O Globo
CNBB tira de site texto de bispo contra Dilma
Após a repercussão negativa, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) decidiu tirar de seu site o artigo de dom Luiz Gonzaga Bergonzini, bispo de Guarulhos, que prega um boicote eleitoral à candidata Dilma Rousseff (PT). O autor, porém, reiterou sua posição em entrevista ao GLOBO ontem e classificou a petista como uma “abortista”, que tenta “mascarar” seus pensamentos sobre a descriminalização do aborto no país para evitar prejuízos nas urnas.
Questionada sobre a posição do bispo, a presidenciável Dilma Rousseff defendeu que a interrupção da gestação seja tratada como questão de “saúde pública”, sem interferência religiosa. Ela reiterou que o aborto clandestino é causa de morte materna e ressaltou o problema da desigualdade, que leva mulheres pobres a práticas insalubres, enquanto mulheres ricas têm acesso a clínicas.
— Defendemos que se trate essa questão não como uma questão religiosa, mas como uma questão de saúde pública e de obediência legal — disse Dilma, em entrevista à rádio Marano, de Garanhuns (PE). O aborto é uma violência contra o corpo da mulher. Nós reconhecemos uma outra coisa: é uma questão de saúde pública.
O programa de governo do PT — não endossado por Dilma ou sua coligação — defende a aprovação de uma lei de descriminalização. Hoje, o aborto ilegal pode ser punido com até três anos de detenção, exceto em casos de risco de morte da gestante ou de gravidez decorrente de estupro. Especialistas estimam que cerca de um milhão de gestações é interrompido de forma clandestina por ano no Brasil.
A CNBB explicou que retirou o artigo porque ele cita nominalmente um candidato e um partido, o que fere a posição de neutralidade da entidade. “Recomendamos a todos verdadeiros cristãos e verdadeiros católicos que não deem seu voto à senhora Dilma Rousseff e demais candidatos que aprovam tais ‘liberações’, independentemente do partido a que pertençam”, diz o texto, revelado ontem pelo GLOBO.
Dilma diz que não há como proibir apoios
Em uma hora e meia de sabatina da série de entrevistas com presidenciáveis do portal R7 e Record News, a candidata do PT, Dilma Rousseff, fez ontem uma ginástica verbal para explicar a relação com parceiros incômodos como o senador Fernando Collor, o colega petista José Dirceu e o líder do MST, João Pedro Stédile.
Depois da crítica de um bispo da CNBB à sua posição sobre o aborto, ela deu declarações a favor do fortalecimento da família, e de tratar o aborto como questão de saúde pública. Disse ser a favor da União Civil e não do casamento gay, e evitou criticar banqueiros e defender a revisão da Lei da Anistia.
Na sabatina, a candidata petista falou ainda de outros aliados incômodos e de temas polêmicos.
ZÉ DIRCEU: “Tenho muito respeito pelo Zé, mas ele não estará no cerne do meu governo. É militante do PT e terá sempre seu lugar no PT. Mas não tenho conversado com o Zé Dirceu”.
COLLOR: “Isso não é fundamental (parceria com Collor). Fundamental foi o que fizemos no governo. Não vamos falar: você está proibido de me apoiar. Agora, nos nossos termos. Inimigo não foi, foi adversário. Se mudou de posição, é bem-vindo”.
STÉDILE/MST: “As invasões no meu governo vão cada dia mais diminuir. A reforma agrária tem que continuar não porque o MST quer. Divirjo do Stédile (que previu que as invasões vão aumentar em seu governo). Não pretendo ter nenhuma complacência com a ilegalidade. Mas eu dialogo, não coloco cachorros, não dou pancada, respeito os movimentos sociais. Com ilegalidade eu não negocio”.
Serra acusa PT; Dilma nega ligação
O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, culpou ontem dirigentes do PT pela quebra do sigilo fiscal do tucano Eduardo Jorge Caldas. Em entrevista a jornalistas da Rádio Gaúcha e do jornal Zero Hora, Serra acusou o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel de coordenar a ação.
— É estratégia do PT. Eles tinham montado um grupo de dossiê sujo. Quando fui eleito governador em São Paulo, no primeiro turno (em 2006), o então candidato (do PT) Mercadante montou um dossiê e foram pegos com a boca na botija, com R$ 1,7 milhão, que ninguém explicou a origem, que era para comprar o depoimento de alguém. Isso é jogo sujo e o PT estava montando isso agora. E foi descoberto inclusive contratando ex-delegado, tudo coordenado por um personagem de importância no PT que é o atual candidato ao senado de Minas Gerais, o Fernando Pimentel. Ele é o organizador disso. Não é um zé ninguém dentro de PT.
Para Serra, o PT vem valorizando a declaração de seu candidato a vice, Indio da Costal, sobre uma eventual ligação do PT com as Forças Armadas Revolucionárias Colombianas (Farcs), para tirar o foco da quebra de sigilo. — Ele (Indio) falou isso para uma pergunta e fizeram uma onda tremenda. Mas por quê? Porque ficou evidente a quebra do sigilo fiscal do dirigente do PSDB. Crime contra a Constituição.
Em entrevista à TV Record, o presidente Lula se disse decepcionado com Serra: — Fico triste quando vejo um homem da história do Serra dizer que o PT é ligado às Farc, fico triste. Porque o mínimo que esperava do Serra é que ele respeitasse o PT. Porque o Serra sabe que a gente tem afinidade histórica, a gente pode ter divergência político-ideológica agora, mas ele jamais poderia dizer uma insanidade dessa contra o PT, jamais. A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, voltou a negar envolvimento com o vazamento de dados fiscais e disse que tentam prejudicá-la eleitoralmente com o episódio.
Pnud: Brasil tem 3ª pior desigualdade do mundo
Em seu primeiro relatório sobre desenvolvimento humano para a América Latina e Caribe em que aborda especificamente a distribuição de renda, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) constatou que a região continua sendo a mais desigual do planeta.
Dos 15 países do mundo nos quais a distância entre ricos e pobres é maior, 10 estão na América Latina e Caribe. O Brasil tem o terceiro pior Índice de Gini – que mede o nível de desigualdade e, quanto mais perto de 1, mais desigual – do mundo, com 0,56, empatando nessa posição com o Equador.
Concentração de renda pior só é encontrada em Bolívia, Camarões e Madagascar, com 0,60; seguidos de África do Sul, Haiti e Tailândia, com 0,59. O relatório considera a renda domiciliar per capita e o último dado disponível em que era possível a comparação internacional. No caso do Brasil, porém, a desigualdade de renda caiu fortemente nos últimos anos e, em 2008, o Índice de Gini estava em 0,515.
Na região, os países onde há menos desigualdade são Costa Rica, Argentina, Venezuela e Uruguai, com Gini inferior a 0,49. Na média, segundo o Pnud, o Índice de Gini da América Latina e do Caribe é 36% maior que o dos países do leste asiático e 18% maior que os da África Subsaariana.
A difícil nota 6 da educação brasileira
Com uma nota atual de 4,6 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Brasil tem como meta alcançar a nota 6 em 2021.
Esse patamar de excelência na qualidade de ensino já foi alcançado pelos países-membros da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) há pelo menos sete anos.
Para chegar lá, especialistas ouvidos pelo GLOBO destacam que o ensino brasileiro ainda tem que melhorar muito, mas reconhecem que a caminhada nessa direção já começou. A tarefa agora será de quem suceder ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Célio da Cunha, consultor da Unesco em educação, crê que o Brasil, por ter relegado a educação a segundo plano, dificilmente poderá cumprir a meta prevista daqui a 11 anos. Segundo ele, enquanto a maioria dos países investiu no ensino no século passado, o Brasil se omitiu:
— O Brasil só recentemente tratou de corrigir um atraso histórico de não colocar a educação no centro. A preocupação da União com o ensino fundamental é muito recente. Enquanto isso, o povo permaneceu excluído. É preciso que estados e municípios caminhem em uníssono em direção à meta.
Colômbia espera reatar logo relações com Venezuela
Com exceção do embaixador da Colômbia na Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Alfonso Hoyos, autoridades do país reagiram com cautela ao rompimento de relações diplomáticas anunciado nesta quinta-feira pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez . O presidente eleito, Juan Manuel Santos, que assumirá o cargo em Bogotá no dia 7, afirmou que sua melhor contribuição seria não se pronunciar.
O atual presidente, Álvaro Uribe, também evitou fazer declarações públicas logo depois do rompimento, motivado por denúncias de que a Venezuela abrigaria guerrilheiros colombianos. O procurador-geral colombiano, Guillermo Mendoza, disse que o caso pode ser levado ao Tribunal Penal Internacional. Já o vice de Santos, Angelino Garzón, afirmou que o investimento na diplomacia e no fortalecimento das relações com a Venezuela será a resposta do futuro governo.
Folha de S.Paulo
Tesoureiro de Dilma omite empresa da Justiça Eleitoral
O tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff à Presidência, José de Filippi Jr. (PT-SP), 53, omitiu da declaração de bens que entregou à Justiça Eleitoral, a propriedade de uma empresa de engenharia responsável por dois empreendimentos imobiliários em São Paulo. Alertado por perguntas enviadas pela Folha, Filippi reconheceu a omissão e atribuiu a “falha” ao seu contador. Ele enviou anteontem uma correção à Justiça.
O tesoureiro admitiu que a mesma omissão ocorreu nas suas declarações de Imposto de Renda de 2009 e de 2008, mas prometeu corrigi-las. Filippi foi prefeito de Diadema (Grande SP) até final de 2006 e agora é candidato a deputado federal pelo PT.
Ao deixar a prefeitura, Filippi abriu a AFC 3 Engenharia, com capital de R$ 10 mil. Ele disse à reportagem que a AFC se tornou a sua principal fonte de renda, com retiradas mensais que oscilaram de R$ 10 mil a R$ 15 mil. A AFC apresentou, em 2009, um faturamento de R$ 649 mil, fruto de serviços prestados a nove empresas da região do ABCD, dentre as quais, a Papaiz, fabricante de fechaduras.
O Ministério Público defendeu, em ações abertas em São Paulo nas últimas eleições, a tese de que uma omissão como esta configura crime eleitoral, previsto no artigo 350 do Código Eleitoral. Contudo, os juízes eleitorais têm sido tolerantes. Entendem que a omissão não tem impacto na disputa eleitoral e, por isso, relevam o problema.
EJ vai à Justiça para ter acesso a investigação
O vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas, vai pedir hoje à Justiça Federal, em Brasília, acesso integral à investigação da Receita Federal sobre a violação de suas declarações de renda entregues entre 2005 e 2009. EJ, como ó tucano é conhecido, dedicou a tarde de ontem à elaboração do mandado de segurança que será impetrado na Justiça. O dirigente também protocolou na Receita ofício solicitando que seja ouvido urgentemente no processo administrativo que investiga a responsabilidade pelo acesso ilegal de seu sigilo fiscal. “Quero saber quem, quando, onde, por que, com qual motivação acessou e o que fez com os meus dados”, disse o tucano.
Em junho, a Folha revelou o Imposto de Renda do político constava de dossiê montado pelo “grupo de inteligência” que atuou na pré-campanha da petista Dilma Rousseff à Presidência. A Corregedoria da Receita investiga a servidora Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva. Os computadores do órgão registram um acesso aos dados de EJ feito com sua senha e sem “motivação”, ou seja, fora de uma procedimento de rotina da Receita e sem autorização judicial. O fisco não descarta a possibilidade de a senha da servidora ter sido usada sem o seu consentimento.
Vice de Dilma é “mercadoria”, diz Serra
O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, chamou ontem em Porto Alegre o vice de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (PMDB), de “”mercadoria”, fruto de “troca de cargos”.
Ao defender a indicação de Indio da Costa (DEM) para seu vice, Serra disse que o presidente Lula não queria Temer como vice de Dilma, mas teve que “engolir” o nome por “troca de cargos”.
“É mercadoria. No nosso caso, é política e ideologia”, afirmou, ao justificar a escolha de seu vice. “O Indio tem quatro eleições nas costas e na última foi muito mais votado que Temer, que entrou na repescagem, na soma de votos de legendas.” Temer disse que a declaração foi “raivosa e destemperada” e que espera a retomada do debate de ideias. “Este não é o Serra que conheci.” Questionado sobre a declaração de Indio ligando o PT às Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e ao tráfico, Serra disse que “é preciso que o PT, que a Dilma explique as ligações” com o grupo.
O tucano afirmou que os membros das Farc são “sequestradores, pessoas que cortam cabeças de gente”. “Dilma nomeou a mulher de um deles no governo [o ex-padre Olivério Medina]. Dilma está devendo essa explicação da vinculação com essas forças terroristas”, disse.
Marina compara sua campanha à de Obama
Em visita de dois dias aos EUA, a candidata do PV à Presidência, Marina Silva, comparou sua candidatura à do presidente americano, Barack Obama, e disse acreditar em uma “virada”. A senadora, que se inspirou no democrata no uso da internet, disse não ter dúvidas de que a campanha de Obama estabeleceu “novos paradigmas”.
A campanha de Marina espelha imagens da candidata no cartaz de Obama criado por Shepard Fairey, ícone da corrida americana. Em entrevista, Marina disse não ter planos de mexer no figurino e no penteado nem de fazer cirurgias plásticas, mas disse não ter “nada contra quem faz isso [plástica] para se sentir melhor”.
A senadora saiu em defesa do PT sobre a suposta relação do partido com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), apontada pela chapa tucana. “Não faço coro com aqueles que estão fazendo, no meu entendimento, acusações gratuitas ao presidente Lula, à ministra Dilma e ao PT”, disse.
Dilma critica a mídia por “julgamentos sem provas”
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou ontem que há setores da mídia que “algumas vezes” dificultam o debate democrático dentro do Brasil. Em sabatina do Portal R7, a petista disse que há “julgamentos abruptos sem provas”. Ela, porém, defendeu a liberdade de imprensa. “Mais vale uma mídia com julgamentos abruptos e livre do que uma mídia de mãos amarradas e boca fechada.”
“Acho algumas vezes que há dificuldade no debate democrático dentro do Brasil. Eu não falo a mídia em geral, não, mas é localizado. Há julgamentos muito rápidos das pessoas, abruptos sem provas. Acho que não é boa prática. O Brasil tem um mérito: uma imprensa livre. Se fizerem um julgamento abruptos ou deixarem de fazer, tá ótimo”, afirmou a petista. A candidata não comentou a relação do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, com a imprensa.
PSDB e PT tiveram 45% das doações de grandes empresas em 2006 e 2008
Levantamento da ONG Transparência Internacional revela que, nas eleições de 2006 e 2008, PSDB e PT receberam quase metade do total de doações privadas oriundas das maiores empresas do Brasil. Dos R$ 446 milhões que as empresas doaram legalmente para as campanhas, 24,2% foram para o PSDB e 21,2% para o PT. Em terceiro lugar vem o PMDB, com 15,2%. Em quarto está o DEM, que teve 13,2%. Os demais partidos ficaram com os 26,2% restantes.
Para chegar a esses valores, foram cruzadas doações que candidatos e comitês declararam à Justiça Eleitoral em 2006 e 2008 e as mil empresas que lideraram, entre 2007 e 2009, o ranking Maiores & Melhores da revista “Exame”. Os números mostram que 486 empresas do ranking fizeram doações eleitorais. O valor total chega a R$ 446 milhões -cerca de 10% do total de recursos privados arrecadados em 2006 e 2008.
Bispo diz que Dilma é pró-aborto e prega boicote em missas
O bispo de Guarulhos, d. Luiz Gonzaga Bergonzini, pregará boicote à presidenciável Dilma Rousseff em missas de 37 paróquias da cidade, um dos principais redutos do PT paulista. Ele considera o partido favorável à descriminalização do aborto.
“Recomendamos a todos verdadeiros católicos que não deem seu voto à senhora Dilma Rousseff e demais candidatos que aprovam tais liberações”, diz artigo assinado pelo bispo e divulgado pela diocese. D. Luiz Gonzaga evoca deliberações de congressos petistas e o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos e classifica o PT como “contrário aos valores da família”.
O documento chegou a ser publicado no site da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), mas a entidade decidiu retirá-lo do ar ontem, já que preconiza a neutralidade na campanha. “A CNBB não tem autoridade nenhuma sobre os bispos. Ou sou cristão de verdade e defendo o mandamento “não matarás” ou não tem esse negócio de meio termo”, disse o bispo ontem à Folha.
Justiça declara Alencar pai de mulher de 55 anos
O vice-presidente José Alencar foi declarado oficialmente pai de Rosemary de Morais, 55, pelo juiz da comarca de Caratinga (MG). Ela passará a assinar Gomes da Silva, assim como os outros três filhos de Alencar. A sentença, proferida na última terça-feira pelo juiz José Antonio de Oliveira Cordeiro, faz parte de uma ação de reconhecimento de paternidade ajuizada em 2001.
O juiz determinou também a alteração no registro civil de Rosemary. Professora aposentada, ela alega ser fruto de um romance entre o vice-presidente e a enfermeira Francisca Nicolina de Morais, em 1954, quando ambos moravam em Caratinga. José Diogo Bastos, advogado do vice-presidente, vai recorrer da decisão.
Alencar nunca se submeteu a um exame de DNA. Em 2008, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais chegou a intimar o vice-presidente a realizar o exame. Ele não compareceu no dia marcado. Por isso, sua defesa não pode recorrer agora para que ele faça o teste. Para isso, seria necessária outra ação. A recusa de Alencar resultou em presunção de paternidade, conforme a lei 12.004, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho de 2009 -por essa legislação, se o suposto pai se recusa sistematicamente a fazer o exame, a Justiça pressupõe a paternidade.
Venezuela rompe relação com Colômbia
A Venezuela anunciou ontem o rompimento de relações diplomáticas com a Colômbia, pouco após Bogotá apresentar na Organização dos Estados Americanos, em Washington, supostas provas da acolhida a guerrilhas colombianas no país vizinho.
Caracas fechou a sua embaixada na capital da Colômbia e deu 72 horas para que o embaixador colombiano deixe o país. O Executivo convocou uma reunião de emergência do Conselho de Defesa Nacional da Venezuela para estudar o caso. O presidente Hugo Chávez acusou o colombiano Álvaro Uribe de tentar provocar uma guerra entre os vizinhos, com histórico de crises recentes.
As supostas evidências são fotografias, vídeos e fotos aéreas com identificações de coordenadas feitas pelos colombianos para indicar locais onde creem haver acampamentos das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e do ELN (Exército de Libertação Nacional) em solo venezuelano. Há cinco acampamentos -quatro das Farc e um do ELN- cujas coordenadas foram, segundo a Colômbia, confirmadas por grupos desmobilizados e por GPS. O governo crê haver atualmente de 20 a 39 acampamentos na Venezuela -ao longo dos anos, 87 já foram montados.
O Estado de S. Paulo
Serra desafia PT a dizer que não tem vínculos com as Farc
O candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, provocou sua concorrente Dilma Rousseff e o PT a dizerem explicitamente que não têm vínculos com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), durante entrevista à Rádio Guaíba, nesta quinta-feira, 22, em Porto Alegre. Perguntado pelo jornalista Juremir Machado da Silva sobre a “derrapagem” que seu vice Índio da Costa (DEM) teria cometido ao tentar vincular o PT ao grupo guerrilheiro colombiano, Serra saiu em defesa de seu companheiro de chapa e aproveitou para atacar seus adversários.
O tucano considerou que Índio da Costa disse uma “banalidade” ao fazer a associação e afirmou que há evidências abundantes de que os integrantes das Farc são “sequestradores, cortam a cabeça de gente de gente, são terroristas e fazem narcotráfico” para, na sequência, afirmar que eles “vieram ao Brasil e (foram) aqui abrigados” e acusar o governo federal de ter nomeado a mulher de um deles para um cargo público. “O próprio principal assessor da presidência de relações exteriores os trata como não terroristas, no fundo companheiros meio equivocados”, prosseguiu, sem citar nomes, mas numa referência a declarações do assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia.
Em meio às respostas, Serra ressalvou duas vezes que não estava qualificando os petistas de narcotraficantes, deixando implícito que as vinculações que vê e que não considera explicadas são de outra ordem. “Que os petistas sejam narcotraficantes isso o Índio nunca pensou e nem eu”, reiterou, sustentando que seu vice disse é que “o PT é aliado a uma força que pratica narcotráfico”. Depois, passou às cobranças.
“Curiosamente ninguém do PT veio (explicar), e estão devendo essa explicação, inclusive a Dilma Rousseff, para dizer que eles não tinham nada com as Farc”, emendou. “Você viu algum petista, inclusive a Dilma, explicando porque o PT é ligado às Farc, ou negando isso?”, perguntou.
Dilma ganha direito de resposta em site tucano
O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), condenou o PSDB a veicular por dez dias uma resposta do PT às declarações de Índio da Costa, candidato a vice na chapa de José Serra (PSDB), vinculando o partido ao tráfico de drogas. “Todo mundo sabe que o PT é ligado às Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), ligado ao narcotráfico, ligado ao que há de pior. Não tenho dúvida nenhuma disso”, disse Índio em entrevista no site Mobiliza PSDB, na sexta-feira.
“O tom ofensivo é evidente”, afirmou Neves, lembrando que, em 2002, o PSDB já havia ligado o PT ao tráfico. “Passados quase oito anos, o mesmo partido que patrocinou aquela inserção considerada como ofensiva pelo tribunal – não pelas referências às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, mas pela associação à pessoa condenada por tráfico de drogas – retorna ao mesmo expediente”, disse. “A afirmação de ser o PT ligado ao narcotráfico e “ao que há de pior” é, por si, suficiente para a caracterização da ofensa e o deferimento do direito de resposta.”
A resposta do PT terá de ser divulgada na página de abertura do site Mobiliza PSDB por dez dias ininterruptos, segundo o ministro, que citou três fatores: 1) na eleição de 2002, o TSE já tinha considerado ofensivo um comportamento semelhante do partido; 2) as declarações tiveram grande repercussão diante da divulgação por vários meios de comunicação social; 3) as acusações foram graves.
Apesar de ter atendido ao pedido do PT, Neves não concordou que houvesse referência à presidenciável petista no texto que o partido pretendia divulgar para se defender. “Nossa candidata, Dilma Rousseff, é recebida com entusiasmo pelas multidões, numa campanha pautada pelo comportamento republicano”, dizia um dos trechos. O ministro deu prazo de 24 horas para ajuste do texto. O líder do PSDB e porta-voz da campanha de José Serra à Presidência, deputado João Almeida (BA), afirmou que o partido vai recorrer da decisão de Neves.
Eduardo Jorge pede na Justiça acesso à investigação da Receita
O vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, afirmou ontem que seus advogados entrarão hoje com um mandado de segurança contra a Receita Federal para ter acesso ao teor completo da investigação interna sobre a quebra de seu sigilo fiscal. “A Receita falou que eu tinha direito, mas não me deram (acesso aos autos)”, afirmou o dirigente do PSDB, ao dizer que entrará com o pedido na Justiça Federal.
No dia 28 de junho, o tucano fez um ofício à corregedoria da Receita para que lhe fosse garantido acesso integral aos autos da sindicância aberta para apurar a quebra do sigilo. Três dias antes, a Receita abrira um processo administrativo disciplinar para investigar os responsáveis pelo vazamento de suas declarações de Imposto de Renda. A corregedoria lhe enviou um ofício, no dia 8 de julho, concordando com o pedido de acesso à investigação. Na ocasião, a Receita afirmou que garantir o acesso ao contribuinte significava cumprir o dever de transparência.
O órgão, no entanto, acabou não lhe fornecendo as informações, o que levou o tucano a entrar com um novo pedido no último dia 16. Na terça-feira, a Receita Federal indeferiu a solicitação, em ofício assinado pelo corregedor-geral, Antonio Carlos Costa D”Ávila Carvalho, e por Fernando Lopes Pauletti, chefe da Divisão de Análise Correicional. O Fisco alegou que o pedido deveria ser feito no fim do processo administrativo, se confirmado o acesso “imotivado” e o vazamento de informações. Procurada pelo Estado, a Receita Federal disse que não iria comentar nenhuma informação sobre a investigação.
Sindicato quer saber por que nome de analista vazou
Hélio Bernardes, presidente do Sindicato Nacional da Carreira Auditoria da Receita (SindiReceita), requereu ontem investigação para identificar e punir quem, dentro da própria instituição, tornou público o nome da analista tributária Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva. Suspeita de ter violado os dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, a analista integra os quadros da Receita há 15 anos. No dia 8 ela perdeu o cargo de titular da agência do Fisco em Mauá, Grande São Paulo.
Na avaliação de Bernardes, a analista está sendo “usada como bode expiatório”. Ele classificou de precipitada a revelação do nome de uma servidora apontada pelos colegas como “exemplar, dedicada” e protocolou dois ofícios, um na Secretaria da Receita, outro na Corregedoria. “Vazou o nome dela com que interesse”?, questiona o presidente do SindiReceita. “Para tumultuar o processo? Para esconder outros nomes? Qual a motivação?Poderiam ter feito apuração completa, com tranquilidade e segurança, oferecida ampla defesa. No entanto, expõem a pessoa ainda no curso do processo.”
PT molda discurso para blindar Dilma
O PT unificou um discurso para tentar manter o caso da violação do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB o mais longe possível da campanha de Dilma Rousseff. Dirigentes sustentam que o caso não esbarra no partido e que cabe exclusivamente à Receita Federal conduzir a investigação. Petistas no entorno da campanha viram com alívio o fato de a servidora sob investigação não ter nenhuma vinculação com a sigla.
Nos bastidores, dirigentes veem com desconfiança a divulgação e exposição do nome de uma servidora que atuaria na região do ABC paulista, tradicional reduto eleitoral petista. “Isso é problema da Receita Federal, do Eduardo Jorge e da polícia. Tem de ver se ela de fato invadiu o sistema e, se o fez, foi a mando de quem?”, indagou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). “O fato não merece nossa preocupação”, afirmou o coordenador de comunicação da campanha, o deputado estadual Rui Falcão.
INSS tem rombo de R$ 22,8 bi no semestre
O déficit da Previdência Social já soma R$ 22,8 bilhões no primeiro semestre de 2010, mas o rombo tende a ser ainda maior na segunda metade do ano. O ministro Carlos Eduardo Gabas prevê necessidade de financiamento próximo de R$ 47 bilhões em 2010, o que significa um saldo negativo perto de R$ 24 bilhões de julho a dezembro.
O maior impacto nas contas a partir de agora é o reajuste aos aposentados. O cálculo inicial era de 6,14%, mas o Congresso aprovou aumento de 7,72% e a diferença (R$ 800 milhões referentes ao retroativo) começará a ser paga em agosto. No total, são R$ 1,6 bilhão a mais nas despesas da Previdência. O ministro salientou que o mercado de trabalho deverá ajudar a sustentar o resultado das contas da Previdência, mas o dado de junho já mostrou uma acomodação na criação de empregos formais.
“Certamente o déficit não passará de R$ 50 bilhões”, comentou. “Não vai passar nem dos R$ 47 bilhões se a economia seguir respondendo, apesar do Copom”, disse, citando a decisão do Banco Central de elevar os juros anteontem para 10,75% ao ano. Apenas em junho, a Previdência registrou déficit de R$ 2,8 bilhões, resultado de arrecadação de R$ 16,6 bilhões e de pagamentos de benefícios de R$ 19,4 bilhões. Houve aumento de 7,4% em relação a maio (R$ 2,6 bilhões), mas queda de 21,6% ante junho de 2009 (R$ 3,5 bilhões). Todos os valores anteriores a junho de 2010 são corrigidos pela inflação (INPC).
União cortará crédito para deter desmate no Cerrado
O governo prepara medidas para cortar o crédito rural de produtores com imóveis em uma área de quase 24% do território nacional como forma de conter o desmate no Cerrado, informou ao Estado a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. No Cerrado, o ritmo de corte da vegetação é mais acelerado que na Amazônia.
Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com medidas de combate à devastação no bioma será editado em setembro, disse a ministra. O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado também estimulará a proteção por meio de pagamento de serviços ambientais.
O corte de crédito aos produtores que desrespeitam a lei ambiental foi a medida mais polêmica adotada pelo governo em 2008 para deter o ritmo de abate da Floresta Amazônica. Pressões contra a medida levaram à demissão da então ministra Marina Silva. A resolução do Banco Central com as restrições entrou em vigor em julho de 2008, dois meses após a queda da ministra.
Correio Braziliense
TSE testa envio de dados por satélite
Interessado em garantir a apuração do resultado das eleições de outubro em tempo recorde, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, passará o dia de hoje no Amazonas para acompanhar, em localidades de difícil acesso, os testes de transmissão móvel via satélite dos dados de resultados da votação. Em todo o Brasil, as informações de 1.500 seções serão enviadas para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) com o uso dessa tecnologia.
Entre os equipamentos descritos pelo TSE como de alta tecnologia, estão computadores portáteis e antenas de longo alcance. A Justiça Eleitoral definiu como lugares de difícil acesso as áreas que não têm como chegar por estradas ou rodovias, distritos distantes da sede dos municípios e regiões isoladas, como aldeias indígenas. De acordo com o TSE, a chegada a muitos desses locais só é possível por meio de canoas, barcos, carros com tração, voadeiras (embarcações usadas na Amazônia) ou helicópteros.
Nesta manhã, o ministro Lewandowski visita a comunidade indígena de Catalão, localizada na cidade amazonense de Iranduba, para acompanhar a série de testes que reúne todos os TREs da Região Norte. Acompanhado pela presidenta do TRE do Amazonas, a desembargadora Maria das Graças Figueiredo, o presidente do TSE também dará orientações às equipes que vão trabalhar nos dois turnos das eleições, marcados para 3 e 31 de outubro.
A árdua tarefa da militância virtual
Uma das principais novidades desta eleição, a mobilização social pela internet faz brilhar os olhos de 10 entre 10 candidatos à Presidência. Dos vários nanicos aos três favoritos, Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), todos anunciam que a estratégia virtual ocupará cadeira privilegiada nos comitês. As candidaturas anunciam cartilhas cercadas de conselhos para a mobilização de votantes. A de Dilma deve ser lançada na próxima semana. As de Serra e Marina já estão disponíveis e sugerem tarefas quase impossíveis à maioria. De bate-papos pré-moldados à guerrilha virtual, seguir o passo a passo à risca é tarefa que consome horas diárias — e reúne ações um tanto inusitadas.
Postos sobre a mesa, os guias de mobilização de Serra e Marina contêm algumas semelhanças e um caráter radicalmente oposto. As propostas sugeridas pelo tucano são mais objetivas e flertam sempre com o número 45 — exatamente o utilizado pelo candidato na urna. Já a verde apresenta sugestões programáticas — quase um manual de autoajuda. O texto de Serra indica que cada simpatizante tem de replicar 45 mensagens de Serra para amigos via Twitter, por dia. Sem medir a dificuldade da tarefa, o texto sugere que cada simpatizante consiga um número mínimo de votos para o candidato. Quantos? 45, claro. Para não fugir dos numerais “tucano-cabalísticos”, o voluntário ainda tem de atrair 4 ou 5 pessoas para a comunidade virtual.
As dicas para o simpatizante conseguir novos apoios incluem conversas, ressaltando a participação do tucano na criação do Bolsa Família — o manual chega a pedir que os eleitores liguem e escrevam cartas para os meios de comunicação. Propõe, ainda, que se utilize o envio em larga escala de e-mails de campanha. Aos que ostentam dotes artísticos, composições, desde que postadas no Youtube, são bem-vindas. Aprender a fazer reportagens fotográficas e entrevistas para o portal também vale.
Até aqui, o excesso de mobilização só produziu um fato de repercussão: as trapalhadas do vice, Índio da Costa (DEM), que associou petistas ao narcotráfico. Diariamente, o Mobiliza PSDB lança um desafio aos “mobilizados”. Ontem, os integrantes da rede deveriam twittar #serra45 até que a mensagem aparecesse nos tópicos mais vistos do Brasil. Até o início da noite, a missão não tinha sido cumprida. Ao fim do dia, a rede deveria se encontrar em uma conversa ao vivo na internet para um balanço. O bate-papo ocorre, diariamente, às 20h30. Ontem, nesse horário, as imagens ao vivo da “Embaixada Mobiliza” mostravam apenas um grupo de jovens ao som de Britney Spears e Beyoncé.
Dilma monopoliza palanques
Em uma campanha presidencial, a capilaridade é considerada ponto essencial para que o candidato chegue ao fim da corrida pensando na roupa da posse. A proporção de votos colhidos nas urnas costuma responder a uma lógica que inclui o potencial de alcance aos eleitores situados nas regiões mais distantes. Se medido apenas pelo número de palanques, o quesito mostra que Dilma Rousseff (PT) largou na frente de José Serra (PSDB) e de Marina Silva (PV) no intuito de alastrar os tentáculos pelos estados e pelo Distrito Federal. Ela tem o apoio de 42 candidatos a governador espalhados pelo país, contra 26 dos tucanos e 11 da verde. Os números são vistos sob duas óticas. Líderes no ranking, os petistas acreditam que ele representa maior adesão à campanha de Dilma. Os dois principais rivais devem explorar uma suposta divisão da base de apoio à candidata, expressa pelo excesso de palanques.
Dilma consegue desgarrar dos adversários por conta dos apoios nas regiões Nordeste e Norte do país. No Amapá, ela chega a contar com três candidatos a governador no rol de apoiadores. Camilo Capiberibe (PSB), Lucas Barreto (PTB) e Pedro Paulo (PP) declararam voto à petista. Em outros estados, ela conta com os dois principais palanques na disputa pelos governos. No Amazonas, os apoiadores, Alfredo Nascimento (PR) e Omar Aziz (PMN), polarizaram a disputa, assim como na Paraíba, com Ricardo Coutinho (PSB) e José Maranhão (PMDB). Na soma dos apoios, a petista vence o tucano nas duas regiões por 29 a 14.
A contagem de palanques mostra vantagem para Serra apenas no Centro-Oeste. Embora o tucano tenha um apoiador a menos que Dilma, os candidatos alinhados ao tucano lideram as pesquisas em dois estados e no DF. A petista só tem a dianteira em um. “A vantagem de Dilma no Norte e Nordeste se deve, exclusivamente, à popularidade do governo Lula na região, o que torna praticamente impossível se eleger nesses estados fazendo oposição ao Planalto”, analisa o cientista político Leonardo Barreto.
Decisão contra os tucanos
O site Mobiliza PSDB terá que publicar, nos próximos 10 dias, direito de resposta do Partido dos Trabalhadores (PT) às declarações do candidato à vice-presidência, Índio da Costa (DEM-RJ), sobre supostas ligações entre a legenda e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A decisão foi tomada ontem pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves. O PT tem prazo de 24 horas para escrever uma mensagem, sem teor eleitoreiro, que será usada no mesmo site que levou ao ar a entrevista do deputado federal. No vídeo, Índio acusa o PT de envolvimento com as Farc, o narcotráfico e “tudo que há de pior”. Ainda cabe recurso da decisão.
De acordo com o ministro, adversários políticos não devem se tratar como inimigos. Ele cita um trecho do livro A arte da prudência, de Baltasar Grácian: “Entre os inimigos, a cortesia é um dever. Custa pouco, mas recebe um belo dividendo, quem respeita é respeitado”.
A pena aplicada pelo ministro é o dobro previsto em lei, variável de acordo com o tempo de veiculação da entrevista. A justificativa de Henrique Neves é que primeiro o PSDB repetiu o mesmo “expediente” considerado ofensivo na campanha de 2002, em que relacionou o PT ao traficante Fernandinho Beira-Mar. Depois, a grande repercussão e a gravidade das acusações. “Passados quase oito anos, o mesmo partido político que patrocinou aquela inserção considerada como ofensiva pelo Tribunal — não pelas referências às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, mas pela associação à pessoa condenada por tráfico de drogas — retorna ao mesmo expediente.”
O ministro cobrou ainda que os candidatos usem as campanhas para levar aos eleitores ideias, propostas e projetos. “Não são edificantes ataques pessoais e genéricos, como se a eleição se decidisse não pela escolha do mais apto, mas pela exclusão do pior.” O TSE contrariou o parecer do Ministério Público Eleitoral que opinava pela veiculação do direito de resposta no site do jornal Folha de São Paulo. O ministro entendeu que a Folha só publicou matéria jornalística, ao contrário do site do partido. Em seu parecer, a vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, concorda que Índio atingiu a imagem do PT com “nítido caráter difamatório.”
Palanque nos estados
Mato Grosso do Sul – Rapaz acusa governador de agressão
Rodrigo de Campos Roque, 23 anos, acusa o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, de agressão durante um ato de campanha do peemedebista na periferia de Campo Grande na noite de quarta-feira. Segundo o rapaz, ele levou um tapa no rosto. O boletim de ocorrência registrado sobre o episódio, contudo, apresenta outra versão para o incidente. O policial militar Antônio Barbosa da Silva, que integra a guarda do governador, afirma que foi Rodrigo quem agrediu Puccinelli, após ter sido abordado pelo governador, que tenta a reeleição. O PM informou ainda que o rapaz apresentava “teor etílico”. A assessoria da campanha de Puccinelli disse que o governador diz ter sido agredido verbalmente e que lamenta o episódio.
Rio de Janeiro – TRE libera Peitão na campanha
Em uma sessão bastante concorrida, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) liberou ontem o uso de Peitão como apelido do candidato a deputado estadual Daniel Gomes de Oliveira (PDT). Com a decisão, o TRE-RJ negou pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para indeferir o nome dele na urna, mantendo, no entanto, sua candidatura. A procuradora eleitoral Silvana Batini pretendia excluir Peitão da identificação eleitoral de Daniel por considerá-lo um sobrenome inadequado. O relator, Luiz Márcio Pereira, negou o pedido com base no apelido do vice-governador, Luiz Fernando Pezão, dando início a uma série de piadas no plenário do TRE.
O número
Pernambuco – 1.784 presos
Total de detentos aptos a votar no estado nas eleições deste ano. Isso representa 7,6% da população carcerária. As unidades prisionais e de ressocialização abrigam 23.522 pessoas, aguardando julgamento ou já condenados pela Justiça. Pernambuco é o estado da região Nordeste, e o quarto no país, com o maior número de detentos aptos a votar.
Minas Gerais – Mais eleitores do que moradores em 17 cidades
Dezessete municípios de Minas Gerais deverão sofrer um verdadeiro processo migratório em 3 de outubro — dia do primeiro turno das eleições. É que neles o número de eleitores supera o de habitantes, segundo números do último censo populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maior diferença é em Guaraciama, onde existem 451 eleitores a mais que o número de moradores, que hoje chega a 4.728. Situação semelhante é encontrada em Rosário da Limeira, na Zona da Mata, que tem 428 eleitores a mais que os 4.362 habitantes. Em alguns casos, a discrepância entre eleitores e habitantes é justificada pelo fato de muitas pessoas mudarem de cidade para estudar ou trabalhar, sem, no entanto, transferir o título. Isso acontece ainda porque, para o Código Eleitoral, o domicílio eleitoral não é necessariamente onde o eleitor reside.