O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou nesta quarta-feira (3) que o ex-ministro da Casa Civil no governo Lula José Dirceu foi o responsável pela articulação política junto ao Congresso e que comandou a atuação do publicitário Marcos Valério, considerado o operador do esquema, e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Assim, Joaquim Barbosa corrobora a tese do Ministério Público na acusação, de que Dirceu era o chefe, o comandante do esquema batizado de mensalão.

 

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O ministro considerou que o argumento de que Marcos Valério e Delúbion Soares agiram sozinhos, sem o consentimento de José Dirceu, é “inadmissível”. “O conjunto probatório coloca o ministro-chefe em posição central de organização e liderança do esquema criminoso,como mandante. […] É fato público e notório que foi Dirceu o principal articulador e que se ocupou disso de forma intensa”, disse.

Dirceu é apontado pela Procuradoria-Geral da República como principal responsável pela organização do esquema operado por Delúbio com o empresário Marcos Valério. No entanto, a defesa argumenta que o ex-ministro nunca teve qualquer participaçãp em questões financeiras do partido e que, assim que assumiu a Casa Civil, se afastou das questões partidárias.

Barbosa iniciou nesta quarta-feira (3) a leitura do seu voto sobre o crime de corrupção ativa imputado a José Dirceu, Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoíno, Marcos Valério, seus ex-sócios Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Rogério Tolentino, além das ex-funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Barbosa destacou a importância de Dirceu no governo Lula e disse que ele era a “segunda pessoa mais poderosa do Estado brasileiro”. Isso garantiu às empresas e demais envolvidos no esquema que nada aconteceria com eles”, afirmou o ministro que classificou Delúbio como o principal elo entre as demais ramificações do esquema.

O ministro também afirmou que a responsabilidade da articulação política do governo junto ao Congresso era totalmente de Dirceu, e com ele se reuniam os líderes parlamentares dos partidos que receberam dinheiro do esquema. Para Barbosa, até o momento, já está comprovado que houve efetivamente distribuição de milhões de reais a parlamentares que compuseram a base alida do governo, e isso só foi possível porque “Marcos Valério e seus sócios firmaram empréstimos simulados, fraudulentos, feitos para não serem pagos”. Em um dos depoimentos citados durante o voto, Delúbio assumiu que ordenou o repasse de R$ 8 milhões para o PP, R$ 4 milhões para o PTB, R$ 2 milhões para o PMDB e entre R$10 e R$ 12 milhões.

Segundo Barbosa, Dirceu também sabia sobre os empréstimos feitos irregularmente pelos bancos Rural e BMG para repasse posterior a parlamentares envolvidos no esquema. Esse aspecto já foi julgado e os dirigentes dos bancos foram considerados culpados.

O ministro citou diversos depoimentos dos réus que comprovam a realização de reuniões na Casa Civil entre José Dirceu e Marcos Valério. Segundo documentos apresentados por Joaquim, apenas quatro dias após uma das reuniões, a SMP&B, agência de Marcos Valério, recebeu o valor de R$ 12 milhões. “E (o valor) foi usado na distribuição de recursos a pessoas indicadas por Delúbio Soares”, disse o relator.

“Esse tema sem dúvida era do interesse do PT e também do governo, pois os recursos obtidos através desses empréstimos permitiram que a SMP&B funcionasse como uma central de pagamento aos parlamentares”, disse.

Para Barbosa, houve a efetiva formalização dos empréstimos que abasteceram o mensalão depois de reuniões de José Dirceu com os dirigentes dos bancos Rural e BMG. “O problema não é o ministro receber dirigentes de organizações financeiras, mas sim, o contexto destas reuniões. Na sequencia destas reuniões vieram os empréstimos irregulares”, disse.

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