[fotografo]STF[/fotografo]Joaquim Barbosa critica duramente proposta de redução da maioridade penal
“Eu apoio integralmente a posição do governo federal, contrária à redução da maioridade penal. Estão brincando com fogo!”, disse Barbosa em seu Twitter. “Quem conhece as prisões brasileiras [e os estabelecimentos de ‘ressocialização’ de menores] não apoia essa insensatez”, complementou o ex-presidente do Supremo.
A Câmara analisa nesta terça-feira o substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF), aprovado pela comissão especial em meados de junho. Pelo texto, a responsabilização penal de jovens de 16 e 17 anos não será integral. Pela proposta em análise da Câmara, a redução da maioridade penal ficaria restrita a crimes hediondos (homicídio qualificado, latrocínio, sequestro, estupro), tráfico de drogas, casos de terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado.
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“A violência já é uma das marcas do Brasil. Estão adicionando um poderoso combustível a essa violência. Aguardem”, complementou o ex-presidente do Supremo no Twitter. “Desconfiemos dos propósitos e da ideologia dessa maioria parlamentar que quer impor a sua agenda ao nosso país”, alfinetou Barbosa. “Ao visitar um centro de confinamento de menores de um estado do Nordeste, presenciei umas das mais chocantes cenas de horror da minha vida”, complementou.
A apreciação da PEC da redução da maioridade penal ocorre sob clima de muita tensão. Desde cedo, ocorreram manifestações nas mediações do Congresso Nacional tanto a favor, quanto contra a medida. Estudantes e policiais militares, por exemplo, entraram em confronto no final da tarde em um dos acessos ao Anexo II da Câmara.
Antes do confronto, o deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI) foi empurrado por manifestantes e caiu quando tentava entrar na Câmara e um grupo com aproximadamente 500 manifestantes fizeram vigília no gramado em frente ao Congresso Nacional como forma de se manifestar contra a proposta. Outro grupo, que apoiava a medida, fixou cruzes no gramado para simbolizar as vítimas de crimes praticados por adolescentes.