Mensalão: entenda o que está em julgamento
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O item 2 da denúncia, que trata da formação de quadrilha, é o último a ser analisado pelos ministros do STF. Após Joaquim, a sessão foi interrompida para intervalo. Na volta, apresenta sua posição o revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski. Desde o início do julgamento, o relator proferiu 112 decisões. Destas, 96 foram de condenações. “A quadrilha levou a efeito diversos crimes para os quais foi constituída e pelos quais alguns de seus membros já foram condenados”, afirmou.
Durante seu voto, Joaquim procurou recuperar as outras decisões tomadas até agora pelo STF em outros itens. A partir deles, traçou a participação de cada um no mensalão. Além de ter apontado Dirceu como o chefe do núcleo político e Genoino como o principal articulador, colocou Delúbio como o elo entre a cúpula petista e Marcos Valério, na sua visão o “chefe do núcleo operacional”. “É uma grande desenvoltura que esse Marcos Valério tinha, né?”, observou Joaquim.
Joaquim votou pela condenação de Dirceu, Genoino, Delúbio, Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e da ex-diretora da SMP&B Simone Vasconcelos. Também considerou culpados os ex-diretores do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane e o advogado Rogério Tolentino. E votou pela absolvição da ex-gerente financeira da SMP&B Geiza Dias e da ex-diretora do Rural Ayanna Tenório.
Após tratar de Dirceu, Genoino e Delúbio, o relator procurou individualizar a conduta de cada um no mensalão. Sem apontar o papel dos envolvidos, o processo correria o risco de se tornar nulo. Também disse que a conclusão veio de uma “análise contextualizada do acervo probatório” e dos depoimentos e provas colhidas durante a instrução penal. ” Eles se associaram de forma consciente para praticar crimes contra a administração pública”, disparou Joaquim.
De acordo com o relator, foi logo depois da aproximação de Marcos Valério com o núcleo político é que começaram os repasses de dinheiro. Ele disse ainda que o empresário ajudou Maria Ângela Saragoça, ex-mulher de Dirceu, a vender um apartamento em São Paulo. Ela também, por intermédio de Valério, ganhou um emprego no banco BMG e um empréstimo de R$ 42 mil do Banco Rural.
Para Joaquim, os integrantes dos núcleos financeiro e publicitário simularam vários empréstimos bancários. Foram usados, ressaltou, “inúmeros mecanismos fradulentos”, como “contabilidade totalmente fraudada e em desconformidade com as regras do Banco Central”.