A troca de acusações entre o relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, voltou a acontecer nesta segunda-feira (12). Desta vez, a discussão ocorreu por causa da decisão do relator em antecipar a definição das penas do núcleo político da Ação Penal 470. Após ouvir reclamação do revisor de que não estava preparado para definir as punições de três condenados, Joaquim acusou Lewandowski de obstruir o julgamento do caso.
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Fazem parte do grupo o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente nacional do PT José Genoino e o ex-tesoureiro nacional do partido Delúbio Soares. A expectativa inicial é que hoje se começasse a análise das penas dos integrantes do núcleo financeiro, formado pelos ex-diretores do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. Ayanna Tenório foi absolvida de todas as acusações. “Vossa Excelência está surpreendendo a corte a todo tempo”, reclamou Lewandowski.
Isso foi o suficiente para despertar a ira de Joaquim, que partiu para o ataque. Lewandowski disse antes que saiu de uma banca de mestrado em São Paulo e veio direto para a sessão. Nesse meio tempo, leu nos jornais que o julgamento seria retomado com o núcleo financeiro, após a conclusão do núcleo publicitário. “A metodologia deve ser combinada com o revisor. Seguimos regras, como a da transparência”, opinou o revisor. Ele afirmou não estar preparado para votar as penas de Delúbio, já que não opinirá nos casos de Dirceu e Genoino. Também apontou que os advogados dos réus não estão presentes.
“Joguinho”
“Não nos interessa de onde Vossa Excelência veio”, disparou Joaquim, que qualificou a atitude como “um joguinho”. Ele disse estar convicto que Lewandowski está fazendo uma “ação de obstrução”. Com a declaração, o revisor deixou o plenário. O que motivou outro comentário duro por parte do relator. “Ele está afim de obstruir mesmo, olha aí”, argumentou, logo após o colega sair do plenário.
O presidente da corte, Carlos Ayres Britto, e os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello tentaram apaziguar os ânimos. De uma certa forma, ficaram do lado de Joaquim. Eles ressaltaram que o método de votação deve ser definido pelo relator. Ayres Britto ainda lembrou votação realizada em 16 de agosto, na qual ficou decidido que cada ministro definiria sua metodologia. Ponderaram também que, apesar dos advogados não estarem presentes, todos foram convocados. “Há uma intimação prévia, que é geral. Não há que se falar em surpresa”, opinou Celso de Mello.
Definido, então, que o julgamento seguiria na ordem proposta por Joaquim Barbosa, Lewandowski levantou-se e saiu do plenário. Ele não retornou até o momento – Joaquim explicou, então, o motivo de trocar a ordem. Ele disse que o núcleo político é mais simples. São dois crimes e três réus, com um total de seis penas. “Por que escolhi? Porque é pequeno, são seis penas. Superado esse núcleo político, andaremos bem mais rápido”, disse.