Mário Coelho
Após pouco mais de um mês afastada, a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) voltou à Câmara nesta quarta-feira (6). A parlamentar brasiliense entregou, junto com seu advogado e assessores, a defesa no processo que corre contra ela no Conselho de Ética da Casa. Questionada se têm consciência limpa com relação às acusações, ela respondeu: “Eu tenho”. Com discrição e econômica nas palavras, Jaqueline disse também que não pretende renunciar ao cargo.
A reunião de Jaqueline com o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PDT-BA), e o relator do processo, Carlos Sampaio (PSDB-SP), durou aproximadamente 30 minutos. Ao sair do encontro, ela não quis falar sobre o vídeo em que aparece recebendo um maço de dinheiro do operador do mensalão do DF, o ex-delegado Durval Barbosa. A deputada é acusada de ter feito caixa 2 nas eleições de 2006, quando concorreu a deputada distrital, e de mau uso da verba indenizatória da Câmara. “Eu guardo o direito de não me manifestar”, disse.
Segundo a deputada, somente depois de ser notificada oficialmente das acusações é que ela vai falar sobre o caso. Em nota oficial, ela admitiu que recebeu R$ 50 mil para a campanha e que a quantia não estava na prestação de contas à Justiça Eleitoral. Jaqueline disse que não tentou “procrastinar a entrega do relatório” ao não receber o ofício de que o processo contra ela estava aberto. “Foi simplesmente porque eu só voltei hoje”, afirmou.
“Nossos advogados cumprirão todos os prazos desta casa”, afirmou, lembrando que chegou a apresentar um atestado de saúde de cinco dias. Depois, ela chegou a entregar outro, posteriormente negado pelo serviço médico da Câmara. De acordo com seu advogado, José Eduardo Alckmin, a parlamentar foi liberada por um profissional de saúde para voltar ao trabalho. “Essa pergunta deve ser feita ao médico. Mas se ela está aqui é porque o médico a liberou”, afirmou, ao ser questionado sobre o estado de saúde de Jaqueline.
Caixa 2
Os advogados Alckmin e Rodrigo Barbosa Alencastro atacam, na defesa de 11 páginas, os argumentos usados pelo PSOL para pedir a instauração de um processo por quebra de decoro parlamentar. Na semana passada, eles pediram que ela não fosse investigada pelo Conselho pelo fato que o caixa 2 ocorreu nas eleições de 2006. Por isso, solicitaram o trancamento do caso em caráter liminar. Agora, eles querem que esta denúncia seja rejeitada pelo órgão.
“Dentro dessa ótica, forçoso é reconhecer que o prosseguimento de processo disciplinar fundamentado em fato anterior à diplomação constitui violência jurídica inescusável, inadmissível perante a Constituição da República”, afirmam os advogados. Em entrevista logo após a reunião, Alckmin reforçou a tese. “Nós argumentamos que não cabe ao Conselho de Ética apurar fatos ocorridos quando não era deputado federal”, disse, acrescentado que o tema deve ser apurado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Defesa pede que Jaqueline não seja investigada
Em 14 de março, mesmo dia em que ela admitiu o uso de caixa 2, foi aberto inquérito contra a deputada pelo ministro do STF Joaquim Barbosa. O pedido de investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O chefe do Ministério Público requereu a realização de perícia no vídeo e a tomada de depoimento da parlamentar. Os dois pedidos da PGR foram aceitos. O inquérito foi enviado para a Polícia Federal em 18 de março.
Verba indenizatória
Quatro dias depois da divulgação do vídeo, surgiu outra denúncia. Jaqueline é acusada de mau uso da verba indenizatória da Câmara. Ela teria usado dinheiro para pagar o aluguel de uma sala comercial que pertence ao seu marido, Manoel Neto, em Brasília. De acordo com a defesa, o escritório parlamentar foi cadastrado dentro dos trâmites legais da Câmara. E reforça que não houve pagamento de aluguel.
“O que houve foi pagamento de despesas”, disse Alckmin. De acordo com o documento entregue ao Conselho de Ética, a sala comercial foi cedida sem ônus para Jaqueline. Para usar o escritório, a deputada precisaria pagar o condomínio, telefone e a conta de energia elétrica. Para os advogados, o pagamento da cota condominial está dentro das regras da Câmara, pois não pode ser superfaturada ou desviada.
Leia também:
Jaqueline pede novo arquivamento de processo
Defesa de Jaqueline pede arquivamento de processo
Conselho de Ética: 20% tem problemas na Justiça
Tucano vai relatar caso de Jaqueline Roriz
Psol homologa novo pedido de cassação de Jaqueline
Deputado defende convocação de Durval Barbosa
Conselho de Ética elege novo presidente
Conselho de Ética deve instalar-se na próxima quarta
