O ESTADO DE S. PAULO
Dirceu ‘carrega nas tintas’ para evitar condenação
Pressionado pelas sentenças e votos duros dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o ex-ministro José Dirceu vai apresentar uma nova defesa na próxima terça-feira, 4. A peça rebaterá “com tintas carregadas”, segundo seu advogado, a última petição de dez páginas distribuída pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no dia 16 de agosto.
Leia mais no Congresso em Foco sobre o mensalão
O documento memorial será dirigido aos magistrados, que surpreenderam a defesa de Dirceu quando flexibilizaram a necessidade da “materialidade de provas” na hora de considerar os réus culpados. Será o terceiro memorial entregue aos ministros. Advogado do ex-chefe da Casa Civil, José Luis de Oliveira Lima afirma que não mudará em nada a linha de defesa do réu, até porque não se pode apresentar nenhum fato novo pelo memorial.
“A nova petição vai bater pesado na última, apresentada por Gurgel”, adiantou ele ao Estado. O cerne do documento encaminhado ao Supremo pelo procurador-geral foi reiterar a validade de depoimentos de testemunhas como provas para os crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, dos quais Dirceu é acusado.
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Somadas, penas de políticos podem chegar a 100 anos
As condenações impostas ao deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e as penas propostas pelo ministro Cezar Peluso levaram advogados a um cálculo segundo o qual políticos que receberam dinheiro do valerioduto poderão pegar, juntos, até 100 anos de prisão. Ao todo, 12 políticos foram denunciados. A expectativa é que a dosimetria das sanções seja superior ao mínimo diante dos cargos que ocupavam os réus e o caráter continuado dos crimes, o que dá amparo à majoração de eventual condenação.
“Está tudo ferrado”, desabafou, reservadamente, um criminalista, referindo-se à situação de seu cliente, após a condenação de João Paulo. “O cenário é muito ruim”, completou ele. A tendência de uma parcela dos ministros do Supremo é sentenciar que alguns políticos comecem o cumprimento da pena em regime fechado – o que ocorre quando a punição é superior a oito anos. Políticos corruptores, na avaliação do Ministério Público Federal, também podem receber penas elevadas.
José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Genoino, ex-presidente do PT, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro da legenda, estão no banco dos réus por corrupção ativa e formação de quadrilha. Existem até nove acusações do primeiro crime e, nesse caso, a cada uma deve ser atribuída pena individual.
Gurgel avalia que mandato de João Paulo Cunha será cassado rapidamente
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, previu que a Câmara Federal respeitará a Constituição e cassará o mais rápido possível o mandato do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. “A Mesa da Câmara terá apenas de ver se as formalidades foram respeitadas, mas a decisão judicial foi tomada pela mais alta corte do País e terá de ser cumprida”, disse Gurgel.
Segundo o procurador-geral, a condenação do ex-presidente da Câmara tem como efeito a perda do mandato. Para ele, a votação expressiva foi simbólica e deu uma pista do que virá pela frente, embora não se possa antecipar se todos os réus denunciados pelo MP serão de fato condenados. “O que aconteceu até agora é um indicativo importante do que virá pela frente, mas nós temos que aguardar o desdobramento do julgamento. Não há como antever o que acontecerá com o restante, mas a meu ver já se fixaram premissas importantes em relação a esse julgamento”, afirmou.
PT Osasco quer acelerar campanha para popularizar substituto de João Paulo
O PT pretende acelerar as agendas de rua e produzir rapidamente material de campanha para Jorge Lapas, candidato a prefeito de Osasco que substituiu o deputado federal João Paulo Cunha, condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no julgamento do mensalão. Lapas compunha chapa pura com João Paulo como vice – posto que agora será ocupado pelo vereador Valmir Prascidelli.
“A campanha vai ganhar uma velocidade maior, muito maior. Temos 36 dias para levar o nome do Jorge para a cidade. Mas as pessoas já sabem, foi veiculado na mídia”, disse o vereador e presidente do diretório municipal do PT, João Gois. “Estamos providenciando material agora para fazer a troca de material. Eles dois já estão na rua, normalmente.”
Lapas disputa sua primeira eleição, o que preocupa a cúpula da campanha por causa do baixo conhecimento do eleitorado. Um dos argumentos para que João Paulo renunciasse logo era que o partido não podia perder tempo para tornar o nome de Lapas popular.
Rivais ‘confinam’ Serra na zona anti-PT
Em dez dias de propaganda na TV, o eleitorado de José Serra (PSDB) encolheu na periferia, deixando o tucano cada vez mais dependente da zona antipetista de São Paulo. Na divisão criada por Ibope e Estadão Dados a partir do histórico de votação na cidade, Serra caiu de 20% para 12% na área pró-PT e de 35% para 16% na região volúvel, segundo a pesquisa concluída na quinta-feira, 30. Essas zonas somam metade dos eleitores paulistanos.
Hoje, nada menos do que 69% da intenção de voto de Serra está concentrada na outra metade, no centro expandido de São Paulo, a região que tem o histórico de votação mais antipetista da cidade. Antes de o horário eleitoral começar, essa taxa era de 59%. Ou seja, Serra está sendo empurrado por seus adversários para o seu principal reduto. Mesmo lá, a disputa continua.
Entre 15 e 30 de agosto, o tucano oscilou de 30% para 26% na região antipetista, e, agora, está empatado tecnicamente com Celso Russomanno (PRB) também no conjunto desses distritos centrais. Nesse mesmo período, o apresentador de TV foi de 23% para 27% na zona antipetista. Até Fernando Haddad (PT) melhorou sua situação nessa região. Evoluiu de 8% para 12%.
No 1º comício da eleição, Lula ataca rivais do PT em BH
Em seu primeiro comício desde que deixou a Presidência da República, o petista Luiz Inácio Lula da Silva foi duro com o PSDB e o PSB, principais adversários na capital mineira. Em discurso na Praça da Estação durante ato de campanha do ex-ministro Patrus Ananias, Lula evitou citar nomes, mas disparou petardos contra o senador Aécio Neves (MG) e contra o grupo do PSB mineiro ligado ao tucano e liderado pelo prefeito Marcio Lacerda, que disputa com o petista o Executivo municipal.
“Eles acharam que nós estávamos derrotados. Não quiseram aliança. Faz parte da cabeça deles tentar destruir o PT. Mas o PT não é Lula, não é Dilma, não é Pimentel, não é Patrus. É cada um de vocês”, afirmou, em meio aos aplausos das cerca de 5 mil pessoas que, segundo estimativa da Polícia Militar (PM), participaram do evento.
Lula lembrou a aliança feita com os tucanos em 2008 para eleger Lacerda, decisão que causou profunda divisão no PT mineiro. Este ano, parte da legenda capitaneada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, insistia na reedição do acordo, mas, nas última hora, divergências na formação das chapas levaram à saída do PT da coligação e o consequente lançamento da candidatura de Patrus.
FOLHA DE S.PAULO
Apesar de estímulos do governo, PIB completa 2 anos de ritmo lento
Com piora do desempenho da indústria e dos investimentos, a economia brasileira se mantém em um ciclo de crescimento baixo, sob efeito da crise internacional. Dados divulgados ontem mostram que o Produto Interno Bruto teve alta de apenas 0,4% entre abril e junho, no oitavo trimestre consecutivo de expansão modesta.
Alvo prioritário das medidas oficiais de estímulo, o setor industrial teve a maior queda desde 2009, mesmo com juros em queda, dólar mais favorável às exportações e pacotes de desoneração de tributos federais. Nem Guido Mantega, da Fazenda, se animou a fazer uma leitura mais otimista dos resultados. O ministro se limitou a repetir a previsão de que a economia mostrará aceleração até o final do ano.
STF está no caminho para condenar Dirceu, diz Gurgel
Depois das primeiras punições aos réus do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que o STF (Supremo Tribunal Federal) “está no caminho certo” para condenar o núcleo político do esquema, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Gurgel também afirmou que as decisões tomadas até agora representam uma “guinada”, pois possibilitam a aceitação de “provas mais tênues” para condenar pessoas acusadas por crimes como corrupção e peculato.
“Independentemente do resultado, a decisão parcial é muito importante para toda a Justiça Penal, pois reconhece que não podemos buscar o mesmo tipo de provas obtidas em crimes comuns, como roubo, assassinato”, disse, após a posse do novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Felix Fischer.
Mensalão paralisa decisão sobre 259 mil processos
Enquanto o Supremo Tribunal Federal julga o mensalão, sem prazo para terminar, 259 mil processos sobre os mais diversos temas estão congelados nas instâncias inferiores da Justiça, esperando pelo pronunciamento da mais alta corte do país. Essa paralisia é consequência de mecanismo criado na Reforma do Judiciário chamado repercussão geral.
A ferramenta permite ao Supremo filtrar os recursos que chegam até lá e só julgar aqueles que, segundo o crivo do STF, têm relevância social, econômica ou política. Quando o STF reconhece que um tema cabe na repercussão geral, todos os processos do mesmo assunto que correm na Justiça são paralisados (“sobrestados”) e só são resolvidos com a palavra dos ministros do Supremo.
O problema é que tais casos só podem ser julgados pelos 11 ministros em plenário e, desde o início de agosto, eles têm atuado quase exclusivamente na ação do mensalão. A Folha apurou que alguns integrantes da corte estão constrangidos com o quadro atual, principalmente após o ministro Marco Aurélio Mello expor publicamente a situação, referindo-se ao STF como o “tribunal do processo único”: desde 2 de agosto o plenário só tem debatido o mensalão.
‘Calado’, João Paulo vai articular campanha
Após deixar a disputa pela Prefeitura de Osasco, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) afirmou que vai ficar calado neste momento. “Há o momento de falar, e o momento de ficar calado. Agora é a hora de ficar calado”, disse o petista, primeiro político condenado pelo Supremo Tribunal Federal por crimes relacionados ao mensalão.
O momento de silêncio não deve impedir que João Paulo participe das articulações da campanha. Ele vem dizendo para aliados que está se sentido injustiçado.
Justiça suspende processo que incrimina Cachoeira
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) suspendeu temporariamente ontem o processo gerado pela Operação Monte Carlo, na qual a Polícia Federal prendeu o empresário Carlinhos Cachoeira sob a acusação de atuar em esquema de exploração de máquinas caça-níquel. A decisão foi do desembargador federal Tourinho Neto, que atendeu pedido da defesa de Cachoeira.
Leia mais sobre o caso Cachoeira
A ação penal só voltará a tramitar quando empresas de telefonia cumprirem ordem judicial e enviarem à Justiça Federal todos os extratos telefônicos de investigados aos quais os policiais tiveram acesso durante a operação. As empresas também têm de mandar a identificação de quando e quais dados foram acessados a partir de senha fornecida aos policiais.
A defesa de Cachoeira, preso desde o final de fevereiro, considera essencial ter todos os dados disponíveis sobre a investigação. A análise do material que for remetido pelas telefônicas pode gerar novos pedidos pelos advogados.
Corrupção no Judiciário só ficou mais exposta, diz Eliana Calmon – trecho de entrevista
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, 67, diz que a corrupção no Poder Judiciário não diminuiu nos dois anos em que denunciou irregularidades. “A corrupção apenas ficou mais exposta”, afirma.
Ela evita criticar seu sucessor, ministro Francisco Falcão, de quem é amigo, e não faz coro com os que preveem uma atuação menos incisiva na Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Eliana pretende filiar-se a uma ONG contra a corrupção quando se aposentar.
Folha – A corrupção no Judiciário diminuiu ou ficou mais exposta?
Eliana Calmon – Ficou mais exposta. Não senti que houve uma diminuição.
Qual foi o episódio mais grave?
Um desfalque na Justiça do Trabalho em Rondônia de mais de R$ 2 bilhões. Há advogados envolvidos. Um desembargador foi afastado.
A senhora teme retrocesso no combate à corrupção?
Não. Acho que o ministro Francisco Falcão dará continuidade ao trabalho.
Ele empregava a mulher, a filha e a irmã em seu gabinete quando era juiz federal.
Na época, isso era comum no Judiciário. Não era ilegal. Era a mistura do público e do privado. Hoje o nepotismo é proibido.
O atual corregedor do TJ-SP, José Renato Nalini, diz que a Corregedoria paulista serviu de modelo para o CNJ. A corregedoria paulista é eficiente?
Eu não posso dizer que seja de absoluta eficiência, porque São Paulo é muito grande. Mas a corregedoria paulista controla os seus juízes, coisa que não existe em muitas corregedorias.
Novo corregedor do CNJ assumirá na próxima quinta
O ministro Francisco Falcão, 60, assumirá na próxima quinta-feira o cargo de corregedor nacional de Justiça, para um mandato de dois anos. Ele será o quinto corregedor desde a criação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2004.
De origem pernambucana, o ministro é bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Falcão iniciou sua carreira profissional exercendo funções de confiança na prefeitura de Recife e no governo do Estado. Atuou como advogado em Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro e Brasília.
Candidato já foi condenado com base no Código de Defesa do Consumidor
Com trajetória política e profissional ligada à defesa dos direitos do consumidor, Celso Russomanno (PRB) foi condenado a pagar R$ 400 a um advogado de Assis (SP), em 2008, por danos materiais após ele ter comprado um produto fabricado e anunciado pelo candidato a prefeito de São Paulo. A propaganda do produto, o Airlock, ainda atribuiu a uma entidade que Russomano criou com o irmão Mozart, o Inadec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor), testes para dar credibilidade ao equipamento. É possível encontrar na internet propaganda que diz textualmente. “Através de testes feitos pelo Inadec [os kits do Airlock] trazem uma economia de até 40%”.
Na página do Inadec existe um link que leva à homepage da campanha de Russomano. Na época da ação, em 2007, o então deputado federal era garoto-propaganda do Airlock, fabricado por uma empresa do próprio candidato, a Sys Equipamentos de Tecnologia.
Russomanno, procurado pela Folha, atribui ao Airlock a capacidade de impedir que as empresas de saneamento cobrem, além da água, também pelo ar que passa na tubulação. “Não pague ar por água! Defenda-se, é seu direito, consumidor. Eu testei o Airlock e ele funciona”, diz Russomano na homepage que anuncia o produto. O Airlock é um equipamento que é instalado nos cavaletes da tubulação de água, perto do hidrômetro, e pode ser encontrado à venda pela internet.
Tucano clona propaganda de Haddad na Grande SP
Com menos de 1% do orçamento de Fernando Haddad em São Paulo, o candidato do PSDB à Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, Acir Filló, clonou a propaganda do petista para tentar se eleger. Apesar de pertencer a uma sigla rival, ele espalhou faixas e cartazes pela cidade de 168 mil habitantes imitando a pose, a programação visual e o slogan bolados pelo marqueteiro João Santana.
“Um homem novo para uma nova Ferraz – Filló 45”, dizem as peças no município colado à zona leste da capital, reduto eleitoral do PT. “Foi uma coincidência fantástica. A gente até se espantou com a semelhança”, diz o tucano, sem rir. “As pessoas comentam, acham bacana. O pessoal tem elogiado!”
Cidades de médio porte são as que mais crescem, aponta IBGE
As cidades médias (de 100 mil até 500 mil habitantes) registraram as maiores taxas de crescimento populacional anual de 2000 a 2012, segundo pesquisa divulgada ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O levantamento mostra que o Brasil ganhou 3.191.087 habitantes em relação a 2010 e passou a ter uma população estimada em 193.946.886 pessoas em 1º de julho, data de referência da pesquisa.
O fenômeno do maior crescimento populacional nas cidades de médio porte está relacionado, principalmente, ao aumento da migração entre moradores de pequenas cidades (de até 100 mil habitantes) em busca de melhores condições de vida, o que inclui emprego e estudo. “O dinamismo populacional do Brasil continua seguindo novas rotas, particularmente rumo ao interior”, afirma a pesquisadora do instituto Leila Ervatti.
‘Conversa’ de Clint com Obama escandaliza a Hollywood liberal
Patético, vergonhoso, doido. A Hollywood liberal não foi nada generosa com a aparição de Clint Eastwood, 82, na Convenção Nacional Republicana, anteontem, em Tampa, quando o diretor fez uma entrevista imaginária um tanto agressiva com uma cadeira representando o presidente Barack Obama.
Eastwood, que coincidentemente (ou não) lança um filme no final deste mês, começou seu discurso afirmando que nem toda a indústria do entretenimento em Los Angeles é liberal e que há, sim, muitos conservadores e republicanos. Poucos destes surgiram para defendê-lo. “Clint, meu herói, está parecendo triste e patético. Ele não precisava fazer isto, é indigno”, escreveu o crítico de cinema Roger Ebert, em sua página do Twitter.
O apresentador e comediante Bill Maher também foi duro: “Wow, quem sabia que Clint Eastwood era um típico idiota de direita?” “Ainda não sei se Clint está alucinando ou se o presidente realmente está lá invisível”, escreveu Zach Braff, do seriado “Scrubs”.
Para a comediante Roseanne Barr, “Clint está doido”. Pier Morgan, apresentador britânico de um show de entrevistas da CNN, disse à “Hollywood Reporter” que Eastwood parecia como “aquele tio meio maluco” e que sua participação foi “vergonhosa”.
O GLOBO
Lula volta aos comícios após doença e diz que PT não teme adversário
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a subir em palanques na noite desta sexta-feira, após quase um ano de tratamento de câncer. Com a voz rouca e alternando a fala com goles de água, ele retomou os discursos, classificados por ele como “dom” e motivo do “maior medo” durante a doença, na campanha do ex-ministro Patrus Ananias (PT) à prefeitura de Belo Horizonte. Lula tenta alavancar a candidatura do petista, que aparece cerca de 20 pontos atrás do prefeito Marcio Lacerda (PSB), e que, por tabela, rivaliza com o senador Aécio Neves (PSDB), potencial concorrente ao Palácio do Planalto em 2014.
Cerca de 5 mil pessoas foram à Praça da Estação, no centro da cidade, para assistir ao retorno de Lula aos palanques. Ele subiu no palco uma hora depois do início do evento e ouviu os discursos do vice de Patrus, Aloísio Vasconcelos (PMDB), do ministro Fernando Pimentel (PT) e de Patrus. Com semblante sério, ele bebia água antes de falar. Acenou ao público e cumprimentou candidatos a prefeituras mineiras, acomodados no palco, mas separados do ex-mandatário por uma grade.
Segundo fontes ligadas ao ex-presidente, a recomendação médica era para que discursasse por apenas cinco minutos. Lula disse que poderia falar pouco, mas se estendeu por 12 minutos e elevou o tom da voz em vários momentos. Começou o discurso pedindo para que as pessoas guardassem faixas e bandeiras para que todos pudessem ver o quanto estava “mais bonito” sem barba, consequência da doença, que atingiu a laringe do ex-presidente.
‘A Dilma é a menina de ouro do Lula’, afirma Fernando Haddad – trecho de entrevista
Sem usar a palavra mensalão — que ele chama de “ação penal 470” —, o candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, considera inverossímil que tenha havido suborno a parlamentares para obter maioria na Câmara. Diz que é preciso punir desvios de corrupção em todos os casos, sem exceção. Mas defende sua aliança com Paulo Maluf, processado por lavagem de dinheiro.
Aos 49 anos, o ex-ministro da Educação disputará a primeira eleição e comemora a subida nas pesquisas. Perguntado sobre o peso de ser “o menino de ouro” do ex-presidente Lula, cita o exemplo da presidente Dilma, a quem chamou de “menina de ouro”, e afirma que, em uma eventual derrota, a responsabilidade será sua e não de seu padrinho político.
Dia bom para o senhor (empate técnico com José Serra, pelo Ibope), mas ruim para seu partido. Dois candidatos foram afastados por suspeita de corrupção. O que tem a dizer para a população, como um candidato petista?
O Brasil está vivendo uma fase importante de não deixar mais as coisas passarem. E de enfrentar os problemas institucionalmente. Veja o julgamento no STF da ação penal 470: oito dos onze ministros foram indicados pelo presidente Lula. O procurador-geral que fez a denúncia foi indicado e reconduzido pelo presidente Lula, assim como o atual. Todos os órgãos que investigaram foram indicados, Polícia Federal, ministro da Justiça. Compare isso com os anos 90. Nenhuma denúncia apurada. Nada, nada, nada. Nem sobre compra de votos para a reeleição, nem sobre os escândalos das privatizações. Nem mesmo o escândalo envolvendo o PSDB de Minas, que é anterior e tem a mesma raiz desse caso que está sendo julgado.
Acredita que o PT tenha de rever seus procedimentos?
Todos os partidos estão revendo, né? O DEM não tem de rever os seus procedimentos internos?
Mas o senhor é do PT.
Estou respondendo como cidadão. O cidadão tem todo o direito de exigir que as instituições funcionem e que qualquer desvio de conduta seja exemplarmente punido.
Os envolvidos nesse caso têm de ser punidos?
Em todos os casos. O que não posso desejar é que haja seleção. Aquele ditado não pode valer: “aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei”.
Lewandowski e Toffoli podem não decidir pena de João Paulo
Os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que votaram pela absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), podem ficar impedidos de participar do debate sobre a pena que será imposta ao petista pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. É o que demonstra o resultado de uma intensa polêmica travada pelos ministros do STF em 2010, no julgamento da ação penal número 409.
Na época, os ministros decidiram excluir do cálculo das penas de réus condenados os ministros que votaram pela absolvição deles. Em maio de 2010, dois ministros que votaram pela absolvição do então deputado José Gerardo (PMDB-CE), que acabou condenado, não participaram do cálculo da pena, a chamada dosimetria.
Sete ministros votaram pela condenação de Gerardo: Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Cármen Lúcia, Lewandowski, Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello. Os dois últimos sugeriram pena inferior a dois anos de prisão e, por isso, a pena já estaria prescrita. Venceu a maioria, que defendeu a aplicação de pena superior a dois anos. Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello absolveram o réu. Após o julgamento, Toffoli e Gilmar reivindicaram o direito de participar da dosimetria da pena. O debate foi intenso.
Joaquim Barbosa é chamado de ‘herói’ e diz ser ‘barnabé’
O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, teve uma aparição rápida na cerimônia de posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, nesta sexta-feira. Barbosa foi assediado pela imprensa, mas não quis falar sobre o julgamento. Porém, reagiu bem-humorado quando algumas mulheres presentes no evento disseram que ele era o herói delas.
– Que é isso gente. Eu sou um barnabé desse processo – respondeu ele. Aos jornalistas, ele se limitou a dizer que espera que o julgamento seja rápido.Barbosa levou alguns minutos para percorrer a distância entre local onde cumprimentou Felix Fischer até a saída do ambiente. Nesse tempo todo, ele foi cercado por repórteres e seguranças.
‘No Supremo não tem Pangloss’ , diz professor da FGV Direito Rio – trecho de artigo
Quem disse esta frase foi a ministra Cármen Lúcia em seu voto. Pouquíssimos devem ter entendido. Trata-se de dura crítica aos réus do mensalão. Pangloss é personagem do romance “Candide”, de Voltaire, de l759. Ele acreditava que o mundo era perfeito e que o mal é apenas o caminho para um bem maior. O livro critica o otimista que vive no irreal e nega o real. Pangloss achava que tudo estava certo, que tudo tinha que ter sido assim mesmo. No mal, só via o bem. Distorcia a realidade. Fica doente, vira mendigo, perde um olho, uma orelha, é enforcado e dissecado. E continua achando que tudo ocorria para o melhor. Não morre, mas passa parte da vida preso nas galeras. Sempre acreditando que tudo vai da melhor forma possível.
Na impossibilidade de negar fatos comprovados, a defesa optou por dar-lhes interpretação a mais otimista possível. Não foram crimes. Tudo está no melhor dos mundos democráticos. Assim é o caminho natural da política. Mas não estão conseguindo convencer os ministros.
Peluso não acredita ser um bem o deputado João Paulo receber um publicitário licitante em sua casa para discutir “política” e depois receber dele R$ 50 mil. Não acredita que publicitário presenteie secretárias com viagens por pura generosidade. Joaquim Barbosa não acredita que seja prática normal o indisponível bônus de volume ficar com a agência. Nem que terceirizar 90% do dinheiro público seja o melhor dos mundos.
Comissão no Senado discutirá reforma para Lei da Arbitragem
O Senado deve instalar na próxima semana uma comissão de reforma da Lei de Arbitragem, que dispõe sobre os mecanismos para a solução de disputas fora do Poder Judiciário. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, que presidirá o grupo, afirmou que a lei existe há 16 anos e está defasada, principalmente porque não acompanhou a evolução dos negócios por meio da internet.
Ainda sem anunciar propostas em análise, Salomão disse que a comissão vai se debruçar sobre todos os artigos da atual redação para atualizar a nova legislação: — A lei está completando 16 anos e, neste tempo, a sociedade mudou muito. Nós tivemos uma revolução na comunicação com internet, com contratos eletrônicos e uma dinâmica que atravessa fronteiras. O que precisa é tornar a lei atual.
Além do ministro, o grupo terá outros cinco juristas que terão 180 dias para elaborar um anteprojeto sobre o tema. Na arbitragem, as partes podem escolher as regras que serão aplicadas para resolver o conflito, sem que a Justiça interfira no processo. Mas, como o juiz arbitral não tem o poder de invocar a polícia para cumprir uma decisão que ficou acordada, por exemplo, o Poder Judiciário pode entrar num sistema de colaboração. Esta relação entre a arbitragem e a Justiça também será examinada na reforma.
Ideli: MP do Código Florestal mudou minutos antes de votação
Não houve falhas na condução da votação da Medida Provisória 571/12 do Código Florestal na Comissão Especial, que fez mudanças na chamada “escadinha” – recuperação de área de acordo com o tamanho da propriedade -, proposta pelo governo, segundo enfatizou nesta sexta-feira a ministra da Secretária de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ela afirmou em Palhoça, na Grande Florianópolis, que acompanhou o andamento das negociações “até o último minuto”, mas que a maioria dos ruralistas conseguiu a manobra.
Ela e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foram cobradas sobre o resultado da votação pela presidente Dilma Rousseff por bilhete, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, na quinta-feira. Nesta sexta, Izabella Teixeira também comentou sobre o assunto.
— De jeito nenhum faltou acompanhamento. Eu estive pessoalmente, minutos antes da votação, para reiteirar que o governo não admitiria mexer no equilíbrio socioambiental, que é, quem tem menos terra recupera menos, quem tem mais terra recupera mais. E eles mexeram. Só para você ter uma idéia, a mexida na “escadinha” aconteceu minutos antes de entrar na votação final.