[fotografo]Antonio Cruz/Agência Brasil[/fotografo]Hage deixa o órgão após 12 anos de CGU e oito anos como ministro-chefe
“Apresentei à presidenta Dilma Rousseff minha carta pedindo que ela me dispense do próximo mandato. A minha pretensão é não ter minha nomeação renovada. Estou pedindo demissão. Já estou há 12 anos nesta tarefa, já cumpri com o meu dever, dei a minha contribuição. São 12 anos [na CGU], está na hora de descansar”, argumentou.
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Durante abertura de um evento alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção, promovido pela CGU, Hage fez discurso de quem pretende deixar o posto. Ele fez um balanço do período em que esteve à frente do órgão, exaltando conquistas no combate à corrupção, e ainda fez críticas ao baixo orçamento da CGU.
“De nossa parte, temos clareza de que estamos cumprindo com as atribuições que as leis nos davam, além de propor inovações legais necessárias para ampliarmos nosso instrumental de ação”, discursou Hage. Após elogios ao corpo funcional da CGU, o ministro ressaltou que eles têm “se desdobrado ao limite das forças”.
“A CGU representa apenas 0,5% das despesas da União, considerando seu orçamento total. E, se considerarmos somente os gastos correntes e de capital, nosso peso relativo é ainda menor, pois não passa de 0,007% dos gastos correntes e de capital do governo federal. Confronte-se isso com o que os cofres públicos deixam de perder, em desperdício ou em desvios, em consequência das ações da CGU, e ter-se-á uma ideia da relevância do trabalho”, acrescentou o ministro.
Segundo Hage, desde 2004, a atuação do órgão de controle reduziu a cultura da impunidade no Brasil e levou à exclusão de mais de 5 mil funcionários públicos dos quadros da administração federal, além de tornar mais de 4,3 mil empresas inidôneas. “Para nós, que acreditamos ser a transparência o melhor antídoto contra a corrupção, esses números são muito animadores”, frisou.
O ministro considerou ainda que o Brasil precisa ampliar, complementar e elevar os recursos no sistema de controle e prevenção da corrupção e encontrar uma forma de incluir nos mecanismos de controle externo as empresas estatais de economia mista, como a Petrobras. Hage ressaltou a necessidade de uma reforma política, “para reduzir o espectro partidário a um número razoável de partidos”, além de uma reforma do processo judicial.
“Estas [estatais de economia mista] situam-se praticamente fora do alcance do sistema, a não ser pela via das auditorias anuais de contas, procedimento basicamente formal-burocrático, de baixa efetividade para fins de controle. Fora daí, têm-se apenas, da parte do órgão central, a possibilidade de auditorias por amostragem ou decorrentes de denúncias, o que é absolutamente insuficiente, na medida em que se alcança apenas alguns contratos. O que acaba de ser descoberto na Petrobras constitui clara evidência disso”, afirmou.
Sobre a Operação Lava Jato e o esquema de corrupção na Petrobras, Hage considerou que os órgãos de investigação vêm cumprindo seu papel. “É evidente que, quanto mais se investiga, mais se descobre. E a população mais se vê tomada pela perplexidade e pela justa indignação. Mas, se o problema existe e tem tais dimensões, essa é uma etapa inevitável que tem que ser vivida”, analisou.