FOLHA DE S.PAULO
STF impõe rombo bilionário ao governo
Decisão do STF sobre a tributação de produtos e serviços importados vai causar um rombo bilionário nas contas do governo federal. O tribunal declarou ontem inconstitucional a inclusão do ICMS no cálculo dos tributos federais PIS/Pasep e Cofins pagos nas operações de importação. O imposto era incluído nessa base de cálculo desde 2004 e rendia bilhões aos cofres públicos.
Entre 2006 e 2010, o impacto foi de R$ 34 bilhões, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Não foram divulgados cálculos mais atualizados. Isso dá uma média de R$ 6,8 bilhões ao ano – um pouco menos do que o governo deixará de arrecadar com a desoneração da cesta básica (R$ 7,3 bilhões ao ano).
O STF ainda não definiu, contudo, a partir de quando a decisão passará a ter efeito. O governo defende que só seja aplicada para futuras operações. Não há ainda uma data para que o plenário tome essa decisão.
Câmara decide criar cargos e reajustar verba de deputados
A Câmara decidiu criar mais cargos e fazer um plano de reajuste da verba dos deputados para gastos como passagens aéreas, combustível e serviços postais – medidas que podem aumentar em R$ 30 milhões os gastos anuais com os parlamentares. O pacote foi revelado ontem junto com a decisão de fazer um melhor controle das horas extras pagas na Casa – atingindo servidores comissionados e secretários dos gabinetes dos deputados.
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Câmara joga água em medidas para reduzir custo
O controle de frequência dos funcionários (por meio eletrônico, com banco de horas e sem exceder duas horas por dia) faz parte de uma série de ações “moralizadoras” do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para melhorar a imagem da instituição. A economia que integrantes da Casa estimam com a medida é de cerca de R$ 23 milhões por ano. Na prática, além de incerta, ela ainda tende a ser anulada devido ao impacto dos gastos extras.
Direção da Câmara aumenta pressão para afastar pastor
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu ontem a saída do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa. Feliciano é acusado por movimentos sociais de ser homofóbico e racista. Ele nega e diz que apenas defende posições comuns aos evangélicos, como ser contra a união civil homossexual.
Após mais um dia de protestos contra ele na reunião da comissão, o líder do PSC na Casa, André Moura (SE), e o vice-presidente do partido, pastor Everaldo Pereira (RJ), foram cobrados por Alves para que apresentem uma alternativa até terça, antes da próxima reunião do grupo. Publicamente, Alves pediu “uma solução respeitosa” para o caso, mas avalia, segundo aFolha apurou, que a crise não deve terminar e pode contaminar outros setores.
Eduardo Campos e José Serra tiveram encontro secreto em São Paulo
Um dado relevante da pesquisa CNI-Ibope sobre a popularidade da presidente é o período de campo (minado para a oposição): os eleitores foram ouvidos de 8 a 11 de março, ou seja, exatamente em cima do Dia da Mulher e do pronunciamento em que Dilma anunciou, em tom de campanha, pela TV, o fim de impostos da cesta básica. Deve ter sido coincidência…
E um resultado muitíssimo relevante é que a popularidade dela subiu fora da margem de erro e bateu em 85% no Nordeste, região muito populosa, que rendeu votações decisivas para Lula e Dilma e é fundamental para a candidatura Eduardo Campos. Com 85% de Dilma, ele tem pouca margem para trabalhar. E, sem o Nordeste, pode ir tirando o cavalinho da chuva.
[…]
Ah! Por falar nisso, José Serra e Eduardo Campos se encontraram sigilosamente em São Paulo. E não foi para falar de flores. Já tem gente até sonhando com uma chapa geográfica e sinuosa: Campos e Serra. Em política, nada é impossível.
Senado aprova medidas para corte de gastos
O comando do Senado aprovou ontem novas medidas administrativas para diminuir gastos. Serão reduzidos os contratos de serviços terceirizados em quatro setores: gráfica, Polícia Legislativa, Prodasen (área de informática) e Interlegis (Serviço de Informações). Esses cortes, segundo o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), vão reduzir os gastos em R$ 26 milhões em dois anos.
Governo dará ajuda psicológica a perseguidos pela ditadura militar
O governo começará no mês que vem a oferecer assistência psicológica gratuita aos perseguidos pela ditadura militar (1964-1985) e seus familiares. Há anos reivindicada pela esquerda, a ajuda, chamada de “Clínicas do Testemunho”, será oferecida para 702 pessoas em quatro cidades: São Paulo, Recife, Rio de Janeiro e Porto Alegre.
O prazo inicial para a política é de dois anos. Durante esse período, ela será avaliada e eventualmente expandida. O custo será de R$ 2,4 milhões – uma média individual mensal de R$ 142,4.
Advogados e juízes criticam presidente do STF
Entidades representativas de advogados e juízes criticaram ontem o que chamaram de “generalização” das declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Em reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anteontem, Barbosa criticou o que definiu como “conluio entre juízes e advogados”.
Segundo ele, “o conluio” representa o que há de mais “pernicioso” na Justiça. O conselho analisava o caso de um juiz do Piauí acusado de beneficiar advogados. Oriundo do Ministério Público Federal, o presidente do STF é crítico da proximidade entre juízes e advogados e teve embates com a defesa em diversos casos, inclusive no julgamento do mensalão.
Ministra do STF pede mais informações
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia pediu ontem informações ao Palácio do Planalto e ao Congresso sobre a nova lei de distribuição dos royalties de petróleo. Eles terão três dias para os esclarecimentos. Na segunda-feira passada, Cármen Lúcia suspendeu os efeitos da lei que determina uma nova distribuição dos royalties entre os Estados, com percentual maior do que o atual para os não produtores.
Petrobras venderá usinas térmicas para fazer caixa
Oitava maior produtora de energia elétrica do país, a Petrobras quer reduzir sua participação na geração térmica, segundo apurou a Folha, para se concentrar no seu negócio principal: a produção de petróleo e gás natural. A empresa não comenta oficialmente o assunto. Segundo duas pessoas próximas ao tema, a Petrobras incluiu algumas de suas usinas termelétricas no seu sigiloso Programa de Desinvestimentos (Prodesin), que prevê obter US$ 9,9 bilhões para os cofres da estatal neste ano.
Os recursos vão ajudar a concretizar o Plano de Negócios 2013-2017, divulgado na semana passada, no valor de US$ 236,7 bilhões. Anteontem, a presidente da estatal, Graça Foster, disse que aumentou o escopo do Prodesin, mas não revelou quais seriam os ativos disponíveis. Ela só informou que a refinaria de Pasadena (EUA), investigada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), saiu da lista de venda.
Sem a presença de Lula, PT adia seminários
Sem a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT adiou a realização dos seminários sobre os dez anos do partido no governo federal. A previsão era que dez cidades do país recebessem o evento até maio, numa maratona para defender o legado do petista e intensificar a articulação com a base aliada.
Por causa de outros compromissos de Lula, como viagens, a agenda foi desmontada e as datas foram revistas. “É muito difícil compatibilizar a agenda [de Lula]”, disse Paulo Frateschi, secretário de comunicação do PT.
CORREIO BRAZILIENSE
Um país à flor da pele
A permanência do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias está por um fio. Acuado por deputados, militantes e pela presidência da Câmara, o parlamentar decidiu ficar no cargo, mas a avaliação de colegas e até mesmo de correligionários é de que a situação do pastor é insustentável. Depois de abandonar a sessão da comissão em meio a gritos de protestos, logo após a abertura dos trabalhos, Feliciano saiu da Casa sem falar com a imprensa e não compareceu a uma reunião com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Representantes do PSC vão se reunir nos próximos dias para tentar minimizar os danos causados pela permanência do colega. O partido deve buscar uma saída honrosa para ele.
Diante da resistência do pastor em deixar a presidência do colegiado, um grupo de deputados lançou ontem a Frente de Defesa dos Direitos Humanos — uma tentativa de atuação paralela à comissão. A criação do grupo se transformou em combustível para o movimento em prol da renúncia do pastor. No início da noite de ontem, surgiram boatos de que Feliciano deixaria o cargo, o que levou Henrique Eduardo Alves a convocar um encontro com o deputado e com representantes do PSC.
Somente o líder do partido na Câmara, André Moura, e o vice-presidente nacional da legenda, pastor Everaldo Dias, participaram do encontro. Eles afirmaram ao presidente da Câmara que vão buscar uma solução para os problemas nos próximos dias. “Consciente da dificuldade que a comissão está enfrentando, tive uma conversa amadurecida e mostrei a eles que o colegiado está praticamente sem condições de realizar os seus trabalhos. Recebi do partido a disposição de reunir os seus membros para encontrar uma solução que seja respeitosa para todos”, confirmou Henrique Alves.
Com mais dinheiro para gastar
Menos de um mês após reduzir o pagamento dos 14º e 15º salários dos parlamentares, a Câmara dos Deputados prepara um reajuste em dois benefícios que aumentará os gastos da Casa. A Mesa Diretora encomendou um estudo para definir qual índice será utilizado para o ajuste da cota de atividade parlamentar e do auxílio-moradia. Somente com o chamado “cotão”, o impacto financeiro será de pelo menos R$ 21,6 milhões sobre o gasto anual. Os parlamentares também criaram 48 cargos, que custarão mais R$ 7 milhões ao Orçamento do órgão, mas vão provocar economia de R$ 22 milhões, com a restrição da hora extra dos funcionários.
A mudança na cota é um pedido antigo dos parlamentares, segundo os quais o pagamento dos benefícios estava defasado. O valor do auxílio-moradia é o mesmo desde 1996 e a cota havia sido modificada pela última vez em 2009. “É um reajuste natural, normal, automático que deveria ter sido feito e agora estamos fazendo“, justificou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). “A reclamação maior é a de que, nesse período, as passagens aéreas e os aluguéis em Brasília aumentaram muito”, argumenta o primeiro-secretário da mesa, Márcio Bittar (PSDB-AC).
No caso da cota de atividade parlamentar, o indexador mais provável a ser utilizado para o cálculo do reajuste é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado dos últimos dois anos. Se assim apontar o estudo, o acréscimo deverá ser de 12,7% sobre os R$ 170 milhões gastos anualmente. Para o auxílio-moradia ainda não há estimativa de quanto será o aumento.
PSD no governo, só em 2015
Após mais uma rodada de conversas com diretórios estaduais do partido — ontem, a reunião envolveu representantes do Pará, de Mato Grosso e do Ceará —, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, reiterou que a agremiação apoiará a reeleição da presidente Dilma Rousseff, mesmo não tendo sido convidada oficialmente para indicar nomes para o atual ministério.
“No momento em que o partido exterioriza sua posição, começa a definir o encaminhamento das suas posições nos seus estados, essa posição nacional é muito difícil reverter, até porque o processo político — a engenharia das alianças, das coligações — é muito complexo. E não faria nenhum sentido, embora ainda falte muito tempo para as eleições de 2014”, argumentou Kassab.
Segundo ele, os diretórios de São Paulo e do Amazonas também têm posição bem clara, apesar de ainda não terem oficializado o apoio a Dilma em 2014. Kassab deve lançar-se candidato ao governo de São Paulo, munido de pesquisas qualitativas internas mostrando que a avaliação do atual governador, Geraldo Alckmin, está no pior nível de aprovação dos últimos três anos.
Dilma convida PR para reassumir Transportes
A presidente Dilma Rousseff deve oficializar hoje à tarde o convite para que o deputado Jaime Martins (PR-MG) assuma o Ministério dos Transportes no lugar de Paulo Sérgio Passos. O retorno do PR ao governo vai ser selado no encontro que Dilma terá com o senador Alfredo Nascimento (PR-AM), no Palácio do Planalto. Martins tornou-se o favorito para ocupar o cargo como uma maneira de amarrar o PR mineiro ao projeto de reeleição da presidente. Uma indicação para impedir que a legenda seja seduzida pelo PSDB.
Além disso, Martins tem bom trânsito no setor. Empresário, integra a Comissão de Viação e Transporte da Câmara e tem boa interlocução com integrantes do governo, como o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz Barretto. Por fim, conta com o apoio do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, provável candidato do PT ao governo de Minas, que já está em busca de aliados no plano estadual.
Prefeitos pedem mais verbas para a saúde
Apontada como a principal deficiência do governo federal na pesquisa CNI/Ibope, divulgada na terça-feira, com a desaprovação de 67% dos entrevistados, a área da saúde pública também foi alvo de críticas contundentes dos prefeitos de capitais reunidos ontem no Congresso Nacional para discutir o pacto federativo. O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), o ex-prefeito de Vitória José Coser (PT), garante que apenas no programa Saúde da Família há um déficit de 6 mil médicos.
A fragilidade do setor coloca em risco, por exemplo, os planos do PT de lançar o atual ministro da área, Alexandre Padilha, como candidato ao governo do estado de São Paulo no ano que vem. Coser defende que o Brasil traga médicos do exterior para ampliar a proporção de profissionais por habitante. Atualmente, os municípios são obrigados a desembolsar, por causa da aprovação da Emenda 29, pelo Congresso, pelo menos 15% da receita com saúde. “Estamos numa situação difícil”, disse o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), provável futuro presidente da frente.
O ESTADO DE S.PAULO
Câmara aumenta cota parlamentar e cria 44 cargos
Após o fim do 14.º e o 15.º salários dos deputados, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), adotou um pacote de bondades para os parlamentares que vai de criação de cargos a aumento da cota usada para pagar despesas no exercício do mandato. A extinção dos dois salários extras, aprovada no fim de fevereiro, significou uma economia anual de R$ 27,41 milhões – parte desse dinheiro voltará, agora, para o pagamento de despesas dos deputados.
O índice de reajuste da verba indenizatória, o chamado cotão, ainda não foi definido. Ele deverá recuperar parte da inflação dos últimos quatro anos, quando a cota para o exercício parlamentar entrou em vigor, em substituição às diversas verbas as quais os deputados tinham direito. Atualmente, a Câmara gasta em torno de R$ 170 milhões com esse tipo de despesa. O reajuste, de acordo com os estudos, poderá considerar o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2011 e 2012, somando 12,72%. Esse índice aumentaria os gastos na ordem de R$ 21 milhões.
‘Evangélicos querem varrer temática da diversidade sexual’ – trecho de entrevista com deputado Jean Wyllys
Ao discursar ontem na instalação da Frente dos Direitos Humanos na Câmara, o deputado Jean Wyllys disse que o ódio às minorias no Brasil “se materializa em insultos, injúrias e assassinatos”. Também afirmou que tem sido vítima de campanhas injuriosas em redes sociais – e que chegam a distorcer afirmações feitas por ele sobre religião. Na entrevista abaixo ele fala sobre o debate com os grupos políticos neopentecostais.
Á que atribui o interesse de grupos neopentecostais pela Comissão de Direitos Humanos?
Os neopentecostais tomaram a comissão com o propósito de varrer dela a temática da diversidade sexual em todos os seus aspectos, nas políticas educacionais, nas políticas de saúde, nas políticas de segurança. Também querem tratar a questão indígena e quilombola apenas na perspectiva da conversão. Não é uma defesa dos interesses dos povos indígenas na sua diversidade cultural, reconhecendo seu direito à terra, sua identidade cultural, sua religiosidade. A perspectiva é de conversão das almas perdidas.
Por que se dá tanto peso à identificação dos direitos dos gays com os direitos humanos?
Quando associamos direitos LGBT a direitos humanos, estamos reclamando uma humanidade para os homossexuais – e isso gera algum tipo de identificação entre homossexuais e heterossexuais. Ninguém é capaz de ser contra direitos humanos, ninguém diz que é contra. Mas, se houver uma dissociação entre as duas coisas, como querem os neopentecostais, os direitos dos gays passam a ser vistos sob a perspectiva de privilégios. O Feliciano bate muito nessa tecla dos privilégios.
Dilma retoma negociação de cargos com PR e PTB
A presidente Dilma Rousseff retoma hoje as negociações para promover a segunda etapa da reforma ministerial. Empenhada em atrair apoios para a campanha à reeleição, em 2014, garantindo maior tempo de TV na propaganda eleitoral, Dilma tenta atrair o PR e até o PTB do ex-deputado Roberto Jefferson, delator do mensalão no governo Lula.
Os dois partidos integram a base aliada do governo, mas, na prática, comportam-se de acordo com as conveniências políticas do momento. Dilma quer contemplar o PR e o PTB para evitar que as legendas se aliem ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), seu possível adversário na disputa presidencial do ano que vem.
‘Faxinado’ retoma cargos no Trabalho
O novo ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), vai reconduzir ao cargo o ex-secretário executivo da gestão Carlos Lupi, Paulo Roberto dos Santos Pinto, e não descarta a nomeação de outros quadros ligados ao ex-ministro, que deixou a pasta no fim de 2011, por suspeita de corrupção.
Já resolvida, a indicação ao posto, segundo na hierarquia da pasta, seguiria ontem para a Casa Civil, que tem de dar aval à escolha. Ligado a Lupi, Dias tomou a decisão após consultar o ex-ministro e presidente do PDT, que recupera sua influência – na Esplanada e se cacifa em negociações políticas com o Planalto.
Em 2014, ele pretende se candidatar ao Senado pelo Rio. “A única coisa que ele (Dias) me solicitou, que me perguntou, foi sobre o Paulo Pinto. Dei a minha opinião. Ele ouviu e disse que gostaria de tê-lo na sua equipe”, afirmou Lupi, que vem mantendo conversas com o novo ministro sobre a formação da equipe no Trabalho.
Aumenta pressão para Feliciano deixar o cargo
Em dia marcado por novos protestos, cresceu a pressão, ontem, para que o pastor Marcos Feliciano (PSC-SP) renuncie à presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Parlamentares de vários partidos lançaram uma frente parlamentar em defesa dos Direitos Humanos e o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) cobrou do PSC uma solução para o caso. Entre gritos e palavras de ordem, a comissão não conseguiu – como anteontem – realizar o debate previsto e Feliciano ficou exatos oito minutos no comando da sessão – mas, até o início da noite, não dava sinais de que abandonaria o posto.
Ayres Britto diz que nunca detectou conluio no Judiciário
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, aposentado desde 2012, afirmou ontem nunca ter detectado a existência de suposto conluio entre advogados e juízes, denunciado anteontem pelo atual presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Cauteloso, Ayres Britto evitou entrar diretamente na discussão do tema que, disse ele, deve ser investigado pelo Poder Judiciário e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “No mérito desta discussão prefiro não entrar”, declarou ele no Rio, onde participou de um debate sobre liberdade de expressão.
“Meu testemunho, de membro do Poder Judiciário por nove anos e meio e como presidente, é que nunca detectei esse conluio como característica central. Meu juízo sobre o Poder Judiciário brasileiro é favorável, é afirmativo. 0 Judiciário existe para isso (para investigar esse tipo de problema)”.
E-mails indicam conluio entre conselheiros do CNJ
A crítica feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ao “conluio” de juízes e advoga¬dos ocorre dias depois de uma troca de e-mails ter provoca¬do constrangimento entre juízes federais e ter levantado desconfiança sobre uma decisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A suspeita era de favorecimento à filha do conselheiro Tourinho Neto, que ocupa a vaga no órgão dos juízes federais, a partir de uma decisão tomada pelo conselheiro Jorge Hélio, indicado pela advocacia. Foi durante uma discussão com Tourinho Neto, em sessão do conselho na terça-feira, que Barbosa citou o “conluio” entre magistrados e advogados e que disse haver “muito juiz para botar para fora”. O presidente do STF também comanda o CNJ.
A filha de Tourinho Neto, a juíza Lilian Tourinho, buscava no CNJ uma decisão que lhe garantisse o direito de participar de um concurso de remoção. Ela queria deixar uma vara do Pará e mudar para Salvador. O pedido já tinha sido rejeitado no Tribunal Regional Federal, onde ocorreria a transferência, pois Lilian Tourinho estava há menos de um ano na mesma vara. Pela regra do TRF, o pedido de remoção só pode ocorrer depois de o juiz ficar um ano em uma mesma localidade.
Relator do pedido, o conselheiro Jorge Hélio foi abordado por Tourinho Neto antes de tomar uma decisão. “Está chegando um requerimento de minha filha e é coisa urgente”, disse Tourinho na ocasião, como ele próprio contou ontem ao Estado. “Concedendo ou negando, despacha logo”, pediu ao colega.
Juízes e advogados se unem em crítica a presidente do STF
Acusados de “conluio” nas relações em torno dos processos judiciais, juízes e advogados se uniram ontem na sede da Ordem dos Advogados do Brasil para um repúdio conjunto às declarações feitas no dia anterior pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Em entrevista coletiva, integrantes das entidades alertaram que as declarações de Barbosa afetam a credibilidade do Judiciário e o Estado de Direi¬to democrático e remetem o País ao tempo da barbárie.
A Associação de Magistrados do Brasil (AMB), a Associação de Juízes Federais e a OAB informaram que vão pedir audiência a Barbosa para alertá-lo de que suas generalizações são um desserviço à Justiça e uma ameaça à própria democracia. “Não podemos jamais fazer um discurso que possa retomar uma época de ditadura no nosso país, em que não havia respeito às garantias do magistrado, à liberdade de imprensa ou à liberdade profissional do advogado”, disse o presidente do conselho federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado.
Empreiteiras bancam viagem de Lula à África
Três construtoras com histórico de doações eleitorais para as campanhas presidenciais petistas e de execução de obras do governo federal custearam a viagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a África, encerrada anteontem. Lula ficou seis dias no continente e passou por Gana, Benin, Guiné Equatorial e Nigéria.
Durante a viagem, fez duas palestras custeadas por empreiteiras. A primeira, em Gana, foi paga em conjunto pela Odebrecht e pela Queiroz Galvão, além de uma empresa de seguros local chamada SIC. A segunda foi bancada pela construtora Andrade Gutierrez, que doou mais de R? 2 milhões a Lula quando ele concorreu à reeleição, em 2006. Naquele ano, a Odebrecht injetou cerca de R$ 200 mil na campanha do petista. A Queiroz Galvão não fez doações.
Em 2010, a campanha da presidente Dilma Rousseff recebeu RS 9,38 milhões da Queiroz Galvão, R$ 15,7 milhões da Andrade Gutierrez e RS 2,4 milhões da Odebrecht.
Kassab reitera que PSD deve apoiar reeleição
O ex-prefeito de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab, afirmou ontem que a tendência de apoio do partido à reeleição da presidente Dilma Rousseff dificilmente será revertida. Segundo ele, o fato de o partido manifestar que não quer indicar cargos no governo neste momento não tem influência sobre 2014. “Acho difícil mudar, a tendência é caminhar para o apoio à reeleição”, disse Kassab. “Uma posição assumida nessa direção dificilmente será revertida.”