Em entrevista nesta quinta-feira (26), Eduardo Cunha disse que os critérios utilizados pela Câmara para liberar o transporte aéreo de esposas ou maridos de parlamentares é o mesmo adotado pelo Ministério das Relações Exteriores para a concessão do passaporte diplomático. Ou seja, na prática, vale o reconhecimento da união do casal em cartório – independentemente do sexo das pessoas. “A gente estabeleceu o seguinte critério: é o mesmo que o utilizado pelo Itamaraty para concessão de passaporte diplomático. Tem de ser registrado em cartório”, declarou.
Leia também
Jean Wyllys, assim como a bancada de seu partido, o Psol, abriu mão do benefício. Também lideranças do PPS e do PSDB anunciaram que seus parlamentares não recorrerão ao expediente. Segundo Jean, com a liberação da cota aérea para esposas dos parlamentares, Eduardo Cunha cumpriu mais um de seus compromissos com a bancada evangélica, que o ajudou na eleição para a presidência da Casa.
“Ainda que Cunha agora seja capaz de imaginar uma bancada de parlamentares gays e lésbicas, o benefício foi criado para atender principalmente à bancada evangélica. Que ele não tente pôr em minha conta – já que sou o único gay assumido – esse descalabro! Não nos esqueçamos de que Cunha é autor de projetos de lei contrários à cidadania e à dignidade LGBT”, protestou Jean Wyllys.
Heterofobia
Evangélico, Eduardo Cunha acelerou a discussão do projeto de lei que, na prática, impede a adoção de crianças por casais gays ao reconhecer exclusivamente como família a união entre um homem e uma mulher. Trata-se do chamado Estatuto da Família. O deputado desarquivou este ano dois projetos de sua autoria em provocação aos homossexuais – um que institui o Dia do Orgulho Heterossexual e outro que torna crime a discriminação de heterossexuais, a “heterofobia”, em alusão à homofobia.
Desde 2009, quando o Congresso em Foco revelou a chamada “farra das passagens”, a Câmara proibiu que parlamentares transportassem parentes, amigos e cabos eleitorais com verba da Casa. O site mostrou, na época, que o benefício público era utilizado por deputados para fazer turismo internacional e nacional com familiares. Por ato da Mesa, a cota ficou restrita ao parlamentar e a assessor em viagem de trabalho. Mas atendendo a um compromisso de campanha, Eduardo Cunha propôs e a Mesa Diretora aprovou a liberação do benefício para cônjuges. A Mesa também aprovou um “pacote de bondades” para deputados, elevando o valor da verba de gabinete, do auxílio-moradia e do próprio cotão.
Veja a íntegra do comentário de Jean no Facebook:
“De Jean Wyllys, no Facebook:
Diante da repercussão negativa em relação à sua decisão de garantir, a cônjuges de deputados e deputadas, o direito a passagens aéreas custeadas pela Câmara Federal, Eduardo Cunha, raposa ladina da política, é capaz – para limpar sua barra e ter uma trégua da enxurrada de críticas – de reconhecer a existência de casais homoafetivos e a validade da união estável homoafetiva, realidades que, antes e em outros momentos, ele nega e ataca.
Cunha fez esse reconhecimento indireto ao dizer, à imprensa, que o benefício (o custeio das passagens áreas pela Câmara Federal) se estende aos “cônjuges dos deputados gays” da casa (http://goo.gl/zJPb8M).
Ora, essa declaração não poderia ser mais cínica e oportunista! Não há nenhum outro deputado gay além de mim na Câmara Federal e não há nenhuma deputada lésbica (claro que os que estão no armário não contam, pois, para fim de reconhecimento, é preciso visibilidade). E eu – único parlamentar homossexual assumido da casa – ABRI MÃO DESSE BENEFÍCIO antes mesmo de Cunha dar sua declaração à imprensa (http://glo.bo/1DWz5t6).
O que ele pretende com esse oportunista reconhecimento da cidadania LGBT é esconder o fato de que a reivindicação pelo custeio das passagens áreas de cônjuges de deputados e deputadas veio da bancada evangélica, que condicionou seu apoio à eleição de Cunha pra presidência da Câmara ao atendimento dessa reivindicação.
Portanto, ainda que Cunha agora seja capaz de imaginar uma bancada de parlamentares gays e lésbicas, o benefício foi criado para atender principalmente à bancada evangélica. Que ele não tente pôr em minha conta – já que sou o único gay assumido – esse descalabro! Não nos esqueçamos de que Cunha é autor de projetos de lei contrários à cidadania e à dignidade LGBT.”