Além de acabar com a crise no setor aéreo, que assola o país há dez meses, desde o acidente com o Boeing da Gol com o jato Legacy, em setembro do ano passado, o novo ministro da Defesa, Nelson Jobim, tem como missão à frente da pasta tentar retomar o comando em um ministério que desde que foi criado, em 1999, enfrenta problemas de insubordinação.
Em entrevista coletiva logo após a posse, no Palácio do Planalto, Jobim se negou a dar detalhes sobre quais medidas serão tomadas, mas deixou claro que elas serão feitas, inclusive na estrutura de órgãos ligados ao ministério, como a Infraero (estatal que administra os aeroportos) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). As instituições são apontadas como uma das principais responsáveis pela crise na aviação doméstica.
Hoje ele já se reuniu com membros da Aeronáutica para tomar conhecimento sobre a crise aérea. “Farei um levantamento e vou tomar decisões até o fim de semana”, declarou o novo ministro. O presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, deve sair, assim como ocorreu com o antecessor de Jobim, Waldir Pires. A escolha de um novo presidente para o órgão será feita pelo novo ministro da Defesa.
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Já na Anac, as mudanças são mais complicadas. Como se trata de uma agência reguladora, o presidente e todos os seus dirigentes são escolhidos para mandatos. Eles não podem ser demitidos, nem por determinação do presidente da República. Assim, isso seria possível somente por mudanças na Constituição ou por uma demissão coletiva de todos os dirigentes, o que parece improvável. Há, contudo, um projeto de lei que deve ser votado na Câmara em agosto, sobre as agências reguladoras, que pode resolver a questão.
“Isso será discutido no levantamento que ainda vou fazer. Serão feitas, não faladas”, disse Nelson Jobim. Ele apontou os principais problemas que a pasta enfrenta atualmente, como a falta de comando, mas sem citar o nome de Waldir Pires. “Falta estrutura e inter-relação aos órgãos do Ministério da Defesa. A disparidade de ações nos órgãos é um problema de comando. E isso vai ter”, disse.” Ele apenas adiantou que as mudanças não serão “partidarizadas”.
Indagado sobre o tempo que seria necessário para que se resolva todos os problemas do setor aéreo, Jobim evitou estipular um prazo, e citou uma frase creditada ao falecido deputado Ulisses Guimarães: “O tempo não perdoa o que a gente fez sem ele.”
Na próxima sexta-feira, Nelson Jobim vai a São Paulo. Visitará o Aeroporto de Congonhas, o hospital onde estão sendo realizados exames de DNA para o reconhecimento das vítimas e se encontrará ainda com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e com o governador do estado, José Serra. Desde o acidente com o avião da TAM, na última terça-feira (dia 17), o agora ex-ministro Waldir Pires não saiu de Brasília.
Com a posse de Jobim, o PMDB passa a ter seis ministérios no governo Lula. São eles: Minas e Energia (Márcio Zimmerman), Integração Nacional (Geddel Vieira Lima), Agricultura (Reinhold Stephanes), Saúde (José Gomes Temporão), Comunicações (Hélio Costa).
Decisão da mulher
Antes de aceitar o cargo, Nelson Jobim foi sondado pelo presidente Lula para o ministério duas vezes. A primeira, em março deste ano, durante a greve dos controladores de vôo. A segunda foi na semana passada, depois do acidente com o avião da TAM em Congonhas. Ele recusou o cargo em ambas as ocasiões.
Nelson Jobim diz que as “circunstâncias” pesaram em sua decisão de aceitar, principalmente a opinião da mulher, que achou que ele deveria assumir o ministério. O ex-ministro da Justiça e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) será o sexto ministro a comandar a Defesa, pasta criada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em junho de 1999.
Desde então, o titular da pasta sempre enfrentou dificuldades de comando, principalmente pelo fato de estar acima da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, que anteriormente tinham status de ministério. No governo Lula, Jobim será o terceiro ministro.
O diplomata José Viegas, primeiro ministro da Defesa do governo Lula, se desgastou por adiar o reequipamento da Força Aérea Brasileira (FAB) e por reduzir a tropa em missão de paz no Haiti. Já Waldir Pires ficou carimbado como o ministro “inerte” durante a crise aérea que eclodiu em setembro passado. O vice-presidente da República, José Alencar, também chegou a comandar a pasta interinamente. (Lucas Ferraz)
Última atualização em 25.07.07, às 19h35.