FOLHA DE S.PAULO

Sirkis narra “reunião secreta” de PV e PSDB antes de eleição
Às vésperas da campanha de 2010, a presidenciável Marina Silva (PV) enviou aliados para um encontro sigiloso com o candidato José Serra (PSDB) no apartamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em Higienópolis, na capital paulista. A “reunião secreta” (expressão do autor) é revelada no livro “O Efeito Marina”, do deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ). A obra foi obtida em primeira mão pela Folha.

Mantida em segredo até hoje, a conversa na casa de FHC ocorreu em fevereiro de 2010, quando os tucanos ainda sonhavam com a possibilidade de Marina ocupar a vice na chapa de Serra. Procurado, o tucano não quis se manifestar sobre o episódio. Em seu relato, Sirkis diz que o encontro teve outro motivo: negociar o palanque duplo de Fernando Gabeira (PV), apoiado pelos dois presidenciáveis em sua candidatura ao governo do Rio.

O livro revela que Serra, ainda à frente do governo de São Paulo, acreditava estar grampeado em plena pré-campanha ao Planalto. “Serra chegou à reunião muito desconfiado. Deixou seu celular em outro quarto, alegando que havia grampos capazes de monitorar conversas até por aparelhos desligados”, conta Sirkis. Coordenador da pré-campanha de Marina, o verde revela que também foi a Belo Horizonte para uma reunião com o então governador de Minas Gerais, Aécio Neves. Eles negociaram o lançamento de um candidato próprio do PV, que apoiava os tucanos no Estado. Em troca, os verdes apoiaram o tucano na corrida ao Senado.

Sob pressão, Palocci promete romper silêncio e se explicar
Sob a ameaça de ser abandonado pelo próprio partido e pressionado pelo Palácio do Planalto, o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, se comprometeu ontem a falar publicamente sobre as atividades de sua empresa de consultoria, a Projeto. A decisão de quebrar o silêncio foi uma resposta a um ultimato do PT. Numa reunião que invadiu a madrugada de ontem, líderes do partido chegaram a discutir a saída de Palocci do governo.

Há 20 dias, desde que a Folha revelou que Palocci enriqueceu trabalhando como consultor, o ministro se mantém em silêncio sobre o caso, que levou à primeira crise do governo Dilma. Mas ontem, quando a Executiva Nacional do PT ameaçava lavar as mãos sobre o destino de Palocci, o ministro informou à presidente Dilma Rousseff e ao partido que falará. O comando petista decidiu esperar pelo pronunciamento antes de se manifestar sobre a crise.

Presidente diz que não será “refém do medo”
No momento em que o governo está imerso na crise envolvendo o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, a presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que “não será refém” ou se “imobilizará” por desafios e dificuldades. A frase fez parte do discurso de lançamento do programa Brasil Sem Miséria, no Palácio do Planalto. Dilma evitou a imprensa no evento. A poucos metros de Palocci, a presidente disse que ninguém “pode se dar ao luxo de ser refém do medo ou da timidez”. “Os desafios não me imobilizam, os desafios não me tornam refém, ao contrário, sempre foram eles que me fizeram avançar na vida, sempre”, afirmou ela.

O lançamento do programa, apesar de estar programado há mais de um mês, foi uma forma de mostrar que o governo não está paralisado com a crise no governo. O evento ocorre na semana em que o governo marcou uma série de eventos na tentativa de transmitir uma “agenda positiva”. Hoje Dilma inaugura uma plataforma de petróleo no Rio.

Em programa na TV, PMDB mostra Lula e oculta Dilma
O PMDB exaltou ontem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua propaganda partidária, transmitida à noite em rede de rádio e de TV. O petista deu um depoimento e agradeceu aos peemedebistas pelo apoio recebido durante seu governo. A presidente Dilma Rousseff foi apenas citada. Sua imagem não apareceu. Foi mais um ato de aproximação entre PMDB e Lula, um movimento oposto ao esfriamento nas relações entre peemedebistas e a atual presidente.

Ao longo do dia, apareceu nos bastidores do PMDB uma explicação para a presença de Lula e para a ausência de Dilma no programa. Haveria um impedimento jurídico, pois um dispositivo na lei sobre propaganda partidária proibiria a presença nos comerciais de não filiados. A justificativa é inconsistente: por essa regra, Lula também teria de ter ficado de fora, pois é filiado ao PT.

Simon sugere que Palocci se afaste do cargo
Integrante da base de apoio da presidente Dilma Rousseff, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) pediu ontem o afastamento imediato do ministro Antonio Palocci (Casa Civil). “Ministro, Vossa Excelência deveria se afastar. Se afastar hoje ou amanhã, antes de se criar CPI ou antes de o Ministério Público se posicionar” disse, em discurso na tribuna. Simon disse que o ministro deveria comparecer ao Congresso para depor, como deseja a oposição.

Convocação foi decidida no “visual”, afirma deputado
O deputado Lira Maia (DEM-PA), que se define “seguidor rigoroso do regimento” na presidência da Comissão de Agricultura da Câmara, disse à Folha que proclamou o resultado “que qualquer um proclamaria” ao aprovar a convocação de Antonio Palocci (Casa Civil). Afirmou que não contou quantos deputados se manifestaram na sessão. “Contar é complicado, você sabe. Mas, no visual, majoritariamente eles não se manifestaram.”

Base ensaia rebelião em proposta sobre MPs
Em meio à crise política no governo, a presidente Dilma Rousseff enfrenta uma nova ameaça de rebelião em sua base política no Senado. Parte do PMDB ensaia aderir à proposta de Aécio Neves (PSDB-MG) que restringe os poderes do Executivo na edição de medidas provisórias. Já o PT endureceu o discurso ontem ao anunciar que não vai apoiar o texto do tucano, mesmo depois de ter referendado o acordo que garantiu a aprovação da proposta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

A mudança de tom veio depois que a presidente Dilma Rousseff manifestou sua contrariedade à versão apresentada por Aécio. Outro fator que irritou os petistas foi a derrubada de duas medidas provisórias no Senado, pela oposição. Elas perderam a validade. “O apoio será zero. Se for paz, será paz. Se for guerra, será guerra”, disse o líder do PT, Humberto Costa (PE).

A oposição conseguiu impor derrota ao governo ao prolongar a sessão com inúmeros discursos até depois da meia-noite de anteontem, quando as duas MPs perderiam a validade. Houve bate-boca, gritaria e troca de insultos depois que a senadora Marta Suplicy (PT-SP) tentou acelerar a sessão para votar pelo menos uma das MPs.

Leia mais: Por MPs, senadores quase se agridem fisicamente

Dilma recicla ações e lança programa contra miséria
Lançado ontem, o plano de erradicação da pobreza extrema do governo federal promete reciclar, fortalecer e redirecionar políticas sociais já criadas para tentar, até 2014, tirar 16,2 milhões de pessoas da miséria. O plano, chamado de Brasil sem Miséria, é considerado a mais importante aposta da gestão da presidente Dilma Rousseff. No Planalto, é comparado ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), lançado no segundo mandato da gestão Lula. O governo disse apenas que, sozinha, a União deve desembolsar cerca de R$ 20 bilhões anuais, afora contribuições financeiras de Estados e cidades.

PSDB teme custo eleitoral de fala de FHC sobre maconha
O discurso do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pela descriminalização da maconha tornou-se uma preocupação eleitoral para alguns dos principais nomes de seu partido, o PSDB. A defesa da adoção de políticas alternativas para usuários de drogas ganhará mais destaque a partir de hoje com a estreia do documentário “Quebrando o Tabu”, que é estrelado por ele, nas maiores cidades do Brasil.

No filme, FHC conta experiências de países que adotaram medidas alternativas à punição dos usuários de drogas, ao lado de políticos como os ex-presidentes Bill Clinton (EUA) e Ernesto Zedillo (México). A bandeira contraria opinião majoritária da cúpula do PSDB. O ex-governador José Serra foi o primeiro a externar a interlocutores sua preocupação com o tema. Então candidato à Presidência, Serra disse, em sabatina da Folha, no ano passado, ser contra a descriminalização das drogas. “Não sou a favor. Para nenhuma delas.”

Políticos terão 30 dias para se filiar a novo partido
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) criou ontem uma janela possibilitando que políticos migrem para um novo partido em um prazo de até 30 dias, a contar de sua criação formalizada pela Justiça Eleitoral, sem que corram o risco de perderem o mandato por infidelidade partidária. A medida beneficia diretamente o PSD, sigla criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), que ainda se encontra em processo de formação.

Todos aqueles políticos que já se associaram ao PSD poderão, portanto, mudar de partido, sem que sejam considerados infiéis. A decisão, contudo, valerá para todos aqueles que quiserem mudar de partido no prazo estabelecido, mesmo se não haviam participado dos atos anteriores à sua criação formal.

Justiça decide que promotora não tem distúrbios mentais
A Corte Especial do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1º Região (Brasília) decidiu ontem que a promotora Deborah Guerner, envolvida no mensalão do DEM, não tem insanidade mental, como alega a defesa. Os juízes federais de segunda instância decidiram por unanimidade que a promotora responderá à denúncia de participação no esquema como ré comum, sem benefícios.

Ela tem o direito de ser julgada pela Corte Especial do TRF por ser promotora. Em abril, Deborah Guerner foi presa pela Polícia Federal sob a acusação de ter tomar aulas para simular problemas mentais. Oito dias depois, foi solta por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Anatel libera entrada de teles na TV a cabo
O conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou ontem a abertura do mercado de TV a cabo para as operadoras de telefonia. Na prática, as regras antecipam em parte o PLC 116 (projeto de lei), em tramitação no Congresso e que pretende acabar com a Lei do Cabo, que proíbe as teles de distribuir canais por cabos a menos que seja em parceria com outras empresas sem que as teles tenham o controle.

O projeto também derrubará as restrições de participação de capital estrangeiro nas empresas. Hoje, o limite é de 49%. Esse é um dos poucos pontos do PLC que não foram incorporados pela decisão de ontem da Anatel. As novas regras vão para consulta pública e, caso nada seja alterado, entram em vigor em outubro, após nova votação do conselho diretor.

O GLOBO

Governo iniciará mega-ação policial na Amazônia
Uma reunião entre a presidente Dilma Rousseff, quatro ministros e os governadores do Pará, do Amazonas e de Rondônia definiu que uma grande ação policial será desencadeada nesses três estados que vêm enfrentando violência no campo, com o assassinato, nos últimos dez dias, de líderes ambientalistas. Pelo plano traçado, participarão da ofensiva a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional de Segurança e até mesmo as Forças Armadas.

Não está definido de que forma os militares agirão nem as cidades onde atuarão. De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, caberá aos governadores solicitar a presença das tropas e depois, em comum acordo, definir as áreas onde elas serão necessárias. O objetivo dessa ação coordenada, segundo Cardozo, é coibir novos homicídios e, ao mesmo tempo, fazer a apuração imediata dos crimes já ocorridos. A operação já tem nome: Operação Em Defesa da Vida.

O ministro afirmou que, na semana que vem ele e os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, acompanhados de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), visitarão os três estados para apurar a situação de impunidade nesses locais.

Para Kátia Abreu, mortes no campo são crimes comuns
No dia em que mais um trabalhador rural foi morto no campo, a senadora Kátia Abreu (TO) classificou de “oportunismo” o tratamento dado às mortes, que, segundo ela, são crimes comuns. Nas últimas semanas, cinco ativistas foram assassinados. – Isso é oportunismo. É querer usar uma situação trágica, inaceitável para todos, e culpar uma lei ambiental ou o Código Florestal – disse Kátia, que é presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). – É lamentável, mas a segurança pública tem sido um problema nacional. Em 2009, a CNA pediu ao Ministério da Justiça um plano de combate às invasões de terra e nada foi feito.

Líder da bancada ruralista, o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) disse lamentar as mortes, mas também classificou os episódios como “oportunismo”. Para ele, o destaque que o governo vem dando às mortes é uma estratégia para desviar a opinião pública da crise envolvendo Antonio Palocci, ministro da Casa Civil: – Assassinatos ocorrem todos os dias em todos os lugares do Brasil, com velocidade muito maior. Há uma tentativa de confundir a opinião pública por conta dessa história do Palocci.

Belo Monte: técnicos deram alerta ao Ibama
A licença de instalação (LI) para a usina de Belo Monte foi concedida apesar de mais de um quarto das condicionantes – 11 das 40 – ter sido considerado pendente pelos técnicos do Ibama que elaboraram, em 23 de maio, o parecer 52/2011. No documento, que embasou a decisão do comitê de avaliação, os técnicos alertam sobretudo para a lentidão da implementação de medidas preventivas ao inchaço das cidades afetadas pela usina. A diretoria de licenciamento do Ibama defende, porém, que é natural haver pendências no processo de licenciamento. E garantiu que serão atendidas antes que ocorram os impactos socioambientais que as condicionantes visam a contornar.

“Como subsídio à avaliação do pedido de emissão da Licença de Instalação do empreendimento, identificou-se neste parecer questões ainda pendentes. Estas relacionam-se, principalmente, a condicionantes não atendidas e parcialmente atendidas, bem como à não implantação de programas de caráter antecipatório que visavam a preparar a região, notadamente as administrações municipais, para receber o empreendimento”, conclui o parecer 52. – A concessão de licenças não é matemática. Não é um processo exato. Estamos trabalhando com impacto ambiental, que foi previsto no Estudo de Impacto Ambiental, por sinal o melhor já elaborado por um empreendedor que já chegou ao Ibama – garantiu ao GLOBO a diretora de licenciamento, Gisela Forattini.

O órgão explicou que em todo processo de licenciamento condicionantes estabelecidas na primeira etapa se estendem até o final. E que em todo caso a LI é dada sem o cumprimento integral das exigências impostas na Licença Prévia. Ontem, o Ibama concedeu a licença de instalação para o empreendimento, com 23 condicionantes que o consórcio terá que cumprir.

Dilma exige que ministro se explique
No Planalto, a situação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, está se deteriorando. A presidente Dilma Rousseff exigiu que Palocci dê explicações públicas e definitivas sobre a evolução de seu patrimônio. O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que defendeu Palocci desde as primeiras denúncias, reconheceu ontem que a situação do colega é delicada, mas disse que ele continua firme no cargo. Seguindo a determinação da presidente, Palocci irá se explicar, mas ainda não foram definidos o formato nem o dia de seu pronunciamento. A expectativa no governo, no PT e entre os partidos aliados é que Palocci fale ainda hoje.

– Ele vai fazer explicações públicas. Está tudo acertado. Ele vai falar muito brevemente. Não posso dizer que é hoje (ontem), porque não deve ser hoje (ontem). Ele está escolhendo a forma – disse Gilberto, depois do lançamento do Plano Brasil sem Miséria, no Planalto. Segundo Carvalho, a presidente mandou o ministro dar explicações públicas sobre as denúncias envolvendo a evolução de seu patrimônio. No ano passado, a empresa de Palocci, Projeto Consultoria, teria faturado R$20 milhões. Mesmo depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sugerido que ele fosse a público apresentar sua posição, Palocci vinha resistindo a dar explicações em público. Carvalho confirmou que não só Lula, mas todos no governo vem defendendo a fala pública de Palocci:

– Ela (Dilma) não pediu para esperar passar essa crise. Ela falou com ele que era importante que ele falasse. Isso foi o que ela falou. Todos nós temos falado. Ele está aguardando o momento adequado. Perguntado se a situação do ministro é delicada, Carvalho concordou: – É, mas continua firme. Ele está tendo um aspecto firme, firme. A presença dele aqui (na cerimônia do Planalto) retrata isso.

Já sem apoio do PT, Palocci promete explicação pública
A Executiva Nacional do PT se reuniu ontem e não fez qualquer gesto de apoio ao ministro Antonio Palocci, da Casa Civil, sob suspeita diante da evolução patrimonial que teve quando deputado federal e coordenador da campanha presidencial de Dilma Rousseff. O apoio estava descartado desde a véspera, e, ontem de manhã, dirigentes chegaram a divulgar que uma resolução da Executiva indicaria que a crise envolvendo o chefe da Casa Civil é uma questão de governo, e não partidária. O Palácio do Planalto entrou em campo e impediu a divulgação dessa resolução. Mas a operação palaciana não evitou que três dos 12 membros da Executiva e um integrante do Diretório Nacional defendessem a saída imediata do ministro durante as reuniões de ontem.

No fim da tarde, depois de dois encontros com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, anunciou que a Executiva considerou melhor esperar que Palocci viesse a público dar explicações complementares, o que deve acontecer hoje, sobre o aumento substancial em seu patrimônio e suas atividades como consultor.

Ao longo da reunião de ontem da Executiva, quatro dirigentes petistas defenderam a saída imediata de Palocci da Casa Civil. Pediram sua demissão, durante a reunião, o secretário-geral, Elói Pietá; Renato Simões, secretário nacional de Movimentos Populares; Carlos Árabe, secretário nacional de Formação Política, e Walter Pomar, membro do Diretório Nacional que também participou da reunião.

Caso Palocci divide o PMDB e faz ressurgir tensão entre PT e o partido
Depois da derrubada de duas medidas provisórias na madrugada de quarta para quinta, senadores do PT insinuaram que o responsável pela derrota teria sido o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), fazendo ressurgir a tensão entre PT e PMDB em torno do caso Palocci. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu o afastamento do ministro Antonio Palocci da Casa Civil. Mais tarde, o líder da bancada do PMDB, Renan Calheiros (AL), defendeu Palocci.

– Ministro Palocci, V. Exª deveria se afastar. Afaste-se do cargo. Meu amigo Palocci, está ficando feio para o PT e o PMDB impedir que V. Exª venha depor no plenário ou numa comissão, porque isso é o normal. Nós estamos numa democracia! – apelou Simon. Renan afirmou em seu discurso que o PMDB não participará de “conspirações” para a saída do ministro do governo: – O ministro Palocci é um quadro importante do governo e não se furtará a dar explicações. O PMDB não vai participar de nenhuma conspiração para fragilizar o ministro Palocci.

Depois do discurso de Simon, o único senador petista que saiu em defesa do chefe da Casa Civil foi Delcídio Amaral (MS): – Não temos o direito de tentar bombardear o ministro Palocci para desestabilizar o governo, para desestabilizá-lo. Estamos prestando um desserviço ao Brasil. Será que a gente não tem o bom senso e a racionalidade para entender que isso afeta nosso governo, afeta a presidenta Dilma? – discursou Delcídio, destacando que só cabe à presidente decidir quem fica ou sai da Casa Civil, mas concordando com a avaliação de Simon de que a interferência de Lula na defesa do ministro acabou produzindo um efeito inesperado: – Ficou uma imagem de fragilidade da presidenta Dilma, uma coisa que ela não é.

‘Não podemos ser reféns do medo’
No lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, promessa de sua campanha, a presidente Dilma Rousseff destacou a contribuição de sociólogos, pensadores e lideranças que, desde o século XIX, mostraram o problema da fome no país. Entre outros nomes, Dilma fez menções especiais ao sociólogo Betinho, que liderou uma campanha contra a fome na década de 90, e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que colocou em prática o Bolsa Família.

Depois de lembrar nomes como os do abolicionista Joaquim Nabuco e dos sociólogos Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Josué de Castro, Dilma elogiou seu mentor político: – O Brasil Sem Miséria ecoa a voz, o trabalho e o empenho do presidente Lula, cujo governo tive a alegria de coordenar e de participar. E a honra de suceder-lhe – disse a presidente, observando que, para que o plano dê certo, é necessária a integração entre os governos federal, estaduais e municipais, além da participação da sociedade e da iniciativa privada.

Dilma afirmou que o pobre sempre foi invisível aos olhos do Estado: – O pobre, no Brasil, foi sempre o grande invisível, o desnecessário, o jamais incluído. Assim como, no passado remoto, muitos olhos ficaram cegos para o grande tráfico negreiro que manchou o Atlântico, outros olhos também estiveram cegos, por décadas e décadas, para milhões de brasileiros que morriam de fome e sede, que se atiravam em caravanas de milhões para o Sudeste ou em multidões ainda mais desesperadas para os seringais do Norte, para as margens da Transamazônica.

Dilma anuncia ampliação do Bolsa Família
A presidente Dilma Rousseff lançou ontem o Plano Brasil Sem Miséria, conjunto de ações para acabar com a pobreza extrema até 2014 e cumprir sua principal promessa de campanha. O carro-chefe é o Bolsa Família, já reajustado em abril, e que será ampliado de duas formas: o número de filhos com direito ao benefício variável subirá de três para cinco, e 800 mil novas famílias serão incorporadas ao programa – que hoje chega a 12,9 milhões de lares.

Orçado em R$20 bilhões por ano – dos quais R$16 bilhões já iriam para o Bolsa Família de qualquer jeito -, o Brasil Sem Miséria prevê medidas segmentadas para o campo e as cidades. Uma delas é repasse de R$2,4 mil, em parcelas semestrais de R$600, para quem vive no campo, como incentivo à produção agrícola. Outra é a criação da Bolsa Verde, de R$300 por trimestre, a moradores pobres de unidades de conservação que preservem o meio ambiente.

O objetivo do governo é alcançar os 16,2 milhões de brasileiros (8,5% da população) que sobrevivem com até R$70 por mês, segundo dados preliminares do último Censo do IBGE. Daí que a expressão-chave do novo plano é a “busca ativa”, isto é, esforço a ser empreendido pelo governo federal em conjunto com estados e municípios para localizar os mais pobres e inseri-los na rede de proteção social.

Lula vê ‘suas’ obras em Cuba
Em sua rápida viagem à América Central, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou anteontem, em Havana, com o presidente de Cuba, Raúl Castro, e com o ex-mandatário Fidel Castro. Junto com Lula foram ao encontro os ex-ministros José Dirceu e Franklin Martins. Na manhã de quarta, o ex-presidente brasileiro visitou, ao lado de Raúl Castro, as obras da Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel, a 43km de Havana. Trata-se de um complexo que contará com porto, terminal de cargas, novo acesso rodoviário e ligação ferroviária com Havana. A obra foi financiada pelo BNDES e está sendo construída pela empreiteira brasileira Odebrecht.

À tarde, Lula visitou Fidel, com quem conversou durante uma hora. Após o encontro, o brasileiro afirmou que o ex-governante cubano estava “muito falante como sempre”. Ontem, antes de embarcar para a Venezuela, onde hoje participa de um fórum com empresários, Lula se disse “feliz porque o trabalho que o Brasil está fazendo com Cuba está avançando muito”.

Cultura planeja instituição para fiscalizar o Ecad
O coordenador-geral de Regulação em Direitos Autorais do Ministério da Cultura (MinC), Cristiano Lopes, anunciou ontem que o governo pretende criar uma instituição para regular e fiscalizar a arrecadação e a distribuição dos direitos autorais no Brasil. A entidade, cujo nome, composição e orçamento ainda não foram definidos, também acumulará as funções de unificar o registro das obras, mediar todas as disputas relativas aos direitos autorais no país e ainda erguer uma escola superior de ensino voltada exclusivamente para o assunto.

Lopes participou da audiência pública realizada ontem sobre o tema na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. No encontro, foi debatida a série de irregularidades apresentada no último mês pelo GLOBO em torno da gestão do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O órgão, que recolhe e paga os direitos autorais de todos os músicos do país e que, só no ano passado, movimentou R$433 milhões, transformou déficit em superávit em 2004 e trocou a empresa que o auditava em 2009 no meio do trabalho, entre outros casos de descontrole administrativo.

Em entrevista por telefone, Lopes destacou que a ideia de supervisionar as entidades que trabalham sob o regime de gestão coletiva unificada – como é o caso do Ecad – está “mais do que aceita” dentro do ministério.

Mais de 100 empresas vão responder ao MPE
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentará a partir de hoje representações contra 306 empresas e pessoas físicas que fizeram doações ilegais na campanha presidencial de 2010. A lista é composta por 106 empresas e 200 doadores individuais, que extrapolaram o limite previsto em lei. Os contribuintes denunciados ou representantes legais das companhias em situação irregular poderão ficar inelegíveis, além de pagar multa que varia de cinco a dez vezes do valor doado.

No Brasil, as doações fora do limite, tanto nas eleições presidenciais quanto nas estaduais, atingiram o montante de R$142 milhões. A Justiça Eleitoral ainda não calculou o volume injetado irregularmente na disputa presidencial. De acordo com a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, as principais doações ilegais partiram de empreendimentos imobiliários, empresas de construção e mineradoras. Escritórios de advocacia ganharam destaque na lista.

– As doações ultrapassam o limite. Mineradoras doaram mais do que era permitido – explicou Cureau. O caso mais emblemático foi o de uma empresa de engenharia que faturou, em 2009, R$4,3 milhões e, na campanha presidencial, doou R$1,3 milhão. Ou seja, levou para os candidatos 30% de todo o seu faturamento no ano anterior às eleições.

Depois de cinco anos, novo diálogo militar com os EUA
Estados Unidos e Brasil vão retomar hoje, em Brasília, o diálogo político-militar que estava interrompido há cinco anos. Os desafios de segurança no hemisfério – como as sofisticadas redes do crime organizado, o narcotráfico e o tráfico tanto de armas quanto de pessoas – e as maneiras de enfrentá-los em parceria serão discutidos por diplomatas e militares de ambos os países. Mas o secretário de Estado Assistente para Assuntos Político-Militares, Andrew J. Shapiro, vai colocar sobre a mesa um outro tema que, no fundo, é o que no momento mais interessa ao governo brasileiro: o acesso à tecnologia de armas e outros equipamentos militares dos EUA.

– Há no governo e no Congresso dos EUA um compromisso de se fazer uma robusta transferência de tecnologia ao Brasil, garantindo que os sistemas americanos sejam fornecidos de acordo com as necessidades brasileiras – afirmou Shapiro em entrevista ao GLOBO, anteontem à noite, no Rio de Janeiro.

Autoridades do ministério da Defesa e do Itamaraty terão do outro lado da mesa Shapiro e representantes do Pentágono e também do Comando Conjunto das Forças Armadas americanas. Não se esperam acordos. Mas trocas de ideias para identificar “coisas nas quais possamos trabalhar em conjunto, como parceiros”, disse Shapiro.

CORREIO BRAZILIENSE

Deputados têm pressa para aumentar o próprio salário
O reajuste salarial pleiteado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é uma das prioridades da Câmara dos Deputados este ano. O Projeto de Lei (PL) n° 7.749/2010 — de autoria do próprio STF — está pronto para ir ao plenário e já conta com três pedidos de parlamentares para que tenha atendimento prioritário, além de um requerimento de urgência para simplificar a tramitação da proposta.

Nas justificativas apresentadas pelos deputados, constam afirmações de que a iniciativa de interesse do STF precisa ser analisada com celeridade, considerada a defasagem dos vencimentos dos ministros da Corte, que ganham R$ 26,7 mil por mês. “Os valores atualmente praticados ainda se reportam a janeiro de 2009, última ocasião em que sofreram modificação, mesmo assim, sem que se repusesse a totalidade das perdas inflacionárias”, justifica o deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), ao fazer o pedido de inclusão da proposta na pauta de votações do plenário no último dia 4.

Os apelos pela votação da matéria são muitos. No fim do ano passado, o então líder do PP, João Pizzolatti (SC), protocolou o pedido para que o projeto de lei fosse “incluído o mais brevemente possível na ordem do dia do plenário da Câmara dos Deputados”. Este ano, o deputado Jorge Silva (PDT-ES) fez o mesmo. O interesse dos parlamentares no projeto apresentado pela cúpula do Judiciário, como o Correio noticiou ontem, não se restringe a fazer um afago aos ministros do STF, concedendo reajuste de quase 15% e estabelecendo aumentos automáticos todos os meses de janeiro, sem precisar submeter os novos percentuais ao Congresso.

Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada na última quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara estabelece a equiparação definitiva dos vencimentos de congressistas, presidente da República, vice-presidente da República e procurador-geral da União aos dos integrantes da Corte — desde fevereiro, todos recebem o mesmo valor. A PEC apenas formaliza a questão. Dessa forma, aprovar rapidamente o PL n° 7.749/2010 é dar um passo importante para que os políticos garantam aumentos de salários e ainda consigam evitar o desgaste das discussões sobre o assunto.

A ordem é esperar
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), deve aceitar o pedido da bancada governista para anular a votação do requerimento de convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. O parlamentar indicou ontem que está inclinado a respeitar o que chama de “desejo expresso pela maioria” dos deputados da Comissão de Agricultura e Pecuária, de não convocar o ministro. A estratégia é de que o pronunciamento público preparado por Palocci esvazie as pressões para que ele vá à Casa. A decisão final de Maia está marcada para terça-feira.

Depois de receber o indicativo de que Palocci prestaria esclarecimentos públicos sobre a evolução do seu patrimônio em 20 vezes nos últimos quatro anos, os petistas decidiram diminuir a pressão sobre o ministro da Casa Civil e adotaram discurso de cautela. A informação de que ele atenderia aos apelos da própria bancada para dar explicações à sociedade foi transmitida à Executiva do partido em reunião na tarde de ontem pelo presidente da legenda, Rui Falcão. Somente após a declaração formal de Palocci o partido avaliará se pede ou não explicações adicionais sobre a atuação empresarial do ministro, à época em que era deputado federal, entre 2006 e 2010.

Logo no início da reunião da Executiva, a avaliação geral de senadores e deputados petistas era de que passava da hora de Palocci vir à público explicar as suspeitas que pairam sobre sua evolução patrimonial. Os parlamentares entendem que o desgaste à própria bancada e ao governo, gerado pelo silêncio do ministro, ultrapassava o provocado por uma possível manifestação pública dele — e poucos permaneciam dispostos a bancar essa conta. “Ele precisa vir a público para dar explicações, enfrentar cara a cara”, pediu o senador Wellington Dias (PT-PI).

Palocci decide falar após pedido de Dilma
A pedido da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, prepara-se para romper o silêncio. Desde que chegou ao governo, ele praticamente não deu entrevistas. Fechado em copas nesses cinco meses, sairá do casulo justamente para explicar o crescimento de seu patrimônio e o faturamento de R$ 20 milhões obtido por sua empresa no ano eleitoral, especialmente depois que ele virou coordenador de campanha da então candidata Dilma Rousseff. O formato, entretanto, ainda não estava fechado até o início da noite de ontem. A única certeza era a de que não será um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e tevê, de forma a não misturar o governo com os serviços que Palocci prestava antes de virar o principal ministro da presidente.

Dilma e Palocci conversaram várias vezes sobre a crise ao longo da semana. Na última quarta-feira, ela disse que era importante ele falar. Até porque, assim fica mais fácil derrubar a convocação do ministro à Comissão de Agricultura da Câmara. “Vou falar, mas não agora”, disse Palocci ao Correio, quando saía da solenidade de lançamento do programa Brasil sem Miséria. Ao discursar no evento de ontem, a presidente Dilma Rousseff deu a senha: “Nenhum de nós pode ser refém do medo ou da timidez. Temos que ser refém dos nossos sonhos e do compromisso com o Brasil”. Os políticos presentes entenderam que ela se referia ao ministro.

O recado da presidente
O lançamento do programa Brasil sem Miséria com a presença maciça de ministros, governadores, dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia, e uma gama de políticos da base aliada serviu para mostrar que o governo está funcionando, apesar da crise que envolve o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. A solenidade mostrou ainda que a presidente Dilma Rousseff mantém seu prestígio político intacto. Aliás, com as votações no Congresso seguindo a conta-gotas, resta colocar combustível na agenda da presidente para apresentar o dinamismo
governamental enquanto se trabalha para resolver a crise política.

Aqueles que foram até o Planalto para ver se Dilma estava realmente bem de saúde e se o clima no Palácio é bom saíram de lá com as últimas frases do discurso da presidente anotadas. No fim dos 34 minutos e 57 segundos de sua fala, ela se referiu aos problemas que enfrentará para implementar o Brasil sem Miséria e emendou: “Aliás, os desafios não me imobilizam. Não me tornam refém. Sempre foram eles (os desafios) que me fizeram avançar na vida. Nenhum de nós pode se dar ao luxo de ser refém do medo ou da timidez”. Para bons entendedores o recado estava dado. Ela não se sente emparedada e ninguém no governo pode ser refém da timidez ou do medo de aparecer em público e se explicar, nem mesmo Palocci.

Alvo de ataques
Desde que tomou posse, Marta Suplicy (foto) tem protagonizado polêmicas. Especialmente em relação ao controle do tempo de pronunciamento de integrantes da oposição na tribuna quando ela preside as sessões na ausência do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Além de se tornar alvo da oposição, que dispara ironias e ataques diretos quando a senadora corta a fala dos colegas, o ex-marido de Marta, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), tem colocado a parlamentar em saias justas. Na primeira vez em que ela interrompeu o discurso do ex-cônjuge, o episódio serviu de mote para galhofas.

Nesta semana, o ex-companheiro ainda usou o tempo da sessão plenária para parabenizar Marta pelo sucesso dos filhos — fruto do casamento de 36 anos — que participariam de uma turnê musical nos Estados Unidos. Depois do descontrole da sessão que terminou com a perda de validade de duas medidas provisórias, o PT foi ao socorro da senadora. Protestou contra os ataques da oposição e afirmou que sua condução foi correta.

PT sobe o tom
A derrota do governo na sessão de 1º de junho, encerrada sem a votação de duas medidas provisórias que perderam a validade, agravou as fraturas na relação entre PT e PMDB no Senado. Depois de os peemedebistas deixarem a senadora Marta Suplicy (PT-SP) à mercê da fúria da oposição — que a fustigou com críticas e ironias durante cerca de três horas enquanto a petista presidia a sessão de votação das MPs n° 520 e n° 521 —, o PT engrossou o discurso e avisou que, a partir de agora, não recorrerá a negociações e usará a maioria numérica para aprovar as matérias de interesse do governo.

Ontem, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-SP) e o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), deixaram evidente o desacordo entre as bancadas. Gleisi afirmou que as MPs caducaram graças a um erro do líder do governo: “Foi resultado da condução equivocada da liderança do governo. Essa Casa ainda pensa com a cabeça da legislatura passada, quando o governo precisava negociar”. Jucá, por sua vez, recusou-se a adotar a estratégia de “tratorar” a oposição fazendo uso da vantagem numérica das bancadas do governo. “Respeito a opinião da senadora Gleisi, mas discordo.”

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que a sessão do dia 1º servirá como divisor de águas da mudança do comportamento da bancada em relação à oposição e anunciou que o partido vai retirar o apoio ao substitutivo do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que altera o rito de tramitação das medidas provisórias. “Foi a oposição que desrespeitou a presidente da Casa. São eles que estão forçando a mudança na relação. Se é paz, é paz, se é guerra, é guerra”, ameaçou.

Pior do que tá não fica
Enquanto a Câmara discute a equiparação salarial dos parlamentares ao vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Tiririca (PR-SP) aproveitou a quinta-feira para dar um “tapa” no visual. Na barbearia do Senado, o parlamentar cortou o cabelo e lustrou os sapatos. “Mas o bigodinho fica”, brincou.

Finalizada a sessão, Tiririca desarrumou o penteado feito pelo barbeiro para deixar as madeixas do seu jeito. E foi muito generoso ao efetuar o pagamento. Pelo corte de R$ 20 e o serviço de engraxate, que custou R$ 5, Tiririca deu uma nota de R$ 100. “Pode ficar com o troco”, disse o deputado mais votado no pleito de 2010, apontado por 1,35 milhão de eleitores. Na época, seu slogan foi “Vote no Tiririca, pior do que tá não fica”.

Brasil, da miséria à gorjeta ostensiva
Cinco meses após subir a rampa do Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff iniciou ontem ações para cumprir a principal promessa da campanha eleitoral do ano passado: erradicar a extrema pobreza no país. O plano Brasil sem Miséria é uma megaoperação que reúne os principais programas sociais do governo, com iniciativas de transferência de renda, melhorias em infraestrutura e oferecimento de serviços básicos para famílias que vivem em condições precárias. O objetivo é ousado e prevê, em quatro anos, a ascensão social de 16,2 milhões de pessoas que ganham até R$ 70 por mês (veja arte ao lado).

Durante o evento realizado na manhã de ontem, Dilma enfatizou a necessidade de integrar os gestores federais, estaduais e municipais, além da participação da iniciativa privada para garantir a chegada dos benefícios nos locais mais ermos do Brasil. O Bolsa Família, por exemplo, que atendeu quase 13 milhões de pessoas durante os oito anos de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverá integrar mais 800 mil famílias.

Dilma quer que os responsáveis pelo plano façam uma busca minuciosa nos estados para encontrar as famílias que vivem em condições de pobreza extrema e ainda não são contempladas. Outra medida será o aumento de filhos beneficiados por família. Atualmente, o governo paga a bolsa para até três crianças. Com o Brasil sem Miséria, esse número sobe para cinco. Isso, claro, aumenta a previsão de gastos com o Bolsa Família. No início do ano, o orçamento estava em R$ 14 bilhões. Agora, o valor ultrapassa R$ 15,3 bilhões.

Custo de R$ 6,4 bi ao ano
As promessas contidas no Brasil sem Miséria, lançado ontem pela presidente Dilma Rousseff, vão custar pelo menos R$ 6,4 bilhões ao ano, caso a proposta de conseguir atingir os brasileiros que vivem na pobreza extrema for bem sucedida. A conta tem como base o investimento mínimo de R$1,66 por mês para cada brasileiro, considerado por especialistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) o menor valor necessário para iniciar a política de combate à pobreza.

Para o especialista da Fundação Getulio Vargas Marcelo Neri, a conta para erradicar a miséria é bem mais alta, pois consiste também em conceder aos brasileiros as condições mínimas de existência, como vestuário e alimentação. Na avaliação do especialista, o investimento de R$0,10 por dia é o mínimo necessário para que uma pessoa deixe de ser miserável e para permitir que esses brasileiros usufruam de condições básicas de vida.

Neste caso, seria necessário investimento superior a R$ 20 bilhões por ano. “Trabalhamos com índices mais altos do que os que estão sendo considerados pelo governo federal. Na nossa conta, eles vão investir no primeiro momento pouco menos de R$ 7 bilhões para atingir os mais pobres dentre os pobres. É um bom começo e acho que pode ser o pontapé para atingirmos outros referenciais”, opina. Segundo o professor da FGV, para que uma família deixe de ser considerada miserável, ela deve receber pelo menos R$ 120 por mês. Um valor abaixo das expectativas previstas no Plano, mas possível de ser atingida.

Vitrine dos petistas
Quando o Bolsa Família foi lançado, em outubro de 2003, no primeiro ano de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente, o próprio governo não imaginava que a política, que unificou programas de transferência de renda como o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação, se transformaria na principal vitrine social da gestão petista. À época, a principal plataforma defendida pelo Planalto era o Fome Zero, que já tinha, inclusive, repercussão internacional e prometia acabar com a fome em todo o país.

Porém, o Bolsa Família, baseado na distribuição de renda a famílias pobres que se comprometem a cumprir regras, acabou engolindo o Fome Zero. E se o novo programa evoluir em termos de recursos orçamentários e quantidade de famílias beneficiadas assim como o Bolsa Família, Dilma poderá comemorar. Entre 2003 e 2010, o número de contemplados saltou de 3,6 milhões de famílias beneficiadas para 12,9 milhões, um crescimento de 258%. Na mesma proporção, cresceram os repasses financeiros feitos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

À espera de ajuda
A menos de um quilômetro do Palácio do Planalto, onde a presidente Dilma Rousseff lançou o Brasil sem Miséria, dezenas de pessoas vivem sem a renda mínima exigida para receber os benefícios do programa. A pobreza é tão extrema que nem mesmo sabem se ganharão algum dinheiro para garantir a comida do dia seguinte. Eles estão atrás do Congresso, próximos à Universidade de Brasília (UnB) ou espalhados por entre barracos na periferia, não muito longe do poder. Não sabem nada sobre a nova iniciativa de governo. Mas esperam ser atingidos pela medida, de preferência no curto prazo.

“A situação é feia”, diz Viviane Lau de Araújo, moradora de uma invasão atrás da garagem do Senado. Com 30 anos e cinco filhos, ela lamenta a situação em que vive desde 1988, quando deixou Irecê (BA) e veio com a família para Brasília. Moradora de um dos barracos existentes no local, ela também lamenta ter perdido o Bolsa Família por uma “causa desconhecida”, cuja renda dava para comprar alguma coisa para a garotada, que, como os outros vizinhos, vive de catar objetos recicláveis. “A renda das pessoas aqui varia de R$ 10 a R$ 500, dependendo do que conseguir no dia”, explica a presidente da Associação dos Catadores da Garagem do Senado, Maria do Socorro Celestino de Souza.

O mesmo problema é vivido por três mulheres que, apesar da dura vida que levam, fazem questão de esconder a tristeza. Francinete da Conceição, Maria das Dores Figueiredo e Luzineide de Moraes contam que tiram mensalmente entre R$ 30 e R$ 300, dinheiro que muitas vezes é gasto com os serviços públicos. “Tudo que ganho é para pagar a luz e água da casinha que tenho em Brazlândia”, comenta Maria das Dores. “A sorte é que sempre aparece um filho de Deus para dar alguma ajudazinha”, acrescenta ela, que por causa dos problemas de coluna, fica “no barraco, próximo a UnB, cuidando do material reciclável recolhido pelo marido Cosme Almeida dos Santos e pelas duas amigas.

O ESTADO DE S. PAULO

Dilma pressiona e Palocci planeja dar explicações
Pressionado pela presidente Dilma Rousseff a dar explicações sobre o crescimento de seu patrimônio e sem apoio do PT, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, tentará nesta sexta-feira, 3, contornar a ruidosa crise política com uma manifestação pública. Dilma disse a Palocci, nesta quinta, 2, que é “um erro” ele esperar o parecer da Procuradoria-Geral da República para rebater as denúncias porque o desgaste já atinge o governo.

A situação de Palocci, acusado de multiplicar o patrimônio em 20 vezes durante quatro anos, é considerada gravíssima tanto pelo Planalto como por petistas. Sua permanência no cargo depende dos esclarecimentos e do fim das acusações.

A Executiva Nacional do PT, reunida na quinta, lavou as mãos e não produziu nenhuma linha em defesa de Palocci. “Não entramos no mérito da questão. O ministro me disse que vai se manifestar sobre suas consultorias”, afirmou o presidente do PT, Rui Falcão. “O assunto Palocci é do governo, não é do PT”, emendou o secretário de Comunicação, deputado André Vargas (PR), indicando que o chefe da Casa Civil foi abandonado à própria sorte.

Maia vai anular convocação de ministro
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), deverá anular a votação da convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, aprovada anteontem na Comissão de Agricultura da Casa. Os líderes da base estão convictos de que, após analisar as imagens e fazer uma espécie de “sindicância” sobre a reunião, Maia vai invalidar a convocação e determinar a realização de nova votação – a ideia é que isso ocorra na quarta-feira.

Para anular a convocação de Palocci, o presidente da Câmara está trabalhando em duas linhas. Ele está levando em consideração o fato de o presidente da Comissão, Lira Maia (DEM-PA), ter ensaiado um recuo momentos depois de ter proclamado o resultado. Lira chegou a propor uma nova votação, mas foi impedido pelo líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Outro argumento se baseia na questão de ordem pedindo a anulação da votação, assinada por 30 dos 40 integrantes da Comissão de Agricultura. “É público e notório que a maioria dos deputados não aprovou o requerimento”, afirmou Maia.

Diante da provável anulação da votação, os partidos de oposição se preparam para recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Já avisamos que, se Marco Maia anular a convocação, iremos ao Supremo para garantir o respeito à Constituição, que estipula que apenas as comissões da Casa podem deliberar sobre a convocação de ministros”, afirmou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). É uma forma de “colonizar” o Supremo com a crise de Palocci e prorrogar o sangramento do ministro.

Palocci, presença incômoda, empana o clima de festa
Menos constrangimento causaria o convidado a uma cerimônia de casamento que levantasse a mão diante da pergunta do padre se haveria ali alguém contra a celebração do matrimônio. O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, foi nesta quinta-feira, 2, a imagem de um penetra dentro do governo que o abriga. E empanou, com sua presença, a festa do lançamento da principal bandeira do governo Dilma, o Brasil sem Miséria.

Esculpido para ser a marca da política social da gestão da petista, o programa travestiu-se – à revelia do Planalto – em antídoto contra a crise provocada pela revelação da fortuna não explicada de Palocci. O chefe da Casa Civil, embora sentado e sem ter sido escalado para discursar, parecia desfilar com a mão levantada pelos salões do Planalto.

Na política brasiliense, o simbolismo conta. Cada imagem é calculada para produzir efeitos. O enorme painel com a palavra “pobreza” pretendia mostrar um governo em ação. A imagem, no entanto, pousou sobre a cabeça de um sorridente Palocci. E foi captada pelos fotógrafos como síntese da reunião.

Rifado pelo PT, última cartada de Palocci será explicação pública
Pressionado pela presidente Dilma Rousseff a dar explicações sobre o crescimento de seu patrimônio e sem apoio do PT, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, tentará nesta sexta-feira, 3, contornar a ruidosa crise política com uma manifestação pública. Dilma disse a Palocci, nesta quinta, 2, que é “um erro” ele esperar o parecer da Procuradoria-Geral da República para rebater as denúncias porque o desgaste já atinge o governo.

A situação de Palocci, acusado de multiplicar o patrimônio em 20 vezes durante quatro anos, é considerada gravíssima tanto pelo Planalto como por petistas. Sua permanência no cargo depende dos esclarecimentos e do fim das acusações.

A Executiva Nacional do PT, reunida na quinta, lavou as mãos e não produziu nenhuma linha em defesa de Palocci. “Não entramos no mérito da questão. O ministro me disse que vai se manifestar sobre suas consultorias”, afirmou o presidente do PT, Rui Falcão. “O assunto Palocci é do governo, não é do PT”, emendou o secretário de Comunicação, deputado André Vargas (PR), indicando que o chefe da Casa Civil foi abandonado à própria sorte.

”Está ficando feio para o PT e o PMDB”, diz Simon
Em discurso na tribuna do Senado, Pedro Simon (PMDB-RS) sugeriu ontem que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, se afaste do cargo para que seja investigada a sua evolução patrimonial entre os anos de 2006 a 2010, quando era deputado federal.

A medida, segundo Simon, deveria ser tomada por Palocci antes de ser instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso. “Está ficando feio para o PMDB e para o PT impedir que seja criada a CPI”, afirmou o peemedebista. Conhecido por discursos históricos que tocam em feridas políticas e deixam colegas de Parlamento ou o governo constrangidos, Simon disse ontem que há, até mesmo no PT, defensores da saída de Palocci do governo.

Na crise, Dilma lança Brasil Sem Miséria
Em meio à crise envolvendo o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, a presidente Dilma Rousseff comandou ontem uma solenidade para lançar o plano Brasil Sem Miséria, destinado a melhorar a vida de 16,2 milhões de pessoas que vivem em casas em que a renda mensal é de até R$ 70 per capita. O governo, no entanto, não definiu o custo do projeto e a fonte dos recursos para cumprir a meta.

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, informou que o governo estima investir anualmente R$ 20 bilhões no novo plano. Depois, assessores explicaram que desse total R$ 16 bilhões já são gastos com o Bolsa Família. O governo não detalhou de onde vai tirar o “dinheiro novo”, isto é, os R$ 4 bilhões. Nos primeiros dias de governo, Dilma afirmou que o plano de erradicação da miséria só seria apresentado quando estivesse totalmente pronto. Ontem, ministros e assessores demonstraram dificuldades para explicar as diversas ações prevista e causaram confusão com números e valores.

O Brasil Sem Miséria é um pacote de que junta intenções do governo, projetos que não saíram do papel no governo Lula e reafirmações de compromissos da presidente na área social. Por meio de um conjunto de medidas provisórias e decretos, o governo criará uma Bolsa Verde de R$ 300 por trimestre para cerca de 70 mil famílias que vivem em áreas de floresta, incluirá outras 800 mil famílias no Bolsa Família e tentará localizar 16,2 milhões de brasileiros que, segundo o IBGE, vivem em estado de extrema pobreza.

Governo segurou gastos para fazer superávit
O abandono financeiro de programas emblemáticos do governo foi uma estratégia deliberada da equipe econômica para garantir o cumprimento da meta de superávit primário das contas públicas. Diante do cobertor curto, a opção foi quitar gastos pendentes de 2010 e segurar despesas novas programadas no Orçamento de 2011.

Findo o primeiro quadrimestre e tendo a meta de resultado primário (receitas menos despesas, exceto juros) do governo federal sido cumprida com folga de R$ 17,8 bilhões, a administração do caixa federal vai mudar. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, já avisou que o governo economizará menos ao longo dos próximos meses. Assim, investimentos e programas novos poderão sair do papel.

De janeiro a abril, o governo investiu R$ 13,381 bilhões, dos quais apenas R$ 685,808 milhões são despesas programadas no Orçamento de 2011, que reflete as prioridades do governo de Dilma Rousseff. O valor restante, R$ 12,695 bilhões, foram desembolsados para pagar gastos contratados no ano passado, os chamados “restos a pagar” deixados pela administração de Luiz Inácio Lula da Silva. Os gastos baixos em programas novos podem ter ainda outra explicação: a dificuldade da máquina pública em funcionar no início de um novo governo.