FOLHA DE S.PAULO
Senado cassa Demóstenes, e CPI tende a perder força
O Senado cassou ontem por 56 votos contra 19 o mandato de Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), acusado de mentir sobre suas relações com Carlos Cachoeira e de usar o cargo para beneficiar o empresário, preso por suspeita de chefiar um esquema de corrupção. Foi a segunda vez em 188 anos que a Casa decretou a perda do mandato de um senador por quebra de decoro. A decisão, feita em sessão aberta e por voto secreto, deixa Demóstenes inelegível até 2027, oito anos após o fim de seu mandato.
Após o resultado, o agora ex-senador escreveu no Twitter que a “esquerda” lhe retirou o mandato e que vai recuperá-lo no Supremo Tribunal Federal. Seu advogado, entretanto, disse que discorda. “Para mim, a decisão do Senado é soberana”, afirmou Antonio Carlos de Almeida Castro.
Apesar de representar a primeira punição formal no caso Cachoeira, líderes do Congresso avaliam que a CPI tende a perder força – salvo futuras revelações. Isso porque, dizem, a pressão da opinião pública por punição deverá se reduzir. Além disso, na semana que vem o Congresso entra em recesso. E, em agosto, volta esvaziado devido às eleições.
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Nenhum senador assumiu voto pela absolvição
A Folha ouviu 78 dos 80 senadores que participaram da votação que terminou ontem na cassação de Demóstenes Torres (GO). Desses, 42 afirmaram ter votado pela cassação (que teve 56 votos) e outros 36 disseram que não abririam sua posição sob a alegação de sigilo do voto. Nenhum assumiu ter votado pela absolvição de Demóstenes.
A Folha não localizou Demóstenes nem Vicentinho Alves (PR-TO). Clovis Fecury (DEM-MA) não votou. Como a votação foi secreta, é impossível saber como cada um votou. Afora Fecury, todos os integrantes do DEM, antiga sigla de Demóstenes, não quiseram dizer à reportagem como votaram.
PublicidadeConstrangimento marca sessão no Senado
Acostumados a absolver seus pares, os senadores não disfarçaram ontem o constrangimento na sessão que levou à cassação de Demóstenes Torres (sem partido – GO). Do discurso de Humberto Costa, relator do caso no Conselho de Ética, que afirmou ontem viver um dia “muito difícil”, ao silêncio da maior parte dos senadores presentes à sessão, a discrição dominou o plenário. Até ontem, dos quatro senadores julgados em plenário, três haviam sido absolvidos. Isso porque a maioria dos processos contra os parlamentares nem sequer chegou a essa fase, sendo barrada no Conselho de Ética.
Em 2009, por exemplo, o senador José Sarney (PMDB-AP) escapou de pelo menos 11 representações por quebra de decoro no colegiado. Anunciada a cassação, apenas três minutos após a votação, Demóstenes, antes símbolo da ética na Casa, saiu do plenário, cercado por seguranças e acompanhado apenas do advogado.
Suplente de Demóstenes se dizia grato a Cachoeira
Herdeiro de Demóstenes Torres no Senado, o primeiro suplente Wilder Morais (DEM-GO) foi colocado nesse posto pelo empresário Carlinhos Cachoeira, a quem chamava de “Vossa Excelência”. É o que indicam áudios inéditos gravados pela Polícia Federal e obtidos pela Folha de sete conversas entre Wilder e Cachoeira, que se referia a ele como “senador”. O empresário relembrou a Wilder o papel que teve na sua ascensão política em uma longa conversa por telefone, em junho de 2011.
Ela ocorreu no auge de uma crise entre eles gerada pelo envolvimento de Cachoeira com a então mulher do suplente, Andressa Morais. Andressa e Cachoeira, que hoje estão juntos, se conheceram em um jantar na casa de Wilder, em 2009. Ela costuma relatar o encontro com Cachoeira como “amor à primeira vista”.
“Eu não vou expor você, cara. Fui eu que te pus na suplência, essa secretaria, fui eu, você sabe muito bem disso. Então, para que eu vou te expor?”, afirma Cachoeira. Wilder concorda e indica ter gratidão por Cachoeira. “Carlinhos, pensa um cara que nunca teria encontrado um governo, que nunca teria sido bosta nenhuma. Você está falando com esse cara.”
Deputados poupam 3 e pedem cassação de 1
No dia em que o Senado cassou Demóstenes Torres, a Corregedoria e o Conselho de Ética da Câmara inocentaram três deputados suspeitos de envolvimento com o empresário Carlinhos Cachoeira. O único que teve a cassação recomendada pela Corregedoria foi o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO).
Câmara arquiva processos contra deputados ligados a Cachoeira
As representações contra Sandes Júnior (PP-GO) e Rubens Otoni (PT-GO) foram arquivadas. No Conselho de Ética, foi rejeitado o pedido de investigação de Protógenes Queiroz (PC do B-SP).
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Vereador dobra seu patrimônio e diz que ganhou na loteria
O vereador paulistano que teve a maior evolução patrimonial nos últimos quatro anos, em valores absolutos, credita parte de seu enriquecimento a três bilhetes de loteria premiados. Wadih Mutran (PP) dobrou sua riqueza entre 2008, quando declarou ter R$ 1,9 milhão à Justiça, e 2012, quando informou R$ 3,8 milhões. No intervalo, afirma, ganhou R$ 600 mil na loteria federal, em 2009. “Era uma trinca. Três bilhetes, cada um com prêmio de R$ 200 mil.”
O vereador diz ter usado o dinheiro para comprar dois apartamentos na zona norte, por R$ 400 mil e R$ 360 mil. Outro item que chama atenção em sua declaração de bens é a quantidade de dinheiro que diz guardar em espécie. Eram R$ 260 mil em 2008 e hoje é R$ 1,4 milhão. Mutran diz que o valor é proveniente de aplicações e “negociações” e usado para ajudar familiares.
Candidatos negam irregularidade no aumento do valor de seus bens
Os vereadores candidatos à reeleição que mais aumentaram seu patrimônio desde 2008 dizem que não há irregularidade na evolução e que ela foi comunicada à Receita. Aurélio Miguel (PR) diz que além do salário como vereador, tem “rendimentos variados” de atividades como “compra, venda e locação de imóveis, palestras e participação em eventos, além dos ganhos de capital”. “O vereador carrega nas veias o sangue de empreendedor”, afirma nota de sua assessoria.
Diz ainda que no período ganhou um prêmio de R$ 200 mil em um programa do SBT. Marco Aurélio Cunha (PSD) afirmou que o crescimento se deve à compra de um apartamento de R$ 1,3 milhão, com o dinheiro da venda de outro imóvel, financiado.
Riqueza ilegal
O ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira e o presidente de honra da Fifa, João Havelange, receberam R$ 45,5 milhões em subornos para facilitar a negociação de contratos de Copas do Mundo. A informação consta em documento da Justiça suíça tornado público ontem e que relata acordo para encerrar um processo criminal contra os cartolas brasileiros. Ambos não comentaram o fato.
É o chamado dossiê ISL, ex-parceira comercial da Fifa e pivô do maior caso de corrupção da história do futebol. O jornal suíço “Handelszeitung” obteve o documento e o divulgou. A Fifa também o publicou em seu site ontem.
Irritada com o PSB, Dilma afaga PMDB de Temer
Um dia depois do jantar de reconciliação com os governadores Eduardo Campos (Pernambuco) e Cid Gomes (Ceará), ambos do PSB, a presidente Dilma Rousseff afirmou ao vice-presidente, Michel Temer, que seu aliado preferencial é o PMDB. O aceno tem duas finalidades. Além de uma demonstração de agradecimento pela rápida adesão do PMDB à candidatura do PT em Belo Horizonte, serve como antídoto contra a desconfiança de que ela poderá privilegiar o PSB numa eventual aliança por sua reeleição, em 2014.
Na presença do presidente do PT, Rui Falcão, Dilma reafirmou a Temer o compromisso com a eleição de um peemedebista para a presidência da Câmara em 2013. O escolhido do PMDB é Henrique Eduardo Alves (RN). Os três discutiram como PT e PMDB podem atuar de forma complementar. Realizada no Palácio do Planalto, a reunião evidencia que o mal-estar entre PT e PSB persiste.
Governo libera verba, mas não destrava as votações na Câmara
Pressionado por partidos “independentes” e da oposição, o governo voltou a abrir o cofre ontem para tentar destravar votações na Câmara. O Planalto autorizou a liberação dos chamados restos a pagar (pagamentos adiados de um ano a outro). O valor do que foi autorizado não foi confirmado oficialmente.
Assessores presidenciais falavam em R$ 80 milhões. Líderes da oposição sustentaram que foram informados de que cerca de R$ 400 milhões foram disponibilizados para todos os partidos.
A movimentação não trouxe resultados. Após mais de 11 horas de sessão, os deputados não votaram a medida provisória que prevê uma série de ações para estimular a indústria no país, incluídas no Plano Brasil Maior, prioridade para o governo. A medida pode ficar para agosto. Também não foi analisada a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2013 na Comissão de Orçamento. Há chance de a lei ser votada hoje.
Obstrução derruba votações em plenário e da LDO
O ESTADO DE S.PAULO
STF libera divulgação dos salários dos servidores
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, liberou a divulgação dos salários dos servidores públicos federais. A pedido da Advocacia Geral da União (AGU), Britto cassou uma liminar da Justiça Federal em Brasília que impedia a publicação de forma individualizada das remunerações.
Saiba tudo sobre a Lei de Acesso à informação
Em seu despacho, o presidente do Supremo citou artigos da Constituição Federal que garantem o acesso à informação pública e determinam a publicidade da atuação administrativa. Ele também citou a recente Lei de Acesso a Informações Públicas e uma decisão administrativa tomada em maio pelo tribunal que aprovou a divulgação de forma irrestrita dos salários dos ministros e servidores.”
A remuneração dos agentes públicos constitui informação de interesse coletivo ou geral”, afirmou Britto. “É evidente estar-se diante de matéria constitucional devido a que as decisões impugnadas (que impediam a divulgação dos salários) versam o tema do direito fundamental de acesso à informação pública, de parelha com o princípio igualmente constitucional da publicidade da atuação administrativa”, disse. Segundo o presidente do STF, essa publicidade permite o controle da atividade estatal pelos cidadãos.
Demóstenes diz, no Twitter, que vai recuperar mandato no Supremo
Seis horas depois de ter o mandato cassado, o ex-senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) anunciou nesta quarta-feira, 11, no Twitter que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reaver a sua cadeira no Senado. Pouco antes de tornar pública a decisão, Demóstenes telefonou para seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, para avisar que iria consultar constitucionalistas sobre a possibilidade de recorrer ao Supremo.
“Vou recuperar no STF o mandato que o povo de Goiás me concedeu”, escreveu o ex-senador. “Os motivos são suficientes: fui cassado sem provas, sem direito à ampla defesa e sem ter quebrado do decoro”.
À Agência Estado, Kakay disse que Demóstenes está livre para tomar sua decisão, mas não vai apoiá-lo. “Eu cumpri o meu papel. Para mim, o processo terminou hoje. A decisão do Senado é soberana”, afirmou o advogado.
Vaga de Demóstenes será ocupada por Wilder de Morais
O engenheiro civil Wilder Pedro de Morais, de 44 anos, assumirá o mandato de senador no lugar de Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO), cassado nesta quarta. Dados da operação Monte Carlo, da Polícia Federal, revelaram envolvimento de Demóstenes com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o que motivou a criação de uma CPI para apurar o caso. O suplente de Demóstenes é ex-marido da atual mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça.
Segundo a Secretaria-geral da Mesa do Senado, Morais tem até 90 dias para tomar posse a partir do dia da publicação do decreto de perda de mandato de Demóstenes. Esse decreto deverá estar presente na edição de amanhã do Diário Oficial do Senado.
Atual secretário de Infraestrutura de Goiás, Morais doou R$ 700 mil para a campanha de Demóstenes, por meio da construtora Orca, da qual é um dos sócios. A campanha do senador cassado custou R$ 9 milhões. Ao Tribunal Superior Eleitoral, ele declarou possuir um patrimônio de R$ 14,4 milhões, dos quais 2,2 milhões em espécie.
Comissão da Câmara mantém processo contra Leréia
No mesmo dia que o Senado cassou o mandato de Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO), a Câmara decidiu arquivar os processos contra os deputados Sandes Júnior (PP-GO) e Rubens Otoni (PT-GO) por suposto envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Em reunião na tarde desta quarta, 11, a comissão de sindicância, no entanto, votou pelo prosseguimento do processo contra Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO). Pesa sobre Leréia a suposta sociedade dele com o irmão de Cachoeira em um avião.
As decisões da comissão de sindicância, todas unânimes, terão de ser ainda referendadas pela mesa diretora da Câmara. Se a mesa confirmá-las, Leréia responderá por quebra de decoro no Conselho de Ética da Casa. Em seu parecer, o relator, Jerônimo Goergen (PT-RS), argumentou que a relação de Leréia com Cachoeira ia além de uma mera amizade. “Tratava-se de uma relação de negócios”, disse Goergen. Leréia é acusado de usar o cartão de crédito de Cachoeira para pagar contas pessoais, além de ter usado um telefone Nextel cedido pelo contraventor.
Em BH, candidatos de PT e PSB traçam estratégias de campanhaAinda sem participar de corpo a corpo com eleitores, os dois principais candidatos na disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte, o ex-ministro Patrus Ananias (PT) e o prefeito Marcio Lacerda (PSB), que tenta ser reeleito com apoio do PSDB, têm priorizado encontros políticos para traçar estratégias de campanha. Um dos principais objetivos é elaborar meios de distinguir os candidatos aos olhos do eleitorado, já que os petistas participaram da administração da capital até o racha com os socialistas, formalizado na convenção de 30 de junho.
Apesar de apenas nesta semana ter se iniciado o desligamento de petistas dos cargos na prefeitura, a campanha do partido deve atacar áreas como Saúde e Trânsito, gerenciadas por tucanos desde que Lacerda assumiu o Executivo municipal. Já o PSB deve focar em promessas de “reformulação” e melhorias de programas como o Orçamento Participativo, encampados pelo PT, que há 20 anos participava diretamente da administração da capital.
“Não vamos fazer uma campanha desmerecendo trabalho dos outros. Nossa identidade política é do PSB”, afirmou o prefeito, que participou de almoço com vereadores no início da tarde de ontem (11). “(Mas) tudo que dura 15, 20 anos precisa ser atualizado”, acrescentou o socialista, ressaltando que é necessário o engajamento dos parlamentares municipais para “desinfetar” processos que se tornaram “infecciosos” ao longo deste período.
Votação do Marco Civil da Internet é adiada novamente
A Comissão Especial da Câmara adiou a votação do projeto que cria o marco civil da internet por falta de quórum. A votação ficará para agosto, após o fim do recesso parlamentar. A proposta do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), recebeu críticas e sugestões da sociedade, empresas e governo e foi modificada nesta terça.
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O relatório dispunha que o tratamento diferenciado dos pacotes de dados deveria respeitar as recomendações do Comitê Gestor da Internet (CGI), o que dava a entender que a fiscalização da norma ficaria sob responsabilidade do comitê. Para as empresas do setor, esse artigo poderia impedir as companhias de discriminar pacotes de dados conforme suas finalidades e engessar o crescimento das redes. O relator incluiu nesta terça no texto que exceções devem ser definidas por decreto.
O GLOBO
PT montará estúdio para Lula fazer campanha
Com receio de ter o seu principal cabo eleitoral impedido de participar das campanhas municipais, sobretudo devido às sequelas do tratamento contra o câncer, o PT decidiu criar um estúdio para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva marque presença nas propagandas eleitorais dos candidatos do partido. A estrutura, que incluirá câmera, iluminação e cromaqui (técnica de efeito visual), será instalada na sede do Instituto Lula, local onde o dirigente petista despacha, atualmente. O principal objetivo é evitar o desgaste físico de Lula no deslocamento a estúdios de produtoras.
Com uma irritação na garganta, o ex-presidente petista não compareceu, segunda-feira, ao 11º Congresso da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o que acendeu um sinal vermelho na cúpula do partido. Um problema na perna esquerda, que está parcialmente sem mobilidade, levou Lula a tirar duas semanas de recuperação, período em que se prepara melhor para a disputa municipal. Os detalhes finais sobre o aparato de vídeo e os custos do novo estúdio serão decididos na penúltima semana deste mês, quando o dirigente do partido voltará do descanso.
Senador que pôs o mandato a serviço de bicheiro é cassado
De expoente do grupo dos éticos e alternativa de poder do DEM nas eleições presidenciais de 2014 a senador cassado sob a acusação de ser lobista de um bicheiro. Essa foi a trajetória de Demóstenes Torres (sem partido-GO) nos nove anos em que esteve no Senado. Ontem, ele entrou para a história da Casa como o segundo senador a perder o mandato (o primeiro foi Luiz Estevão, em 2000), menos pelos crimes que lhe foram imputados e mais pelo “falso personagem da moral e da ética” que sustentou nos últimos anos.
Nem a votação secreta o salvou. Por 56 votos a 19 e cinco abstenções, ele perdeu seis anos de mandato. E fica proibido de se candidatar até 2027, quando terá 66 anos. Demóstenes perdeu o mandato 104 dias depois que O GLOBO revelou gravações mostrando que suas relações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira eram mais do que de amizade. Eram a prova de que ele pôs o mandato a serviço do bicheiro.
Nas mais de três horas de sessão no plenário lotado, o clima era de constrangimento: 80 dos 81 senadores, incluindo Demóstenes, marcaram presença. Só Clóvis Fecury (DEM-MA), de licença, faltou. A maioria chegou com convicção formada de que era inevitável salvar a imagem do Senado no escândalo Cachoeira. Para aprovar a cassação, bastavam 41 votos.
Na reta final, total isolamento
Perda de mandato, cassação de direitos políticos até 2027 e possibilidade de expulsão do Ministério Público é a situação com que Demóstenes Torres terá de conviver daqui para a frente. Mas difícil mesmo foi a reta final do seu calvário, quando Demóstenes ficou completamente isolado. Nos momentos de desespero tentou aproximação com alguns senadores, sem sucesso. Não conseguia companhia nem para degustar um vinho, uma de suas predileções.
Para piorar, sua mulher, Flávia, foi acometida por uma úlcera nervosa. Nos últimos dias Demóstenes parou de tomar remédio para dormir porque não estava mais fazendo efeito. Ele só dormia três horas por dia.
Antes de cair em desgraça, Demóstenes tinha uma agitada vida social com os colegas senadores. Era sempre um dos astros de sessões de karaokê, saraus e reuniões para degustação de vinhos. Antes do mandato já tinha perdido a convivência festiva com os antigos pares. Para um dos senadores que ligou, disse que estava sendo privado de um dos seus maiores prazeres.
Senado antecipa cassação no site
Antes mesmo de a votação ter sido iniciada, o site do Senado já anunciava que o até então senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) havia sido cassado. No momento da gafe da Agência Senado, Demóstenes ainda fazia sua defesa no plenário. Às 12h49m, o site oficial do Senado divulgava na manchete: “Demóstenes está inelegível até 2027”. Naquele momento, o senador tentava salvar seu mandato, em discurso proferido da tribuna no plenário.
O site oficial tentou adiantar seu trabalho, mas o texto foi parar na capa com o placar em branco. O texto dizia que “Por votos a , o senador por Goiás teve seu mandato cassado pelo plenário do Senado, que o considerou culpado da acusação de envolvimento com esquema de Carlinhos Cachoeira”. Fica claro que aguardavam apenas o resultado da votação para divulgar a informação. Quatro minutos depois, às 12h53m, o texto tinha sido retirado da página do Senado.
O resultado real da votação só foi conhecido às 13h23m, quando o senador José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, encerrou o processo de votação, que durou poucos minutos, e o resultado apareceu na tela do painel eletrônico. Quando a cassação se deu de fato, o texto publicado indevidamente voltou à tela principal do Senado com o devido resultado.
Alívio em clima de velório
O desfecho da sessão de ontem deixou uma sensação de alívio entre os senadores. O clima no dia da degola de um colega, como disse o tucano Aécio Neves (MG), era de velório, mas a pena imposta a Demóstenes Torres (sem partido-GO) era a única resposta que os senadores poderiam dar à opinião pública, “para salvar a imagem da instituição”. A presença maciça, com a ausência apenas de Mauro Fecury (PMDB -MA), de licença para tratar de assuntos particulares, teve um simbolismo forte e indicava, desde as primeiras horas da manhã, que o resultado não seria favorável a Demóstenes.
A votação estampada no painel a favor da cassação não foi marcada por euforia ou comemoração. Os senadores avaliaram que era preciso enterrar quem já estava morto politicamente.
Um dos autores da denúncia contra Demóstenes, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que não se surpreendeu e lamentou que o senador goiano tenha abusado da defesa da ética e da moralidade antes de ser flagrado defendendo interesses de Carlinhos Cachoeira: – De todos os crimes de Demóstenes, o pior foi que ele desmoralizou a probidade – disse Randolfe, que considerou que os 19 votos favoráveis a Demóstenes expressam o histórico da Casa. – O Senado tem tradição de não cassar seus membros.
Corregedoria do MP irá investigar Demóstenes
Horas depois da cassação do mandato de Demóstenes Torres no Senado, a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Goiás decidiu abrir um procedimento disciplinar para investigar falta funcional por parte do ex-senador, que é procurador de Justiça licenciado. O processo pode terminar com sua expulsão do MP.
Fora do Senado, o político goiano perde direito a foro especial no Supremo Tribunal Federal (STF), mas ganha o foro de promotores: o Tribunal de Justiça de Goiás. O inquérito que tramita no STF por suposto uso do cargo para beneficiar o bicheiro Carlinhos Cachoeira deverá ser remetido ao TJ goiano.
Segundo nota da Corregedoria, a investigação será aberta assim que Demóstenes retornar aos quadros do MP goiano, o que deve ocorrer logo após a publicação da cassação do mandato de senador. Fora do Congresso, a licença do cargo de procurador fica automaticamente sem efeito.
Juiz vê efeito prático da Ficha Limpa
O juiz eleitoral Marlon Reis, coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), afirmou ontem que a cassação do senador Demóstenes Torres representa uma vitória da Lei da Ficha Limpa, aprovada no ano passado. O MCCE foi um dos maiores defensores da nova lei no Congresso: – Sem a Lei da Ficha Limpa, esse caso acabaria em renúncia. Com ela, Demóstenes sabia que, se renunciasse, ficaria inelegível por todo o seu mandato além de outros oito anos. Só poderia se recandidatar em 2026.
Segundo Reis, a cassação de Demóstenes é o primeiro efeito prático da Ficha Limpa sobre o comportamento político brasileiro. Também disse comemorar a decisão do Senado de cassar o parlamentar uma semana após a Casa aprovar o fim do sigilo nas votações do Congresso.
Suplente terá de explicar omissão de patrimônio
Um dos homens mais ricos de Goiás, o empresário Wilder de Morais, suplente de Demóstenes, chegará hoje ao Senado já tendo que dar explicações sobre a omissão de boa parte de sua fortuna pessoal na declaração de bens que apresentou em 2010 à Justiça Eleitoral, como foi divulgado ontem pelo GLOBO.
Wilder, que também é secretário de Infraestrutura de Goiás e está filiado ao DEM, estará no Senado logo cedo, para uma reunião em que espera acertar com o presidente do partido, o senador Agripino Maia (DEM-RN), detalhes de sua posse. Com sua chegada, o DEM volta a ter cinco senadores.
Código Florestal deve ficar para agosto
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentou ontem o relatório da medida provisória do Código Florestal, mas dificilmente será possível votar o texto ainda esta semana, como pretendem o próprio Luiz Henrique e o presidente da comissão mista que analisa a MP, deputado Bohn Gass (PT-RS).
Tanto os parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária quanto os da Frente Parlamentar Ambientalista anunciaram que vão obstruir a reunião da comissão mista programada para hoje, às 9h. Assim, a votação deverá ocorrer apenas em agosto, após o fim do recesso parlamentar.
No ponto de maior divergência entre o governo e a bancada ruralista, o relator manteve a obrigatoriedade de os médios produtores recomporem com vegetação nativa uma faixa de 20 metros de extensão a partir da margem dos rios que têm até dez metros de largura. Mas limitou a recomposição a no máximo 25% da propriedade.
Investigação contra Bacelar é adiada
O Conselho de Ética da Câmara adiou para agosto a investigação sobre a existência de um balcão de emendas parlamentares montado por deputados federais. As representações contra os deputados João Carlos Bacelar (PR-BA) e Marcos Medrado (PDT-BA) só serão instauradas depois do recesso. Bacelar já está sendo processado no conselho sob acusação de nepotismo cruzado, entre outras denúncias.
Ontem, o relator do caso do nepotismo, deputado Guilherme Mussi (PSD-SP), sem ouvir qualquer testemunha, votou pelo arquivamento da representação. A votação só não ocorreu porque a sessão do conselho teve que ser interrompida porque a ordem do dia no plenário da Câmara foi iniciada, o que impede que comissões deliberem. Com isso, a votação do parecer também ficou para agosto.
CORREIO BRAZILIENSE
Planalto monitorava Cachoeira desde 1999
Não é de hoje que a República sabe do envolvimento de Carlinhos Cachoeira com autoridades de Goiás. Documentos da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República monitoraram Cachoeira, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), o deputado Jovair Arantes (PTB) e outros políticos goianos com o objetivo de desvendar o que chamavam, em 1999, de “esquema de crime organizado no jogo do bicho em Goiás”. “O jogo do bicho tem expandido suas atividades em Goiás, contando, para isso, com a colaboração de políticos e a conivência de autoridades locais. Atualmente, por meio de uma empresa de fachada, a Look Loterias administra a Loteria de Goiás, respaldada em contrato com vigência até 20 de julho de 2010”, traz informe da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos de agosto de 1999.
Os papéis se tornaram públicos após a regulamentação da Lei de Acesso à Informação e fazem parte do acervo do Arquivo Nacional. Outros personagens que hoje são citados nas investigações da CPI do Cachoeira, como o deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), o prefeito de Aparecida de Goiás, Maguito Vilela (PMDB), e o senador cassado Demóstenes Torres (sem partido), também foram monitorados pelo governo por suposto envolvimento com o esquema do jogo do bicho comandado por Cachoeira, no fim da década de 1990.
De acordo com as apurações, Cachoeira, com Júlio Cesar de Almeida Ramos, irmão de Cachoeira, seria um dos proprietários da empresa Look Loterias, uma espécie de “consórcio” do jogo do bicho com braços em outros estados, como Rio de Janeiro e São Paulo. À época, Marconi Perillo exercia seu primeiro mandato como governador de Goiás e Demóstenes era o secretário de Segurança Pública do estado.
Um mandato ao custo de R$ 700 mil
A queda de Demóstenes Torres vai catapultar ao Senado o empresário e atual secretário estadual de Infraestrutura de Goiás, Wilder Pedro de Morais, 44 anos, primeiro suplente do agora ex-senador. Ele é homem de confiança do governador goiano, Marconi Perillo (PSDB-GO), um dos principais alvos das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista de Cachoeira. Novato na política, o secretário se filiou ao DEM há três anos e jamais foi eleito para qualquer cargo público. Virou suplente de Demóstenes depois de contribuir com R$ 700 mil na campanha.
Wilder engrossará a bancada dos multimilionários da Casa. Proprietário da holding Orca, do ramo de construção civil, ele é mais um agente público a saber bem quem é o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos cachoeira. O bicheiro, além de ser sócio oculto da construtora Delta e de ter ligações com seu chefe, Marconi Perillo, é o atual marido de Andressa Mendonça, com quem Wilder foi casado por cinco anos e teve dois filhos. A atual senhora Cachoeira pediu divórcio para unir-se ao contraventor.
Demóstenes vai ao STF tentar salvar mandato
Demóstenes Torres, ex-senador da República, cassado ontem em sessão histórica por 56 votos a 19 por quebra de decoro parlamentar após denúncias de envolvimento com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, voltará em breve ao Ministério Público de Goiás (MPGO) para atuar como procurador de Justiça. Acusado de ser o braço político de uma organização criminosa, Demóstenes, segundo da história a perder o mandato em plenário, terá agora novamente uma caneta na mão para denunciar quadrilhas, como a do amigo Cachoeira.
Não existe nenhum tipo de impedimento legal. No novo trabalho, o ex-senador será chefiado pelo irmão, o procurador-geral de Justiça do MPGO, Benedito Torres. Detalhe: interceptações telefônicas da Polícia Federal, obtidas pelo Correio, apontaram que o ex-senador goiano garantiu a Cachoeira interferir diretamente em procedimentos internos do MPGO. Ontem, nos seus últimos 35 minutos de pronunciamento como senador, Demóstenes chegou a dizer que era “o pai do Ministério Público” por tudo que já tinha feito pela instituição em seu estado de origem.
A informação de que Demóstenes retornará foi confirmada, na tarde de ontem, pela defesa do ex-parlamentar. Os advogados alegaram como motivação a necessidade de “se sustentar”. Ainda não há uma data fechada, mas a expectativa é de que o regresso ocorra já na próxima semana. Procurado pelo Correio, Benedito Torres não quis falar sobre o assunto.
Sem espaço para o perdão
O plenário lotado e uns poucos momentos de silêncio eram os únicos sinais de que a sessão de ontem era histórica. O comportamento dos presentes, de parlamentares a funcionários e imprensa, mostrava que todos aguardavam um mero rito protocolar. Até o personagem principal da manhã de ontem, o até então senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), seguiu à risca a inércia vista nos últimos dias, à exceção dos 35 minutos em que ocupou a tribuna para se defender.
Acompanhado do seu advogado e de um copo, ora com refrigerante, ora com água, o ex-parlamentar evitou manter o olhar na direção dos então colegas que o atacavam. Durante os discursos dos senadores que pediram a palavra, Demóstenes passou a maior parte do tempo remexendo no telefone celular. Raras vezes mirava o orador. Nunca por mais de alguns segundos. Parte das mensagens de texto, depois de ler, mostrava ao advogado. Em uma delas, a sobrinha Larissa pediu: “Força na peruca”.
Ritual de despedida
O clima na 309 Sul, onde Demóstenes Torres morava sozinho em um apartamento funcional no quinto andar do bloco G, era de normalidade na tarde de ontem. Depois de ter o mandato cassado por colegas do Senado, ele retornou ao gabinete para se despedir dos funcionários. Dali, seguiu para casa, onde recebeu assessores. Só foi embora por volta das 15h, de carro, pela garagem, com o seu motorista. Durante todo o dia, as cortinas do imóvel permaneceram fechadas e não era possível ver, da fachada do edifício, o que se passava no apartamento. Nem jornalistas nem curiosos marcaram presença no local.
Marco civil da internet reforça a privacidadeFoi divulgado ontem o relatório final sobre a proposta para regulamentação da rede mundial de computadores no Brasil. O chamado marco civil da Internet foi proposto pelo governo e sofreu alterações na comissão especial que o analisa na Câmara dos Deputados. O texto modificado pelo relator Alessandro Molon (PT-RJ) garante, principalmente, a liberdade de expressão, a privacidade dos usuários e a qualidade do serviço de conexão.
A comissão especial foi criada em março deste ano e analisou todos os projetos de lei referentes ao tema. Além de audiências públicas em que foram ouvidos especialistas no assunto, o grupo submeteu a proposta a consulta pública, recebendo 109 sugestões. Na reunião de ontem, Molon apresentou o parecer final, mas a votação foi adiada para depois do recesso parlamentar.