Em meio à apresentação de propostas dos candidatos para a presidência da Câmara, a polêmica em torno de projetos que buscam ampliar os direitos civis dos homossexuais voltou à baila mais uma vez. Isso porque o deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), que entrou na disputa sem apoio do próprio partido, disse que colocaria propostas de interesse de grupos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) em votação por ter a certeza de que elas serão derrotadas em plenário.

Para o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), único parlamentar assumidamente gay no Congresso, é preocupante que esses temas ainda sejam tratados com preconceito e “fundamentalismo religioso”. O parlamentar do Psol acredita ter ocorrido uma demonstração de arrogância por parte de Ronaldo. Pastor da Assembleia de Deus, o candidato à presidência provocou a bancada que defende os direitos LGBT. Disse ainda que o grupo tem medo de as propostas irem a plenário.

“É natural que ele diga que votará tais projetos. Ele não poderia dar um tiro no pé ao entrar em uma campanha aparecendo como alguém mais autoritário e reacionário. Mas dizer que temos medo de votar qualquer proposta é arrogância dele. A bancada evangélica não é maioria. Pode até fazer uma diferença, mas não é maioria. É um desaforo ele falar isso”, desabafou Jean Wyllys.

Em entrevista ao Congresso em Foco, Ronaldo afirmou que se for eleito não fugirá do debate mesmo em relação às propostas de que discorda, principalmente aquelas defendidas pelos representantes da comunidade LGBT, como a união civil para pessoas do mesmo sexo. E garantiu também que, mesmo não avalizando o conteúdo de tais propostas, as levará a votação porque sabe que elas serão derrotadas “no voto”.

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Regulamentação da prostituição

Ronaldo Fonseca disse que também pretende incluir na pauta de votação, caso seja eleito, outros temas que causam polêmica entre os evangélicos, como a descriminalização do aborto e a regulamentação da prostituição – este, objeto de projeto de lei de Jean. O deputado do Psol explicou que tem realizado reuniões com outros deputados e com a Mesa Diretora da Casa para acelerar a tramitação do projeto intitulado “Gabriela Leite”, que tem como objetivo garantir que o exercício da atividade do profissional do sexo seja voluntário e remunerado, “tirando assim esses profissionais de um submundo de marginalização”, conforme explica o texto da matéria. Jean também afirmou que já tem assinaturas suficientes para levar a votação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Casamento Igualitário.

“Minha maneira de fazer política é completamente diferente da dele. Faço política com movimentos sociais porque o debate na sociedade é mais importante do que o debate dentro da Câmara. Por isso, ele não deve reconhecer que queremos sim, aprovar essas matérias”, afirmou Jean. Sobre a declaração feita por Ronaldo de que os representantes da comunidade LGBT no Congresso têm medo dos resultados das votações, Jean foi enfático: “A bancada evangélica adora blefar que fala em nome da sociedade, mas ela é plural e diversa e não representa sequer a totalidade dos evangélicos. Somos uma sociedade multiétnica e multirreligiosa”.

“Homofobia não é peça de ficção”

Outra declaração polêmica de Ronaldo Fonseca foi sobre o que chamou de “ficção” a existência da homofobia e criticou o projeto de lei que torna crime a manifestação de preconceito ou violência contra homossexuais. Para o deputado do PR, nem mesmo as estatísticas que apontam o crescimento da violência contra os homossexuais justificam a mudança na legislação. “Qual o problema? O Código Penal disciplina isso, você tem os agravantes. Eles querem ser especiais aonde? A homofobia, como eles dizem, não existe. Isso é uma ficção. A homofobia, para eles, é quem é contra a prática deles”, afirmou.

Jean considerou a declaração absurda, uma “confissão pública de ignorância ou de má-fé”. “Talvez ele devesse perguntar aos milhões de homossexuais do país o que eles acham. Eles que são insultados diariamente, que precisam esconder sua sexualidade, que têm que ouvir piadas desconcertantes e que apanham nas ruas da cidade se a homofobia não existe. Talvez para ele, que não sofre nenhum tipo de constrangimento, a homofobia não exista. Há números contundentes que provam que a homofobia não é peça de ficção”, desabafou Jean.

Eleições na Casa

Mesmo com as diferenças, a possibilidade de Ronaldo Fonseca ser eleito para a presidência da Casa não seria um retrocesso na avaliação de Jean Wyllys. Para ele, o problema está na mistura de fé e política. “Não tenho nada contra ele. A crítica que faço é política. O problema não é a religião e sim a confusão que se faz para ferir a laicidade do Estado. Até votaria em um parlamentar evangélico, desde que soubesse que ele tem a absoluta noção de que crença e fé não podem orientar sua situação no Parlamento”, declarou.

Dentre os candidatos que concorrem ao cargo de presidente, Jean descarta votar no favorito, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), porque não vota “de cabresto”. “As recentes denúncias que vieram a tona contra ele são mais um motivo para eu não votar”, disse.

Dos outros dois candidatos que restam na disputa, Rose de Freitas (PMDB-ES) e Júlio Delgado (PSB-MG), Jean deve apoiar o último “por uma questão de simpatia e respeito ao seu trabalho”. No entanto, a decisão só será tomada depois que ele se reunir com os outros deputados de seu partido, o que deve acontecer nos primeiros dias de fevereiro.

Independente de quem for eleito, Jean espera que a imagem da Casa seja restaurada junto à sociedade. “Essa imagem é ruim nem tanto por conta das ações de alguns deputados, mas também em parte pela despolitização da sociedade que está cada vez mais maior, que não se informa de maneira correta sobre a função da Câmara. É muito grave e sério que os dois favoritos à presidência da Câmara e do Senado [o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) estejam envolvidos em denúncias de corrupção”, disse.

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