O GLOBO
STF solta doleiro, e juiz teme fuga para o exterior
Teori Zavascki decidiu avocar para si todos os oito processos que estavam em tramitação na 13ª Vara Federal de Curitiba
No Congresso em Foco: investigadores da PF condenam decisão de ministro
Articulador da PEC dos cartórios, líder do PTB é sócio de empresário que explora setor
As relações políticas do empresário Maurício Borges Sampaio, um dos que mais faturaram explorando cartórios no país, não se restringem ao deputado João Campos (PSDB-GO), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Cartórios, que concede a cartorários que não fizeram concurso público o direito de permanecer no posto. O projeto, que ajuda diretamente Sampaio e é um “trem da alegria” para não concursados, tem como principal articulador nas reuniões de cúpula da Câmara o líder do PTB, Jovair Arantes (GO). Há anos, Maurício Sampaio e Jovair mantêm estreita relação.
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O líder do PTB substituiu Sampaio em 2012 na vice-presidência do Atlético Goianiense, time que disputa a Série B do Campeonato Brasileiro. Os dois são considerados os principais cartolas do clube. No ano anterior, Thiago Sampaio, filho do cartorário, filiou-se ao PTB com o patrocínio de Jovair para disputar o cargo de vereador em Goiânia nas eleições de 2012. O deputado federal confirmou ao GLOBO a proximidade com o empresário:
— Ele é meu amigo pessoal. Tenho conhecimento das atividades dele há muitos anos, antes de qualquer fato que o denigra. Sobre o projeto, o partido discutiu e achou importante.
Lava-Jato: decisão do STF é polêmica, mas está amparada na legislação
Professor de Direito afirma que os autos deveriam ter sido remetidos ao Supremo logo que surgiram indícios do envolvimento de deputados federais
Por mais que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) revolte os leigos, juristas ouvidos pelo GLOBO dizem que o ministro Teori Zavascki está correto ao determinar que a Justiça Federal do Paraná solte os réus da Operação Lava-Jato, interrompa as investigações e peça os autos do processo. Isso porque, segundo os analistas, estão envolvidos no caso dois deputados federais, André Vargas (sem partido-PR) e Luiz Argôlo (SDD-BA). Assim, a prerrogativa da investigação é do STF. O processo, dizem, deveria ter sido enviado ao Supremo tão logo surgiram as primeiras evidências de envolvimento de parlamentares.
— As pessoas normais não entendem como o STF manda soltar presos que desviaram bilhões de reais e deveriam ficar mais tempo na cadeia, mas a decisão do ministro Zavascki tem lógica. Quando surgiram os primeiros indícios do envolvimento de parlamentares no caso, todos os autos deveriam ter sido remetidos para o STF em Brasília, pois eles têm foro privilegiado. Já temos jurisprudência sobre isso. Quem investiga deputado federal é o Supremo Tribunal Federal. A PF não deveria ter enviado o inquérito para o juiz federal, os documentos deveriam ter ido para o Supremo — disse Thiago Bottino, da FGV Direito Rio.
Após 27 anos, Norte-Sul será aberta sem uso
MP denuncia 5 militares no caso Rubens Paiva
Debate entre pré-candidatos ao governo do Rio é marcado pelo clima de não agressão
O primeiro debate entre pré-candidatos ao governo do Rio, na noite desta segunda-feira, foi marcado pelo clima de não agressão. Ainda sem definição sobre a chapa no estado, o PSDB, que compareceu representado pelo deputado federal Otávio Leite, trocou afagos com o vereador Cesar Maia (DEM), uma das possibilidades de aliança regional dos tucanos. Maia disse que a definição sobre alianças nos estados deve sair na semana que vem, e que o presidente do DEM, José Agripino Maia, o prefeito de Salvador, ACM Neto, e o líder do partido na Câmara, Mendonça Filho estão articulando uma decisão em conjunto.
— Eles estão discutindo o Brasil, e não se trata apenas de eleição para governador. Não vai haver decisão sem que seja de conjunto. Estamos na fase final, Aécio e ACM Neto estiveram juntos em Salvador, e acredito que até o final da semana que vem essa decisão será tomada em vários estados que estão pendentes.
Também estiveram no encontro, promovido pelo Ibmec, o deputado federal Anthony Garotinho (PR), o deputado federal Miro Teixeira (PROS) e o professor Tarcisio Mota (PSOL). Enaltecendo feitos de sua gestão, Garotinho não economizou nas críticas à gestão do ex-governador Sérgio Cabral e de Luiz Fernando Pezão, que não compareceu ao evento. Lindbergh Farias (PT) e Marcelo Crivella (PRB) também não foram ao debate.
Policiais civis fazem paralisação nesta quarta em pelo menos seis estados
Policiais Civis de pelo menos seis estados — Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Rondônia e Pará — farão na quarta-feira paralisação por melhorias nas condições de trabalho e “uma política nacional de segurança voltada para defender os cidadãos. Segundo a a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), policiais civis de 14 estados cruzarão os braços, mas, até terça-feira à noite só foi confirmada a adesão de seis estados.
Os dois sindicatos que representam policiais civis do Rio decidiram aderir à paralisação de 24 horas. Segundo o Sinpol/RJ, a decisão foi tomada numa assembleia com cerca de 40 agentes e é uma advertência ao governo estadual. O grupo pede reajuste salarial de 80% e incorporação de gratificações.
— Vamos paralisar, mas respeitaremos a lei que determina um efetivo de 40% de policiais nas delegacias — disse o presidente Fernando Bandeira
Protestos elevam sensação de insegurança, diz pesquisa
Os protestos que levaram milhões de pessoas às ruas em junho do ano passado, a crise econômica, a proximidade de grandes eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas foram alguns dos fatores determinantes para um rápido aumento da percepção de insegurança entre os brasileiros. É o que mostra pesquisa Unisys Security Index de 2014, feita pela empresa Unisys em 12 países entre 10 e 22 de março deste ano e divulgada com exclusividade para O GLOBO. Os resultados apontam que 80% dos entrevistados estão seriamente preocupados com a segurança nacional, enquanto que, em 2013, esse índice era de 74%. O Brasil aparece na terceira posição no ranking de insegurança, atrás apenas de México e Malásia. Em apenas um ano, o nível de insegurança pulou de 173 para 187 pontos (a escala da pesquisa vai de 0 a 300, sendo 300 o grau máximo de preocupação com a segurança do país). A preocupação com a segurança pessoal também cresceu: foi de 67%, em 2013, para 81%.
O índice de segurança é medido em quatro áreas: Ssgurança nacional, relacionada à preocupação do país em questões como terrorismo e epidemias sanitárias; segurança financeira, que demonstra a preocupação das pessoas em quitar suas dívidas; segurança pessoal, o medo de roubo e uso indevido de documentos e dados, e também a segurança pessoal para os próximos 6 meses; e segurança na internet, que analisa itens como invasão de contas e recebimento de spams.
De um ano para o outro, o maior crescimento foi o do índice de segurança financeira, que subiu 22 pontos na escala.
Pais envergonhados com os saques em Pernambuco entregam os próprios filhos à polícia
Depois dos saques, a vergonha tem falado alto em Pernambuco, estado onde moradores invadiram e roubaram lojas durante a greve feita pela Polícia Militar na semana passada. Objetos furtados vêm sendo devolvidos aos comerciantes, e pais têm denunciado os filhos que levaram para casa equipamentos eletrônicos e alimentos durante a crise da Segurança Pública.
No município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana, eletrodomésticos foram entregues na delegacia local ou abandonados nas ruas. A polícia já conseguiu encher dois caminhões-baú com as devoluções. O vendedor Rogério José dos Santos foi um dos que se arrependeu.
— Sou um homem direito, trabalho, tenho quatro filhos e estou com vergonha até de olhar para eles. Desde que roubei um freezer, não consigo dormir, porque fiz o contrário do que ensinei aos meus filhos. Acho que fui induzido — disse.
FOLHA DE S.PAULO
Supremo manda soltar ex-diretor da Petrobras e doleiro
Ministro afirma que investigação da Lava Jato deveria ter sido enviada ao STF após indícios de participação de deputados
No Congresso em Foco: investigadores da PF condenam decisão de ministro
Dilma e Lula darão início a temporada de aparições conjuntas
Em uma operação traçada pelo comando do PT e da campanha à reeleição presidencial, Dilma Rousseff e Lula vão abrir uma temporada de eventos públicos conjuntos a partir do final do mês.
A estreia da dupla está prevista para o dia 30 de maio, em Belo Horizonte, reduto do principal adversário petista, Aécio Neves (PSDB). Eles participarão de evento do candidato petista ao governo mineiro, Fernando Pimentel.
Segundo a Folha apurou, a previsão é ir a pelo menos cinco compromissos até as convenções partidárias, que oficializarão as candidaturas e precisam ser realizadas até o fim de junho.
Serão priorizados, a princípio, os principais colégios eleitorais do país: São Paulo, Bahia, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Ainda não há definição sobre uma ida conjunta ao Rio, onde PT e PMDB, aliados no plano nacional, serão rivais na disputa ao governo do Estado.
Em sabatina, Tarso diz que subestimou crise
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), disse nesta segunda-feira (19) que o maior erro de seu mandato foi ter subestimado os problemas da máquina pública que, segundo ele, foram herdados da gestão anterior.
A declaração foi dada durante sabatina promovida pela Folha, pelo portal UOL (ambos do Grupo Folha) e pelo SBT: “Subestimei a crise em que estava a máquina pública. Estava muito mais sucateada do que pensávamos”.
O governador afirmou que o problema da dívida do Rio Grande do Sul, que hoje representa 209% da receita, será equacionado quando for aprovado, no Congresso Nacional, o projeto que reduz o endividamento dos Estados.
Comissão de Ética ouvirá ex-assessor de Guido Mantega
A Comissão de Ética da Presidência decidiu nesta segunda-feira (19) pedir informações a Marcelo Fiche, ex-chefe de gabinete do ministro Guido Mantega (Fazenda), após a Folha revelar que sindicância da pasta encontrou indícios de irregularidades e recomendou a abertura de um processo administrativo.
No fim do ano passado, Fiche e seu colega Humberto Alencar foram acusados de receber dinheiro de uma empresa que prestava serviços de comunicação à pasta. Eles negam.
Conselho arquiva procedimento contra Lamas por encontro no DF
O Centro de Progressão Penitenciária do Distrito Federal arquivou procedimento disciplinar contra Jacinto Lamas, condenado no processo do mensalão, suspeito de eventual descumprimento das condições de trabalho externo.
O procedimento foi aberto após a Folha mostrar, em abril, que Jacinto Lamas fez caminhadas em frente ao centro comercial onde trabalha e que, numa ocasião, encontrou-se com a sua mulher, Romi Poffo, no estacionamento. Por unanimidade, o conselho decidiu que as caminhadas e o encontro com sua mulher não constituem faltas disciplinares.
Polícias Federal e Civil devem parar amanhã em 14 Estados
Em ato por uma política de segurança para o país, as polícias Federal, Rodoviária Federal e civis de 14 Estados -incluindo SP e RJ- prometem parar nesta quarta (21)
Venda e uso de drogas puxaram prisões na Virada
A Virada Cultural em São Paulo teve 58 pessoas presas por tráfico ou porte de entorpecentes. Outras 34 foram detidas por furto ou roubo
Cinco militares são denunciados pela morte de Rubens Paiva
O Ministério Público Federal no Rio acusou formalmente cinco militares pela morte e ocultação do corpo do deputado Rubens Paiva
Rosely Sayão
Mãe que exibe filho na web precisa de manual de etiqueta
Prefeitura retira 310 toneladas de gelo da Aclimação
No dia seguinte a chuva de granizo, a prefeitura retirou 310 toneladas de gelo do bairro da Aclimação. As ruas tiveram dia de ponto turístico
China usa espiões digitais contra EUA, acusa Casa Branca
O governo dos EUA anunciou a abertura de uma ação criminal contra cinco militares de unidade especial do Exército chinês, acusados de invasão de computadores de empresas americanas
O ESTADO DE S.PAULO
Ministro do STF manda soltar presos da Lava Jato
Juiz alerta para risco de fuga de acusado
MPF denuncia 5 militares por morte de Rubens Paiva
Azeredo diz que fará campanha para Aécio
O ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), réu no processo do mensalão mineiro, disse ontem, em Belo Horizonte, que pretende participar das futuras campanhas tucanas de Aécio Neves à Presidência e de Pimenta da Veiga para o governo de Minas. “Sou fundador do partido. Vou defender o Pimenta e o Aécio”, disse.
Governo eleva verba para safra, mas com juro maior
VALOR ECONÔMICO
Indústria pede ação mais agressiva do país na OMC
O setor privado considera que está na hora de o governo brasileiro adotar uma posição mais agressiva nos tribunais da OMC para defender os mercados de exportação do país
A munição de Neri para a campanha de Dilma
Apesar do crescimento econômico modesto dos últimos anos, houve uma surpreendente continuidade na melhora dos indicadores sociais. Quem garante é Marcelo Neri, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Ministro da SAE subsidia colegas da Esplanada na defesa do governo. Para economista, produtividade fará ajuste.
Marcelo Neri se lembra exatamente do momento em que percebeu que havia sido “notado” pela presidente Dilma Rousseff. Ela lhe deu uma bronca durante um evento público. “Quero recomendar a leitura de um livro do Marcelo Neri, aquele que está ali sentado, conversando, mas não devia conversar. Da leitura do livro dele “A nova classe média”, que é, eu acredito, um dos estudos mais bem feitos a respeito desse processo que estamos vivendo no Brasil”.
PhD em economia pela Universidade de Princeton (EUA), fundador do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV) e presidente do Ipea, Marcelo Neri gosta de se ver como um técnico que chegou ao governo sem amarras ao jogo político-partidário. “Eu pedi exoneração de dois empregos públicos federais para estar aqui. Eu tinha 17 anos de contribuição previdenciária”, defende.
Feriado na Copa frustra receita das telefônicas
Um dos setores que mais investiram em infraestrutura para a Copa, as operadoras de telefonia e banda larga afirmam que, pelo menos no curto prazo, o torneio trará impacto negativo para o setor
PF teme mais ‘brigões’ argentinos que ‘hooligans’
Já está confirmada a vinda ao Brasil de 190 policiais de 46 países (31 participantes da Copa do Mundo e 15 convidados). Até o início da competição, em 12 de junho, ele acha possível chegar a 200 policiais confirmados
Suspensa greve de motoristas e ferroviários
Policiais federais e civis preparam paralisação
Tendência do PMDB é manter apoio a Dilma
Ministro diz que sigla não sairá da aliança com o PT e afirma que “PMDB demora a entrar, mas depois não abandona”
Candidato dos Sarney propõe ‘ruptura’
Lobão Filho busca desgarrar imagem do clã hegemônico do Maranhão para vencer favoritismo de Flávio Dino
Zavascki paralisa operação Lava-Jato
Ministro Teori Zavascki manda soltar réus e determina remessa do processo ao STF
Aécio sugere que PSB descumpre acordo de reciprocidade
Apoio mútuo a candidatos de presidenciáveis em Minas e em Pernambuco corre risco de malograr
Caso não feche com PP ou PSD, vice deve ser Aloysio Nunes Ferreira
MPs trancam pauta e têm alta chance de aprovação
As pautas de plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal estão trancadas por nove medidas provisórias (MPs) cheias dos chamados “jabutis” (temas sem relação com a matéria inicial, inseridos para pegar embalo nos interesses do governo e facilitar a aprovação), mostra o Valor Política.
Pagamentos unem Ambev e Santander
Santander e Ambev fecharam um acordo que promete estimular a operação de captura de cartões no varejo do banco. Juntos, criaram um sistema para permitir que estabelecimentos que recebem produtos da Ambev façam o pagamento à fabricante na mesma máquina usada para aceitar cartões
TCU vê falhas em tabela de preço da Aneel
O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou falhas graves no banco de dados que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) utiliza para fazer o reajuste anual de preços das transmissoras de energia, bem como para colocar novos projetos de transmissão em leilão
Sucesso e temores na Colômbia
Mauricio Cárdenas, ministro da Fazenda da Colômbia, disse a Fabio Murakawa, do ‘Valor’, que seu país “é a estrela da América Latina”, com inflação baixa, crescimento e emprego em alta. Mas economistas falam em ‘voo de galinha’, ‘doença holandesa’ e desindustrialização
CORREIO BRAZILIENSE
Piloto morre após choque no ar contra o avião do pai
Um acidente envolvendo dois monomotores perto de um aeródromo em São Sebastião provocou uma tragédia sem precedentes para a família Melo. As aeronaves de Ubiratan, 62 anos, e Frederico, 32, pai e filho, se chocaram no ar, após uma provável manobra mal executada, causando a queda de um dos ultraleves. Frederico não conseguiu manter o controle do equipamento e caiu de bico. O jovem instrutor morreu na hora. O pai ainda conseguiu pousar, apesar das avarias. A colisão será investigada pela 30ª DP. “O pai deve ser indiciado por homicídio culposo, mas, neste caso, nenhuma pena pode ser maior do que a perda de um filho”, adiantou o delegado Érito Cunha.
Livres da cadeia, mas não da CPI
Libertados pelo STF, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, réus do processo da Operação Lava-jato, serão chamados para depor no Congresso. Menos de cinco horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir soltar o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, a oposição avisou que vai convocá-lo para a CPI Mista, que deve ser instalada amanhã no Congresso. Réus do processo derivado da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, Costa e o doleiro Alberto Youssef — que também será chamado para depor — são considerados peças centrais no esquema de corrupção desencadeado na estatal ao longo dos últimos 10 anos, o que pode trazer mais dor de cabeça para o governo. Juntos, os dois são acusados de participar de esquema que movimentou R$ 10 bilhões.
Como diretor de Refino e Abastecimento, Costa participou de todas as operações da Petrobras questionadas recentemente, a exemplo da compra das refinarias de Pasadena (Estados Unidos) e de Okinawa (Japão), bem como a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que tem indícios de superfaturamento. “Ele era diretor na época. É necessário saber mais do envolvimento com o doleiro (Alberto Youssef). Foram movimentados bilhões de reais no esquema de lavagem de dinheiro. De onde vieram esses recursos?”, questiona o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (SP).
Os oposicionistas observam Costa desde a eclosão do escândalo. A comissão externa criada pela Câmara para examinar as denúncias de pagamento de propina à empresa holandesa SBM Offshore chegou a aprovar um requerimento para ouvir o ex-diretor no presídio de Londrina, na modalidade convite. O juiz do caso, Sérgio Moro, deferiu o pedido, mas os advogados de defesa de Costa usaram a prerrogativa de negar a audiência. Na CPI, entretanto, ele será obrigado a comparecer, por se tratar de uma convocação. O que não significa que a base governista — maioria tanto na CPI do Senado quanto na mista — não vá usar de todas as táticas protelatórias possíveis para evitar isso.
Juiz teme fuga de acusados
O ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi solto ontem, depois de passar dois meses encarcerado em Curitiba, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Teori Zavascki entendeu que a Justiça Federal do Paraná “violou” a Constituição ao não encaminhar os inquéritos da Operação Lava-Jato para a Suprema Corte, uma vez que há parlamentares envolvidos nas investigações. A decisão pode beneficiar outros 11 presos. O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas decisões anteriores, alerta para risco de fuga.
Em ofício enviado a Zavascki depois de dar alvará de soltura para Costa, Moro questiona se a ordem deve ser estendida a outros processos originados da Lava-Jato sobre lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. Até o fechamento desta edição, Zavascki não havia respondido à indagação.
Governo busca novas receitas para fechar as contas
Diante da piora das contas públicas e da desconfiança geral do mercado financeiro na política fiscal, o governo decidiu agir. Para turbinar a arrecadação de impostos, técnicos da equipe econômica saíram em busca de possíveis novos alvos, para tentar compensar a frustração com o desempenho da economia, mais fraco do que o esperado.
Quando propôs a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, o Ministério da Fazenda estimou em 3,5% o crescimento real da arrecadação federal. Mas, até março, o desempenho acumulado não chegou a 2%, já descontada a inflação no período. Sem os recursos projetados, ficou mais difícil atingir a meta de economizar parte do arrecadado para pagar os juros da dívida, o chamado superavit primário.
Após anos sem cumprir as metas fiscais, o governo resolveu perseguir este ano um esforço menor, mas que pudesse ser cumprido sem precisar recorrer a medidas classificadas como “maquiagem contábil”. O objetivo para o setor público como um todo é economizar 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014.
Folga para o funcionalismo em dia de jogo
Servidores locais terão ponto facultativo quando houver disputa era Brasília para evitar problemas no trânsito. Expediente será suspenso ao meio-dia nos dias em que o Brasil entrar em campo.
Cambista cobra até R$ 13 mil por bilhete
Sites clandestinos oferecem ingressos do Mundial, apesar de alertas da Fifa de que os endereços não são confiáveis. Entradas de jogos esgotados podem sair por R$ 13 mil, até 30 vezes mais caras do que as compradas na página oficial da entidade
Conseguir um lugar na abertura da Copa do Mundo, no Itaquerão, foi difícil para o torcedor que teve de enfrentar sorteios ou acordar cedo e ficar de plantão no site da Fifa. Para os mais desesperados, o problema parece de fácil solução: basta buscar “Ingressos para a Copa 2014” na internet para que dezenas de opções ilegais saltem na tela. Com os bilhetes para Brasil x Croácia esgotados desde fevereiro, sites oferecem alternativas por até R$ 13 mil. Isso em um dos setores mais baratos do estádio, no qual o tíquete saiu por R$ 440.
A busca pelos ingressos a qualquer preço também motiva o comércio ilegal em redes sociais. Em mais de uma comunidade é fácil encontrar quem venda bilhetes por um valor bem superior ao original. As ofertas também são comuns em páginas especializadas em compra e venda de serviços e objetos. Um deles monitora e apaga as ofertas ilegais.
Olho eletrônico espia o Mundial
Polícias em greve amanhã e caos à vista
Representantes das polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária anunciaram paralisação em várias unidades da Federação nesta quarta-feira. Dez estados já confirmaram participação.
Agronegócio: crédito ao setor rural chega a R$ 156 bi
Oferta é 14,7% maior que a União pôs à disposição da produção agrícola e pecuária no ano passado. O limite de empréstimo para custeio subiu de R$ 600 mil para R$ 660 mil.
Guerra civil: sem lei, Líbia está à beira da catástrofe
O confronto entre milícias mostra que a democracia e a estabilidade política ainda estão distantes no país. A disputa pelo poder se intensificou após a derrubada do governo de Kadafi.
Matou duas, pagou fiança e ficará livre
Custou R$ 30 mil a impunidade, pelo menos temporária, de Rafael Yanovich Sadite. Foi essa a fiança fixada pelo juiz João Marcos Guimarães para que o motorista saísse da cadeia, nove dias depois da prisão em flagrante pelo acidente que matou mãe e filha em Águas Claras.
Eleições: servidor candidato vai receber três salários
Cartilha do GDF orienta funcionários públicos que se candidatarem ao pleito deste ano. Por lei, eles têm direito a licença remunerada de três meses para fazer campanha.