FOLHA DE S.PAULO

Deputados agora terão móveis reformados
Um mês depois de abrir edital para redecorar cozinha e sala de jantar, a Câmara agora vai reformar os móveis das salas e dos quartos dos apartamentos funcionais usados pelos deputados. Ao custo estimado de R$ 587 mil, será aberta no próximo dia 20 proposta para prestação de serviço, com fornecimento de material para a troca de tecidos, espumas e estrutura de pufes, cadeiras, sofás, camas e sofás-camas.

O custo para a substituição de tecido de cada um dos 200 sofás de dois lugares, por exemplo, é de R$ 490, com gasto total estimado em R$ 98 mil. Já a troca do tecido apenas do encosto de dez sofás-camas vai sair por R$ 2.400 (R$ 240 cada) e os pufes de cara nova, R$ 12.300. Em novembro, a Câmara abriu edital para a compra de geladeiras duplex “frost free”, camas “king-size” e mobília completa para sala de jantar, entre outros, para os 144 apartamentos que estão sendo reformados.

Já a reforma dos móveis é direcionada aos apartamentos que já estão em uso. A assessoria de imprensa da Casa argumenta que quer aproveitar a troca de Legislatura para melhorar os imóveis. De acordo com a assessoria, os móveis já têm mais de vinte anos de uso. A Câmara possui 432 imóveis funcionais na região central de Brasília, com 225 m2 e três quartos cada.

Apesar disso, apenas cerca de 240 estão sendo usados pelos deputados. Os outros congressistas, mesmo os do Distrito Federal, recebem auxílio-moradia de R$ 3.000 por mês. A Câmara tem 513 deputados. Nos últimos anos, a Mesa Diretora da Câmara chegou a discutir um projeto de venda dos imóveis, após suspeitas de irregularidades na administração e de desperdício de dinheiro público.

A reforma dos 144 apartamentos terá um custo total de R$ 47 milhões, com previsão de término para junho do ano que vem. Também no dia 20 deste mês, a Câmara vai abrir pregão para a aquisição de equipamentos audiovisuais, no valor estimado de R$ 43 mil. Serão oito televisores de LCD ou plasma de 32 polegadas, quatro blue-ray players e seis gravadores de blue-ray, entre outro itens. Estes, no entanto, serão destinados à Secretaria de Comunicação da Casa.

STF investiga contrato de informática no DF assinado por Argello
Inquérito do STF aberto nesta semana contra o senador Gim Argello (PTB) mostra que, quando presidiu a Câmara Legislativa do Distrito Federal, ele alugou computadores por um valor que poderia ter sido usado para a compra de pelo menos três vezes a quantidade contratada. A Folha teve acesso ao processo do Supremo que investiga contrato na área de informática, assinado em 2002 pelo Legislativo do DF, no valor de R$ 5,8 milhões. Na ocasião, ficou estabelecida a locação durante dois anos de 216 computadores, entre PCs e notebooks, no valor de R$ 3,4 milhões. O restante seria destinado à prestação de serviços técnicos.

O acordo foi firmado com a empresa CTIS, que, depois, seria acusada de participação no mensalão do DEM. Os donos da empresa negam envolvimento no esquema que levou o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda à prisão. Uma planilha do inquérito mostra que valores pagos para o uso das máquinas no período variavam de R$ 17 mil a R$ 28 mil por unidade.

Rosane Collor obtém na Justiça direito de manter pensão
A ex-primeira-dama Rosane Brandão Malta (ex-Collor de Mello), 46, obteve ontem na Justiça de Alagoas o direito de manter a pensão de 30 salários mínimos (R$ 15.300) que recebe do ex-marido, o senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB). Segundo o advogado de Rosane, Paulo Marcondes Brincas, desembargadores do Tribunal de Justiça, por maioria dos votos, decidiram ainda que Collor terá que dar à ex-mulher dois apartamentos e dois carros, no valor de R$ 950 mil, como compensação por ela ter saído do casamento sem patrimônio. “Em 22 anos de casamento tudo que eles adquiriram foi colocado no nome dele [Collor]. A atividade dela foi essencial para que ele tivesse condição de construir esse patrimônio”, disse Brincas.

Os desembargadores da Sessão Especializada Cível (que reúne as três Câmaras Cíveis do TJ-AL) julgaram ontem um recurso apresentado pela defesa de Collor, numa ação judicial na qual ele pedia a redução da pensão para 20 salários mínimos (R$ 10.200) e que cessasse após um período de três anos. O advogado Fábio Ferrário, que representou o ex-presidente na ação, disse que o caso está sob segredo de Justiça e não quis comentar. Collor pode recorrer da decisão no STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília.

PF aponta sobrepreço em licitações
Levantamento do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal aponta uma supervalorização nos valores mínimos em licitações oficiais pelo país. Segundo a PF, a chamada “referência oficial” de preço usada para fazer os orçamentos das construções públicas permite que as empreiteiras cobrem do poder público quantias até 25% maiores do que o valor real. Os peritos concluíram que isso ocorre pois o valor inicial não leva em conta os preços mais baixos nem descontos que as empreiteiras obtêm ao comprar materiais em grandes quantidades.

Nesta conta (sobrepreço de 25%) não estão casos de desvio de dinheiro, mas foram eles que motivaram a realização de estudos por peritos criminais que acessaram o caixa de construtoras em operações da PF. Os técnicos dizem ter descoberto notas fiscais que mostraram o custo real de serviços ou mesmo de obras inteiras inferiores ao preço de referência oficial. Para comprovar esse impacto, a PF analisou 554 compras de materiais de construção feitas pelo poder público no ano passado.

Levantamentos são “absurdos” e “simplistas”, dizem empreiteiras
O presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção, uma das entidades representativas das empreiteiras), Paulo Simão, diz que os levantamentos da Polícia Federal que apontam uma margem oculta nos preços da obras públicas são “simplistas” e “absurdos”. Segundo Simão, “o desconto no preço de uma licitação é uma decisão, uma estratégia da empresa. Se a proposta da companhia estiver dentro dos limites colocados pelo edital, não há problema ou ilegalidade alguma”.

A exemplo dos peritos da PF, Simão faz críticas à forma como a pesquisa do Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) é usada para a fixação dos tetos dos preços das obras públicas, mas por motivos diferentes.

“Estamos combatendo veementemente as tabelas do Sinapi. Elas estão cheias de deformações, pois não levam em conta as diferenças entre regiões e características de cada obra”, afirma. “Estamos discutindo com o governo mudanças nestas tabelas, pois não refletem a realidade do mercado”, diz.

Ministério Público resgata 11 pessoas de trabalho escravo
Uma operação coordenada pelo Ministério Público do Trabalho resgatou 11 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda em Lábrea (AM), cidade próxima à divisa com Acre e Rondônia, na floresta amazônica. A ação foi realizada entre os dias 22 e 30 de novembro. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, eles haviam sido aliciados em Porto Velho (RO) e passaram oito dias na mata derrubando árvores para abrir áreas para pastagem. As vítimas, com idade entre 18 e 35 anos, dormiam em barracos de lona, sem proteção contra animais e insetos.

Eles também consumiam a água de um igarapé e tinham que pescar para se alimentar. Nenhum dos trabalhadores usava equipamento de proteção individual, como luvas e óculos. Ainda de acordo com o Ministério Público do Trabalho, os funcionários, que recebiam entre R$ 1 e R$ 2 por hectare desmatado, eram submetidos a longas jornadas de trabalho sob a supervisão de um “gato” (responsável por arregimentar mão de obra).

Lula chama assessores do governo para seu instituto
Ao deixar o Palácio do Planalto em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva levará pelo menos quatro integrantes do atual governo para trabalhar com ele no seu antigo Instituto da Cidadania, no bairro do Ipiranga, em São Paulo. A Folha apurou que acompanharão Lula a assessora especial Clara Ant, o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, e os ministros Luiz Dulci (Secretaria Geral) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos).

Clara é uma das auxiliares mais antigas de Lula. Na Presidência, cuida da documentação que envolve o presidente diretamente – informes sobre audiências e projetos, além de documentos reservados de suas principais reuniões. Okamotto deverá cuidar da parte administrativa do instituto, como fazia antes da eleição de Lula, em 2002. Dulci e Vannuchi cuidarão de projetos de políticas públicas nas mais diversas áreas. Vannuchi já atuou no instituto com Lula.

O atual ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, deverá participar de ações do instituto, mas sua colaboração ainda está em estudo. Ou seja, não deve se dedicar integralmente, como outros auxiliares. Lula chegou a procurar uma sede nova para seu instituto, mas não encontrou. Por isso voltará ao escritório do Ipiranga. Após período de descanso, cuja duração ainda não definiu, Lula terá uma agenda internacional, mais voltada para programas de combate à fome na África.

Mulher de ex-tesoureiro do PT é “curinga” da transição
A presidente eleita, Dilma Rousseff, já sondou uma de suas principais assessoras para três pastas diferentes. Mulher de um ex-tesoureiro do PT, a petista Tereza Campelo pode assumir a futura Secretaria de Aviação Civil, comandar o Ministério do Desenvolvimento Social ou ir para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Tantas opções – e nenhuma definição até agora – transformaram a técnica da Casa Civil em novo “curinga” da transição.

A alcunha era atribuída ao ministro Paulo Bernardo (Planejamento) antes de ser oficialmente anunciado como titular das Comunicações no próximo governo. Segundo a Folha apurou, Campelo chegou a ser convidada pela própria presidente eleita a ocupar a Secretaria de Aviação Civil. Ela, no entanto, não teria se entusiasmado com a ideia.

O novo órgão pretende resolver os problemas do transporte aéreo comercial, de olho na Copa de 2014 e na Olimpíada de 2016. Tereza Campelo é casada com Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do PT que ocupou o cargo após o escândalo do mensalão. Possui uma ligação orgânica com o partido. De perfil técnico, Campelo é conhecida entre colegas como alguém que cobra resultados, característica similar à da chefe.

Socióloga aceita convite para pasta de Igualdade Racial
A presidente eleita, Dilma Rousseff, chamou a socióloga Luiza Bairros para assumir a Secretaria de Igualdade Racial. Ela aceitou o convite, mas ficou de costurar apoio de movimentos sociais ao seu nome para que seja confirmada no cargo. Atual secretária de Igualdade Racial da Bahia, onde construiu sua militância, a gaúcha Luiza Bairros é considerada uma das principais lideranças no combate à discriminação racial.

O perfil da ministeriável, que é ligada ao PT, cumpre as exigências de Dilma para o posto: ser mulher e negra. A escolha de seu nome acabou derrubando uma outra indicação do PT para o cargo: o deputado Vicentinho (SP). Dilma a conheceu quando era ministra. Segundo fontes do governo de transição, ela se encantou com a desenvoltura da socióloga. Bairros, que deverá assumir um lugar no primeiro escalão na cota pessoal de Dilma, recebeu, ainda, a bênção do governador Jaques Wagner (PT-BA), um de seus principais aliados e conselheiros.

Irmã de Chico nega convite para Cultura
A cantora Ana de Hollanda disse ontem que não recebeu convite para assumir o Ministério da Cultura no governo de Dilma Rousseff. “Tá uma boataria, né?”, disse Hollanda. “Ah, quando a Dilma decidir, a gente vai saber”, brincou a irmã de Chico Buarque.

A Folha informou ontem que o nome da cantora foi incluído em uma lista para o posto, juntamente com o de outras mulheres. Boa parte dos nomes que vêm sendo citados como postulantes ao cargo ocupado por Juca Ferreira têm sido alimentados pelo PT, que quer ficar com a pasta. Ferreira, que se licenciou do PV para apoiar Dilma, tenta permanecer no cargo.

Obras irregulares poderão receber recursos
Sem motivo técnico ou concordância dos gestores em sanar os problemas, o Congresso vai liberar para receber recursos em 2011 cinco obras, todas do PAC, que estão com irregularidades graves apontadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Somadas, as obras alcançam R$ 18,5 bilhões. As principais obras liberadas são duas refinarias da Petrobras: a Abreu e Lima (PE) e a Getúlio Vargas (Repar, PR). Ambas têm indícios de sobrepreço, segundo o órgão.

Na Abreu e Lima, o TCU informou que a Petrobras aceitou pagar, em quatro contratos de construção do complexo, um preço 14% acima do que a própria empresa estabelece como o máximo aceitável para uma obra: 20% mais que o preço da licitação. O TCU permitiria que a obra prosseguisse desde que houvesse retenção de recursos (cerca de R$ 1,3 bilhão) para garantir o ressarcimento dos cofres públicos em caso de prejuízo.

Fiscalização é burocrática, afirma TCU
Por falta de servidores e lentidão, o governo realiza uma fiscalização “burocrática e formal” do dinheiro de investimento que destina a Estados, municípios e entidades, afirma o TCU (Tribunal de Contas da União). A constatação do tribunal se dá pelo acúmulo cada vez maior de convênios que não tiveram qualquer análise sobre sua execução, em um total de R$ 24,1 bilhões.

“O modelo de controle vem funcionando na prática quase que exclusivamente baseado apenas na verificação formal e burocrática da prestação de contas”, informa o relatório do ministro Raimundo Carreiro.
Ele deu 90 dias de prazo em novembro para o governo apresentar um cronograma para regularizar o problema. Os convênios são os instrumentos usados pelos ministérios para repassar recursos a órgãos públicos ou entidades sem fins lucrativos. Tem sido o favorito de parlamentares para a liberação das chamada emendas individuais que eles fazem ao Orçamento. O governo repassa os recursos e, depois de usado, quem recebeu o dinheiro tem que apresentar uma prestação de contas que o governo deve analisar.

Petrobras faz oferta para tentar liderar mercado de álcool no país
A Petrobras fez uma oferta de compra de 40% da ETH, empresa de etanol da Odebrecht, um negócio avaliado em cerca de R$ 3 bilhões. O objetivo da estatal é correr atrás da liderança nacional do mercado de combustíveis de cana-de-açúcar. Petrolíferas multinacionais concorrentes da estatal, como Shell e BP, foram mais rápidas e entraram primeiro no setor de álcool hidratado. Com o aporte da estatal, a empresa de biocombustíveis da Odebrecht poderá se consolidar nos próximos anos como a maior produtora global de álcool – posição que hoje pertence à Cosan, empresa em que a Shell é sócia.

Tanto a Petrobras como a ETH informaram que não comentariam a negociação. O plano de investimento da ETH rumo à liderança prevê a aplicação de R$ 3,5 bilhões até 2012, ano em que as nove usinas do grupo devem estar em operação. Quando isso ocorrer, a empresa terá uma capacidade de moagem de 40 milhões de toneladas de cana por safra e produzirá 3 bilhões de litros de etanol. Poderá ainda gerar 2.700 GW/hora ao ano de energia a partir da biomassa.

Com o dinheiro da Petrobras, a ETH irá abater parte de seu alto endividamento. A empresa comprou no ano passado a Brenco, que estava debilitada financeiramente, e assumiu sua dívida. A Odebrecht, dona da ETH, ficou com 65% da joint venture. Antes da Brenco, a Odebrecht era a sétima empresa no ranking nacional de moagem de cana e produção de álcool. Com a aquisição, passou para a segunda posição.

TRE reconta votos e peemedebista fica com vaga de tucano
O Tribunal Regional Eleitoral paulista recontou os votos dos deputados estaduais para incluir a votação de Vanessa Damo (PMDB). Isso tirou a vaga do tucano Geraldo Vinholi, que será o primeiro suplente do partido na Assembleia Legislativa. Ele recebeu 62.580 votos. Com 93.122 votos, Damo teve o seu registro negado pelo TRE-SP por problema na apresentação de documentos. Porém, o TSE aceitou em outubro o pedido da deputada para validar sua candidatura. A bancada do PMDB na Assembleia passa para cinco deputados. O PSDB fica com 22.

No Rio, a Justiça Eleitoral determinou a recontagem dos votos do PT do B para incluir a votação de 18 candidatos do partido para a Câmara. Os votos foram invalidados porque os registros foram negados. Mas, na terça, o ministro do TSE Marco Aurélio Mello aceitou liminar incluindo os votos no quociente partidário. Com o novo cálculo, Cristiano de Souza (PT do B) deve assumir no lugar de Paulo Fernando Feijó Torres (PR).

O GLOBO

Rio: TCE devolve R$ 25 milhões ao Estado
A ocupação no Complexo do Alemão deve ganhar um reforço do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nesta segunda-feira, o presidente do TCE, José Maurício Nolasco, vai entregar ao governador Sérgio Cabral R$ 25 milhões, que poderão ser usados na construção de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nos complexos da Penha e do Alemão.

A verba é resultado da redução dos gastos de custeio do tribunal. Caberá ao governador determinar qual será a destinação do dinheiro, mas o presidente TCE sugere que ele seja aplicado nas UPPs e em projetos de educação nas comunidades pacificadas. Essa será a terceira vez que o TCE devolve verba ao estado. Ano passado, foram R$ 20 milhões, usados em obras nas UPPs. Em 2008, o TCE entregou ao governo do estado R$ 12 milhões, que ajudaram as vítimas de enchentes na região noroeste do estado no fim daquele ano.

Para economizar, o TCE investiu em redução de desperdícios, reutilização de materiais e aumento da eficiência em seu sistema de compras, com a utilização dos pregões presenciais e eletrônicos. Em nota, Nolasco afirmou: “Como órgão fiscalizador, temos que dar o exemplo a todos os outros”. Procurados pelo GLOBO, tanto o gabinete do governador quanto a Secretaria de Segurança disseram que não iriam se manifestar antes da cerimônia oficial da entrega do cheque.

Governo fará campanha para nova nota de real
A mudança das cédulas do real vai ser acompanhada por uma intensa campanha de marketing educativo, que estará nas ruas já na próxima quinta-feira, três dias depois do lançamento oficial da segunda família do real, conforme antecipado na quinta-feira pelo GLOBO. Para tanto, o Banco Central (BC) está investindo R$ 10 milhões, para propagandas na TV, rádio, jornais, revistas e internet.

Isso porque, já na segunda-feira, será colocado em circulação em todo o país o primeiro lote das novas notas: serão 42 milhões de cédulas de R$ 50 e outros 24 milhões de R$ 100, dando início ao processo de substituição. As novas notas de R$ 20 e R$ 10 deverão entrar em circulação em meados de 2011 e, na terceira e última etapa, o início da circulação das novas notas de R$ 5 e R$ 2 será um ano depois.

Há um mês o BC começou a distribuir para suas sedes regionais as cédulas de maior valor. Em seguida, encaminhou-as aos bancos comerciais para que sejam introduzidas no mercado. A autoridade monetária também já fez todos os testes em terminais de autoatendimento nos bancos para que recebam as novas cédulas. No início do ano, como adiantou O GLOBO em sua edição de 24 de janeiro, o BC divulgou que estava trocando as notas, criando a segunda família do real, com o objetivo de combater a falsificação e facilitar a vida dos usuários.

As novas notas trarão inéditos e importantes elementos de segurança. No caso das de R$ 100 e R$ 50, elas receberão hologramas que ficarão no lado esquerdo, uma novidade, já que as cédulas atuais desses valores não possuem esse recurso.

Prefeito de Jandira, SP, era alvo de investigação do MP
O prefeito de Jandira Walderi Braz Paschoalin (PSDB), morto a tiros nesta sexta-feira, é alvo de investigação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo. Segundo o MP, Paschoalin, um ex-secretário dele e cinco vereadores estariam envolvidos em um suposto mensalão na cidade. O promotor Roberto Porto ainda aguarda a chegada de extratos bancários dos acusados. Ele suspeita que o esquema de corrupção tenha ligação com a morte de Walderi Braz Paschoalin.

De acordo com a Polícia Civil, o prefeito foi executado e não vítima de um crime político. Quatro pessoas foram presas suspeitas de ligação com o assassinato e a polícia deve pedir a prisão preventiva de todos. Nas mãos de dois suspeitos, foram encontrados vestígios de pólvora.

A investigação, que é sigilosa, apura o pagamento de propina aos vereadores para aprovar projetos de interesse de Paschoalin. Segundo o MP, um ex-secretário do prefeito assassinado teria dado R$ 200 mil em espécie para ser dividido entre os parlamentares. A negociação teria sido flagrada por escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. Os promotores de Justiça ainda apuram o envolvimento no esquema de assessores de Paschoalin, além de disputas por poder e rateio de cargos na Câmara Municipal de Jandira, município da Grande São Paulo.

Amorim lamenta que Sakineh não esteja livre
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse ter ficado decepcionado com a notícia de que a iraniana Sakineh não está realmente livre e reiterou que a oferta de asilo no Brasil continuava de pé. Amorim afirmou que o Brasil continuará se esforçando para ajudar a resolver a questão.

– Eu fiquei meio decepcionado. Ontem [quinta-feira], fiquei esperançoso. O presidente Lula fez um apelo e o assunto foi tratado diversas vezes com as autoridades do Irã. Acho que ajudamos um pouco. O apedrejamento foi afastado, mas seguem outras preocupações. O presidente já disse que [ela] seria recebida no Brasil, se isso ajudar. Essa proposta continua de pé – disse o ministro.

Ele afirmou que o Brasil não deve intervir nos procedimentos do Estado iraniano, mas asseverou que o país tem plena consciência da preocupação brasileira com Sakineh. – Eles sabem tão bem do nosso interesse nesse assunto, que o presidente Ahmadinejad levantou o assunto comigo – disse Amorim, em referência a um encontro durante a Assembléia Geral da ONU em setembro.

China critica o ‘teatro político’ do Nobel da Paz
O ministério das Relações Exteriores da China criticou nesta sexta-feira o “teatro político” da entrega simbólica do Prêmio Nobel da Paz ao dissidente chinês Liu Xiaobo, que cumpre uma pena de 11 anos de prisão. O presidente do comitê do Prêmio Nobel da Paz, Thorbjorn Jagland, depositou sobre uma cadeira vazia o diploma e a medalha ao ganhador da láurea deste ano. Para o regime comunista, o Nobel é uma “farsa política que nunca quebrará a resolução e confiança do povo chinês”.

“A decisão do Comitê Nobel Norueguês não representa o desejo da maioria dos povos do mundo, especialmente aqueles países em desenvolvimento”, diz um comunicado assinado pela porta-voz da Chancelaria Jiang Yu e divulgado logo após a premiação em Oslo.

“Esse tipo de teatro político jamais fará vacilar a determinação do povo chinês no caminho do socialismo com características chinesas. Jiang acrescentou que a China seguirá firme “contra as tentativas de qualquer país ou indivíduo de usar o Prêmio Nobel da Paz para interferir nos assuntos internos e infringir a soberania judicial chinesa”.

O ESTADO DE S. PAULO

PT de Minas quer Dilma longe de Aécio
O PT de Minas espera que o governo da presidente eleita Dilma Rousseff adote uma postura menos amistosa em relação ao ex-governador e senador eleito Aécio Neves (PSDB) e a gestão tucana no Estado. Em meio a um processo de mea culpa e reflexão sobre sua divisão interna, o PT mineiro quer que o diretório nacional e o futuro governo endossem a estratégia do diretório estadual, definida em resolução aprovada no fim de semana passado.

“O que Minas quer construir, pactuado com a direção nacional, é que nós já escolhemos nosso adversário. Nosso adversário é o modelo que o Aécio está implantando em Minas com o (governador reeleito) Antonio Anastasia”, disse ontem o presidente do PT mineiro, deputado Reginaldo Lopes. No documento que trata das eleições deste ano e do futuro da legenda em Minas, o PT afirma que Aécio “se consolida como porta-voz do PSDB e líder da oposição neoliberal”, cabendo ao diretório estadual o “contraponto primordial a esse projeto tucano”. E ressalta: “Cabe ao DN (diretório nacional) e ao nosso governo federal o reconhecimento dessa condição estratégia de nosso Estado.”

Para Lopes, desde a eleição de Lula não está clara a posição do governo Lula em relação a Aécio. Antes de tomar posse, o presidente prometeu tratar o tucano como um “governador do PT” e manteve com ele uma relação cordial. Em 2008, na disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte, o ex-prefeito Fernando Pimentel – que será o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – firmou, com a bênção de Lula, uma polêmica aliança com Aécio para a eleição de Márcio Lacerda (PSB).

“Achamos que desde 2002 a relação não está clara, o que pensa o governo federal e o que pensa o PT nacional em relação aos nossos adversários em Minas. Por isso nós queremos deixar com muita transparência, com muita clareza, qual é o nosso norte.” O recado seria dado nesta sexta-feira, 10, ao presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, durante seminário do diretório estadual em Belo Horizonte. Mas Dutra não compareceu, gerando certo desconforto entre os presentes.

Partido quer 1ª vice-presidência do Senado
A pedido da presidente eleita, Dilma Rousseff, a bancada do PT no Senado decidiu pleitear a primeira vice-presidência da Casa. Com essa escolha, os petistas esperam impedir que o comando do Senado fique nas mãos da oposição, todas as vezes que o presidente da Casa for obrigado a se afastar. Depois da escolha de Garibaldi Alves (PMDB-RN) para o Ministério da Previdência no futuro governo, o cenário político hoje é favorável à reeleição do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em 1.º de fevereiro.

O estado de saúde do presidente do Congresso preocupa o Palácio do Planalto, que não quer correr o risco de ver o Congresso nas mãos da oposição, na eventualidade de uma licença do titular. Terceiro na linha de sucessão do Planalto, Sarney tem 80 anos e apresenta um quadro de arritmia cardíaca e revela cansaço. Nas primeiras conversas em torno da partilha dos cargos da Mesa Diretora do Senado, o PT demonstrou interesse pela primeira secretaria, uma espécie de prefeitura da Casa responsável pelo polpudo orçamento de R$ 2,7 bilhões, em 2010. Mas, depois do alerta de Dilma, os petistas avisaram que vão escolher a primeira vice-presidência.

Na condição de segunda maior bancada, os petistas têm o direito à segunda escolha entre os sete cargos de direção da Casa, logo depois do PMDB que, sendo a bancada majoritária, indica o candidato a presidente. A terceira escolha cabe aos tucanos. “O PSDB não gosta da ideia de ficar com a primeira secretaria. Nós preferimos a primeira vice-presidência”, afirmou o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

Racha da bancada pode tirar petista da presidência da Câmara
Em meio a uma disputa acirrada, a bancada do PT está rachada na definição do nome do partido para a presidência da Câmara. Antes considerado favorito, o líder do governo, Candido Vaccarezza, corre o risco de ser derrotado, na terça-feira, na reunião da bancada marcada para escolher o candidato do partido à sucessão de Michel Temer (PMDB). Os dois outros concorrentes, Arlindo Chinaglia, ex-presidente da Câmara, e Marco Maia, vice-presidente da Casa, articularam um pacto de apoio entre os dois contra Vaccarezza.

O partido terá o desafio de superar a divisão e manter unidade na bancada em torno do nome escolhido. Os petistas convivem com o fantasma da derrota, em 2005, para o deputado Severino Cavalcanti (PP), depois de uma atrapalhada escolha partidária e a traição de petistas que trabalharam por um nome alternativo para derrotar o indicado oficial na época, Luiz Eduardo Greenhalgh (SP). Na quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo à bancada para evitar a divisão e uma “severinada”.

Chinaglia e Maia vão avaliar na segunda-feira o que cada uma das candidaturas conseguiu avançar e traçar a estratégia para a reunião da bancada no dia seguinte. Uma das alternativas será levar a disputa interna para o segundo turno ou a renúncia de um dos dois em favor do que estiver melhor colocado entre eles, juntando os dois grupos.

A montagem do ministério da presidente eleita, Dilma Rousseff, se mistura na disputa na bancada. Petistas cobram de Vaccarezza um empenho maior para emplacar os nomes indicados pelos deputados no primeiro escalão do futuro governo. A insatisfação é transferida também para o presidente do partido, José Eduardo Dutra. Os grupos de Maia e de Chinaglia acusam Dutra de não manter a imparcialidade na escolha interna e de articular a vitória de Vaccarezza, como se fosse o desejo de Dilma.

Esquema de emendas a fantasmas leva governo a agir e constrange ministro
A revelação de que o Ministério do Turismo se tornou alvo de uma avalanche de emendas parlamentares que alimentam esquema de repasse de verbas federais a entidades fantasmas levou o governo a cancelar de imediato ontem convênios de R$ 3,1 milhões com o Instituto Brasil de Arte, Cultura e Lazer(Inbrasil).

Conforme revelou o Estado na edição de ontem, o caso agora coloca o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), cotado para permanecer no primeiro escalão da presidente eleita, Dilma Rousseff, em situação delicada. A assinatura de Padilha consta em documento que endossou o funcionamento do instituto, que só existe no papel. Em entrevista coletiva, nesta sexta-feira, o ministro voltou a afirmar que não assinou a declaração e que ela se trata de uma montagem. O documento atesta a “idoneidade” da entidade, permitindo, assim, a liberação da verba.

“Estou indignado em relação ao documento. Sou a pessoa mais interessada em esclarecer esse episódio”, afirmou. Ele transferiu ainda a responsabilidade sobre a fiscalização do convênio ao Turismo. Nos bastidores, o governo mantém a confiança em Padilha, mas quer apurar os responsáveis pelo fato, já que no documento consta o selo digital da Presidência da República. Foi a partir da gestão de Walfrido dos Mares Guia na pasta do Turismo que parlamentares foram incentivados a apresentar emendas para obter mais recursos.

‘Gosto do Padilha, nunca faria nada para prejudicá-lo’
Em entrevista ao Estado, Crisley Lins, ex-assessora do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deu detalhes de sua relação profissional com o petista e contou como pediu a ele o atestado de funcionamento do Inbrasil, instituto fantasma que recebeu R$ 3,1 milhões do governo em 2010 e foi criado para turbinar os negócios de uma empresa de marketing.

“Gosto muito do Padilha e ele confia muito em mim”, disse, em conversa gravada na última quinta-feira. Ela hoje trabalha para o deputado Paulo César (PR-RJ), que também destinou emendas ao Inbrasil. Durante a entrevista, Crisley recebeu o relato do Estado de que o ministro havia negado a autoria da assinatura. Em seguida, ela falou com Padilha por telefone.

Você conversou com o ministro após esse episódio (a revelação, pelo Estado, de que o ministro havia negado a autoria da assinatura)?
Sim. Ele me disse: ‘Cris, eu juro que não assinei isso.’ Eu falei para ele que veio de lá. Ele falou para mim que não assinou e eu lembrei que falei com ele. É aquela história: eu gosto muito do Padilha e ele confia muito em mim. Ele sabe que eu nunca iria fazer nada para prejudicá-lo e ele nunca iria me prejudicar em nada. Querendo ou não, no final disso tudo, está parecendo que eu falsifiquei um documento.

Eu conheço muito o Padilha e ficaria muito chateada de ele ter me feito um favor e ser prejudicado por isso. Tenho certeza de que o Padilha não faz essas falcatruas porque trabalhei com ele muitos anos.

Você trabalhou quanto tempo com o ministro Padilha?
Não foi menos de três anos. Quando ele foi promovido, eu o acompanhei.

Como foi a conversa sobre o documento do Inbrasil?
Eu estou achando que ele não está lembrando. Porque era época de eleição, pré-campanha. Eles estavam fazendo reunião. E ele sempre naquele desespero. No dia eu liguei e falei: ‘Doutor, estou precisando de uma ajuda. Ele disse: ‘Manda para a assessoria, que resolve.’ Eu redigi e enviei para a assessoria. Eu recebi do gabinete dele o arquivo eletrônico. Ele disse que o timbre e alguns dados dele estão errados… Quem fez errado foi a assessoria, porque não tenho os dados dele.

E agora, como resolver isso? Eu preciso descobrir qual o assessor que fez. Por eu já ter trabalhado com ele, eles sabem que de forma alguma vou prejudicá-lo. Eu tenho espaço aberto com todo mundo. Eles pensam: ‘Se a Cris mandou é porque está autorizado.’

Criado em 2003, Turismo é campeão de emendas
Desmembrada do ministério dos Esportes para alocar aliados políticos, a pasta do Turismo se tornou o eldorado das emendas individuais de deputados e senadores e alvo de irregularidades no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De 2006 a 2010, o montante em emendas destinada ao turismo saltou de R$ 292,8 milhões para R$ 1,7 bilhão. Neste ano, a aplicação foi tão grande que desbancou a pasta da Educação, que tinha a previsão de recebimento de R$ 1,4 bilhão em emendas.

Mas a avalanche de recursos não contribuiu com o crescimento expressivo de turistas estrangeiros no País. Em 2009, 4,8 milhões visitaram o Brasil, o que representa uma redução de 4,9% em relação a 2008. Para 2010, o Ministério do Turismo espera uma recuperação. A previsão é de o País receber 5,1 milhões de turistas até dezembro.

Criado em 2003, o Ministério do Turismo foi entregue ao mineiro Walfrido Mares Guia (na época no PTB). Sem muito dinheiro para administrar, o ex-ministro recorreu às emendas individuais de parlamentares para alavancar recursos para o segmento. Para isso, ampliou às possibilidades para o uso de emendas individuais. Porém, o interesse dos parlamentares pelo Turismo passou a ser mais evidente a partir de 2007, quando Marta Suplicy assumiu o ministério. A lista de ações que poderiam receber emendas, já vasta, foi novamente estendida.

Além de construção de museus e teatros, pórticos, teleféricos e mirantes, a praças e parques de exposição, rodeios, aeroportos, os parlamentares também poderiam transferir recursos “eventos” e “turismo”. Nessa ação, o dinheiro era liberado sem licitação e em até dois meses depois de autorizado o pagamento da emenda ao parlamentar. A partir daí, começou a farra das emendas. Antes de 2006, esse tipo de liberação da verba era restrito a municípios turísticos.

Dilma arma equipe mais política do que técnica
Embora esteja montando um ministério muito parecido com o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente eleita, Dilma Rousseff, deu preferência a nomes mais políticos do que técnicos, com ampla predominância do PT entre os já confirmados. Ela também abriu mão do convite a empresários ou representantes deles, um hábito que Lula se impôs desde o primeiro governo (2003/2006). Com Dilma, pela primeira vez em oito anos, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) será tocado por um político, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT), amigo da presidente eleita desde os tempos da luta armada contra a ditadura.

Ao compor seu ministério em 2002, Lula chamou para o cargo o empresário Luiz Fernando Furlan. E completou a cota do setor com o professor Roberto Rodrigues, a quem entregou o Ministério da Agricultura. As duas pastas conseguiram sair ilesas do escândalo do mensalão, surgido em junho de 2005. No segundo governo, Lula levou para o MDIC o jornalista Miguel Jorge, que havia anos trabalhava no meio empresarial. A Agricultura foi entregue a Reinhold Stephanes, do PMDB, partido que se juntou ao governo Lula ainda em 2004 e que no governo Dilma continuará dono da pasta, com a recondução do ex-deputado Wagner Rossi.

Afora a falta de empresários no governo, o ministério de Dilma Rousseff mantém grande semelhança com o de Lula. O PMDB tem o mesmo espaço – seis ministérios – embora menos verbas para investimentos. Com Dilma, no entanto, a oligarquia do presidente do Senado, José Sarney (AP), ficou mais forte. Além do senador Edison Lobão no Ministério de Minas e Energia, o clã conseguiu pôr também o deputado Pedro Novais (MA) no Ministério do Turismo.

Amorim diz que abstenção na ONU foi correta
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse nesta sexta-feira, 10, que nunca conversou com a presidente eleita, Dilma Rousseff, a respeito da abstenção do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) em votações sobre a condenação de mulheres ao apedrejamento e o desrespeito a direitos humanos no Irã. “Eu não vou comentar a política externa da presidente Dilma, ela terá o chanceler dela, que vai assessorá-la nesse aspecto”, disse Amorim, após ser homenageado em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). “Se ela pedir minha opinião, vou explicar o que explicamos várias vezes: não se trata de não condenar várias ações, trata-se de saber a melhor maneira de ajudar em situações concretas.”

Em entrevista ao jornal The Washington Post, no fim de semana passado, Dilma mostrou que não teria a mesma posição de Lula nas votações de resoluções de direitos humanos na ONU. “Não concordo com o modo como o Brasil votou. Não é a minha posição”, afirmou Dilma, que vinha evitando fazer comentários sobre a decisão do Itamaraty.

O Brasil absteve-se na votação do documento que condenava medidas como amputações, chibatadas e apedrejamentos no Irã. Na entrevista, Dilma criticou as práticas “medievais que são aplicadas quando se trata de mulheres”. “Não sou a presidente do Brasil (hoje), mas ficaria desconfortável, como uma mulher eleita presidente, em não me manifestar contra o apedrejamento.”

Amorim afirmou que “há uma falsa percepção de que o Brasil procurou ter uma relação estreita com o Irã”. “O Brasil tem uma relação boa com o Irã, como tem com muitos outros países, o Irã é um país grande, importante, que tem influência no Oriente Médio”, disse. “O que nós fizemos foi absolutamente correto eu faria tudo de novo o que eu fiz.”

Ele também comentou a sucessão no Itamaraty. “A presidente eleita teve a delicadeza de me telefonar antes de convidar (Antonio Patriota para ser chanceler), dizendo que ia convidá-lo”. Amorim e Patriota são bastante próximos. O ministro disse ter ficado “decepcionado” com a notícia de que a iraniana Sakineh Ashtiani não foi libertada pelo governo do Irã, como foi informado na quinta-feira por organizações não-governamentais (ONGs). “Fiquei decepcionado tinha ficado muito esperançoso”, afirmou o chanceler.

Serra tem escolta 3 vezes maior que antecessor
O ex-governador José Sera (PSDB) tem à disposição 30 homens da Casa Militar (CM) de São Paulo. O número é um pouco mais do que o triplo do contingente de policiais que servem os ex-governadores Geraldo Alckmin (PSDB) e Claudio Lembo (DEM). Quem conta essa história é Lembo. “Ele tem 30 homens. Esse é um número público”, disse. O Estado procurou Serra por meio de sua assessoria, mas não obteve resposta. O senador eleito Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), que foi seu secretário-chefe da Casa Civil, afirmou que quem fixa os efetivos da escolta é a Casa Militar. “O governador não diz quantos soldados devem compor sua escolta.”
Segundo ele, o que define o número de PMs são critérios técnicos. “Não é o capricho do governador. Isso é definido segundo as características de cada governador. O chefe da Casa Militar fixa o efetivo necessário. Não sei quantos, e ela (CM) não divulga por razões de segurança.”

O aumento da escolta teria ocorrido enquanto Serra ainda era governador. Depois que deixou o Palácio dos Bandeirantes, ele manteve a segurança, a exemplo dos ex-governadores, com base no decreto 48.526, de 2004. Este define que ex-ocupantes do cargo têm direito a escolta no período do mandato subsequente ao seu, mas não diz o tamanho da proteção – ex-presidentes da República têm o mesmo direito.

Alckmin manteve à sua disposição quatro soldados e um capitão e Lembo, um oficial e oito soldados. Atual secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo, Lembo governou o Estado em 2006, quando assumiu o cargo em substituição a Alckmin, que se afastara para concorrer à Presidência da República.