FOLHA DE S.PAULO
Cheques pagos a Perillo são de conta irrigada pela Delta
Os cheques que remuneraram o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), pela venda de uma casa em 2011 saíram de uma conta bancária que recebeu dinheiro da empreiteira Delta, segundo peritos da Polícia Federal. Ao vender o imóvel, Perillo recebeu três cheques da Excitant Confecções oriundos de uma conta na Caixa Econômica Federal em Anápolis (GO). Dois eram de R$ 500 mil e um era de R$ 400 mil.
Segundo a PF, a Delta depositou pelo menos R$ 250 mil nessa conta por meio de uma empresa fantasma chamada Alberto e Pantoja Construções, criada pelo grupo do empresário Carlinhos Cachoeira só para receber dinheiro da empreiteira. A Excitant controla uma grife de roupas de adolescentes chamada Babioli e pertence a uma cunhada de Cachoeira, Rosane Puglisi.
Os três cheques, nominais a Perillo, têm datas de 2 de março, 2 de abril e 2 de maio de 2011. Nesse período, a Delta repassou dinheiro para a Pantoja. No dia 30 de março, por exemplo, houve um repasse de R$ 1 milhão. Quatro dias depois, a Pantoja transferiu R$ 250 mil para a Excitant, a confecção titular dos cheques que pagaram Perillo.
A casa vendida por Perillo tem 454 m². Fica num condomínio de luxo em Goiânia. A transação foi efetivada por R$ 1,4 milhão em julho. É o mesmo imóvel onde Cachoeira foi preso, em 29 de fevereiro, pela Operação Monte Carlo da Polícia Federal.
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Tucano diz que não lhe cabia verificar a origem do dinheiro
A assessoria de Marconi Perillo disse que ele agiu de boa-fé na venda da casa: “Se houvesse má-fé ele não teria recebido em cheques nem depositado em sua conta”. Segundo a assessoria, “não cabia ao vendedor do imóvel verificar a origem dos cheques nem dos recursos. Quem deve explicações sobre os cheques é o emitente”.
Perillo manteve a versão de que vendeu o imóvel ao empresário Walter Paulo sob intermediação de Wladimir Garcez: “Wladimir Garcez já declarou que (…) não havia conseguido levantar os recursos necessários. Buscou, então, empréstimo junto ao sr. Cláudio Abreu e ao sr. Carlos Augusto Ramos [Cachoeira], que lhe emprestaram os recursos na forma de três cheques pré-datados”.
Após convocação, Perillo chama Lula de líder de ‘quinta categoria’
Convocado para depor na CPI do Cachoeira, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), verbalizou sua insatisfação com o ex-presidente Lula, a quem culpa por parte dos ataques que tem sofrido. Na noite de quarta-feira, horas depois da aprovação de sua convocação na CPI, Perillo fez críticas veladas a Lula em um evento em Goiânia.
“Vivemos num país em que algumas lideranças que se consideram acima do bem e do mal, que se consideram verdadeiros deuses, não passam de lideranças de quinta categoria. Basta uma oportunidade para que as pessoas comecem a entender as coisas, a conhecer falsos líderes, que se firmam na demagogia barata”, disse o governador.Perillo e Lula romperam relações em 2005, quando o tucano afirmou que havia avisado o petista do mensalão.
Demóstenes se cala em CPI, e sessão acaba em bate-boca
Dois dias depois de falar por cinco horas ao Conselho de Ética, o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) permaneceu calado ontem em seu depoimento à CPI do Cachoeira, o que causou uma troca de xingamentos no final da sessão. Demóstenes disse que eram suficientes os esclarecimentos dados na terça, quando negou relação ilegal com Carlos Cachoeira.
O silêncio levou o deputado Silvio Costa (PTB-PE) a chamá-lo de “hipócrita” e “mentiroso”. “O seu silêncio é a mais perfeita tradução da sua culpa. Ele escreve em letras garrafais: ‘Eu, Demóstenes Torres, sou sim membro da quadrilha do senhor Cachoeira, sou sim o braço legislativo da quadrilha'”.
Em meio às acusações de Silvio Costa, o senador Pedro Taques (PDT-MT) pediu que a sessão fosse cancelada e acabou batendo boca com Costa, que foi em sua direção aos gritos: “Você é um merda. Filho da puta”. Antes, a CPI havia decidido marcar os depoimentos dos governadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Agnelo Queiroz (PT-DF) para 12 e 13 de junho, respectivamente.
Lula admite volta em 2014 para barrar PSDB
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ontem pela primeira vez que, caso Dilma Rousseff não tente a reeleição, será candidato em 2014 para evitar a volta de um tucano ao comando do país. Lula apareceu ontem ao lado do pré-candidato do PT à prefeitura paulistana, Fernando Haddad, no “Programa do Ratinho”, do SBT. Com a voz fragilizada, Lula foi entrevistado por 44 minutos, em dois blocos.
No final, Ratinho questionou Lula se ele voltaria a disputar uma eleição presidencial caso Dilma desistisse de tentar a reeleição. O petista rechaçou a ideia, mas, diante da insistência do apresentador, respondeu: “A única hipótese é se ela [Dilma] não quiser. E eu não vou permitir que um tucano volte à Presidência do Brasil”.
Apesar disso, Lula disse ainda acreditar que, “com certeza, Dilma vai chegar muito forte” e que será “cabo eleitoral para reelegê-la”. Em tom eleitoral, Ratinho abriu espaço para Lula defender a candidatura de Haddad, que na etapa final foi chamado pelo apresentador a participar da conversa. O ex-presidente aproveitou para lançar mão do discurso do PT de que seu candidato representa o novo.
‘Quem inventou que prove’, diz petista a Mendes
Na entrevista que deu ontem à noite ao apresentador Ratinho, o ex-presidente Lula deu a entender que o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), inventou que ele teria solicitado o adiamento do julgamento do mensalão em troca de blindagem ao magistrado na CPI do Cachoeira. “Não tenho interesse em falar nesse assunto porque respondi na nota. Quem inventou que prove a história. Quem acreditou nela que vá provando”, afirmou Lula, sem citar Gilmar Mendes, quando o apresentador tocou no tema. “Acho que o tempo se encarrega de arrumar as coisas”, finalizou o petista.
Ontem o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que se Lula realmente tentou influenciar na escolha da data do julgamento do mensalão, ele “está insistindo em tapar o sol com a peneira”. “Ele (Lula) tem a tese de que o mensalão é uma farsa. Ele fez aquela declaração em Paris [em julho de 2005] em que tenta minimizar o mensalão. Se ele fez isso – eu não posso afirmar, porque não tenho dados –, está insistindo na mesma tese, em tapar o sol com a peneira”, disse FHC.
Atitude de Mendes é ‘incompreensível’, diz Marta Suplicy
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) afirmou ontem que considera “incompreensível” a atitude do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes de afirmar ter sido pressionado pelo ex-presidente Lula para adiar o julgamento do mensalão.
“Eu acho que ficou um ponto de interrogação mais para o lado do ministro do que para o do presidente Lula”, disse. “E, mesmo se tivesse ocorrido [o diálogo], a reação é muito além do que qualquer coisa, é muito esquisito isso tudo”, afirmou Marta.
Querer influenciar Supremo é tapar sol com peneira, diz FHC
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, 80, afirmou ontem que, se o seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, realmente tentou influenciar na escolha da data para o julgamento do mensalão, ele “está insistindo em tapar o sol com a peneira”. “Ele tem a tese de que o mensalão é uma farsa. Ele fez aquela declaração em Paris [em julho de 2005] em que tenta minimizar o mensalão. Se ele fez isso – eu não posso afirmar, porque não tenho dados –, está insistindo na mesma tese, em tapar o sol com a peneira”, disse FHC em Pequim, onde participa de um seminário do banco Itaú.
A “Veja” revelou que Lula, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim se reuniram em abril. Segundo Mendes, o petista disse que o julgamento deveria ocorrer após as eleições deste ano. Lula e Jobim negam esse relato.
Novo tombo da indústria reforça sinais pessimistas
A produção da indústria brasileira voltou a se contrair em abril, constrangida pelas restrições na oferta de crédito ao consumidor e pelo esfriamento da atividade econômica nos principais parceiros comerciais do país. Estatísticas divulgadas ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que a produção da indústria caiu 0,2% em abril, atingindo nível 2,9% inferior ao de um ano atrás.
O novo tombo da indústria amplia o pessimismo sobre o desempenho da economia brasileira, que desacelerou no segundo semestre do ano passado e encontra dificuldades para voltar a crescer.
O IBGE divulga hoje os números do PIB (Produto Interno Bruto) do primeiro trimestre do ano. Projeções de bancos e consultorias sugerem que a economia cresceu algo em torno de 0,5% no período. O que mais contribuiu para a queda na indústria foi o desempenho da produção de bens duráveis como carros, eletrodomésticos e celulares, que dependem especialmente da oferta de crédito.
Governo anuncia 687 mil novos cadastros no Brasil sem Miséria
O governo anunciou ter batido a meta de cadastramento de famílias extremamente pobres definida no Brasil sem Miséria, programa que promete erradicar a pobreza extrema até o final de 2014 e que completa um ano neste mês. A pasta não divulgou se as metas das outras ações foram alcançadas. Em entrevista, a ministra disse que sim, mas não detalhou os números.
Contatado pela reportagem, o ministério afirmou que só o cadastramento tem metas anuais e que as demais ações possuem objetivos a serem cumpridos até 2014. O objetivo para 2012 era incluir 640 mil famílias com renda per capita de R$ 70 mensais – critério que define quem é miserável – no Cadastro Único do governo. Essa inclusão é necessária para o recebimento de benefícios.
Sobe imposto para cerveja e micro-ondas
Como forma de compensar as perdas que terá com a redução de impostos para setores como o automobilístico, o governo aumentou os tributos cobrados na produção de cerveja, água e refrigerantes. Segundo a Receita Federal, como resultado da taxação maior, o consumidor pagará em média um preço 2,85% maior nesses produtos a partir de outubro.
Conforme a Folha antecipou na semana passada, foi aumentado também o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre motos, ar-condicionado e micro-ondas. A medida é mais uma tomada com o objetivo de proteger a indústria nacional, pois deve afetar basicamente os produtos importados – os fabricantes da Zona Franca de Manaus, isentos do tributo, respondem por mais de 90% do mercado do país.
O ESTADO DE S.PAULO
Assessor diz que recebeu de Cachoeira por serviço a Perillo
Responsável pela propaganda eleitoral de Marconi Perillo (PSDB) no rádio em 2010, o jornalista Luiz Carlos Bordoni afirma que uma empresa do esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira foi usada para pagar os serviços de publicidade que ele prestou para a campanha do governador goiano. Segundo Bordoni, o pagamento, feito pela Alberto e Pantoja, empresa fantasma que segundo a PF era controlada por Cachoeira, foi comandado por Lúcio Fiúza Gouthier, assessor especial de Perillo. O depósito de R$ 45 mil, referente à metade do total de R$ 90 mil que o jornalista diz ter ficado pendente de pagamento após as eleições, foi feito pela Alberto e Pantoja na conta da filha de Bordoni, Bruna Bordoni, em 14 de abril de 2011, e consta dos autos da Operação Monte Carlo.
Segundo o jornalista, o pagamento saiu depois de ele ter cobrado o staff de Perillo da dívida, que já perdurava seis meses. Quem cuidou da operação foi o assessor do governador. “O sr. Lúcio Gouthier me ligou perguntando o número da minha conta pra depositar esse dinheiro. Eu disse a ele que estava viajando, e que minha filha, que paga minhas contas e administra as minhas coisas, iria receber. Dei o número da conta dela para ele. De repente, essa conta foi passada para a Pantoja”, sustentou Bordoni, em entrevista exclusiva ao Estado. “O dinheiro foi depositado pela Pantoja na conta da minha filha. Era dívida de campanha do governador Marconi Perillo dos R$ 90 mil de saldo do trabalho que prestei a ele no programa de rádio na campanha de 2010.”
Lúcio Gouthier é o assessor de Perillo que assinou documento afirmando ter recebido R$ 1,4 milhão pela casa do governador, que supostamente foi vendida para Carlinhos Cachoeira. Ele também é suspeito de ter recebido R$ 500 mil, que teriam sido enviados pelo braço direito do contraventor, Wladimir Garcêz, ao Palácio das Esmeraldas, sede do governo goiano, em uma caixa de computador. A assessoria de Perillo nega ter feito os pagamentos por meio da empresa.
Valores divergem das contas declaradas ao TSE
As declarações do jornalista Luiz Carlos Bordoni quanto a valores divergem da prestação de contas da campanha do governador Marconi Perillo constantes no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As declarações do jornalista Luiz Carlos Bordoni quanto a valores divergem da prestação de contas da campanha do governador Marconi Perillo constantes no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O dono da Art Mini, André Luiz Mendes, confirmou que emprestou notas para Bordoni receber pelos serviços prestados a Perillo.
Na prestação de contas da campanha do governador ao TSE, no entanto, a produtora aparece como recebedora de apenas R$ 33,3 mil. Mendes diz que parte dos R$ 70 mil que recebeu pelos trabalhos feitos na eleição foi paga pela produtora Makro Vídeo e Som, que locou equipamentos para a agência de publicidade que fez a campanha de TV de Marconi. “Eu emito todas as notas. Quem me pagou foi a Makro”, afirmou. “Algumas coisas que o Bordoni precisou, de algumas notas, eu forneci pra ele poder receber da galera dele.”
O dono da Makro, Euclides Neri, por sua vez, confirmou a versão de Mendes sobre a sub-contratação e disse ter pago à Art Mini por pequenos serviços prestados durante a campanha. A Makro, no entanto, aparece na prestação de contas do comitê financeiro único de Perillo como recebedora de R$ 150 mil, que o dono da produtora diz ter recebido pela locação de estúdios e equipamentos à agência de publicidade que tocou a propaganda de TV e rádio de Perillo no primeiro turno. Neri não soube dizer por que os outros serviços que ele e a Art Mini prestaram não aparecem na prestação de contas.
Liminar adia depoimento de contraventor em Goiás
Durante quatro dias, os servidores vão avaliar os trabalhos da vara, que só funcionará em regime de plantão. O segundo motivo é feriado de Corpus Christi, que pode atrapalhar também o cumprimento das diligências determinadas pelo desembargador. A previsão considera ainda que será necessário pelo menos um mês de antecedência para intimar novamente as testemunhas. O Ministério Público Federal estuda como recorrer da decisão.
A liminar adiou os depoimentos de 14 testemunhas e dos réus que estavam marcados para ontem e hoje. Segundo o despacho, a suspensão deve durar até o cumprimento de diligências solicitadas pelos advogados. Tourinho Neto determinou ainda que o juiz da 11.ª Vara Federal, Paulo Augusto Lima, autorize o acesso a conversas reservadas de pelo menos quatro horas entre a defesa e Cachoeira no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, antes do interrogatório. A defesa questiona também o desmembramento do processo.
O despacho de Tourinho Neto surpreendeu funcionários da Justiça Federal em Goiás que se preparavam para a maratona de depoimentos, que duraria pelo menos 20 horas. As audiências estavam sendo preparadas há um mês. O juiz substituto Paulo Augusto determinou o cumprimento da decisão, mas não com- pareceu ao gabinete. Advogados de defesa preparam nova ofensiva contra o magistrado, alegando sua suspeição no processo. Manifestantes fizeram protestos na porta do prédio da Justiça e cobravam a saída do governador Marconi Perillo (PSDB) por suas ligações com Cachoeira.
Na TV, Lula admite que pode voltar a se candidatar
O ex-presidente Luiz I nácio Lula da Silva admitiu ontem que poderá voltar a disputar a Presidência da República caso Dilma Rousseff não queira concorrer a um novo mandato em 2014. Durante entrevista ao Programa do Ratinho, no SBT, ele disse que enfrentaria novamente uma disputa presidencial para impedir que “um tucano” volte a dirigir o País.
“Não há possibilidade de divergência entre Dilma e eu, no dia que houver eu saio de campo”, afirmou o ex-presidente, salientando que tem certeza que Dilma chegará muito forte em 2014. “E eu serei cabo eleitoral.” Porém, questionado pelo apresentador caso a presidente não queira disputar um novo mandato, Lula foi direto: “Só serei candidato se ela não quiser, porque não posso permitir que um tucano seja.”
No encerramento do programa, Ratinho falou sobre o episódio envolvendo a suposta tentativa do ex-presidente de pressionar o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a adiar o julgamento do mensalão. “Não tenho interesse em falar nisso, enviei uma nota (…) quem acusou que explique”, esquivou-se Lula.
Petista tentou ‘tapar o sol com a peneira’, diz FHC
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou “tapar o sol com a peneira”, caso tenha realmente pressionado o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes a adiar o julgamento do mensalão, afirmou ontem seu antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso. “Tem a tese de que o mensalão foi uma farsa, desde aquela declaração que ele deu em Paris, com a qual tentou minimizar o mensalão. Se ele fez isso, e eu não posso afirmar porque não tenho dados, ele está insistindo na mesma tese”, declarou FHC em Pequim, onde esteve para falar a empresários e investidores em encontro promovido pelo banco Itaú.
Ressaltando não saber o que ocorreu no encontro entre Lula e Gilmar Mendes, o tucano observou que “tentativas de tumultuar uma decisão dessas, de qualquer dos lados, não ajudam”. Segundo ele, “o Brasil avançou muito e chegou o momento em que essas coisas têm que ser encaradas com naturalidade, com normalidade”. O ex-presidente tucano foi responsável pela nomeação de Gilmar Mendes para o STF, em 2002. Na avaliação de FHC, a eventual pressão seria ainda mais “ilegítima” se Lula ainda fosse presidente.
O GLOBO
Senadores planejam ausência para salvar colega Demóstenes
Um grupo de senadores começou a se mobilizar ontem para evitar que o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) se livre da cassação do mandato no plenário da Casa. O temor de que o caso acabe em pizza cresceu desde o depoimento técnico que Demóstenes prestou terça-feira no Conselho de Ética, quando começou a aumentar o número de senadores que, reservadamente, afirmam que os delitos do goiano são menores do que pareciam e que, por isso, podem absolvê-lo. A estratégia desse grupo não é votar contra a cassação, mas se ausentar.
Ontem, os senadores Ana Amélia Lemos (PP-RS), Pedro Taques (PDT-MT), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e o relator do caso Demóstenes, Humberto Costa (PT-PE), reuniram-se no plenário do Senado para definir estratégias para evitar a pizza. O grupo tem duas metas fundamentais: tentar uma alternativa que force os senadores a abrirem seus votos e combater as ausências no dia da votação em plenário. O voto para cassação de mandato é aberto no Conselho de Ética e fechado no plenário. – Há um movimento subterrâneo para incentivar a ausência – diz Rollemberg.
A meta do grupo ao alardear a situação na internet é evitar que os colegas busquem desculpas, como viagens profissionais e doenças de família, no dia da votação. Outra estratégia do grupo é tentar garantir a publicidade dos votos no plenário do senador que assim desejar.
Congresso retarda divulgação de salários
O Congresso Nacional demonstra não ter qualquer pressa em divulgar os dados sobre os salários de seus servidores públicos, em atendimento à Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no último dia 16. Tanto o Senado quanto a Câmara alegam que ainda estão estudando a melhor forma de fazer tal divulgação, e as ações indicam que há um jogo de empurra entre as duas Casas.
As direções sinalizam que pretendem usar o prazo máximo, aquele estabelecido pelo Executivo, 31 de julho. Após reunião da Mesa do Senado, ontem, foi anunciada a decisão de aguardar a definição da Câmara e do Tribunal de Contas da União (TCU), para padronizar o modelo de divulgação. Mas a Câmara também não tratará do assunto nos próximos dias.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse ontem que a decisão terá que aguardar sua volta da China, depois do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira. Maia embarcaria ontem à noite para China e terá eventos oficiais até 9 de junho. Em entrevista, ele reafirmou que a Casa divulgará os salários dos servidores, mas adiantou que o tema ficará em suspenso pelo menos até a segunda quinzena de junho. E confirmou que nem tudo poderá ser divulgado sobre os salários dos mais de 7,3 mil funcionários concursados e comissionados da Câmara.
Conselho de Ética investigará telefonemas
O relator do processo contra Demóstenes Torres no Conselho de Ética do Senado vai utilizar informações de sigilo telefônico para produzir o relatório que pode determinar a cassação do parlamentar. De acordo com o senador Humberto Costa (PT-PE), o material pode indicar se Demóstenes mentiu ou não ao Conselho de Ética, ao afirmar que não utilizava o Nextel dado por Carlinhos Cachoeira apenas para conversar com integrantes do grupo do contraventor. A análise deve ser feita durante os próximos 15 dias.
Anteontem, a CPI aprovou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Demóstenes. Costa explicou que uma eventual mentira ao conselho, teoricamente, já seria motivo para pedir a cassação. Porém, indicou que ainda é cedo para precipitar seu parecer, e acredita que o uso do sigilo não deve alterar os prazos regimentais.
MPF faz representação contra Bastos
O procurador da República no Rio Grande do Sul Manoel Pastana pediu aos colegas do MPF em Goiás que investiguem a origem do dinheiro que o bicheiro Carlinhos Cachoeira tem usado para pagar os honorários do advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça. O chefe do Ministério Público Federal em Goiás, Alexandre Moreira, encaminhou o caso aos procuradores Daniel de Resende Salgado e a Léa Batista.
O Congresso em Foco adiantou o assunto na terça-feira (29), com exclusividade:
Ex-ministro advogado de Cachoeira acusado de crime
Caberá a Resende e Léa, que estão à frente da Operação Monte Carlo, decidir se representação contra Bastos, formulada por Pastana, tem fundamento e deve ser levada adiante. Pastana diz que o bicheiro tem bens apreendidos e, aparentemente, não teria como pagar honorários do advogado criminalista mais caro do país. Bastos teria sido contrato por R$ 15 milhões, conforme cita o procurador com base em reportagens. Procurado pelo GLOBO, Bastos disse que não falaria sobre o assunto. O ex-ministro pediu que a Ordem dos Advogados do Brasil interceda no caso para defender as prerrogativas do advogado.
Picciani nega ter articulado contra Agnelo
Suplente do PMDB na CPMI que investiga a organização criminosa chefiada pelo contraventor Carlinhos Cachoeira, o deputado Leonardo Picciani (RJ) negou ontem ter participado de articulação para convocação do governador petista do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. E disse não fazer parte da bancada da construtora Delta.
Os petistas enxergam na convocação de Agnelo uma retaliação do PMDB pelo apoio à quebra do sigilo das contas da Delta nacional, o que poderia respingar no governador do Rio, Sérgio Cabral. Os petistas reclamam, reservadamente, que, para não parecer troco explícito, integrantes do PMDB na CPMI votaram contra a convocação de Agnelo, mas articularam para que outros partidos da base (PP, PR, PSC e PSB aliados ao PSDB) livrassem Cabral e convocassem Agnelo.
Código Florestal: governo tenta facilitar trâmite
Quase uma semana após o anúncio dos vetos e das mudanças no projeto do Código Florestal aprovado pelo Congresso, o governo promoveu ontem uma reunião para explicar aos líderes aliados na Câmara e no Senado a decisão da presidente Dilma Rousseff, buscando superar eventuais resistências ao texto. A medida provisória está em vigor, mas depende de aprovação dos parlamentares. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reafirmou que foi dado tratamento diferenciado para pequenos e grandes produtores, no que diz respeito à recuperação de áreas de preservação desmatadas.
O governo fez questão de dizer aos líderes que os 12 vetos e a medida provisória, com 32 mudanças no texto que saiu do Congresso, foram necessários para suprir as lacunas da legislação. Participaram também da reunião os ministros Mendes Ribeiro Filho (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente). O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), pediu que os aliados não apresentem emendas para facilitar a tramitação, mas ninguém se comprometeu a atender a recomendação.
Gilmar caça quem banca blogs ‘sujos’ – Jorge Bastos Moreno
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse à Rádio do Moreno que vai entrar com uma ação na Procuradoria Geral da República solicitando o substrato das empresas estatais que usam o dinheiro público para financiar blogs que atacam as instituições. – É inadmissível que esses blogueiros sujos recebam dinheiro público para atacar as instituições e seus representantes. Num caso específico de um desses, eu já ponderei ao ministro da Fazenda que a Caixa Econômica Federal, que subsidia o blog, não pode patrocinar ataques às instituições.
(Eu sei bem de quem o ministro está falando, mas, como me disse Jobim sobre essa confusão toda, “eles que são brancos é que se entendam”. Jobim, Heraldo, FH e eu vamos ficar na nossa. No caso, Heraldo, não é pra menos, quer distância desse blogueiro. Eu só não sabia que a Caixa Econômica patrocinava esse tipo de blog)
O ministro explicou que, nem de longe, sua decisão visa atingir a liberdade de expressão. Pelo contrário, é em sua defesa que se luta contra as pessoas que não se acostumaram a viver dentro de um regime democrático. – O direito de crítica, de opinião, deve ser respeitado. Mas o ataque às instituições é intolerável – disse Gilmar.
Programa Brasil sem Miséria bate meta para 2012
Balanço do Ministério do Desenvolvimento Social divulgado ontem mostra que o programa Brasil Sem Miséria, lançado em junho do ano passado, incluiu 687 mil novas famílias no Bolsa Família. Assim, o ministério conseguiu superar a meta de 640 mil beneficiadas, marca que esperava alcançar apenas em dezembro deste ano.
Mas a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, destacou que o programa inclui outras ações, uma vez que fazer parte do Bolsa Família não significa necessariamente a superação da miséria. Segundo ela, 2 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família ainda estão em situação de extrema pobreza, ou seja, com uma renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa.
CORREIO BRAZILIENSE
Acordo para manter mordomia
Os deputados federais já encontraram uma alternativa para votar o projeto de decreto legislativo que extingue o pagamento dos 14º e 15º salários sem que a perda do benefício provoque tanto impacto no bolso dos parlamentares. Integrantes da oposição e da base aliada estão trabalhando para que a medida seja apreciada paralelamente a uma outra proposta, a que atrela o reajuste dos deputados ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, enquanto perderiam por um lado, garantiriam a segurança de ter aumentos periódicos sem o histórico desgaste diante da opinião pública ocorrido sempre que o tema é debatido na Casa.
Hoje, o rendimento de deputados e ministros do STF é o mesmo: R$ 26,7 mil, mas não há vinculação entre a remuneração dos dois poderes, o que desagrada a parte da Câmara. “Quando houver aumento no STF, vai demorar muito para ser aprovado o reajuste daqui. Toda vez que se discute isso, há muitas críticas”, explicou um deputado do PMDB simpático à possibilidade de votar o fim dos 14º e 15º paralelamente à proposta de vinculação.
A tentativa de apreciar os dois projetos concomitantemente já chegou ao colégio de líderes da Câmara. Em reunião realizada recentemente, a alternativa foi exposta, mas encontrou resistência por parte dos presentes: “De início, a maioria identificou que, se posto em prática, esse movimento seria um tiro no pé. A população iria cair em cima. Então, decidiu-se jogar a discussão mais para frente. Agora, está claro que não há disposição de apreciar essa matéria (fim do benefício)”, admitiu um líder partidário que compareceu à reunião do colegiado. Enquanto isso, o projeto permanece intocado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, sem relator definido nem previsão para ser votado.
Bate-boca paralisa CPI do Cachoeira
O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) não abriu a boca, o deputado federal Sílvio Costa (PTB-PE) gritou e o Brasil, envergonhado, assistiu a um festival de populismo e baixaria, ontem, na sessão da CPI do Cachoeira. O silêncio esperado e constrangedor do parlamentar goiano ocasionou o mais vergonhoso grito da comissão até o momento. A sessão, que durou apenas 20 minutos, terminou após Sílvio Costa, líder do partido na Câmara, bater boca com o senador Pedro Taques (PDT-MT). “Você é um merda”, disse, aos berros, após Taques pedir questão de ordem para afirmar que o depoente, assim como todos os outros que ficaram em silêncio, deveria ser tratado com dignidade e respeito.
Críticas ao presidente
Vários senadores criticaram o presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), por ele ter encerrado a sessão depois do bate-boca. Um bloco de integrantes da comissão, com o silêncio de Demóstenes, pretendia transformar o depoimento numa reunião administrativa. O objetivo era votar ontem requerimentos para a convocação e quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico do dono da empreiteira Delta, Fernando Cavendish.
Vital do Rêgo minimizou a confusão entre o deputado Sílvio Costa (PTB-PE) e o senador Pedro Taques (PDT-MT). De acordo com ele, foi decidido pela própria comissão liberar os depoentes que se negam a prestar informações. O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) afirmou que a sessão não deveria ter sido interrompida. “Um bate-boca não pode servir de motivo para isso. Poderíamos ter feito uma sessão administrativa, poderíamos continuar questionando para que o senador dissesse várias vezes que não quer falar. O presidente deveria mostrar que tem controle sobre os trabalhos e isso não aconteceu”, afirmou.
Briga entre PMDB e PT sobra para Agnelo
Aliados no governo federal e no comando da capital da República, PT e PMDB vivem um momento de esgarçamento na relação entre os dois por conta da CPI do Cachoeira. As duas legendas atravessam uma crise de confiança que pode se agravar com as eleições municipais, que serão realizadas em paralelo com as investigações no Congresso. Por enquanto, uma perda computada para cada lado. A comissão quebrou o sigilo bancário da construtora Delta, o que pode expor o governador do Rio, Sérgio Cabral. Também convocou o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, para explicar uma possível ligação com o esquema montado pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Segundo apurou o Correio, as duas derrotas surgiram de sentimentos de vingança nutridos de parte a parte. O PT não gostou da postura moderada do PMDB em relação aos rumos da CPI. Os petistas resolveram, então, dar o troco e apoiaram a quebra do sigilo da construtora Delta Nacional. Alegaram que não havia mais como impedir as investigações, mesmo que isso viesse a prejudicar o governador fluminense, Sérgio Cabral. “Além disso, eles estavam quietinhos deixando para nós a tarefa de defender Cabral”, reclamou um petista sobre o comportamento considerado “omisso e acomodado” do PMDB.
Em defesa de um “pacto”
Integrantes da CPI do Cachoeira afirmam que é preciso, urgentemente, uma repactuação entre PT e PMDB. Os partidos manterão o comando das investigações até o fim da comissão — o PMDB tem o presidente,Vital do Rêgo (PB); o PT tem o relator, Odair Cunha (MG), e o vice-presidente, Paulo Teixeira (SP). E sabem que, se não acertarem os ponteiros, a minoria oposicionista poderá obter outras vitórias, como a quebra dos sigilos da Delta Nacional e a convocação do governador Agnelo Queiroz (PT-DF).
Teixeira, que presidiu a sessão na qual Agnelo e o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), foram convocados para a comissão, tenta conter os ânimos exaltados. “Ainda que não acredite que exista um clima de confronto em PT e PMDB, avalio que a CPI precisa da unidade entre os dois maiores partidos do governo federal”, disse ele ao Correio. “Não podemos esquecer que somos os eixos de sustentação do governo Dilma”, completou.
Defesa faz força-tarefa
Cercados por milhares de escutas que detalham o modo de atuação da quadrilha de Carlinhos Cachoeira, os advogados dos acusados montaram força-tarefa para encontrar falhas e fragilidades nas investigações da Polícia Federal a fim de anular as apurações da Operação Monte Carlo. O principal mote dos advogados é que os grampos, sozinhos, não constituem provas contra os acusados. Por isso, o contador da quadrilha, Geovani Pereira da Silva, que está foragido, tornou-se o centro das atenções.
Responsável por movimentar contas ligadas à contravenção e à ligação de Cachoeira com empreiteiras, a polícia acredita que Geovani seja um “arquivo vivo” de registros dos crimes de formação de quadrilha. Ontem, o advogado do contador de Cachoeira compareceu ao prédio da Justiça Federal em Goiânia e disse que seu cliente só se apresentará se o pedido de prisão for retirado. “Ele só repassava (o dinheiro). Ele se apresentará, desde que revogue a prisão, ninguém quer ser preso”, afirmou o advogado Calisto Abdala.
“Serei cabo eleitoral de Dilma”
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na noite de ontem, ao vivo, do Programa do Ratinho, no SBT. Falou de eleição, do câncer na laringe e, no fim da atração, fez um comentário lacônico sobre o polêmico encontro com o ministro do Superior Tribunal Federal Gilmar Mendes e o ex-ministro Nelson Jobim: “Quem inventou a história que prove. O tempo se encarrega de arrumar as coisas”. Foi a segunda aparição pública do ex-presidente desde o episódio. Lula ainda avisou que será “cabo eleitoral” de Dilma Rousseff na disputa presidencial de 2014.
“Não há possibilidade de ter divergência entre a presidente Dilma e eu. Porque se tiver, eu me retiro. Serei cabo eleitoral para reeleger a presidente Dilma. A única hipótese de eu voltar a ser candidato é se ela não quiser. Eu não vou permitir que um tucano volte a presidir o Brasil”, disparou, arrancando aplausos da plateia.
No entanto, até as próximas eleições presidenciais, Lula terá que se preocupar com o pleito deste ano. E prometeu se empenhar: “Vou participar da campanha”. O ex-presidente precisa se esforçar para alavancar as intenções de voto do pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, que também estava no programa ontem: nas últimas duas pesquisas, o petista estava estacionado nos 3%.
Alerta para a seca não virar palanque
A seca na região do semiárido brasileiro — considerada a pior dos últimos 30 anos — já levou mais de 868 municípios nordestinos a terem situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional. Segundo último balanço feito ontem pelo ministro da pasta, Fernando Bezerra, o número deve subir para 900 cidades até o fim de semana. O governo federal já repassou aproximadamente R$ 3 bilhões para ações de enfrentamento à estiagem, entre elas a construção de cisternas, crédito extraordinário, Seguro Safra e Bolsa Estiagem. Porém, organizações civis alertam para o perigo de candidatos as eleições municipais se aproveitarem da situação para angariar votos.
As medidas emergenciais são alvo de críticas, por exemplo, da rede Articulação no Semiárido (ASA), formada por mais de 750 organizações da sociedade civil que atuam na gestão e no desenvolvimento de políticas de convivência com a região. A ASA argumenta que esse tipo de ação somente na forma de assistencialismo fortalece a chamada “indústria da seca”, principalmente, em ano de eleições municipais.
Com essa preocupação, a ASA enviou na tarde de ontem um documento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), endereçado à ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, solicitando ao órgão que faça uma campanha em favor do voto limpo no Nordeste brasileiro. A assessoria de imprensa do TSE afirmou que vai aguardar recomendação da presidente para se pronunciar oficialmente. No entanto, Cármen Lúcia já defendeu publicamente o voto limpo. Em mais de uma ocasião, a ministra alertou o eleitor para a consciência do uso do voto, que não pode ser trocado por benesses.
Cemitérios clandestinos protegidos
O Ministério da Justiça determinou o isolamento de áreas suspeitas de terem sido usadas como cemitérios clandestinos na ditadura militar para o enterro de militantes políticos de esquerda. O objetivo é tentar resguardar provas de assassinatos cometidos no período por agentes da repressão. O ministério, por motivos estratégicos, não confirmou a decisão, mas a presidente da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), já dá como certo o início da proteção às áreas. “Se quisermos de fato chegar à verdade, é preciso ter cuidado com todas as possíveis fontes de informação”, afirmou. A deputada afirma ter feito o pedido duas vezes ao governo. A guarda dos locais ficará sob a responsabilidade da Polícia Federal.