FOLHA DE S.PAULO
Apoio ao regime democrático tem ligeira queda
Sofreu um ligeiro recuo o percentual de paulistanos que dizem apoiar a democracia. Há dez anos eram 57%; agora são 53% os que afirmam concordar com a frase “democracia é sempre melhor do que qualquer outra forma de governo”, segundo o Datafolha. O instituto fez a pesquisa sobre a preferência de regimes políticos em 2003, quando completou 20 anos.
Câmara freia projeto que tira poder do Ministério Público
O governo agiu ontem para tentar amenizar a queda de braço entre o Ministério Público e as polícias civis e federal em torno do poder de realizar investigações. Após pedido do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), a Câmara dos Deputados reabriu grupo de trabalho para discutir a proposta de emenda constitucional (PEC) 37, que tira a capacidade de apuração de procuradores e promotores, limitando esta atribuição às polícias.
“Estamos tendo muita disputa corporativa. E disputa corporativa não é boa para ninguém”, afirmou Cardozo.
O grupo anunciado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), terá deputados, senadores, representantes do governo e das duas categorias para elaborar uma proposta alternativa em 30 dias. A ideia é que, durante o trabalho, sejam detalhadas atribuições dos procuradores nos procedimentos de investigação nas áreas criminal e civil.
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Em SP, governo retarda proposta parecida
O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Samuel Moreira (PSDB), designou ontem o tucano Mauro Bragato para relatar a proposta de emenda constitucional que reduz o poder de promotores e concentra no procurador-geral de Justiça do Estado as investigações sobre prefeitos e outras autoridades paulistas. Apesar de, em tese, a nomeação de um relator especial acelerar a tramitação da proposta, a medida foi vista como uma maneira de evitar que ela avance na Casa.
O Palácio dos Bandeirantes é contra o projeto. Considera que apoiá-lo em meio a uma discussão sobre o mesmo assunto na esfera federal poderia causar danos à sua imagem. A ordem é impedir que o debate tome espaço dentro da Assembleia.
Planalto diz não fazer previsão sobre decisão do STF
O Palácio do Planalto nega que faça qualquer previsão sobre eventual resultado de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do projeto que inibe a criação de partidos políticos no Brasil. Em reportagem publicada no domingo, a Folha mostrou que o governo reconhece reservadamente que o projeto, caso venha a ser aprovado pelo Congresso, pode ser derrubado pelo Supremo.
De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência da República, o governo federal não fez nenhuma análise sobre a constitucionalidade da proposta. A Folha ouviu de dois assessores presidenciais, porém, que a área jurídica do governo considera que o STF deve decretar o projeto inconstitucional diante de casos similares analisados pelo tribunal recentemente.
Quem apostar em crise ‘vai perder’, diz peemedebista
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mandou ontem um recado indireto a setores do PT ao afirmar que quem apostar em um conflito entre Judiciário e Legislativo “vai perder essa parada”. A declaração veio um dia após petistas atacarem o Judiciário e dizerem que pretendem apresentar novas propostas que retiram poder do Supremo Tribunal Federal.
A movimentação petista se chocou com a atuação de Eduardo Alves e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que anteontem procuraram o ministro do STF Gilmar Mendes na tentativa de acalmar os ânimos entre Supremo e Congresso. A relação entre os dois Poderes ganhou contornos de crise na semana passada devido à decisão de Gilmar de suspender a tramitação de um projeto que inibe a criação de partidos e à tramitação de uma emenda que submete decisões do Supremo aos congressistas.
Campos dá verba do petróleo à educação
Um dia após a presidente Dilma Rousseff reafirmar que destinará os recursos dos royalties do petróleo à educação e ciência, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), sancionou ontem lei estadual com a mesma finalidade. Questionado sobre o motivo de aprovar lei com o mesmo teor da proposta de Dilma, Campos disse tratar-se de “iniciativa do Estado” e que a lei federal vai só “disciplinar a utilização dos recursos para a parte [dos royalties] do governo federal”.
“Estados e municípios terão que fazer os projetos de lei para disciplinar os recursos, e nós somos o primeiro a tomar essa iniciativa”, disse.
PSB convida chefe da segurança do Rio para concorrer ao Estado
Além do PMDB, o PSB também foi atrás do secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, para as eleições de 2014. Beltrame confirmou ter sido convidado pelo governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, para disputar o governo do Rio pelo partido, mas disse não ter interesse.
“Ele [Eduardo Campos] chamou, mas estou focado no trabalho que estou fazendo. Estou pensando única e exclusivamente em segurança pública”, disse o secretário.
O convite foi revelado por Merval Pereira, de “O Globo”. Essa é a segunda proposta política a Beltrame tornada pública nas últimas semanas. Há poucos dias, o presidente regional do PMDB, Jorge Picciani, afirmou que o secretário teria aceitado ser vice na chapa de Luiz Fernando Pezão, do PMDB, em 2014, atendendo a um pedido do governador Sérgio Cabral. Beltrame, no entanto, negou.
Rede recorre a siglas aliadas para coletar assinaturas
Depois de não conseguir alcançar a meta de assinaturas estabelecida para o mês de abril, a cúpula da Rede Sustentabilidade passou a pedir ajuda a dirigentes de siglas simpáticas à candidatura de Marina Silva à Presidência para a coleta de apoio. Ontem, por exemplo, o deputado Walter Feldman (PSDB-SP), integrante da executiva provisória da Rede no Estado de São Paulo, esteve com dirigentes tucanos e secretários de governo no Estado para pedir auxílio.
A Rede pretendia obter 300 mil assinaturas até o fim de abril, mas fechou balanço parcial com cerca de 200 mil – há a expectativa de contabilizar mais 50 mil até a divulgação do balanço final, amanhã.
Deputado federal diz a aliados já ter apoio para criar partido
O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, avisou a aliados políticos que já tem as cerca de 500 mil assinaturas para criar seu novo partido, o Solidariedade. Embora negue publicamente ser o operador da nova sigla, desde a semana passada o parlamentar e líder sindical vem avisando dirigentes de legendas aliadas que ultrapassou em 200 mil o número mínimo de assinaturas exigidos pela lei eleitoral.
Senado quer provar que não trabalha só três dias por semana
A um ano e meio das eleições, os veículos oficiais de comunicação do Senado serão obrigados a divulgar a atividade dos parlamentares em seus Estados de origem. Informações produzidas pelas equipes de assessoria dos senadores (imagens, textos e áudios de inaugurações, por exemplo) nos redutos eleitorais serão veiculadas na TV, na rádio, na agência e no jornal do Senado. Há mais de dez anos, os meios de comunicação da Casa divulgam as atividades realizadas dentro da instituição com material produzido por jornalistas próprios.
A mudança foi articulada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), autor de projeto que regulamenta a divulgação das atividades parlamentares nos Estados. Embora o texto defina que o conteúdo deva ser “apartidário, institucional, laico e sem conotação eleitoral”, ele não impede que seja posteriormente utilizado em campanhas.
Oposição quer CPIs contra governos Tarso e Fortunati
As gestões do governador Tarso Genro (PT-RS) e do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), sofreram ontem desgastes após a operação da PF que prendeu as principais autoridades ambientais do Rio Grande do Sul. A oposição já se articula para coletar assinaturas e instaurar CPIs na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal.
Na Assembleia, os seis deputados do PSDB assinaram ontem um pedido de abertura de CPI para apurar os fatos. São necessárias 19 assinaturas. Entre os vereadores, falta só uma assinatura para abrir a CPI. Cinco delas foram do PT.
Ex-sócio de Valério pede anulação do acórdão do mensalão
A defesa do publicitário Cristiano Paz, ex-sócio do empresário Marcos Valério, enviou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso contra a decisão que o condenou a mais de 25 anos de prisão por participação no mensalão. Paz foi condenado por peculato, lavagem de dinheiro, quadrilha e corrupção ativa. Seus advogados pedem a anulação do acórdão, ou que suas penas sejam revistas se o resultado do julgamento não for anulado.
Salários sobem mais que a inflação em 86% dos reajustes
De cada 10 reajustes salariais concedidos neste ano, quase 9 (86%) conseguiram ganhos reais (acima da inflação), mostra levantamento do Dieese a partir de 93 acordos salariais de janeiro a abril. Em média, o ganho dos acordos foi de 1,4% acima do INPC, índice do IBGE que mede o custo de vida de famílias de até cinco salários mínimos e está mais alto que a inflação oficial, medida pelo IPCA.
No acumulado dos 12 meses encerrados em março, o INPC estava em 7,22%, enquanto a inflação oficial foi de 6,59% no mesmo período.
O ESTADO DE S. PAULO
Câmara mudará PEC que tira poder do Ministério Público
A emenda constitucional que tira do Ministério Público o poder de investigar crimes vai sofrer modificações. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), criou ontem (30) um grupo de trabalho que terá até o dia 30 de maio para apresentar um novo texto da PEC 37. A ideia é conciliar as funções da polícia com as dos procuradores e promotores de Justiça. O Ministério Público terá a mesma força que os representantes dos policiais nesse grupo de trabalho.
Dele farão parte quatro representantes do MP, quatro das polícias, dois do Senado, dois da Câmara e um do Ministério da Justiça. A decisão de mudar o texto da proposta foi tomada depois de uma reunião entre Alves, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, e representantes do MP e das polícias.
A primeira reunião do novo colegiado foi marcada para o dia 7, no Ministério da Justiça.
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Projeto que enfraquece MP divide Polícia Federal
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, que alija promotores e procuradores do Ministério Público das investigações de caráter criminal, divide a Polícia Federal. Os delegados defendem a PEC 37, pregam que não cabe ao Ministério Público investigar. Mas dentro da própria PF a proposta recebeu apoio enfático das outras carreiras, como os agentes e escrivães, por exemplo.
Mendes vai levar ao STF questão sobre novos partidos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira, após encontro com parlamentares de oposição, que vai levar ao pleno da Casa a apreciação do mérito do mandado de segurança impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que suspendeu a tramitação do projeto para restringir a criação de novos partidos políticos.
Após o encontro, Rollemberg afirmou ter saído satisfeito da conversa e reiterou que, na opinião de alguns parlamentares como ele, “o Supremo é o guardião da Constituição Federal e cabe a ele dar a última palavra em matéria constitucional”.
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Emenda que limita decisões do Supremo é engavetada
A emenda constitucional que tira poderes do Supremo Tribunal Federal vai ficar na “gaveta”. Ela ocupará o último lugar numa fila de 108 propostas de emendas constitucionais que já foram admitidas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguardam a criação de uma comissão especial pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para que possam tramitar. Outras sete emendas constitucionais já têm comissão especial, necessária para votar o texto que vai ser enviado aos plenários da Câmara e do Senado.
A PEC 33, que interfere no funcionamento do Supremo, submetendo atos da Corte ao Congresso – e que motivou uma reação muito forte dos ministros do STF, como o presidente, Joaquim Barbosa, que viu na iniciativa uma forma de desmoralizar a democracia -, foi apresentada pelo deputado petista Nazareno Fonteles (PI) e aprovada de forma simbólica pela Comissão de Constituição e Justiça numa votação que durou exatamente 38 segundos.
Ministros do STF tratam reservadamente a PEC como uma retaliação do PT à Corte por causa das condenações de petistas no processo do mensalão. A proposta de emenda constitucional condiciona o efeito vinculante de súmulas aprovadas pelo STF ao aval do Poder Legislativo e submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a inconstitucionalidade de leis.
CNJ avalia fim de exclusividade das varas de lavagem em São Paulo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira, 30, abrir procedimento, denominado Pedido de Providências, para avaliar a decisão administrativa tomada pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) de modificar a competência de varas antes especializadas exclusivamente no julgamento de crimes de lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro internacional.
O Plenário do CNJ aprovou a proposta do conselheiro Gilberto Martins de analisar se a medida não estaria na contramão do aperfeiçoamento da máquina Judiciária brasileira. “A decisão do TRF3, em uma preliminar avaliação, retrocedeu seriamente em uma política judiciária para o enfrentamento dessas modalidades criminosas, prejudicando a persecução criminal em delitos complexos”, destacou Gilberto Martins.
FHC contraria Aécio e afirma que ainda ‘é cedo para julgar reeleição’
Beneficiário da emenda que criou a reeleição presidencial em 1997 – e que lhe abriu caminho para continuar no Palácio do Planalto entre 1998 e 2002 – o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que não concorda com a tese do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que na semana passada disse ao Estado ser favorável à adoção de um mandato presidencial único de cinco anos.
“Não é a minha opinião”, afirmou FHC em entrevista publicada ontem pelo Valor Econômico, sobre a ideia de Aécio – que o próprio ex-presidente apontou como seu nome predileto para a disputa presidencial de 2014. Segundo o ex-presidente, “é cedo para julgar (a experiência brasileira), mas há exemplos no mundo todo de que havendo uma interrupção aos quatro anos é razoável”.
Depois de ponderar que tanto Aécio quanto o ex-governador José Serra defendem há tempos o mandato único, FHC prosseguiu: “Quatro anos é muito pouco tempo para você fazer alguma coisa de mais duradouro. Seis anos é razoável, mas pode ser que seja errado para uma pessoa que não esteja fazendo o que o País quer”, disse.
Governadores já garantem prédios para novos fóruns
Como parte do lobby que levou à aprovação no Congresso da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 544, que cria quatro novos tribunais regionais federais, governadores prometeram ceder imóveis públicos para a instalação dos foros de segunda instância. A PEC já foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas uma manobra regimental do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com apoio do governo, adiou sua promulgação.
Se promulgada, a emenda prevê a criação, em seis meses, dos tribunais com sede em Belo Horizonte, Curitiba, Manaus e Salvador. Atualmente existem cinco TRFs. A proposta enfrenta resistência do próprio governo e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. A principal polêmica está no custo para a sua instalação. Enquanto as associações preveem gasto de R$ 1 bilhão, Barbosa chegou a estimar um gasto oito vezes maior para os cofres públicos.
Deputado do PMDB negociou com acusado
Escutas telefônicas com autorização judicial mostram intensa comunicação entre o deputado estadual Itamar Borges (PMDB) e o empreiteiro Olívio Scamatti, acusado de chefiar a Máfia do Asfalto no interior paulista. Um dos grampos sugere que uma secretária do parlamentar chegou a ligar para o empreiteiro a fim de perguntar se ele poderia esperar por uma emenda.
A conversa ocorreu no âmbito da Operação Fratelli, que desbaratou no início de abril um grupo acusado de fraudes em licitações de prefeituras com verbas de emendas parlamentares. Boa parte das obras era de asfaltamento, daí o nome Máfia do Asfalto.
Itamar é o terceiro deputado estadual que aparece em conversas com Scamatti nos grampos da polícia, e é o que conversa mais frequentemente ele. Foram flagrados também Roque Barbiere (PTB) e Carlão Pignatari (PSDB). Oito deputados federais de vários partidos (PT, PSDB, PSC, PRB e PC do B) caíram nos grampos ou foram citados por acusados de integrar o esquema.
Peemedebista diz que ‘atende a pedidos da região’
O deputado Itamar Borges (PMDB) disse que recebe “pedidos de várias pessoas para destinar emendas a entidades sociais e filantrópicas da sua região”. “O sr. Olívio (Scamatti) foi uma dessas pessoas que me solicitaram ajuda para uma entidade social de Votuporanga chamada Recanto Tia Marlene, e pediu ajuda para a Santa Casa de Misericórdia da cidade”, afirmou.
Sobre os telefonemas em que o empreiteiro lhe fala sobre as “cinco malas” e sobre o edital do DER, o parlamentar alega que “não se recorda (dessas ligações), passados três anos”. Ele enfatizou que tem destinado 100% das suas emendas para atender a entidades assistenciais e filantrópicas da região que representa na Assembleia.
Campos diz que programa do PT ‘apoiou’ o do PSB
O governador de Pernambuco e possível candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB) afirmou nesta terça-feira que o programa nacional do PSB, exibido no dia 25 de abril, teve seu conteúdo apoiado pelo programa do PT, que foi ao ar dois dias depois. O conteúdo do programa foi considerado de oposição à presidente Dilma.
“Dizem que o programa foi de oposição, mas no dia seguinte ao do PT, toda a mídia disse que o programa do PT foi igual ao nosso”, ironizou. “Prefiro achar que o programa do PSB foi um direito exercido como todos os outros partidos têm exercido”.
Segundo Campos, “a própria presidente da República diz, de forma, no meu entender, muito sábia, que é preciso fazer mais e é possível fazer mais”. “É possível fazer mais” tem sido o slogan do pernambucano.
Revista coloca Dilma em lista dos 500 mais poderosos
Ranking feito pela revista americana “Foreign Policy” destacou onze brasileiros entre as 500 pessoas mais poderosas do mundo. A presidente Dilma Rousseff foi uma das personalidades listadas. Segundo a publicação, o mapa foi elaborado com base em rankings já feitos por outras revistas e institutos de pesquisa.
Foram destacados políticos, empresários e líderes religiosos. Na relação, a revista usou ícones para simbolizar a área de atuação e o tipo de influência das personalidades. Algumas delas foram identificadas como “más”, a exemplo de Bashar al-Assad, presidente da Síria, e Ayman al-Zawahiri, líder da Al Qaeda.
O GLOBO
STF ignora nova regra de transparência em inquéritos
O Supremo Tribunal Federal (STF) ignorou nova regra de transparência aprovada pelos ministros da Corte e registrou apenas com iniciais o investigado em inquérito policial. Desde o dia 20 de abril, todos os novos inquéritos que fossem autuados no STF deveriam já identificar o nome completo da autoridade sob investigação. Mas não foi o que aconteceu com o mais recente inquérito registrado no Supremo, o de número 3652.
Os autos chegaram ao STF no dia 26 de abril e foram distribuídos para a ministra Rosa Weber. No sistema de consulta processual aparecem apenas as iniciais do investigado HSCL e o caso não está sob segredo de Justiça. A assessoria do STF afirmou que pediu informações ao setor responsável pelo cadastramento, mas a resposta só virá na quinta-feira, depois do feriado.
Depois de críticas, governo abre negociações com centrais sindicais
Depois das críticas de falta de diálogo, o governo federal aceitou abrir negociação sobre a pauta de reivindicações apresentada pelas centrais sindicais em razão das comemorações do 1º de Maio. Mas os dois itens mais polêmicos das demandas os trabalhadores, o fim do fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho, não entrarão nas discussões.
O presidente da CUT, Vagner Freitas, foi recebido nesta quinta-feira pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Na semana passada, havia afirmado que o governo vinha tendo um tratamento “desrespeitoso” com os trabalhadores por não responder a um documento de reivindicações entregue no dia 3 de março.
Brasília vai gastar R$ 5 mi com capas de chuva para Copa… na seca
O governo do Distrito Federal (GDF) reservou R$ 5,35 milhões de seu orçamento destinado à Copa de 2014 para a compra de capas de chuva que serão usadas pelos policiais militares no torneio. A Copa será disputada entre 12 de junho e 13 de julho, época de seca na capital federal.
O GDF justificou a compra para um evento realizado durante a seca com o argumento de que as capas não terão utilidade apenas na Copa. Segundo o governo, a PM também vai usá-las no trabalho cotidiano e durante operações especiais de outros megaeventos.
Aécio testa popularidade em festa da Força Sindical em SP
Pré-candidato do PSDB a presidente, o senador Aécio Neves terá nesta quarta-feira o seu primeiro teste de popularidade em um evento com grande público ao participar da festa do 1º de Maio que a Força Sindical e outras três centrais (UGT, Nova Central e CTB) realizam em São Paulo. É esperado um milhão de pessoas no evento na Zona Norte da cidade.
Aécio nem precisará dividir o palanque com outros prováveis adversários. “Convidado de honra”, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidenciável pelo PSB, preferiu uma agenda no interior de seu estado. Marina Silva, que tenta viabilizar o partido Rede para se candidatar, não comparecerá, apesar de a Força ainda ter mostrado, na noite desta terça-feira, esperança de contar com ela.
A inflação entra para o debate político – trecho de artigo de Elio Gaspari
O deputado Paulo Pereira da Silva (foto) anunciou que fará das comemorações do Dia do Trabalho a plataforma de lançamento de uma campanha pela indexação dos salários dos trabalhadores. De acordo com sua primeira proposta, as negociações dos dissídios coletivos anuais passariam a ser trimestrais.
Noutra sugestão, de um sindicalista tucano (repetindo, tucano), toda vez que a inflação bater a marca dos 3% sobre o último reajuste, seria acionado um gatilho, elevando os salários. Na aparência, repõe aquilo que o trabalhador perde com a desvalorização da moeda. Na vida real, gera mais inflação.
Nas festividades de hoje estão previstas as presenças de três candidatos a presidente (Aécio Neves, Eduardo Campos e Marina Silva), mais o comissário Gilberto Carvalho, representando a doutora Dilma. Boa ocasião para que todos denunciem a proposta como demagogia política e irresponsabilidade econômica.
Petista entra com ação na OEA contra julgamento do mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) também está sendo alvo de questionamento no exterior. Uma petição protocolada em janeiro na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), na capital americana, denuncia o STF por julgamento político e impedimento ao amplo direito de defesa dos réus do mensalão.
Assinado por Pedro Paulo Henrichs Neto, militante da Juventude do PT no Distrito Federal, o documento pede que o Sistema Interamericano de Direitos Humanos revise a decisão do STF na ação penal 470 à luz da suposta violação de seis artigos da Convenção Americana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário.
Venezuela: deputados trocam socos e acusações na Assembleia
Uma sessão da Assembleia Nacional (AN) terminou com gritos e agressões físicas e pelo menos 17 deputados opositores e cinco governisitas ficaram feridos. A discussão começou quando o presidente da assembleia, o militar reformado Diosdado Cabello, proibiu o direito de palavra aos congressistas opositores até que estes reconhecessem Nicolás Maduro como presidente.
Ele chegou a ameaçar até mesmo suspender o pagamento de seus salários, diante da decisão da Mesa de Unidade Democrática (MUD), liderada por Henrique Capriles, de não reconhecer o governo. Os dois lados se acusaram mutuamente pelo início da briga.
Obama reforça compromisso de fechar Guantánamo após greve de fome
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, reforçou nesta terça-feira seu compromisso para fechar a prisão da Base Naval de Guantánamo, em Cuba, no momento em que dois terços dos presos por suspeita de terrorismo fazem greve de fome.
Em entrevista pelos cem primeiros dias de seu mandato, Obama retomou uma de suas primeiras promessas de campanha ao reconhecer que os detentos permanecem em uma espécie de limbo legal. Os EUA acabam de enviar mais 40 enfermeiros da Marinha para atender os presos em greve de fome. O protesto contra as condições da prisão começou em fevereiro e já atinge cem dos 166 detentos.
Congresso do México aprova ampla reforma de telecomunicações
O Congresso do México concedeu nesta terça-feira aprovação final a uma expansiva reforma do setor de telecomunicações, que tem como objetivo promover competição na indústria e domar tipos como o bilionário Carlos Slim e a radiodifusora Televisa.
O projeto encoraja maior investimento estrangeiro na indústria de telecomunicações e dá a reguladores o poder de impedir que companhias controlem mais de 50 por cento do mercado.
CORREIO BRAZILIENSE
Aliados de Feliciano querem tornar crime a discriminação de heterossexuais
Já se passaram quase dois meses desde que Marco Feliciano (PSC-SP) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, sob acusação de ser homofóbico e racista. Nesse período, diante dos protestos, o deputado e pastor evangélico evitou colocar propostas polêmicas na pauta do colegiado, marcando apenas audiências públicas sobre temas indígenas e votações de requerimentos sem grande impacto.
Agora que as manifestações minguaram, Feliciano agiu: na noite de ontem, véspera do feriado, ele incluiu na pauta da próxima reunião da CDHM, na quarta-feira da semana que vem, três dos projetos mais controversos que tramitam na comissão, composta majoritariamente por seus aliados. Uma das propostas permite que psicólogos tentem curar homossexuais. Outra penaliza a discriminação contra heterossexuais. A terceira, que torna crime a homofobia, tentará ser derrubada pelos integrantes do colegiado.
O primeiro projeto suspende a validade de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) de 1999, que impede que psicólogos tratem homossexuais no intuito de curá-los de uma possível “desordem psíquica”. O texto controverso, de autoria do presidente da bancada evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), tramita desde 2011 na Casa. Chegou a passar pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), mas, antes de ter o parecer aprovado, foi para a CDHM, a pedido de parlamentares contrários. Com a nova composição do colegiado, porém, a matéria caiu nas mãos do pastor Anderson Ferreira (PR-PE), que emitiu parecer favorável, na semana passada.
Governo reduz impostos para baratear as passagens de transporte urbano
Para manter a rotina de anunciar benefícios aos eleitores em datas comemorativas, a presidente Dilma Rousseff deve comunicar hoje, 1º de Maio, a redução de impostos a fim de baratear as passagens de transporte urbano aos trabalhadores. Com essa medida, o governo tentará minimizar o impacto no bolso dos cidadãos, sobretudo os de São Paulo, onde os bilhetes de ônibus serão reajustados em junho, depois de um acordo fechado entre o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O aumento deveria ter ocorrido em janeiro, mas o impacto sobre a inflação seria muito pesado.
Além de capitalizar politicamente com as passagens de ônibus baratas, a presidente usará o discurso no rádio e na tevê para exaltar o fato de o Brasil, mesmo com toda a crise mundial e os baixos índices de expansão da economia, estar criando empregos e formalizando a maior parte da mão de obra. Vai também destacar todos os avanços trazidos pela Lei das Domésticas, que igualou os direitos desses trabalhadores aos dos demais brasileiros. Nesse contexto, e com a retomada do crescimento se materializando, segundo a presidente, o país tem razões de sobra para comemorar.