O deputado distribuiu a cada colega uma revista de 56 páginas em que contesta, uma a uma, as denúncias que embasaram sua condenação pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato.
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Segundo ele, o Supremo condenou alguns réus sem prova e outros “contra as provas”. “Fui condenado contra as provas que produzi, por algumas aberrações que qualquer rábula de qualquer canto do país facilmente entenderá ao folhear esta revista. É um quebra-cabeça de uma farsa grande. É um ponto dentro da farsa. Não é um ponto fora da curva. É a curva fora do ponto”, criticou.
O ex-presidente da Câmara defendeu a legalidade dos atos administrativos que assinou e desafiou Joaquim Barbosa a apontar onde houve desvio de recursos durante sua gestão. “Não há um real de desvio. Pago por peculato. O ministro Joaquim Barbosa tem de dizer o que desviei. Ele não diz, porque não sabe, não consegue e, mais, porque isso não existe”, afirmou.
O deputado disse que reproduziu na publicação que entregou aos colegas documentos que, segundo ele, comprovam que não houve nenhuma irregularidade na contratação das agências de publicidade de Marcos Valério Fernandes, condenado como operador do mensalão. “Fiz questão de juntar real por real, porque o Supremo vai ter de dizer de onde desviei. Se é peculato, crime contra o patrimônio, há de ter ação para ressarcir o desviado. Eu ressarcirei desde que o Supremo diga como eu desviei. Ele não vai conseguir, porque não tem”, disse o petista.
A maioria dos ministros considerou que João Paulo recebeu R$ 50 mil, em 2003, quando era presidente da Câmara, para beneficiar uma agência de publicidade de Marcos Valério. Segundo o Supremo, contratos assinados por João Paulo permitiram o repasse de mais de R$ 500 mil para o valerioduto. Acusação que o deputado rebateu com veemência.
PublicidadeSegundo ele, o dinheiro que os ministros concluíram ter sido desviado foi, na verdade, pagamento de comissão à agência de publicidade, uma prática comum no mercado publicitário. O dinheiro que ele teria embolsado foi utilizado para pagar uma pesquisa de intenção de voto na região de Osasco (SP), alegou.
“O ministro diz que o deputado João Paulo era figura de proa da organização, sabia da origem dos recursos. Por que ele não imputou a mim o crime de quadrilha, por que não me colocou no núcleo político, financeiro ou publicitário? Por que não encaixa. É uma peça fora do quebra-cabeça, mas tem roteiro simpático para as pessoas que querem matar as outras.”
Em seu discurso, João Paulo comparou sua situação à do ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela, que passou quase três décadas preso por lutar contra o apartheid. “Mandela cumpriu 27 anos de prisão. Não saiu menos digno do que entrou. Antes de ir para a cadeia, pegou em armas. Foi muito mais bravo do que muita gente pensa. Vou cumprir porque é minha responsabilidade. Mas não cumprirei calado”, discursou.
O deputado disse que a condenação do mensalão ficará como “uma marca indelével” em sua vida. Mas que o processo ainda está longe de ser concluído. “Enganam-se aqueles que pensam que ele vai se encerrar em breve, com a prisão deste ou daquele, ou quando se passar o julgamento dos embargos infringentes. Vai continuar por muito tempo”, afirmou.
O deputado recebeu manifestação de apoio do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que lhe garantiu o “tempo que fosse necessário” para sua defesa, e de ex-companheiros da Mesa Diretora, como Inocêncio Oliveira (PR-PE) e Nilton Capixaba (PTB-RO). Apesar de estarem presentes em grande número, os deputados da bancada do PT não fizeram nenhum aparte.