[fotografo]Divulgação MTE/Repórter Brasil[/fotografo]

Máquina de limpar moela em operação

Agência Pública *

Enviamos dez perguntas à JBS sobre a grande quantidade de acidentes de trabalho que ocorreram na empresa entre 2011 e 2014, segundo dados obtidos pela Pública, via Lei de Acesso à Informação, com o Ministério da Previdência Social:

1) Dados do Ministério da Previdência Social, obtidos pela Pública por meio da Lei de Acesso à Informação, mostram que houve 7.822 comunicados de acidentes de trabalho em unidades da JBS de 2011 a 2014, somando-se os CNAEs 1011, 1012 e 1013. Isso torna o grupo o campeão em acidentes de trabalho no país nessas áreas. Por que ocorrem tantos acidentes na empresa?

2) Procuradores e sindicalistas ouvidos pela Pública relatam precarização dos acidentes de trabalho nas unidades da JBS no país, atribuindo isso a uma política que busca garantir máxima lucratividade. O que a empresa tem a dizer sobre isso?

3) Quais foram as políticas adotadas para a redução de acidentes de trabalho pela JBS nos últimos anos em suas unidades? Há números que mostrem os resultados dessas políticas?

4) Por que a JBS não oferece plano de saúde em suas unidades de abate de bovinos? Sindicalistas denunciam que a empresa também tem tentado aumentar o valor dos planos em unidades de abate de aves, tornando a sua adoção inviável economicamente. Isso tem acontecido?

5) Por que são frequentes as interdições de fábricas por fiscalizações do Ministério Público do Trabalho e condenações judiciais envolvendo desrespeito a leis trabalhistas (descumprimento de pausas térmicas, máquinas em desacordo com normas técnicas, pagamento irregular de horas extras, jornadas de trabalho excessivas etc)?

6) A JBS tem entre os seus acionistas o BNDES e a Caixa Econômica Federal. Essas instituições não cobram contrapartidas que exijam uma redução no número de acidentes de trabalho?

7) Qual a quantidade máxima de dias que uma unidade da JBS ligada às CNAEs 1011, 1012 e 1013 ficou sem registrar acidentes de trabalho no país, de 2011 a 2014?

8) Quantos processos trabalhistas envolvendo a JBS existem no momento?

9) Qual foi o valor do faturamento da JBS investido em prevenção e redução de acidentes de trabalho de 2011 a 2014?

10) Quanto foi pago em indenizações a trabalhadores acidentados nos CNAEs 1011, 1012 e 1013 nos últimos quatro anos?

Seis horas após a publicação da reportagem, a JBS enviou o seguinte posicionamento:

“Todos os dados da JBS sobre segurança do trabalho são públicos e podem ser consultados no relatório anual e de sustentabilidade. O documento com os dados de 2014 já é público e pode ser consultado por meio do endereço http://relatorioanual.jbs.com.br.

A JBS valoriza a prática da saúde e segurança no trabalho e procura engajar os seus colaboradores no tema por meio do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança, um programa de corresponsabilidade que envolve todos os níveis hierárquicos da companhia.

Além de ter uma estrutura corporativa sediada em São Paulo, a área de Saúde e Segurança do Trabalho da JBS disponibiliza profissionais em todas as unidades industriais. Por meio de um Sistema de Gestão – que utiliza como base de suas ações o Programa de Segurança e Saúde Ocupacional Auto Gestão (PSSAG) –, a companhia tem definidas diretrizes para minimizar ou eliminar os riscos para os colaboradores e, dessa forma, assegurar o atendimento de políticas internas e da legislação aplicável.

Baseado na OHSAS 18001, o PSSAG prevê a realização periódica de treinamentos, palestras, campanhas (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho – SIPAT), programas e auditorias internas focados na saúde e prevenção de acidentes.

Os indicadores de Saúde e Segurança do trabalho são monitorados diariamente e analisados periodicamente para avaliar o desempenho de cada unidade em relação à saúde ocupacional e segurança de seus colaboradores e seu sistema de gestão.

Todos os colaboradores da JBS são representados nos Comitês de Segurança e Saúde, por intermédio dos membros, eleitos por funcionários e representantes da empresa, das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), constituídas por 124 CIPAs e total de 620 colaboradores. A companhia conta ainda com o Comitê de Segurança, composto pela alta administração, que analisa os indicadores de saúde e segurança e todas as propostas de melhorias sugeridas pelos colaboradores.

A JBS não é a campeã em acidentes de trabalho no Brasil. É equivocado considerar apenas números absolutos, pois isso não permite que empresas de porte diferentes sejam comparadas. As regras universais de avaliação de acidentes de trabalho prevê o princípio da proporcionalidade em que a taxa de frequência de acidentes é medida pelo número de acidentes ocorridos em 1 milhão de horas trabalhadas. Na prática, uma empresa com 100 funcionários está mais exposta a riscos de acidentes de trabalho do que uma empresa com 10. No caso da JBS, que tem no Brasil cerca de 115 mil funcionários a taxa de frequência de acidentes está dentro da médias do segmento.

Ainda falando da taxa de frequência de acidentes, a companhia possuía em 2010 um índice de 14,28 e reduziu esse número para 7,28 em 2014 e reduzimos ainda mais para 6,59 no primeiro trimestre deste ano. Recentemente a companhia criou em sua estrutura corporativa um departamento de compliance de Relações Trabalhista. Essa é a primeira vez que uma indústria de alimentos do Brasil cria um grupo multidisciplinar especificamente voltado para a segurança do trabalho, que é responsável por agir preventivamente em todas as unidades de produção do grupo. O novo departamento reúne representantes da área jurídica, engenheiros de segurança, engenheiros de projeto, ergonomistas e especialistas em produção para garantir a adequação das unidades às normas de segurança de trabalho vigentes no país.

No caso de plano de saúde, a JBS oferece sim o benefício a seus colaboradores. A adesão ao plano, contudo, é uma decisão única e exclusiva do funcionário, que, inclusive, pode incluir seus dependentes em seu plano. No que diz respeito aos valores, os reajustes são realizados de acordo com as regras da Agência Nacional de Saúde (ANS), que regula esse tema. A JBS não aumenta indiscriminadamente o valor dos planos, apenas segue a legislação vigente.

A JBS é uma companhia que cresceu ao longo de sua história por meio de aquisições. Muitos desses negócios foram realizados com empresas que se encontravam em situação financeira difícil, muitas em recuperação judicial e outras que não apresentavam um resultado operacional satisfatório. Em muitos desses casos, as condições de trabalho das unidades adquiridas eram muito ruins.

A empresa mantém relações com mais de 150 entidades no Brasil. Favorecemos o contato direto com nossos colaboradores nas questões de relações do trabalho e praticamos o desenvolvimento contínuo das relações sindicais no âmbito dos Sindicatos, Associações e Entidades de Classe, através do estabelecimento de diálogo, de negociação e pautada no respeito aos limites normais de justiça e interesse comum.

Mais um sinal da preocupação da JBS com a segurança de seus colaboradores está nos investimentos realizados. Não é correto fazer uma relação entre o que a empresa fatura e o quanto é investido em segurança, uma vez que boa parte da receita da companhia é proveniente do exterior. No caso específico do Brasil, a JBS investiu ao longo de 2014 cerca de R$ 50 milhões. Apenas no primeiro trimestre deste ano já foram aplicados em segurança do trabalho R$ 22,6 milhões.

Por fim, a JBS adota uma postura de transparência para com seus acionistas. Trimestralmente, são apresentados os resultados financeiros aos membros do conselho de administração, onde BNDES e Caixa possuem assento. Além dos resultados trimestrais, os dados sobre segurança do trabalho já vem sendo relatados aos mesmos, com o objetivo de informar a situação de segurança e saúde do trabalho no período e mostrar os planos de ação que estão sendo implementados e em curso de implantação.”

* Material originalmente publicad0 na Agência Pública.