FOLHA DE S.PAULO
Depoimento de assessor liga Sarney a preso
Depoimento de novembro do ano passado do assessor jurídico da Secretaria da Segurança do Amapá Luiz Mário Araújo de Lima envolve o senador José Sarney (PMDB-AP) na indicação de um secretário estadual que supostamente blindou Waldez Góes e sua mulher junto à Polícia Federal. Além disso, cita o presidente do Senado em uma suposta fraude na contratação de um helicóptero para o governo estadual.
O secretário indicado em questão foi Aldo Ferreira, delegado da Polícia Federal e um dos presos na Operação Mãos Limpas. Segundo Araújo de Lima, a indicação de Aldo Ferreira foi uma retribuição por ele ter impedido que Waldez Góes e Marília, sua mulher, fossem alvo da Operação Antídoto, feita em 2007.
A Antídoto desbaratou uma quadrilha, que supostamente envolvia o secretário de Saúde do Amapá, de venda irregular de medicamentos ao governo estadual. O assessor afirmou que Ferreira “teria assumido o cargo em decorrência de favor prestado quando atuante da superintendência da Polícia Federal”. Também disse que Góes e Marília “teriam sido observados recebendo dinheiro decorrente de fraude nas licitações e contratos” investigados pela operação. Sua indicação foi fechada no escritório do presidente do Senado, em Brasília, e com sua anuência, disse Araújo de Lima.
Mensalão de ex-governador era de R$ 500 mil, diz delator
O ex-governador do Amapá Waldez Góes (PDT), candidato ao Senado, recebia uma propina de R$ 500 mil mensais para manter um contrato de fornecimento de alimentos aos presos do Estado, segundo depoimentos dados à Polícia Federal. O assessor jurídico da Secretaria da Segurança Pública do Amapá Luiz Mário Araújo de Lima cooperou com a PF nas investigações da Operação Mãos Limpas. Os depoimentos, de novembro de 2009 e maio deste ano, foram obtidos pela Folha.
As apurações da PF apontaram para um suposto esquema de desvios de recursos públicos no Estado. Na semana passada, 18 pessoas foram presas -entre elas, Góes e Pedro Paulo Dias (PP), atual governador, que continuam detidos em Brasília. Nas palavras do assessor, a fraude no Iapen (Instituto de Administração Penitenciária do Estado) era “orquestrada” por Góes, sua mulher, Marília, pelo deputado federal Evandro Milhomen (PC do B) e por Francisco Odilon Filho, empresário e dono da Mecon, que fornece as marmitas para os presos.
Senador nega ter interferido em governo
O senador José Sarney (PMDB), por meio de nota da sua assessoria, negou que tenha interferido na escolha do secretário da Justiça e da Segurança Pública do Amapá, Aldo Ferreira, ou de qualquer outro secretário do Estado. Segundo a nota, o presidente do Senado também negou que tenha se reunido com políticos do Amapá para discutir a indicação do delegado para o cargo.
Procuradoria quer anular contrato no AC
O Ministério Público Federal no Acre entrou com uma ação para anular um contrato entre a Helibras e o governo do Estado de compra de um helicóptero em 2008. Segundo a Procuradoria, houve favorecimento da empresa no pregão e o valor pago pela aeronave foi abusivo.
A Procuradoria pede que a Helibras devolva R$ 9,2 milhões -valor corrigido do pagamento do aparelho, que à época custou R$ 7,9 milhões para os cofres do Acre. A Helibras foi presidida até março pelo ex-governador e candidato ao Senado Jorge Viana (PT). Ele é aliado do atual governador Binho Marques (PT), responsável pela compra, há dois anos, e irmão de Tião Viana, candidato petista ao governo. A Helibras afirma que ainda não foi notificada da ação e que ainda vai aguardar para comentar o caso.
PF prende suspeitos de fraudar licitações em prefeituras do ES
A Polícia Federal do Espírito Santo prendeu ontem 11 pessoas suspeitas de integrar suposta organização que fraudava licitações em prefeituras. Três eram servidores públicos -como o secretário de Obras de Santa Leopoldina, Ramilson Ramos. O empresário Aldo Martins Prudêncio, irmão do prefeito da cidade, já havia sido preso em 2003 pelo mesmo tipo de crime, segundo a PF.
A polícia investigou 11 contratos de 2009 a 2010, em Santa Leopoldina, Cachoeiro de Itapemirim, Presidente Kennedy, Serra e Viana. Só nesse anos, os contratos somam R$ 28 milhões. As licitações eram combinadas entre concorrentes e servidores com propostas pré-formatadas, diz a PF. Foram apreendidos documentos, computadores, dinheiro em espécie e um revólver em Vitória, Vila Velha e Santa Leopoldina.
Nova acusação de lobby na Casa Civil derruba Erenice
Braço direito de Dilma Rousseff no governo, Erenice Guerra não é mais a ministra da Casa Civil. Caiu depois que sua situação ficou insustentável com a revelação feita ontem pela Folha de mais um caso de lobby envolvendo seu filho Israel e servidores dentro da Casa Civil. O presidente Lula decidiu pela saída de Erenice ao avaliar que ela perdeu o “controle” da situação e devido a pesquisas internas do PT apontando que o caso envolvendo seus familiares tinha um alto potencial de dano para a campanha de Dilma.
Erenice era a número 2 da Casa Civil e substituiu Dilma quando ela deixou o governo para se candidatar à Presidência. Erenice foi substituída interinamente por seu secretário-executivo, Carlos Eduardo Lima. A solução definitiva para o cargo pode ficar para depois das eleições.
Consultor diz ter alertado sobre “extorsão”
O consultor Rubnei Quícoli diz ter alertado a Casa Civil sobre a existência do esquema de lobby que era operado dentro do órgão pelo filho da então secretária-executiva, Erenice Guerra. A Folha obteve cópias de dois e-mails, que ele alega ter enviado em 1º de fevereiro, endereçados a assessores e secretárias de Erenice. Na época, a ministra da Casa Civil era Dilma Rousseff (PT).
Nos textos, o consultor reclamava da cobrança de dinheiro para que a empresa de energia EDRB recebesse um empréstimo no BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e pedia que Erenice e Dilma fossem avisadas. O projeto pleiteado pela EDRB previa a captação de recursos junto ao banco para a construção de torres geradoras de energia solar no Nordeste. Quícoli foi contratado pelos donos da EDRB para, segundo eles, “fazer virar o negócio”.
BNDES diz que rejeitou empréstimo a empresa
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) informou ontem, em nota, que o pedido de empréstimo de R$ 2,25 bilhões da EDRB para a instalação de uma central de geração de energia solar foi negado por um comitê colegiado da instituição.
A Folha revelou anteontem que o empresário Rubnei Quícoli disse que rejeitou proposta da Capital Consultoria para fazer lobby em favor do projeto no BNDES. A consultoria está em nome de um dos filhos da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. A firma foi usada também por Israel Guerra, outro filho da ex-ministra.
A Capital cobrou, segundo o empresário, R$ 240 mil para agilizar o financiamento e mais uma comissão de 5% sobre o valor do empréstimo, caso aprovado. O BNDES nega que o financiamento solicitado seja de R$ 9 bilhões, como informou a EDRB.
Erenice afirma que nunca soube de denúncias
A ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra informou ontem, por meio da assessoria, que “nunca teve conhecimento de nenhum dos e-mails ou denúncias” que o consultor Rubnei Quícoli disse ter encaminhado ao órgão. A assessoria não confirmou nem negou o recebimento, em fevereiro último, dos dois e-mails. A Casa Civil informou que encaminhará as mensagens eletrônicas, que foram reenviadas ontem pela Folha, para o Ministério da Justiça, “para que sejam objeto da devida apuração”.
Ministro interino já trabalhou em outros governos
Engenheiro civil formado pela Universidade Federal de Minas Gerais, o ministro interino da Casa Civil, Carlos Eduardo Esteves Lima, é servidor concursado do Senado e atua na pasta desde 2003, primeiro ano do governo Lula. Nas gestões Itamar Franco e FHC, Lima foi chefe do Departamento de Administração da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) e diretor de Administração do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), além de exercer cargos no Ministério da Previdência. A partir de 2003, na Casa Civil, chefiou o setor responsável por analisar mérito e conteúdo dos projetos do governo antes de enviar ao presidente. Em abril de 2010, chegou a secretário-executivo da Casa Civil, nomeado por Erenice Guerra.
Dilma diz que projeto era “terreno na Lua”
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, chamou de “compra e venda de terreno na Lua” a negociação de um empréstimo bilionário do BNDES a um projeto de energia solar intermediado pelo filho de Erenice Guerra, que foi sua principal assessora e depois a sucedeu como ministra da Casa Civil -cargo que havia ocupado entre 2005 e abril deste ano. Dilma refutou envolvimento com o episódio, apesar de ser a titular da Casa Civil à época da negociação, tendo Erenice como secretária-executiva.
“Onde está a prova de que eu esteja envolvida nesse caso? É importante no Brasil que a gente não perca a referência das conquistas da civilização. Tem de provar que você fez. Não você provar que não fez. Como eu estou envolvida nesse caso? Aliás, tomei conhecimento dele pelos jornais”, declarou Dilma, em uma entrevista de 17 minutos ontem à tarde na Associação Comercial do Rio, na zona central da cidade.
Quem está no governo não pode errar, afirma Lula
Antes de receber Erenice Guerra em seu gabinete e a carta de demissão do cargo de ministra, o presidente Lula afirmou que quem trabalha no governo não pode cometer erros. “Quando a gente está na máquina pública, não tem o direito de errar”, disse. “E se errar, a gente tem de pagar”, afirmou Lula ao portal iG na manhã de ontem, antes de Erenice cair.
Lula disse que, em casos de denúncias levantadas pela mídia, sempre tem “muita cautela” e prefere, antes de tomar decisões, fazer um processo de depuração entre o que é ilação e o que é verdade. “Como não sou juiz, não posso julgar; não sou investigador, não posso investigar, sou obrigado a conversar com as pessoas e acreditar no que elas me falam”, afirmou.
Serra defende punição de “todos os responsáveis”
O candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, disse ontem, em Campinas (93 km de SP), que a saída da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra é “um primeiro passo” e derruba a tese adversária de que as denúncias tinham “um caráter eleitoral”. “Hoje, o que se precisa de fato é uma investigação séria, que não jogue areia nos olhos dos brasileiros. Pelo contrário, jogue luz sobre este escândalo para que todos os responsáveis diretos e indiretos possam ser punidos. Essa é uma questão do nosso país, não é uma questão de uma candidatura”, disse.
Uma empresa de Campinas confirma, segundo reportagem da Folha, que um lobby opera dentro da Casa Civil e acusa Israel Guerra, filho de Erenice, de cobrar dinheiro para obter liberação de empréstimo no BNDES. “A saída [da ministra] é um primeiro passo. Tem que ver as investigações agora, porque até ontem [anteontem] estavam dizendo que era uma jogada eleitoral”, disse.
Marina pede que investigação continue após saída de Erenice
Ao comentar a demissão da ministra Erenice Guerra, a candidata Marina Silva (PV) disse esperar que as investigações não cessem e pediu aos eleitores que provoquem o segundo turno para o país refletir sobre a situação. Em Varginha, no sul de Minas, ela disse que “não se pode açodadamente definir os rumos do país com coisas tão graves acontecendo”. E acrescentou que “[há] um monte de coisa turvando essas eleições”. A candidata disse esperar punição. “É fundamental [haver] investigação séria e punição para comprovação dos casos de corrupção, tráfico de influência e o que for.”
Filho e irmão de Erenice são demitidos de governo do DF
O filho e o irmão de Erenice Guerra foram demitidos ontem das funções que ocupavam no governo do Distrito Federal. A Corregedoria do DF também abriu investigação para apurar se Israel Guerra, filho da ex-chefe da Casa Civil, cometeu alguma irregularidade como funcionário da Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília). Suspeita-se que ele assinava o ponto, mas não trabalhava.
Desde dezembro de 2008, Israel tinha a função de “assessor da presidência” e, de acordo com seis servidores ouvidos pela Folha, era um “funcionário fantasma”. Esses servidores não querem se identificar com medo de represália. Cinco deles trabalham no mesmo andar do departamento de Israel.
O salário mensal pago a Israel nos últimos dois anos é de R$ 6.668,43. Ele era subordinado ao diretor de Prospecção e Formatação de Novos Empreendimentos, Marcus Vinícius Souza Viana -indicado do senador Gim Argello (PTB-DF), amigo de Erenice e da presidenciável Dilma Rousseff (PT). Somados os salários dos últimos 21 meses, mais décimo terceiro, Israel já recebeu da empresa R$ 147 mil. Ontem, o governo do DF divulgou nota anunciando a suspensão “de quaisquer pagamentos que o ex-servidor tenha a receber”.
TSE deixa Collor usar na campanha jingle que cita Lula e Dilma como seus aliados
Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) liberou o senador Fernando Collor (PTB), candidato ao governo de Alagoas, a utilizar na campanha um jingle que cita o presidente Lula e a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Alagoas havia proibido Collor de usar a música, já que seu partido apoia o tucano José Serra.
Adversário de Collor na disputa pelo governo do Estado, Ronaldo Lessa (PDT), cujo partido integra a coligação de Dilma, foi o responsável por protocolar o recurso na Justiça Eleitoral. O jingle da campanha de Collor dizia: “É Lula apoiando Collor, é Collor apoiando Dilma, pelos mais carentes. É Lula apoiando Dilma, é Dilma apoiando Collor. E os três para o bem da gente”. Para liberar o uso da música, os ministros do TSE afirmaram que a candidatura de Collor contava, em Alagoas, com o apoio de dois partidos nanicos que estão coligados nacionalmente com Dilma Rousseff.
O ESTADO DE S. PAULO
Planalto já sabia sobre o lobby desde fevereiro
O Palácio do Planalto sabia pelo menos desde de fevereiro deste ano que havia um lobby funcionando dentro da Casa Civil e cobrança de vantagens para intermediar empréstimos junto ao BNDES. Foi em 1.º de fevereiro que o empresário Rubnei Quícoli, estopim da queda de Erenice Guerra, enviou e-mail para quatro funcionários da assessoria especial da Casa Civil em que reclama da cobrança por fora de R$ 240 mil feita pela empresa de Israel Guerra.
Israel é filho da ministra, e teria feito a cobrança para que o processo de crédito de R$ 9 bilhões fosse acelerado. Em uma das mensagens daquele dia, Quícoli, consultor da EDRB do Brasil Ltda, pede que o assunto seja levado à então ministra e hoje presidenciável, Dilma Rousseff (PT). “Espero de coração que esse e-mail chegue às mãos da dra. Erenice e a (sic) ministra Dilma”, afirma.
Dilma era ministra também quando, 45 dias antes, Quícoli recebeu a minuta do contrato que faria com a Capital Assessoria, empresa que Israel, filho de Erenice, usa para fazer lobby e cobrar dinheiro em contratos obtidos junto a órgãos públicos. O documento cita o pagamento mensal de R$ 40 mil e a taxa de 5% (que significaria R$ 450 milhões) em caso de sucesso na operação para financiar um projeto de usina solar.
Consultor da EDRB, Rubnei Quícoli entregou ontem ao Estado os e-mails que enviou aos assessores da Casa Civil no dia 1º de fevereiro. Às 7h08, ele remeteu mensagem a Vinicius Castro, Glauciene Leitão, Vilma Nascimento do Carmo e Vera Oliveira, todos lotados na assessoria especial da Casa Civil. O primeiro pediu demissão na segunda-feira, depois da revelação de que botou sua mãe, Sônia Castro, como sócia “laranja” da Capital Assessoria.
Já Glauciene, além de receber os e-mails sobre as cobranças feitas pela empresa de Israel, foi quem agendou a reunião de 10 de novembro, que contou com a presença de Erenice e dos donos EDRB. Quatro dias antes, a funcionária da Casa Civil confirma o encontro e faz um alerta em que menciona a candidata do PT: “O Vinícius Oliveira – Assessor da Secretária, informou que o conteúdo do CD que está com ele é muito extenso e que é necessária uma apresentação mais sucinta para mostrar à ministra Dilma.”
”O Stevam é um avião na Casa Civil” – Entrevista Rubnei Quícoli
Personagem central da queda da ministra Erenice Guerra, da Casa Civil, o empresário e consultor Rubnei Quícoli, de 49 anos, apontou ontem um novo personagem na trama, que identifica como Stevam. “Ele é um avião, tem uma porta aberta na Casa Civil e outra no BNDES”, afirma Quícoli.
Segundo ele, em meio às negociações para aprovação de projeto destinado à implantação de energia solar no Nordeste – empreendimento estimado em R$ 9 bilhões que não saiu do papel – surgiu Stevam, cerca de 25 anos. “Ele é a ligação do governo com a Capital Consultoria”, diz o consultor, que diz representar a EDRB do Brasil Ltda, em Campinas (SP). A Capital Consultoria citada por Quícoli pertence a um dos filhos da ex-ministra e opera em Brasília. Sua especialidade é o lobby comercial nas entranhas da administração federal.
Condenado a 3 anos de reclusão por uso de dinheiro falso e mais um ano por receptação – sanções trocadas por penas restritivas de direito, segundo acórdão do Tribunal Regional Federal -, Quícoli passou o dia de ontem aos celulares que leva nas mãos, três aparelhos que não pararam de tocar. Era gente de Brasília, do Rio e de São Paulo. Foi sondado por gente que se apresentou como do PSDB, pessoas interessadas em seu relato na reta final da campanha presidencial. Ele narrou o que chama de “violência praticada por uma quadrilha”.
Como o sr. foi parar na Casa Civil?
Eu havia comentado sobre o projeto com o Marco Antonio Oliveira, que era diretor de operações dos Correios. Ele me foi apresentado no Rio por amigos comuns. No dia 17 de novembro, por intervenção do Marco Antonio, nos reunimos na Casa Civil com a então secretária executiva do ministério, Erenice Guerra. Ela participou sim. Ouviu nossa exposição sobre o projeto de instalação de torres solares no Nordeste e reconheceu a importância da proposta. Aplaudiu o projeto e nos encaminhou ao escritório da Companhia Hidrelétrica do São Francisco.
Quem mais participou do encontro?
O Vinícius Castro, que era o assessor jurídico da Casa Civil, mais uma outra funcionária desse setor, os sócios da EDRB (Aldo Wagner, diretor técnico, Marcelo Escarlassara, diretor comercial) e o Carlos Augusto Cavenaria, da KVA Elétrica. O governo estava funcionando provisoriamente no Centro Cultural do Banco do Brasil porque o Planalto estava em reforma. De lá fomos para um escritório no Shopping Brasília. Houve um interesse muito grande de Erenice, mas ela não falou em dinheiro, nem recomendou a empresa do filho. Ela foi muito verdadeira naquele momento.
Escândalo da Receita não afetou Dilma, indica Datafolha
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, venceria no primeiro turno se a eleição fosse realizada hoje, com 51% dos votos, segundo pesquisa Datafolha divulgada ontem. O candidato do PSDB, José Serra, tem 27% das intenções de voto, e Marina Silva, do PV, 11%. Ambos mantiveram os índices registrados na pesquisa anterior, feita entre os dias 8 e 9 de setembro. Dilma oscilou um ponto porcentual para cima.
A petista e o tucano oscilam dentro da margem de erro desde o dia 24 de agosto, o que mostra que o escândalo da violação do sigilo fiscal de tucanos não afetou o quadro eleitoral. Segundo o Datafolha, 57% dos eleitores já tomaram conhecimento das quebras ilegais de sigilo fiscal – apenas 12%, porém, se declararam bem informados sobre o escândalo da Receita.
Mesmo nos setores de maior renda e escolaridade – que costumam ser os mais bem informados -, Dilma não sofreu prejuízos. Ela oscilou um ponto para cima entre os eleitores com curso superior e subiu quatro entre os que têm renda familiar superior a 10 salários mínimos.
A candidata petista lidera em todas as regiões do País, com destaque para o Nordeste, onde tem 47 pontos de vantagem (65% a 18%. Serra tem seu melhor desempenho no Sul (34%). O Datafolha ouviu 11.784 eleitores em 423 municípios. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral com o número 30.014/2010.
Dilma: ”Onde está a prova de que eu esteja envolvida?”
A presidenciável Dilma Rousseff (PT) elogiou o pedido de demissão de Erenice Guerra do Ministério da Casa Civil. “Como o caso exige investigação, é sempre bom que a autoridade se afaste, para que a investigação corra da melhor forma possível.”
Dilma disse acreditar que sua campanha não será afetada pelo caso e repudiou as acusações de que estaria envolvida em suposta tentativa de intermediação de empréstimo no BNDES. “É importante, no Brasil, que a gente não perca a referência das conquistas da civilização: (o acusador) tem que provar que você fez, não você provar que não fez.” Diferentemente de ocasiões anteriores, a petista não apontou motivação eleitoral nas denúncias.
Saída de Erenice mostra que caso não é eleitoral, diz Serra
O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, disse nesta quinta-feira, 16, que a saída da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, do cargo, após denúncias de suposto tráfico de influências, não é uma questão eleitoral, mas está ligada aos rumos do Brasil. “Não são não (denúncias de caráter eleitoral). A prova é que o governo teve de afastar essa todo-poderosa ministra”, disse Serra, em Campinas, no interior paulista.
Serra afirmou que seus adversários usam o tom eleitoral como pretexto para desviar a atenção dos escândalos. “Até ontem estavam dizendo que era uma jogada eleitoral. Estavam procurando jogar areia nos olhos com essa história”, disse o candidato. “São sucessivos escândalos na Casa Civil nos últimos anos. O mau exemplo para o Brasil, um problema grave de funcionamento do governo. E eu não falo aqui como candidato, falo como brasileiro”, afirmou.
Marina: ”Espero que não seja o fim da investigação”
A decisão da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, de entregar o cargo foi vista como, “no mínimo, bom senso” pela candidata à Presidência pelo PV, Marina Silva. Em visita a Montes Claros (MG), ela disse que aguardava essa decisão “desde o início dos fatos”. E acrescentou: “Só espero que essa saída não signifique o fim da investigação de uma das denúncias mais graves na política deste País”.
A presidenciável do PV elogiou também a OAB, que pediu uma investigação mais apurada do lobby envolvendo a ex-ministra Erenice, assim como o posicionamento do Ministério Público, que cobrou um efeito prático.
Testemunhas sofrem ameaças de morte no caso da prisão do governador do AP
Ameaças de morte, recados dados por terceiros e notícias de que uma facção no interior da Polícia Militar estaria arregimentando homens para a formação de um grupo de extermínio estão provocando medo em testemunhas no inquérito da Polícia Federal que serviu de base para a Operação Mãos Limpas, no Amapá. A operação da PF levou à prisão de 18 pessoas, na sexta-feita da semana passada, entre elas o governador Pedro Paulo Dias (PT) e o ex-governador Waldez Góes (PDT). As eventuais ameaças podem complicar a situação dos acusados, que correm o risco de ficar mais tempo na prisão.
As testemunhas já passaram informações à delegacia da PF do Amapá sobre as ameaças. Na lista de ameaçados aparece o nome do empresário Luciano Marba da Silva, proprietário da LMS Vigilância e Segurança Privada. Ele foi autor das denúncias que deflagaram as investigações sobre a empresa Amapá Vip – uma das principais beneficiadas pelo quema de desvio de recursos públicos nas secretarias da Saúde e da Educação.
Outros dois que disseram ter recebido ameaça são o diretor do Sindicato dos Vigilantes do Estado do Amapá, Manoel Pereira da Lima Filho, e o advogado Luiz Mario Araujo de Lima, assessor jurídico da Secretaria de Segurança. Este último foi o autor das denúncias publicadas na quarta-feira pelo Estado sobre eventuais irregularidades no aluguel de helicópteros naquela secretaria.
Amante do governador foi peça chave para chegar aos envolvidos
Por ser governador de Estado, ter sido vice e secretário estadual da Saúde nos últimos oito anos de governo, Pedro Paulo Dias (PP) tinha foro privilegiado, o que dificultava o acesso a seus segredos. Apesar das suspeitas, Pedro Paulo não podia ter o telefone grampeado. Mas havia a jovem Lívia Bruna Gato de Melo, pouco mais de 20 anos, amante do governador e servidora da Secretaria de Estado da Saúde. Foi quando a Polícia Federal percebeu que tinha nas mãos um grande trunfo.
Desde o ano passado, com autorização da Justiça, o telefone dela passou a ser monitorado pela PF em conversas que orientaram investigações, ajudaram a compreender quem é quem no esquema e a confirmar suspeitas sobre crimes que vinham sendo cometidos pelo grupo contra o Estado. Além de a amante ter papel importante no pagamento das supostas propinas, o telefone de Lívia era usado pelo governador, casado e pai de dois filhos, para falar sobre eventuais negociatas.
Pelas interceptações, foi possível saber que a Secretaria da Saúde estava sem dinheiro para pagamentos de contratos, compra de material e até para o salário dos servidores. Foi também pelo telefone de Lívia que o núcleo de inteligência da PF descobriu que, apesar da falta de verba na pasta, o casal fazia viagens de lazer a Belém com dinheiro da secretaria. Nas conversas, os dois combinam ir à Praia de Salinas dizendo que iam tratar de assuntos em São Paulo.
BC coordenará estratégia do governo para conter alta do real
O Ministério da Fazenda e o Banco Central (BC) definiram que, neste momento, a estratégia para conter a valorização do real está concentrada no BC. A instituição, que retomou os leilões para compra de dólares, poderá adotar uma postura mais agressiva e intensificar sua ação no mercado à vista adotando uma sequência de vários “leilões-surpresa” de compra da moeda americana em um mesmo dia.
“A ordem é comprar, comprar e comprar”, disse uma fonte do governo, ao revelar que o foco está no movimento desencadeado pelo Japão para conter a valorização de sua moeda frente ao dólar. Desde a semana passada, o BC já ampliou sua atuação e vem fazendo dois leilões diários. Ontem, o dólar caiu 0,70%, para R$ 1,714. No ano, a moeda americana se desvaloriza 1,66%. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, teme um movimento especulativo de maior proporção que dificulte ainda mais a ação do governo para equilibrar o real em relação ao dólar e a outras moedas.
Médicos da África do Sul são acusados por tráfico de órgãos de brasileiros
Cinco médicos sul-africanos foram acusados de haver realizado transplantes ilegais de rim em israelenses com órgãos comprados de brasileiros e romenos, informa o jornal The Star nesta quinta-feira, 16. De acordo com o diário, 109 operações ilegais feitas no St Augustine Hospital, em Durban, entre 2001 e 2003, quando o caso foi descoberto. Os investigadores afirmaram que pessoas do Brasil e países da Europa Oriental foram levadas a África do Sul, onde seus rins foram extraídos para serem transplantados a pacientes israelenses.
Em uma declaração emitida hoje, a junta de diretores da rede hospitalar Netcare negou os crimes dos quais foram acusados a cadeia e seu diretor, o doutor Richard Friedland, à frente do principal hospital do grupo Netcare, o St Augustine Hospital de Durban, onde teriam ocorrido os crimes. Segundo o periódico The Times, os rins “procediam inicialmente de cidadãos israelenses, mas logo foram recrutados cidadãos romanos e brasileiros, cujos rins eram muito mais baratos do que os dos doadores israelenses”.
Os israelenses receberam cerca de US$ 20 mil pelos seus rins, enquanto os brasileiros e romenos receberam em média US$ 6 mil, de acordo com a acusação. A NetCare negou haver atuado de forma incorreta, e garantiu que se defenderá das acusações no tribunal. O julgamento pode ser iniciado em novembro.
PF busca brasileiros mortos no México
Três integrantes da Polícia Federal do Brasil embarcarão domingo para a Cidade do México para investigar a suspeita de que mais dois brasileiros teriam sido mortos na chacina de 72 imigrantes latino-americanos em San Fernando, Estado mexicano de Tamaulipas, em agosto. São dois peritos e um papiloscopista, especialista em identificação por meio de impressões digitais. Eles levarão material genético recolhido de parentes de dois brasileiros, que estão desaparecidos e viviam no Pará.
Na quarta-feira, o Itamaraty confirmou que a polícia mexicana conseguiu identificar o segundo brasileiro morto no massacre. Hermínio Cardoso dos Santos, de 24 anos, de Sardoá (MG). O primeiro corpo de um brasileiro identificado foi o de Juliard Aires Fernandes, de 20 anos, de Santa Efigênia de Minas. Ambas as cidades ficam no Vale do Rio Doce mineiro. De acordo com as famílias, ainda não há previsão para a chegada dos corpos à região.
O GLOBO
Caso Erenice – Empresário ameaçou assessor
Com o contrato apresentado pela empresa Capital em mãos, o empresário Rubnei Quícoli passou a ameaçar Vinícius de Oliveira Castro, então assessor de Erenice Guerra na Casa Civil, e seus parceiros de lobby para tentar viabilizar o empréstimo no BNDES. Embora só tenha denunciado o suposto tráfico de influência na reta final das eleições, numa sucessão de e-mails enviados ao ex-assessor e outros interlocutores, entre janeiro e fevereiro, o empresário deixa claro que o escândalo era um barril de pólvora prestes a se incendiar. O GLOBO teve acesso nesta quinta-feira a uma série dessas mensagens repassadas por Quícoli.
Em 2 de janeiro, dois meses após ser recebido na Casa Civil, sem uma resposta positiva, Quícoli avisa a Vinícius e aos donos da empresa que tinha encontro marcado com jornalistas e “Serra” (ele não deixa claro se está se referindo ao tucano José Serra). Informa que adiou a reunião “para ver a postura que a Casa Civil irá tomar”. É o começo da intensa pressão exercida por e-mail. Além de Vinícius, ele se comunica com Luiz Carlos Ourofino, que também participaria das negociações.
Em várias mensagens, o empresário explica que discorda da comissão de R$ 240 mil, supostamente exigida pela Capital para azeitar o financiamento. E fixa o dia 2 de fevereiro para que Vinícius e seus companheiros obtenham sucesso junto ao BNDES. Em alguns e-mails, o empresário cita até familiares do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, na trama supostamente montada com integrantes da Casa Civil para garantir que a EDRB fosse contemplada com empréstimo de R$ 9 bilhões para criar uma central de energia solar no Nordeste.
Entrevista – Ex-diretor dos Correios alega inocência
O ex-diretor de Operações dos Correios Marco Antonio de Oliveira confirmou ao GLOBO que atuou para facilitar a aprovação do projeto de energia solar da empresa EDRB no BNDES. Mesmo trabalhando numa área distinta do governo, disse que encaminhou o referido projeto à Casa Civil, pelas mãos de seu sobrinho, Vinícius Castro, demitido no início desta semana.
Ele nega que tenha pedido dinheiro para campanha eleitoral, como denunciou o empresário Rubnei Quícoli. Diz que conhece Israel Guerra, filho da ex-ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, mas que nunca tratou do negócio diretamente com ele.
O senhor trabalhava numa área distinta. Como conheceu o empresário Rubnei Quícoli?
Fui apresentado a ele por um amigo em comum, num almoço no restaurante Porcão da Ilha do Governador. Depois, eu me encontrei com ele várias vezes em Brasília, no meu apartamento no Blue Tree, e depois em São Paulo.
Quem era esse amigo em comum?
Tem tanto tempo… Era uma mesa redonda com cinco ou seis pessoas…
O senhor pediu dinheiro ao empresário?
Não pedi dinheiro para nada, para ninguém. Não estava autorizado para isso.
E os valores acertados (comissão à empresa de consultoria Capital Assessoria, dos filhos da ex-ministra Erenice Guerra)?
Eu não conheço esse assunto, nem as tratativas dele.
Quando o Israel Guerra, filho de Erenice, entrou nessa história? O senhor participou de algum encontro com ele?
Não sei. Só tive a possibilidade de apresentar o projeto à Casa Civil por causa do meu sobrinho Vinícius, que trabalhava lá e auxiliava a Erenice.
Lula teme desgaste e adia escolha ministro
Avaliado dentro do Palácio do Planalto como o nome natural para assumir o comando da Casa Civil no lugar da ex-ministra Erenice Guerra , a coordenadora-geral do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Miriam Belchior, perdeu força ao longo do dia. Preocupado com a possibilidade de um novo desgaste para o Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode prolongar a interinidade do secretário-executivo da Casa Civil, Carlos Eduardo Esteves Lima, no posto.
O temor de Lula é que a nomeação de Miriam possa resgatar, a apenas duas semanas da eleição, o polêmico episódio do assassinato do ex-prefeito petista de Santo André Celso Daniel, com quem ela foi casada. A indicação de Miriam Belchior chegou a ser confirmada informalmente pelos corredores do Planalto no início da tarde, pouco depois de o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, ter lido carta explicando o pedido de demissão de Erenice Guerra.
Na quinta-feira à noite, no entanto, ministros e petistas avaliavam que a melhor solução seria aguardar as eleições, para só depois nomear um novo chefe para a Casa Civil. O presidente Lula deve conversar com Miriam no início da próxima semana. Segundo fontes, ela não se sente segura para assumir o cargo. E o presidente quer parar para pensar melhor na solução.
Para líder do PMDB, fala de José Dirceu atrapalha
Para integrantes da cúpula do PMDB, além de atrapalharem o processo eleitoral, ainda não decidido, as previsões do ex-ministro e deputado cassado José Dirceu sobre o maior peso do PT num eventual governo Dilma Rousseff não devem se concretizar, porque a possível vitória será de todos os partidos. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse nesta quinta-feira que todos os partidos que integram a coligação terão peso igual na vitória – que, lembrou, ainda precisa ser confirmada em 3 de outubro.
Em palestra a petroleiros na Bahia na segunda-feira, Dirceu avaliou que, se eleita, Dilma daria maior espaço ao PT, mais do que foi dado pelo presidente Lula em seus oito anos de mandato. – Esse tipo de declaração (de Dirceu) atrapalha e muito. Porque todos os partidos, não só o PT ou o PMDB, estão trabalhando igualmente para construir essa vitória. Se a vitória acontecer, será de todos, cada partido tem o seu exército. Todos nós vamos comemorar juntos e trabalhar juntos no governo Dilma, que será partilhado por todos que estão nesse esforço solidário para vencer no 1º turno – reagiu Henrique Eduardo Alves, cotado para disputar a presidência da Câmara no lugar de Michel Temer (PMDB), vice na chapa de Dilma.
Sigilo: Addeilda indiciada por corrupção passiva
A funcionária do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) emprestada à Receita Federal de Mauá Adeildda Ferreira Leão dos Santos foi indicada nesta quinta-feira pela Polícia Federal no inquérito que apura a quebra de sigilos fiscais de pessoas ligadas ao candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. Segundo o “Jornal Nacional”, da Rede Globo, Adeildda admitiu em depoimento nesta quinta-feira que vendia os dados fiscais de contribuintes.
Ela afirmou que a motivação da venda era financeira e não política. A servidora disse que recebia a partir de R$ 100 por acesso realizado. Ela foi indiciada pelo crime de corrupção passiva. Foi do computador de Adeildda na agência da Receita Federal em Mauá que foram acessados no dia 8 de outubro de 2009 os dados fiscais de Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB, do ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira e de Gregório Preciado, casado com uma prima de Serra.
Chávez apresenta 3 mil mulheres como suas ‘guardiãs’
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, comandou nesta quinta-feira um ato em Caracas em que apresentou 3 mil mulheres como suas “guardiãs”, como informa o jornal local “El Nacional”. Segundo Chávez, o grupo formado não fará um culto a sua personalidade, e sim estará “em guarda para defender os interesses da pátria socialista”.
– As guardiãs da revolução, as guardiãs do socialismo. Chávez é igual a revolução socialista e é isso que é preciso guardar – disse o presidente, falando para membros de sua legenda, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). No mesmo ato, transmitido pela TV estatal, Chávez deixou claro que já está em campanha para as eleições presidenciais de 2012. Antes, porém, o presidente terá pela frente as eleições legislativas de 26 de setembro, quando o chavismo corre o risco de perder a maioria na Assembleia Nacional (unicameral).
CORREIO BRAZILIENSE
Erenice cai, mas Planalto ainda sangra
Depois de confirmar a demissão de Erenice Guerra do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá agora de se debruçar sobre uma tarefa mais complicada: tentar estancar a crise antes de a avalanche de denúncias sobre o tráfico de influência na Casa Civil mudar o jogo eleitoral. A exoneração da titular do segundo posto mais importante do Executivo, e pessoa mais próxima da petista Dilma Rousseff no governo federal, provocou o corte mais profundo na campanha. Ao mesmo tempo, reabriu antigas feridas, como as das denúncias de corrupção envolvendo o ex-ministro José Dirceu e o assessor Waldomiro Diniz, que também tiveram como endereço o quarto andar da Presidência.
O bombardeio de denúncias de tráfico de influência praticado por familiares custou o emprego da ex-ministra ainda na quarta-feira. No fim do dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou Dilma ao Palácio da Alvorada para discutir a permanência de Erenice. Pesaram para análise sobre a sobrevivência dela no cargo os indícios fortes do lobby na Casa Civil, no Governo do Distrito Federal e em outras pastas da Esplanada, comandados por pessoas próximas à ex-assessora da presidenciável. No início da semana, a candidata petista já havia intercedido em favor da permanência de Erenice à frente do cargo.
Reunidos no Alvorada, Lula informou a Dilma sobre a decisão de demitir Erenice. Assessores da petista já a pressionavam para evitar defender a antiga auxiliar. Todos se mostravam apreensivos com as repercussões cada vez maiores do caso, a 17 dias das eleições. Às 8h de ontem, o ministro de Comunicação Social, Franklin Martins, e o chefe de gabinete do presidente, Gilberto Carvalho, foram chamados por Erenice à residência oficial da Casa Civil. Ouviram relatos de esgotamento emocional e de decisão consumada de sair do cargo. O ato final de Erenice no governo acabou sendo a desastrosa nota divulgada na terça, onde ela chamou José Serra de “aético” e “derrotado” num documento timbrado.
Efeito dominó na família
Israel Dourado, filho de Erenice Guerra, e José Euricélio Alves de Carvalho, irmão da ex-ministra, foram exonerados ontem pelo governador do Distrito Federal, Rogério Rosso (PMDB). O Correio revelou que Israel, suspeito de comandar um esquema de lobby envolvendo a antiga chefe da Casa Civil, era funcionário fantasma da Terracap, empresa vinculada ao GDF. A Corregedoria-Geral do Distrito Federal abriu procedimento administrativo para apurar irregularidades e o ressarcimento aos cofres públicos dos possíveis valores recebidos indevidamente como salário. Foi determinada ainda a suspensão de qualquer pagamento que ele teria para receber. No próximo mês, Israel embolsaria parte dos R$ 10,7 mil previstos este ano no Programa de Participação de Resultados (PPR) da empresa.
O filho da ex-ministra ocupava cargo comissionado na Diretoria de Prospecção e Formatação de Novos Empreendimentos desde dezembro de 2008. Ele recebia R$ 6,8 mil por mês. Sem ponto eletrônico, assinava mensalmente a folha de ponto. Desde segunda-feira, estava de “folga”. Garantiu, ironicamente, um abono assiduidade. O benefício, previsto em acordo coletivo, só pode ser concedido para funcionários que não tiveram faltas registradas no último ano. Funcionários da Terracap afirmam que Israel não aparecia para trabalhar. Os dados do advogado estavam incompletos no Cadastro de Servidores do DF. O CPF dele estava em branco e o campo “sexo” estava preenchido como feminino.
Euricélio, irmão da ex-ministra, também deixou o cargo comissionado na Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Ele era funcionário do departamento de auditoria, vinculado à Presidência, desde maio. Tinha salário de R$ 4,1 mil, mas desde o início da semana estava desaparecido do cargo. Antes, foi secretário executivo do Comitê Consultivo de Políticas Públicas, Normas e Ações de Fiscalização do Uso e Ocupação Irregular do Solo do DF, ligado ao ex-governador José Roberto Arruda. No Ministério das Cidades, Euricélio foi assessor da Secretaria de Mobilidade Urbana.
Ocupou ainda cargo na Fundação Universidade de Brasília. Nessa época, foi acusado pela Controladoria-Geral da União (CGU) de desviar recursos de projetos educacionais e de contratar o sobrinho Israel para cursos que não aconteceram. As irregularidades ocorreram durante a gestão do ex-reitor Timothy Mulholland, com Alexandre Lima à frente da Editora UnB. Há dois anos, o irmão de Erenice fugiu da sede da Editora UnB momentos antes de uma operação da Polícia Federal (PF) que investigava contratos da instituição. Ele levou documentos e o Hard Disk (HD) de um computador.
Demissão permite à PF convocar a ex-ministra
A Polícia Federal vai começar, a partir da próxima semana, a analisar os contratos firmados por parentes de Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil, com vários órgãos da União. Desde a terça-feira, quando o inquérito foi instaurado para apurar supostas irregularidades nas negociações de Israel Dourado Guerra — filho de Erenice, a PF analisou os documentos e indícios mostrados pela imprensa e vai dar início aos depoimentos dos principais envolvidos. A ex-ministra poderá ser convocada a depor, caso haja indícios de sua participação no caso. Desde ontem, com sua saída da estrutura governamental, ela perdeu o direito a foro privilegiado.
A PF já tem praticamente definida a linha de trabalho, que começará por análises de contratos supostamente firmados por Israel com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e com os Correios. Além disso, vai requerer ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informações sobre atuação do filho da ex-ministra em intermediações de financiamento de projetos. “A estratégia que a Polícia Federal montou é juntar os documentos que formaram as denúncias da imprensa. Na próxima semana, começarão os depoimentos e a verificação de contratos com os órgãos citados”, explica um delegado envolvido nas investigações.
Israel Guerra é suspeito de ter praticado advocacia administrativa e tráfico de influência, ao supostamente usar o nome e o cargo da mãe para intermediar negócios. Ele é um dos sócios da Capital Consultoria, empresa que teria tido atuação em favor de uma empresa aérea para fechar contratos com os Correios. Ontem, Israel foi acusado por um empresário de Campinas de ter intermediado um contrato com uma firma do setor de energia alternativa com o BNDES, no qual receberia um percentual sobre os recursos liberados. O negócio, segundo o denunciante, não se concretizou. Mesmo assim, a PF irá pedir informações sobre o caso ao banco oficial. Além de avaliação dos contratos e projetos — que seriam encaminhados ao BNDES — os investigadores podem solicitar quebras de sigilo bancário e fiscal.
Marido agiu em ministério
José Roberto Campos, marido da ex-ministra Erenice Guerra, operou no Ministério da Defesa em favor de uma empresa de telefonia que ele representava. O empresário tentou intermediar um contrato entre a Unicel Telecomunicações de Brasil e o órgão para a implantação de serviços de celulares. No entanto, segundo o ministério, os negócios “não prosperaram”. Petistas afirmam que alertaram a pasta sobre possíveis irregularidades na transação.
Em nota, o órgão confirma que a empresa esteve no ministério, em 2004, para apresentar os seus serviços. Uma portaria de 16 de junho, assinada pelo então ministro José Viegas Filho, determinava a constituição de um grupo de trabalho para acompanhar e avaliar os testes do projeto de serviço móvel especializado oferecido pela empresa. A Unicel não respondeu ao e-mail encaminhado pela reportagem que questionava a participação de Campos na empresa e os testes feitos no ministério.
Reportagem do jornal Folha de São Paulo mostrou que a Casa Civil pediu uma carta de apresentação ao Itamaraty para que o marido da ex-chefe da Casa Civil viajasse ao exterior em 2007, representando uma empresa privada. Nesse período, Erenice ocupava a secretaria executiva e a candidata petista Dilma Rousseff era a titular da pasta. Campos é identificado em troca de e-mails com o Itamaraty como diretor de telecomunicações da Unicel. A Casa Civil informou que é “praxe que o Itamaraty emita nota diplomática à embaixada americana comunicando a viagem de familiar de autoridade brasileira”. Afirmou também que parentes de ocupantes de cargo de primeiro escalão têm direito a passaporte diplomático e que não há irregularidade nem privilégio.
Dilma aprova saída
A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, classificou como “correta” a atitude de Erenice Guerra, que ontem deixou a chefia da Casa Civil. Para Dilma, as acusações de tráfico de influência contra a ex-ministra e o filho Israel Guerra não prejudicarão a corrida rumo ao Palácio do Planalto.
“Considero que a ministra Erenice tomou a atitude mais correta. É sempre bom que a autoridade se afaste para garantir que a investigação transcorra da melhor forma possível”, afirmou Dilma, ontem à tardem, durante visita à Associação Comercial do Rio de Janeiro. Erenice era tida como braço direito da presidenciável do PT à época em que Dilma era ministra da Casa Civil. A petista deixou o cargo em 31 de março para disputar as eleições e foi substituída por Erenice, então secretária executiva da pasta. Embora tenha uma relação próxima a Erenice, Dilma negou qualquer envolvimento com as acusações que acarretaram a saída da ex-ministra, “Não estou envolvida nesse caso. Aliás, tomei conhecimento dele pelos jornais.”
Para o presidenciável do PSDB, José Serra, a demissão de Erenice joga por terra a tese de que as acusações de tráfico de influência no Palácio do Planalto têm fins eleitoreiros. O tucano defende uma investigação rigorosa e acredita que a saída da ministra é apenas o primeiro passo. “Tem que haver uma investigação muito séria, pois, até ontem (quarta-feira), o governo ainda falava que se tratava de uma jogada eleitoral”, ressaltou, em Campinas (SP), durante uma caminhada pela região central da cidade.
Hélio Costa contesta denúncia
O candidato ao governo de Minas Gerais Hélio Costa (PMDB) divulgou nota ontem informando que vai processar o empresário Rubnei Quícoli por calúnia. Quícoli, que confirmou ter recebido da Capital Assessoria uma proposta de pagamento de propina para conseguir um empréstimo de R$ 9 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), afirmou à imprensa que os R$ 5 milhões que seriam pagos na operação abasteceriam as campanhas eleitorais da candidata à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) e de Hélio Costa.
Conforme a denúncia do empresário, que se apresentou como representante da EDRB, a empresa de consultoria administrada por filhos da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra teria proposto liberar o financiamento mediante pagamento de R$ 240 mil mais 5% do valor pedido ao banco. Rubnei Quícoli afirmou que teria partido do ex-diretor de Operações dos Correios Marco Antônio Oliveira o pedido do pagamento de R$ 5 milhões de propina para liberação do empréstimo. Conforme Quícoli, o mesmo Marco Antônio teria dito que a verba era para “tapar um buraco” na campanha de Dilma, e parte do dinheiro iria para Hélio Costa, ex-ministro das Comunicações. O empresário informa que o valor não foi pago e o empréstimo acabou bloqueado.
Reações com tom eleitoral
Com a demissão de Erenice Guerra da Casa Civil, a oposição pretende capitalizar o episódio e colocar a presidenciável petista Dilma Rousseff no fogo. A busca por dividendos eleitorais levou tucanos e democratas a defender explicações da candidata sobre sua relação com a ex-ministra e a pedir que o Ministério Público faça uma investigação própria.
O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, disse que Erenice só teve um cargo importante no governo por conta da aproximação política com Dilma Rousseff. “Erenice é a ministra que tem DNA da Dilma, que é do sangue da Dilma, e é demitida por denúncias de irregularidades. A Dilma tem que sair da toca. Tem que explicar tudo”, cobrou o tucano.
O líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), disse que os casos de irregularidades na Casa Civil remetem ao começo do governo Lula, quando José Dirceu era o titular da pasta. “Dilma não é um hiato entre o processo de corrupção iniciado na Casa Civil com o ex-ministro José Dirceu e que chegou agora na ex-ministra Erenice Guerra. O Ministério Público não pode deixar de apurar isso”, afirmou Bornhausen.
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, rejeitou qualquer dano eleitoral na demissão de Erenice Guerra e jogou a conta no colo do Palácio do Planalto. “Não sofre impacto nenhum porque a Erenice não tem nenhuma relação com a campanha. A Erenice faz parte do governo”, afirmou ele, que também é coordenador-geral da campanha presidencial. “Qualquer governo passa por momentos em que é preciso dar explicação à sociedade”, emendou.
Conta milionária
A Previdência Social gastará cerca de R$ 468,2 milhões por ano para acertar as contas com os aposentados que tiveram seus benefícios limitados ao teto mais baixo que vigorava antes da reforma do sistema. Os problemas começaram em 1998, com a edição da Emenda Constitucional nº 20, que elevou para R$ 1,2 mil o valor máximo das aposentadorias a serem pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e voltou a ocorrer em 2003, com a Emenda Constitucional nº 41, quando o teto foi mais uma vez reajustado para R$ 2,4 mil. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não apenas que os valores estavam errados como que a correção deveria retroagir pelo período de cinco anos, obrigando a Previdência a pagar os atrasados. Nesse caso, apenas multiplicando o valor anual por cinco, chega-se a R$ 2,341 bilhões.
Os cálculos, preliminares e sujeitos a revisões, foram feitos pelo economista Marcelo Abi-Ramia Caetano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O economista explicou que fez a estimativa com os dados disponíveis, retirados do Boletim Estatístico de Previdência Social (BEPS). Dados individualizados mais apurados são de acesso restrito. Apenas o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Dataprev, a empresa de processamento de dados da Previdência Social, terão condições de fornecer.
Segundo Marcelo Caetano, considerando apenas a Emenda Constitucional nº 41, que implica em um reajuste mais vultoso — o teto de benefícios era de R$ 1.869,34 em 2003 e passou para R$ 2.400 em 2004 — a diferença é de 28,4%. Quem, em 2003, recebia o limite máximo deve estar recebendo hoje (com os reajustes aplicados) R$ 2.701. Pela decisão do Supremo, que ainda será publicada, o segurado nessa situação deveria estar ganhando, na verdade, R$ 3.467,40, de acordo com os cálculos do economista. Uma diferença de R$ 766,24 a mais por mês.
Há vagas (coluna Brasília-DF)
Em agosto, foram gerados no Brasil 299.415 novos empregos com carteira assinada, recorde absoluto para o período, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego. Somente neste ano, foram criados 1.954.531 empregos.
Extinto
O ex-deputado federal José Janene (PP), falecido na madrugada da última terça-feira, em São Paulo, teve a punibilidade extinta na ação penal do mensalão, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes havia pedido vista em um pedido do parlamentar de inclusão de testemunhas no processo. Dos 40 denunciados, restam 38 a serem julgados. O ex-secretário geral do PT Sílvio Pereira teve a ação suspensa para cumprir pena alternativa.
Cadê?
O senador José Sarney (PMDB-AP) até hoje não apareceu no programa da filha Roseana, candidata à reeleição ao governo do Maranhão. Desafeto do clã, o ex-governador José Reinaldo (PSB), que concorre ao Senado, desafia o ex-presidente da República a gravar um depoimento na tevê pedindo votos para a filha.
Sangue
Os tucanos lamentam que a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra tenha caído cedo demais. A avaliação é que sua demissão estancou um sangramento eleitoral na campanha da petista Dilma Rousseff que poderia ser decisivo para levar as eleições presidenciais ao segundo turno.