Fábio Góis
Depois de muita resistência, o governador cassado do Maranhão, Jackson Lago (PDT), anunciou para este sábado (18) uma coletiva que deve marcar sua saída do Palácio dos Leões, sede do governo do estado. Ontem (16), depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter confirmado a perda de seu mandato (leia), o pedetista chegou a declarar que não deixaria o seu gabinete até que fossem esgotados todos os recursos judiciais que pudessem reverter a decisão – que dava posse imediata à segunda colocada nas eleições maranhenses, Roseana Sarney (PMDB).
E a ameaça de Jackson se confirmou: ele passou toda a sexta-feira (17) reunido com assessores e aliados políticos no Palácio dos Leões, onde permanece até agora.
Segundo sua assessoria de imprensa, há também a hipótese de que a coletiva sirva para anunciar a permanência do governador cassado na sede do governo. Caso isso se confirme, a defesa de Roseana pode formular um pedido de intervenção, com está previsto no artigo 36 da Constituição Federal (descumprimento de ordem judicial). Forças federais seriam usadas na remoção do governador.
Ontem, logo após a sentença do TSE, a coligação Frente de Libertação do Maranhão, encabeçada pelo governador, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de liminar para suspender a decisão, com o objetivo de que Jackson pudesse se manter no cargo ao menos até a publicação do acórdão no Diário da Justiça. Relator do requerimento, o ministro Ricardo Lewandowski negou deferimento à liminar (leia).
Mas a defesa de Jackson não desistiu e impetrou há pouco novo recurso para suspender a decisão do TSE. A alegação: um dos ministros do STF considerou que, como o acórdão ainda não havia sido publicado, a decisão da Justiça Eleitoral ainda não poderia ser analisada.
Hoje, a já ex-senadora e líder do governo no Congresso Roseana Sarney foi diplomada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e tomou posse não no Palácio dos Leões, mas na Assembléia Legislativa do Maranhão, onde recebeu a faixa de governadora. Ontem, sua assessoria de imprensa disse ao Congresso em Foco que ela “trabalhará dobrado” para recuperar o “tempo perdido” com os anos de gestão Jackson Lago.
Caso seu adversário não deixe o posto, Roseana poderá iniciar o comando do estado, provisoriamente, a partir de um outro prédio público, o Palácio Henrique De La Roque.