CCJ.
A Fiança, empresa dos pais do deputado, recebeu da secretaria de Planejamento R$ 218 milhões desde o início do governo, sem licitação. Os dados são do sistema de gestão orçamentária do governo do DF.
No total, o grupo Fiança recebeu do governo Arruda R$ 294 milhões. Os valores, entretanto, diminuíram ano a ano. Foram R$ 109 milhões em 2007, enquanto em 2009 a empresa faturou com o governo R$ 82 milhões.
Araújo, 26, foi o segundo mais votado entre os distritais. Sua campanha foi a mais cara, com doações de R$ 1,2 milhão. Desses, R$ 816 mil foram da Fiança. Ele é cotado para ser membro da CPI da Corrupção, que investigará o mensalão.
Em 2008, o Ministério Público acusou o deputado de coagir os cinco mil funcionários da Fiança para que votassem nele, sob pena de demissão. Ele foi absolvido.
O suplente Tartuce julgará o impeachment de Arruda no lugar de um dos três deputados do PMDB -todos acusados de receber propina no mensalão do DEM. O deputado recebeu R$ 5,5 milhões de publicidade governamental. A campanha de quase R$ 760 mil foi feita com recursos de Tartuce.
A deputada Eliana Pedrosa (DEM), ex-secretária de Arruda, é mais uma que recebeu dinheiro do governo com empresas familiares. Foram quase R$ 130 milhões do DF desde 2007. No governo anterior, a fatia de dinheiro público destinada ao grupo da família da deputada foi a metade da atual.
Eliana é uma das líderes da tropa de choque do governador na Câmara do DF, que vai julgar o impeachment de Arruda. As empresas Dinâmica, Esparta e seus sócios bancaram R$ 338 mil da campanha da deputada do DEM.
O ex-presidente da Câmara Leonardo Prudente (sem partido) é outro que abocanhou verbas para suas empresas -mas foi considerado suspeito pela Justiça e não julgará Arruda. As empresas ligadas a Prudente (G6 e 5 Estrelas) receberam R$ 65 milhões do governo Arruda desde 2007. E doaram quase R$ 150 mil ao caixa de campanha de Prudente.
Distritais negam relação com firmas familiares
Em nota, a assessoria do governo do Distrito Federal sustenta que as empresas dos deputados distritais da base aliada não recebem tratamento diferenciado. “Até porque, pela lei, os parlamentares são obrigados a deixarem as empresas.”
De acordo com a assessoria, os contratos com a empresa da família do deputado Cristiano Araújo (PTB) foram firmados sem licitação por ordem do Tribunal de Contas do DF.
Segundo o deputado petebista, ele não participa das decisões da Fiança, que atua nas áreas de vigilância e limpeza, desde que foi eleito e se afastou do comando da empresa. “A Fiança é uma empresa tradicional. A verba do governo do DF não interfere na minha atuação”, afirmou.
Em nota, a deputada Eliana Pedrosa (DEM) afirma que “trabalha para o povo” e que não há influência. Diz que também que não tem vínculos com as empresas da família.
O suplente Wigberto Tartuce (PMDB) afirmou que o fato de ter recebido dinheiro do governo para sua rádio não influenciará na hora de julgar o impeachment de Arruda. Ele afirmou ainda que deixará a vida pública no fim do ano.
Segundo a assessoria do deputado Leonardo Prudente (sem partido), a G6 foi fundada por ele, mas pertence a amigos da família. A 5 Estrelas é dos filhos de Prudente -ele passou o comando quando foi eleito deputado distrital, em 2002.
Governo federal intensifica negócios com empreiteiras
No ano eleitoral, o governo federal intensificou parcerias e transações bilionárias com as cinco maiores empreiteiras do país. Notórias doadoras de campanhas, elas vêm negociando com BNDES, Petrobras e fundos de pensão de estatais.
Os movimentos avalizados pelo Palácio do Planalto coincidem com a consolidação da candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à sucessão do presidente Lula. As construtoras foram as maiores doadoras de campanha do PT nas duas últimas eleições.
Entre dezembro e janeiro, a Petrobras anunciou a injeção de R$ 2,5 bilhões na petroquímica Braskem (controlada pela Odebrecht), o BNDES repassou um terço do capital votante da Cemig para a Andrade Gutierrez, e a Casa Civil deu aval à Camargo Corrêa para comprar o controle da Neoenergia e da Eletropaulo e AES Sul.
Em março do ano passado, a Invepar, administrada pela OAS, recebeu aporte de R$ 719 milhões da Funcef (fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal) e da Petros (Petrobras), o que viabilizou a compra do Metrô do Rio de Janeiro e da concessão da rodovia Raposo Tavares.
Há vários outros grandes negócios recentes das empreiteiras com a participação, direta ou indireta, do governo.
No caso das ações da Cemig, o BNDES as detinha por conta de uma dívida de R$ 2,1 bilhões (em valores atualizados) contraída pela americana AES, inadimplente havia seis anos, para a compra de 33% do capital votante da companhia energética.
Após dois anos de negociação, a Andrade Gutierrez concluiu a transação em dezembro, assumindo a dívida da AES e levando os papéis da Cemig, com dez anos para quitar o débito.
Se não foi um mau negócio para o BNDES, a operação foi melhor ainda para o grupo AG, cliente assíduo do banco estatal. Entre 2008 e 2009, o BNDES liberou quase R$ 7 bilhões para a Oi, controlada por AG e La Fonte, comprar a Brasil Telecom. Lula editou decreto para permitir o negócio.
No fim do mês passado, a Braskem comprou a Quattor, criando a maior empresa do setor nas Américas. Uma semana depois, anunciou a aquisição da americana Sunoco Chemicals, por US$ 350 milhões.
As operações foram possíveis graças ao aumento da participação da Petrobras na empresa -o controle da Braskem está nas mãos da Odebrecht, com 50,1% das ações ordinárias.
Carlos Fadigas, vice-presidente de finanças da petroquímica, ressalta que a maior operação da companhia foi realizada em 2001, com a compra da Copene, rebatizada de Braskem. “Não foi só no governo Lula. É uma história ao longo do tempo”, disse ele.
Conforme a Folha noticiou na semana passada, o Palácio do Planalto aprovou a constituição de uma superelétrica formada pela Camargo Corrêa.
Vice pesa pouco na eleição, dizem analistas
Os últimos vices ficaram cerca de um ano no poder, assinaram leis e medidas provisórias. Apesar disso, eles geralmente não são apontados como um fator decisivo na eleição dos presidentes -ao contrário, são escolhidos sobretudo para reforçar a base de apoio da própria classe política e da definição de cargos, avaliam cientistas políticos ouvidos pela Folha.
O atual vice, José Alencar (PRB-MG), ficou 426 dias como o homem mais forte do país. É conhecido e ganhou carisma pela sua luta contra o câncer, mas, fora isso, sempre teve uma atuação discreta e coordenada com o presidente Lula, pouco se envolvendo na formação dos governos e indicando apenas um ministro: Mangabeira Unger (Secretaria de Assuntos Estratégicos), que deixou o cargo no ano passado.
Em 2002, o empresário Alencar foi escolhido para criar um contraponto para a campanha do PT, um partido de esquerda: a intenção era “acalmar” a classe empresarial.
Para Jairo Nicolau, cientista político e professor do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro), os eleitores não escolheram Lula por causa disso. “O Alencar foi um elemento a mais na campanha de 2002. Naquela época, todo o marketing e toda a imagem do Lula foram mudados. Até uma carta para o povo brasileiro foi redigida para conquistar o voto do setor produtivo. A eleição não foi ganha só por causa do Alencar”, afirmou.
Na abertura dos trabalhos do Congresso, na terça, o próprio Alencar admitiu que o vice não ganha voto. “Ninguém vota no vice, eu só sou vice-presidente por causa do Lula. O número que me elegeu foi o 13”, disse.
Assim como Alencar, seu antecessor Marco Maciel (DEM-PE) foi discreto. Hoje senador, o vice de Fernando Henrique Cardoso exerceu a Presidência 85 vezes (339 dias). “Considero importante a escolha do vice, porque tem que ser alguém que agregue força política na chapa”, diz Maciel.
Além da composição da chapa e da base de apoio para as votações no Congresso, a definição do vice é importante na hora de agregar tempo de televisão, avaliam cientistas políticos. “Penso que [o vice] mais provavelmente reforça a escolha ou agrega votos do que muda. Na política brasileira, o vice geralmente é uma figura discreta. Por isso, sua presença não tende a alterar a escolha dos eleitores. A figura amplamente dominante é a do titular”, afirma Leôncio Martins Rodrigues, professor aposentado da Unicamp.
“Costumo dizer que vice é Rubinho Barrichello. Quem dá bola para o vice? O Brasil é um país muito personalista. Interessa é quem vai mandar, e vice não manda”, diz o cientista político Alberto Carlos Almeida.
Reeleição de Temer reforça chapa com PT
O PMDB elegeu ontem o deputado Michel Temer (SP) para mais um mandato na presidência do partido. Com a vitória da chapa de Temer, a única inscrita na convenção nacional da legenda, ganha força dentro do partido a aliança com o PT nas eleições presidenciais.
A tônica da convenção foi mostrar que o PMDB está unido em torno da Temer para fortalecê-lo na indicação à vice-presidência da República na chapa da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Dos 597 peemedebistas que elegeram o novo diretório nacional do partido, apenas seis não votaram favoravelmente à chapa.
Nenhum dos caciques contrários à aliança com o PT compareceu à convenção. O grupo conseguiu liminar suspender a convenção, mas o STJ (Superior Tribunal de Justiça) restabeleceu o encontro.
“Foi uma afronta ao partido, uma violência contra a democracia”, disse o ex-governador Orestes Quércia. Ele é favorável a uma aliança com o governador José Serra (PSDB).
O senador Valdir Raupp (RO) foi eleito vice-presidente do PMDB, depois de uma disputa interna com Romero Jucá (RR). Como Temer deve se licenciar do cargo em junho para disputar as eleições, o vice vai assumir o comando do PMDB.
O PT enviou como emissário o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), na tentativa de mostrar que prioriza o PMDB como parceiro na disputa presidencial.
Requião viaja para se lançar ao Planalto
Com o apoio de apenas sete dos 27 diretórios estaduais do PMDB e menosprezada pela cúpula do partido, a corrente que defende a candidatura própria do PMDB à Presidência, promete continuar viajando pelo país para propagandear o nome do governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB).
Requião já foi a Mato Grosso do Sul, Piauí, Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, e diz que a base do partido está empolgada com a proposta. A agenda das próximas semanas – ainda não foi confirmada- deve priorizar Estados do Norte e do Nordeste.
Para a candidatura ganhar fôlego, os entusiastas de Requião apostam na possibilidade de Michel Temer (PMDB) não ser escolhido como vice da candidatura presidencial de Dilma Rousseff (PT), o que inflamaria as hostes peemedebistas e as traria para o seu lado.
Ao lado do governador, estão líderes insatisfeitos com a aliança com o PT, como Pedro Simon (RS) e Luiz Henrique (SC), assim como os peemedebistas interessados em desestabilizar o PMDB governista, como Orestes Quércia (SP) e André Puccinelli (MS).
Os sete diretórios que apoiam a candidatura própria garantem, no máximo, 35% dos votos na convenção do partido, que define seu posicionamento eleitoral em junho.
PT promove PMDB de “impróprio” a essencial
Da conflituosa relação com o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) em meio à luta pelo fim da ditadura à estratégica aliança com o PMDB na tentativa de eleger a ministra Dilma Rousseff à Presidência da República, as três décadas de existência do PT passam por graduais inflexões na política de alianças, justificadas no partido como consequência da história, do aprendizado político e da tática eleitoral.
Hoje, os petistas do alto escalão do governo Lula apontam o PMDB como o parceiro que o PT precisa para angariar votos e permanecer no poder. A cúpula do PT calcula que cerca de 60% dos eleitores se identificam com valores “de centro”.
“O eleitor do PMDB não tem a mesma visão de Estado do PSDB e do DEM. Quer a presença forte do Estado no serviço público, e não é privatista”, diz um auxiliar do presidente.
Ainda que ninguém no PT ouse apostar numa fidelidade integral do PMDB ao governo Lula ou ao projeto que Dilma pretende oferecer ao país na campanha, a avaliação geral entre petistas é que a aliança não doeu. Ou seja, a inclusão social, a bandeira mais cara ao PT, será o legado do governo Lula.
“Vivemos basicamente o que o PT desejou e deseja: a colocação da questão dos pobres no centro das políticas públicas”, afirma o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social).
Para a professora Rachel Meneghello, do departamento de Ciência Política da Unicamp, foi acertada a decisão do PT de ampliar o arco de alianças. O pacto com o PMDB é hoje estratégico, diz ela, porque a sigla “passou a vida sendo guarda-chuva de alternativas e estratégias” e, como o maior partido, é “o equilibrador do sistema”.
“O curioso é que o PT não se deu bem com aquele MDB doutrinário, coerente e programático, mas se dá muito bem com o PMDB do [Michel] Temer, que vende até a mãe”, critica o historiador Marco Antônio Villa, professor da Universidade Federal de São Carlos.
Os fundadores do PT alegam que, na década de 80, o conflito com o MDB ocorreu porque os petistas pregavam a necessidade de organização crítica dos trabalhadores e a frente democrática [liderada pelo MDB] acusava-os de dividir e enfraquecer a oposição à ditadura.
“Aglomerado de composição altamente heterogênea e sob controle e direção de elites liberais conservadoras, o MDB tem-se revelado um conduto impróprio para expressão dos reais interesses das massas exploradas brasileiras”, dizia a Carta de Princípios do PT, de 1979, anterior à fundação, no dia 10 de fevereiro de 1980. Hoje, os petistas insistem que houve grande convergência histórica entre as siglas.
Reação à crise consolidou lua de mel com empresários
Uma das transformações mais notáveis do PT é a relação com o empresariado. De ameaça à estabilidade econômica e democrática, Lula passou à condição de quase unanimidade, arrecadando prêmios do setor no Brasil, como “Operário nº 1”, e no exterior, como “Estadista do Ano”, concedido pelo Fórum Econômico Mundial.
“Tenho certeza de que o medo do PT não existe mais”, afirma o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, que apoiou Lula em 2002.
De acordo com ele, o relacionamento do empresariado com Lula e também com o PT é “excelente”, “de carinho”.
Nem sempre a relação com a entidade foi amena. Em 1989, seu então presidente Mário Amato afirmou que a vitória de Lula levaria 800 mil empresários a deixar o país. Em 1994, outro presidente da principal entidade industrial do Brasil, Carlos Eduardo Moreira Ferreira, disse, sobre a candidatura petista, que o país corria o risco de “eleger um presidente que condenaria o Brasil ao atraso”.
Mesmo em 2002, os bancos de investimento norte-americanos Merrill Lynch e Morgan Stanley Dean Witter rebaixaram a recomendação para negócios com títulos da dívida brasileira por considerar que a taxa de risco do país era maior pela possibilidade de que Lula vencesse as eleições.
Até a década de 90, quem fez o trabalho de aproximar Lula do empresariado foi Oded Grajew, empresário que hoje atua na área social.
“Eu abri as portas do setor empresarial para o Lula e para o PT, e isso leva tempo, porque você tem que desmontar uma série de preconceitos mútuos. Você tem que aproximar as pessoas, desmistificar coisas”, diz ele.
Entre os principais medos estavam mudanças bruscas na economia, fuga de capitais, a invasão de terras produtivas e desapropriação até nas cidades.
“Hoje existe o entendimento no empresariado que os acertos do governo foram maiores do que os erros”, diz o economista Roberto Segatto, presidente da Abracex (Associação Brasileira de Comércio Exterior).
Para muitos empresários, a forma como o governo lidou com a crise -em especial estimulando o consumo- foi definitiva para uma visão ainda mais positiva da atual gestão.
Pós-governo, Lula planeja militância internacional
A maior inquietação daqueles que hoje completam três décadas dentro do PT parece ser qual papel o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principal referência da sigla, terá nas instâncias partidárias ao término de seu segundo mandato.
É Lula quem traçará o próprio rumo, repetem dez de cada dez petistas. Porém, os que conhecem o presidente na intimidade e o acompanham desde a fundação do PT não têm dúvida: ele não almeja o posto de oráculo do partido nem deverá se propor a ser a sombra de um eventual governo de Dilma Rousseff, caso vença a eleição.
As homenagens e os títulos internacionais recém-concedidos a Lula, sobretudo o de estadista global no Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça, o coloca num patamar que os petistas definem hoje como o de “militante internacional”.
“Não cabe a um ex-presidente agir como chefe de partido, e Lula tem dito que quer colaborar em atuações fora do Brasil”, confidenciou um petista próximo ao presidente.
Para o governador de Sergipe, Marcelo Déda, companheiro histórico do presidente, Lula terá que decidir se fará “uma militância mais ampla que o PT ou uma militância partidária”.
E o próprio Déda responde: “Lula é hoje um estadista que não é do “mainstream”, mas com o pé no Terceiro Mundo. Abre-se aí um novo campo de atuação. O acúmulo que terá como chefe de Estado o coloca numa situação em que não poderemos ser egoístas a ponto de querermos reduzi-lo ao PT”.
A integrantes do primeiro escalão de seu entorno, Lula revelou que além de uma atuação internacional pretende também retomar viagens pelo interior do Brasil. Faria isso por pelo menos seis meses.
O que poderia ser entendido como uma nova versão da Caravana da Cidadania -promovida no Brasil por Lula em 1993-, parece ser a intenção de fazer caravanas por uma nova cidadania, definem interlocutores do presidente.
Aliados criticam a sigla, mas mantêm apoio
A experiência no poder afastou gradualmente o PT dos movimentos sociais que ajudaram a erguer o partido, mas, no oitavo ano do governo Lula, as lideranças desses segmentos evitam tornar explícita a fadiga desta histórica ligação.
“O PT fragilizou os laços de origem que o constituíram, e as bases sociais passaram a perder importância ao longo do tempo, quando o núcleo de poder ficou autônomo. O PT sabe que perdeu esses laços e também sabe que precisa retomá-los”, afirmou Rachel Meneghello, professora do departamento de Ciência Política da Unicamp.
Responsável por construir no governo a ponte com as entidades da sociedade civil, o ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) nega o afastamento: “A relação do partido com as organizações populares continua fortíssima, mas é claro que ela evoluiu e transformou-se com as próprias mudanças do país. As grandes conquistas econômicas e sociais do governo Lula foram construídas junto com os movimentos”.
Para a direção do MST, o PT preserva o elo com esses segmentos. Porém, segundo João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do movimento, a classe trabalhadora se fragmentou como consequência da “política neoliberal” dos últimos 20 anos, e o PT, por sua vez, deu prioridade à luta eleitoral -que, para ele, não garante “as mudanças estruturais”.
O presidente nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique, admite que no primeiro mandato de Lula “havia muita confusão entre partido, governo e central sindical”, o que gerou “estresse e incompreensões”. No segundo mandato, disse, houve “amadurecimento” na relação.
“Não podemos transformar o movimento sindical num braço do partido”, defendeu o sindicalista, para quem hoje a CUT tem a autonomia para contestar do governo. Ele rebate, ainda, as críticas sobre a transformação do governo Lula numa “república de sindicalistas”.
“Não é pouco ter um governo que dialoga. No governo Lula, os movimentos sindicais encontraram canais de comunicação que não existiram em outros governos”, disse João Felício, secretário sindical do PT.
Sigla teme “sub-imperialismo” brasileiro
Embora conte com o apoio de parcela expressiva do empresariado e se venda como o partido que garantirá a estabilidade econômica se vencer a eleição, o PT preparou um documento preliminar para discutir no seu congresso em que classifica a atuação de grandes empresas privadas brasileiras como “arrogante e predatória” e diz que isso compromete a integração na América do Sul.
“Para que a implementação dessa política [de desenvolvimento regional] seja bem recebida pelos países vizinhos, é necessário afastar o temor de que esteja em marcha algum tipo de “sub-imperialismo” brasileiro”, afirma o texto. “Temor muitas vezes reforçado pela atitude arrogante e predatória de grandes empresas brasileiras”. O papel não cita nomes.
Segundo o documento, parte dos uruguaios, paraguaios e bolivianos vê o Brasil como uma ameaça maior a sua economia e soberania que os EUA.
O texto defende o modelo de integração previsto pela Unasul (União de Nações Sul-Americanas) e observa que o sucesso da iniciativa exige impedir que a “dinâmica das grandes empresas privadas brasileiras” coloque em risco objetivos estratégicos do Estado.
O ministro Samuel Pinheiro Guimarães (Assuntos Estratégicos) disse que a atenção que a política externa brasileira dá à integração do continente é objeto de “luta ideológica” no país. Ex-secretário geral do Itamaraty, também reagiu ao excesso de críticas ao presidente Hugo Chávez e opôs-se à “convicção na sociedade brasileira de que a Venezuela tem um governo totalitário”. Mas o texto do PT descarta a adoção do modelo de integração pregado por Venezuela, Cuba e Bolívia.
Debatido ontem pelo partido, o documento avalia que a política externa brasileira pode se transformar no médio prazo em “ameaça” aos EUA, a partir de uma espécie de competição “de baixa intensidade” que ocorre hoje. Na avaliação do PT, os EUA mantiveram uma “exibição de força bruta”, apesar da promessa de uma nova política para a América Latina.
O texto, que poderá sofrer alterações até o dia 18, quando começa o congresso, afirma que a vitória do PT é “condição necessária” para a manutenção da atual política externa.
O Estado de S. Paulo
”Não faço questão de ser vice”
A nova Executiva Nacional do PMDB está totalmente fechada com a candidatura da ministra Dilma Rousseff, mas o presidente reeleito da legenda e presidente da Câmara, Michel Temer (SP), adverte que a aliança com o PT na corrida sucessória não pode ser dada como fato consumado. “Não faço questão de ser vice. Nem vice, para mim, é coisa de vida ou morte.” Reconduzido ao comando partidário, Temer tem mais a comemorar com o resultado da convenção nacional do que o Planalto, que investe tudo na parceria com o PMDB.
Apesar dos recursos à Justiça e protestos do grupo que se recusa a aceitar a aliança, não há contestação ao comando de Temer. Diferentemente do que ocorreu quando assumiu a presidência da Câmara, este ano ele não se licenciará do comando partidário, para estar à frente das negociações. “É pleito de todos que eu presida o partido”, adianta nesta entrevista ao Estado. Temer aposta que o prazo para a definição da aliança e do vice é abril. Como os petistas começam a discutir o programa de governo, vai logo avisando que seu partido não aceitará prato feito.
Fechada a aliança com o PT, o senhor faz questão de ser vice?
Absolutamente não. Não tenho nenhuma pretensão em relação a isso. Muitas vezes dizem que quero ser vice, e grifo a expressão quero, quando isso é fruto de uma conjuntura política do PMDB. Isso só vai se decidir lá no futuro, mas volto a dizer que não tenho pretensão como se fosse uma coisa de vida ou morte. Não é.
Com a nova direção fechada com a candidatura Dilma, a aliança já é fato consumado para o PMDB?
A grande maioria do partido hoje pode optar por uma aliança dessa natureza. Mas nós, os membros da Executiva eleita agora, somos obrigados a atender a todas as tendências. Estamos no rumo da unidade quase absoluta, mas não podemos desprezar outras teses que serão discutidas. Reconheço que a tese predominante é a da aliança, dependendo ainda de uma série de circunstâncias. Uma das circunstâncias é a solução dos Estados em que há disputa entre PT e PMDB.
A aliança não é fato consumado?
Não é nem pode ser ainda. Neste momento, nem a candidata ainda o é. Portanto, é preciso esperar o lançamento da candidatura e, depois, as articulações que faremos nos Estados. Quero ressaltar que, se o PMDB vier a fazer esta aliança, fará uma aliança programática. Verifiquei que o Congresso do PT poderá aprovar desde agora o programa do governo, mas esse programa terá de ser um amálgama daquele que o PMDB vier a apresentar.
Existe a possibilidade de a aliança não se consolidar em junho?
Não quero avançar nenhuma perspectiva. Tenho ressaltado é que há três teses no partido. A da candidatura própria, a do apoio ao candidato tucano José Serra, nunca ignorando que a da aliança com o PT é a preponderante. O pré-compromisso estabeleceu que o vice seria do PMDB, que o PMDB participaria do plano de campanha e de governo e que solucionaria as questões estaduais. Tudo isso está sendo encaminhado, mas terá de se consolidar para consolidar-se a aliança.
Ainda falta alguma coisa para que essa aliança se feche de vez?
Há condicionantes por parte do PMDB, como podem haver do lado do PT. São naturais. O partido tem de sentir-se absolutamente satisfeito para não ser uma mera adesão e sim uma coalizão que não se dará pela primeira vez no instante do governo, mas no da eleição.
Mas quando se discute a vice e o PMDB briga por isso passa a impressão de que está disposto a fazer uma aliança a qualquer preço.
Não é a qualquer preço. É ao preço de um programa para o País, de participação no plano de campanha da candidata. Ainda passa por esses fatores.
O sr. quer dizer que, em relação ao programa que o PT quer discutir, o PMDB não aceita prato feito?
Evidentemente, não podemos dar palpites em relação à discussão do programa dentro do PT. Isso é fruto da autonomia do partido. O que queremos é levar adiante o pré-compromisso pelo qual juntaríamos os programas dos partidos para que saísse o plano de governo.
A que atribui a resistência de setores do PT a sua indicação a vice? O problema foi a citação de seu nome na Operação Castelo de Areia, da PF, levantando suspeita sobre doações ilegais de campanha?
Se provêm do PT, essas objeções, são equivocadas porque não há candidatura a vice. Isso se estabelece no momento da aliança. O PMDB também não quer indicar um nome que, ao invés de enaltecer a aliança político-eleitoral, a desmereça.
Diante dessas resistências, o senhor teme ataques que o desgastem politicamente?
Não tenho a menor preocupação em relação a isso e tomei até providências judiciais exatamente em face da inexistência de temor. Essas coisas já foram ditas e, convenhamos, não colaram. Se o objetivo era fazer colar isso em mim, não colou. Se houvesse preocupação, haveria de ser de natureza política. Muitas vezes o partido da candidata pode dizer “olha, preferíamos um outro vice”.
PMDB governista vence 1º round e reforça Temer para chapa de Dilma
O deputado Michel Temer (SP) conseguiu ontem se reeleger presidente do PMDB, apesar da resistência do grupo liderado pelo ex-governador de São Paulo Orestes Quércia. A vitória da chapa única encabeçada pelo atual presidente da Câmara na convenção nacional do partido também consolidou seu nome como candidato a vice da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência. A reeleição foi aprovada por 591 dos 597 convencionais que participaram do encontro.
Apoiado pelos diretórios regionais de Pernambuco, Paraná e Santa Catarina, o grupo de Quércia obteve na sexta-feira uma decisão liminar da Justiça do Distrito Federal impedindo o encontro, mas o recurso foi cassado à noite. Ele, que apoia o governador José Serra (PSDB) para disputar a Presidência, é contrário à formação da aliança nacional entre o PMDB e o PT.
Há ainda setores do partido que defendem a candidatura própria – o governador do Paraná, Roberto Requião, chegou a lançar o seu nome na disputa. O presidente do diretório do PMDB do Paraná, deputado Waldyr Pugliesi, classificou a convenção de “manobra maquiavélica” e acentuou que o nome de Requião continua posto como alternativa.
A vitória de Temer foi celebrada pelo Planalto. “Essa recondução de Michel Temer reforça a participação do PMDB na ideia da pré-candidatura da ministra como sucessora do presidente Lula”, disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “O PMDB precisa de muito mais espaço nacional”, defendeu Temer. “Sem o PMDB não há condições de conduzir o País.” Fortalecido pela reeleição, ele evitou tratar a possível indicação para o posto. “Vice é circunstância política. Só mais adiante vamos verificar qual é a consolidação da aliança e em seguida qual é o melhor nome.”
Quércia criticou o que chamou de “antecipação da convenção”. “Ela simplesmente impediu a hipótese de uma outra chapa concorrer à eleição do Diretório Nacional. Foi uma afronta ao partido, uma violência contra a democracia e que não repercute bem entre peemedebistas históricos e de coração.”
”Tudo tem seu tempo”, diz ministra
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, evitou ontem qualquer comentário sobre a possibilidade de o presidente reeleito do PMDB, Michel Temer, ser o vice em uma chapa encabeçada por ela na corrida presidencial. Dilma falou com a imprensa antes de se reunir com prefeitos paranaenses, em São José dos Pinhais (PR). “Não ponho a carroça na frente dos bois”, afirmou.
A questão, disse, só será colocada quando os partidos tiverem discutido internamente. “O PT vai fazer um congresso e, quando tiver um pré-candidato, será possível avançar. É um processo de diálogo e tudo tem seu tempo.”
Com relação ao documento sobre as diretrizes do PT, que prevê fortalecimento do Estado, a ministra destacou que há uma “relação virtuosa entre o papel do Estado e do setor privado”.
Para juristas, Lula já faz campanha, mas é difícil punir
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito piada com a situação, a oposição não acha a menor graça, mas juristas ouvidos pelo Estado são praticamente unânimes na avaliação de que o petista exagera na promoção de sua candidata, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. A maioria reconhece, porém, que é difícil a fundamentação jurídica de antecipação da campanha eleitoral e aposta em uma tendência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de continuar a considerar improcedentes as denúncias encaminhadas até agora por PSDB, DEM e PPS contra Lula e Dilma. O tribunal argumenta que há falta de provas ou não é possível vincular os fatos denunciados à disputa eleitoral.
Para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, o TSE deveria publicar imediatamente uma advertência sobre os limites da divulgação de candidaturas antes do início permitido da propaganda eleitoral, que neste ano será 6 de julho. Com isso, ficaria mais claro o que podem e o que não podem candidatos e não-candidatos, como o presidente da República. “O tribunal também tem função administrativa das eleições, de disciplinar. Não julga apenas. Poderia fazer uma advertência e, se não for cumprida, aplicar as punições”, sugere.
Ex-presidente do TSE e do STF, Velloso diz que o presidente da República deve “assumir posição de magistrado, ter um comportamento severo em relação à lei”. “Se o presidente faz discurso e menciona a candidatura da ministra Dilma, que todos sabem que será candidata, está havendo campanha antecipada. Como ficam os candidatos ao Parlamento, às Assembleias, aos governos dos Estados? É um mau exemplo”, diz.
Além da Lei Eleitoral (9.504/97), que pune com multa a propaganda antecipada, a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64, de 1990) trata de abuso do poder econômico e político, praticado por autoridades que buscam favorecer partidos ou candidatos aliados. As penas são proibição de candidatura nos três anos seguintes e cassação do registro de candidatos beneficiados. No entanto, a legislação não cita casos concretos de abusos, deixando para a Justiça Eleitoral a análise de situações específicas denunciadas pelos adversários ou pelo Ministério Público Eleitoral.
Serra é cauteloso, enquanto aliados fazem declarações
Nas inaugurações comandadas pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB), por todo o Estado as manifestações eleitorais têm sido cada vez mais frequentes. As declarações nunca partem do provável candidato, mas de aliados. É comum um deputado ou prefeito, após agradecer pela obra, fazer menção à disputa. Não há pedido de voto explícito, mas mensagens de apoio e até discursos de vitória.
“É obvio que nenhum candidato inteligente vai pedir voto no período em que a legislação proíbe, mas ele faz isso dissimuladamente”, diz o ex-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, Silvio Salata. “Acho que essa questão da temporada de inaugurações que estamos vendo em São Paulo é perigosa. É propaganda inteligente, subliminar e dissimulada.”
”Somos favoritos. Mas eleição será dura”
O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, afirmou que o PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata ao Planalto, quer comparar seu governo com o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para “esconder” a ministra candidata. “Eles (petistas) reconhecem que a candidata é fraca, que não tem suficiente currículo, que não tem experiência feita”, afirmou. Guerra disse que o candidato tucano, José Serra, não fará o papel de anti-Lula na eleição de outubro e que espera do PT “terrorismo e mentira”. A seguir, os principais trechos da entrevista ao Estado.
O governo insiste na tese de comparar os oito anos do presidente Fernando Henrique com os oito anos do presidente Lula. Será a eleição do passado contra o passado?
É uma comparação equivocada. Cada governo desempenha um papel em um determinado tempo social, econômico e político. Há convicção muito clara entre nós que fizemos um excelente governo. Se há o que comparar, nenhum problema de fazer essa comparação. Importante que ela seja feita inclusive agora e todo tempo. Temos que discutir nesta eleição o que vai acontecer, não adianta esconder a candidata, o que ela é, o que diz e com o que ela se compromete. O PT e seus aliados não têm confiança na sua candidata. Eles reconhecem que a candidata é fraca, que não tem suficiente currículo, que não tem experiência feita.
A que o senhor atribuiu o crescimento da ministra Dilma nas últimas pesquisas?
Nunca ninguém imaginou que a candidata do presidente da República, do governo atual, do PT, tivesse 10, 15 ou 20% de intenções de votos ou fosse para a eleição desse tamanho. Somos favoritos, mas a eleição vai ser dura. É inevitável que a candidata cresça. Mas estamos monitorando isso a cada dia. Nada além das expectativas que sempre tivemos.
O PSDB se considera favorito por quê?
Estamos na frente, temos o que dizer e temos o melhor candidato.
Mas o PT também tem o que dizer.
Evidente que tem o que dizer sobre o que fizeram, mas o problema é que a população vai decidir entre um candidato que pode fazer mais e muito mais e uma candidata que seguramente fará muito menos do que aquilo que foi feito. Até porque o exemplo da administração da candidata é negativo. Ela trabalha com fundamentos autoritários, não consegue produzir nada organizado, tem uma visão preconceituosa e uma cabeça muita atrasada.
Ciro se diz ”prejudicado” e engrossa discurso
Após um giro pela França, Alemanha e Holanda, que despertou a fúria de aliados, o deputado Ciro Gomes (PSB) voltou a Brasília com um veredicto: foi prejudicado pela mudança do seu título de eleitor para São Paulo em outubro passado. Agora, com setores de seu partido flertando com apelos governistas de fazer uma eleição plebiscitária, o deputado resolveu engrossar o discurso de pré-candidato e chega a vaticinar uma zebra no cenário da eleição nacional. “Vai mudar tudo”, afirma.
“Eu estou dizendo que topo, mesmo isolado. Para mim é um imperativo moral. Se amanhã o meu partido me exonerar desse imperativo, também estou satisfeito, estou com a vida ganha. Não acho que eu seja indispensável para o País”, afirmou ao Estado, antes de viajar a Pernambuco, onde gravou o programa de TV do partido que vai ao ar no dia 18 e do qual será a principal estrela. E o suicídio eleitoral de ir para uma disputa com dois minutos de TV? “Vou com zero”, respondeu Ciro.
O PSB passa por um dilema. Enquanto setores apostam que Ciro deve ir para a disputa, mesmo sem alianças, outra ala avalia que, sem tempo de TV, resta abraçar a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Neste grupo, está o presidente do PSB, o governador Eduardo Campos (PE). Parlamentares temem que o voo solo prejudique os planos de eleger 50 deputados e reeleger os governadores de Pernambuco e Ceará (Cid Gomes, irmão de Ciro).
O deputado joga para o partido a decisão sobre sua candidatura a presidente, o que deixa a porta aberta para a retirada de seu nome da corrida. Caso isso ocorra, aumenta a chance de ser arrastado para a disputa do governo paulista – desejo do presidente Lula inversamente proporcional ao dele.
Na avaliação de Ciro, o “ruído” causado pela transferência do seu domicílio eleitoral para São Paulo acabou prejudicando-o nas pesquisas de intenção de voto. “Claro que o maior prejudicado foi eu. Disse a Eduardo Campos: “Sabe que isso vai criar ruído, dubiedade. Provavelmente, vou cair nas pesquisas porque as pessoas vão ficar em dúvida”.” Embora diga que a candidatura paulista seria “fabricadíssima”, tem na manga o discurso que usaria, caso venha a encabeçar a coalizão governista no maior colégio eleitoral do País. “Se eu topasse, seria para dizer, eventualmente: “Atenção paulistas, nasci em Pindamonhangaba, conheço a importância de São Paulo, mas vim para mobilizar a intelligentsia, trazer meu conhecimento de governante para quem acha que o que está aí é medíocre. Mas não vou dizer que sei onde está a Mooca. Se tiver de ir até lá, desculpe, só se for de táxi”.”
Marina articula palanques estaduais
A senadora Marina Silva, pré-candidata do PV à Presidência da República, vai se dedicar nas próximas semanas à montagem de palanques de campanha nos Estados. O primeiro a ser visitado, após o carnaval, será Minas Gerais – uma das cinco unidades federativas nas quais o comando da campanha da senadora não abre mão de candidato próprio. Os outros lugares são Rio, São Paulo, Rio Grande do Sul e Bahia.
Em Minas, a principal tarefa de Marina e da cúpula do PV que a acompanha na viagem será vencer as resistências de uma parte dos verdes locais – ainda não convencida de que o partido deve ter candidato próprio. Eles preferem uma aliança com o governador Aécio Neves (PSDB) em torno do provável candidato tucano, o vice-governador, Antonio Anastasia.
“Pretendemos resolver tudo sem quebrar ovos, mas, se for preciso, vamos quebrar”, observa o vice-presidente do PV, Alfredo Sirkis, referindo-se à decisão que o partido já teria tomado sobre a polêmica.
Além de definir que haverá candidato próprio, Marina deve sair de Minas também com o nome do pré-candidato já consagrado. Será o deputado federal José Fernando Aparecido de Oliveira (filho de José Aparecido Oliveira, que foi ministro da Cultura no governo de José Sarney).
De acordo com informações do ex-deputado Luciano Zica, que trabalha nas articulações políticas da candidatura verde, já está acertado o lançamento de candidatos próprios nos Estados de Pernambuco, Santa Catarina e Paraná. “Nesses três lugares também estão definidos os nomes dos futuros candidatos”, informa. “A nossa maior dificuldade neste momento é o Rio Grande do Sul.”
Em São Paulo, o nome mais cotado é o do ex-deputado Fábio Feldman. Historicamente envolvido com as questões ambientais, ele era filiado ao PSDB, de onde saiu em 2003 para se ligar ao PV.
Arruda é acusado de espionagem
Ainda mais debilitado política e juridicamente pela suspeita de subornar uma importante testemunha do escândalo do “mensalão do DEM”, o governador José Roberto Arruda (sem partido) agora é acusado de espionar e montar dossiês contra seus adversários. Na sexta-feira, a deputada Érika Kokay (PT) enviou à Secretaria de Segurança do Distrito Federal pedido de informações sobre um episódio ocorrido dois dias antes: agentes da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil prenderam, diante da Câmara Legislativa, dois policiais civis de Goiás com equipamentos de escuta ambiental.
Os policiais, segundo a deputada, estavam a serviço de auxiliares de Arruda, com a missão de gravar conversas nos gabinetes de opositores do governador. Dentre os alvos, estariam a própria Érika e a deputada Jaqueline Roriz (PMN), filha do ex-governador Joaquim Roriz, hoje arquirrival de Arruda.
“Recebi a informação de que os policiais disseram, em depoimento, que tinham sido contratados por Fábio Simão”, contou Érica. Até estourar o escândalo no governo do DF, Fábio Simão era chefe de gabinete de Arruda. Foi demitido após aparecer nos vídeos que flagraram a distribuição de propina no governo.
Dois dias depois da descoberta do suposto esquema de espionagem, o diretor-geral da Polícia Civil do DF, Cleber Monteiro, pediu exoneração. Não há informações se a decisão tem relação com o episódio.
A ofensiva contra os adversários do governador vai além. Na semana passada, a ex-presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, Estefânia Viveiros, procurou a Polícia Federal dizendo-se vítima de suposta trama de aliados do governador.
Estefânia, que comandou a OAB até dezembro e foi a responsável por formalizar um dos primeiros pedidos de afastamento de Arruda, entregou aos delegados duas fotos em que aparece conversando com Durval Barbosa, delator e personagem-chave do escândalo. A ex-presidente da OAB diz que as fotos foram “claramente montadas”.
“Isso foi feito para tentar atingir minha imagem e me intimidar”, afirmou ela ao Estado, ontem. “Eu recebi informação de que essas imagens, que foram enviadas para redações de jornais de Brasília, circularam no gabinete do governador.” Estefânia está sob proteção de agentes federais.
Aliado contradiz versão sobre bilhete e complica governador
O deputado distrital Geraldo Naves (DEM) desmentiu ontem a versão dos advogados de José Roberto Arruda para o bilhete que o governador teria enviado ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha-chave do escândalo do mensalão do DF, numa suposta tentativa de cooptá-lo.
Na sexta-feira, os advogados Nélio Machado e José Gerardo Grossi, defensores de Arruda, confirmaram que o bilhete foi escrito pelo governador, mas disseram que o papel teria sido indevidamente extraviado de seu gabinete. Afirmaram, ainda, que o manuscrito não tinha nenhuma relação com o suposto suborno à testemunha. “Não tem nada a ver com isso que se deseja veicular”, disse Machado.
Foi o próprio Geraldo Naves, aliado do governador e responsável por entregar o papel a Edson Sombra, quem desconstruiu parte da versão da defesa. Ele disse ter recebido o bilhete do próprio Arruda com a incumbência de levá-lo para a testemunha. “A verdade é que eu peguei da mão do governador”, disse, em entrevista à TV Globo. Naves nega ter intermediado negociação sobre suborno ao afirmar que o bilhete estaria relacionado a contratos de publicidade do governo com O Distrital, jornal de Sombra.
O Globo
Classe C do Brasil já detém 46% da renda
Pela primeira vez na história, a classe C do Brasil, cujos lares recebem de R$ 1.115 a R$ 4.807 por mês, passou a representar a maior fatia da renda nacional. Segundo a Fundação Getulio Vargas, o segmento detém 46% dos rendimentos das pessoas físicas. Já as classes A e B correspondem a 44%. Entre 2003, quando a classe C tinha 37% da renda, e 2008, 26,9 milhões chegaram a este grupo, que soma 91 milhões de brasileiros. O novo público está mudando o conceito de classe média, padrões de consumo e investimentos das empresas.
Na crise, Chávez divide ainda mais
Vivendo a pior crise de seus 11 anos de governo, o presidente Hugo Chávez aprofundou a divisão da sociedade venezuelana. A enviada Mariana Timóteo da Costa mostra um amplo painel das opiniões de cidadãos desse país dividido a respeito de temas como inflação, desenvolvimento e censura.
Creches são desafio para o governo
Apenas 18% das crianças até 3 anos têm acesso a creches no país, segundo os dados oficiais mais recentes, o que representa 1,9 milhão de matrículas. Há no Brasil 10,7 milhões de crianças nessa faixa etária. Para melhorar essa situação, o governo federal prevê a construção de seis mil creches no PAC-2.
Correio Braziliense
DF já é o 2º mercado imobiliário do país
Só em 2009, foram comercializados 14 mil imóveis no Distrito Federal, de acordo com levantamento realizado pelo Creci-DF, com base em informações de 10 grandes empresas. O faturamento de R$ 4,3 bilhões no ano fez com que o setor atingisse a segunda posição no ranking nacional, ultrapassando o Rio de Janeiro, onde a crise econômica causou suspensão de investimentos. Agora, apenas São Paulo tem uma performance superior em vendas, mantendo-se em primeiro lugar. Especialistas alertam para o perigo de uma bolha, mas empresários locais descartam essa possibilidade.
Secretário deixa cargo
Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário de Arruda, diz que seu nome foi usado indevidamente na suposta tentativa de suborno a jornalista e pede afastamento do governo.
PMDB faz festa na reeleição de temer
Partido reconduz presidente e aproveita a convenção para turbinar a pré-candidatura do deputado como vice na chapa de Dilma ao Planalto. Meirelles e Hélio Costa ainda cobiçam a vaga.