Na votação da urgência para o novo salário mínimo, senador bateu de frente com Sarney e Jucá
Edson Sardinha
Nos quatro meses em que esteve no Senado, em seu derradeiro mandato, o ex-presidente Itamar Franco fez jus ao topete que ostentava. Nesse período, o senador mineiro se destacou como uma das vozes mais críticas do governo, mas também do Parlamento. De volta à Casa após duas décadas, Itamar direcionou sua metralhadora verbal contra o Palácio do Planalto, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e seus próprios colegas ? da base aliada e da própria oposição.
No dia 17 de fevereiro, duas semanas após sua posse, Itamar denunciou o “totalitarismo do Regimento Interno” e chamou os líderes partidários, inclusive os oposicionistas, de “marechais de ferro do Senado”. A irritação do senador tinha como motivo o fato de ele, líder do PPS, não ter sido consultado sobre a distribuição das comissões por ser o único parlamentar do partido.
“Os líderes, que eu chamaria de os marechais de ferro do Senado, é que estão definindo o comando das comissões. Não é a primeira vez, senhor presidente, senhores senadores, que ocupo esta tribuna para continuar reclamando aquilo que eu acho um absurdo: o totalitarismo do Regimento Interno do Senado da República. Já estive nesta Casa, como eu já disse, por 16 anos. Nunca vi um regimento tão autoritário quanto este”, reclamou. Itamar também foi senador entre 1975 e 1990.
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Sarney e Jucá
No dia 23 daquele mesmo mês, o senador mostrou-se mais uma vez afiado. Desferiu ataques contra o presidente do Senado e o líder do governo durante as discussões que levaram à aprovação do novo salário mínimo. O mineiro argumentava que a votação do requerimento deveria ser nominal, e não simbólica. E protestou contra a aprovação do regime de urgência para a votação do projeto. “É na boa fé que estou levantando essas questões regimentais. Há 16 anos havia muito mais respeito da maioria para com a minoria”, disse a Sarney. “Não podemos ficar ao arbítrio da presidência da Casa. O senhor [José Sarney] descumpriu o regimento”, acrescentou.
Logo em seguida, Itamar travou outro debate com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que acabara de apresentar seu parecer favorável à aprovação do mínimo de R$ 545. “Vossa excelência parece que está brincando”, provocou o senador mineiro. “Uma vez perguntaram para um presidente o que faria com um salário mínimo, sabe o que ele respondeu?”, perguntou a Jucá, em alusão a um episódio ocorrido com o ex-presidente militar João Figueiredo. “Que daria um tiro na cabeça”, respondeu o líder do governo, repetindo as palavras do general.
Na mesma sessão, Itamar ainda criticou duramente a crescente perda das prerrogativas institucionais do Senado diante do poderio do Executivo. “O Senado hoje, se colocarmos o espelho côncavo da física ondulatória, vamos ver que precisamos fechar esse Senado”, afirmou. “Tomemos cuidado quando o Senado deixa de ser real para se tornar manobra da maioria”, completou.
MPs e oposição
Em 23 de março, Itamar não poupou a “submissão” de seus colegas oposicionistas. Inconformado com a falta de apoio do PSDB e do DEM à sua tentativa de barrar a votação da Medida Provisória 509/2010, vociferou: “Aqui, senhora presidente [Marta Suplicy], não é culpa do governo. Neste momento, é nossa culpa, porque estamos vendo que não há até agora quórum, e a oposição poderia muito bem pedir a verificação de quórum. O líder [do PSDB] poderia, mais do que eu, pedir a dois ou três senadores para que me acompanhassem. Mas não querem fazer. Vamos deixar. Erra o governo? Erra! Mas erramos muito mais nós da oposição”. A MP prorrogava o prazo para os Correios contratarem franquias.
As medidas provisórias também levaram o ex-presidente a fazer outro discurso contundente. Foi no dia 26 de abril. Ele cobrou a auto-afirmação do Legislativo enquanto poder, devolvendo ao Planalto uma MP enviada pela Casa Civil sem a exposição de motivos.
“Eu gostaria, senhor presidente, já baseado no que diz a nossa querida senadora Ana Amélia, que o Legislativo se afirmasse. E na primeira coisa que ele tem que se afirmar não é só perante a opinião pública, ele tem que se afirmar perante o Executivo, que abusa, abusa, abusa, abusa do Senado da República com essas medidas provisórias e, em suma, abusa do Congresso Nacional. Eu gostaria, senhor presidente, que, não recebendo a exposição de motivos, V. Exª devolvesse à Presidência da República essa medida provisória”. O pedido, porém, não foi atendido.
Itamar também entrou em choque com a presidência do Senado no dia 14 de março, quando exigiu uma explicação da direção-geral a respeito da notícia, publicada por um jornal, de que a Casa suspendera o pagamento da aposentadoria que Itamar vinha recebendo junto com seu salário de senador. O ex-presidente ressaltou que o pedido para cortar o benefício previdenciário partira dele próprio, e não do Senado, e que o valor informado ao jornal era superior ao real.
“Repito e ressalto: requeri a suspensão do benefício”, afirmou. “Descuido, erro, negligência, má-fé, a mim nem importa tanto qual foi a causa. Não advogo, claro, que se escamoteiem dados, especialmente os que apontem o destino de recursos do Erário. Importam-me, sim, sob pena de sermos injustos, eu diria até levianos, a clareza, a justeza que devem pautar a divulgação dessas informações, reduzindo biografias e nivelando, pelo piso, o nível ético que deve pautar a conduta do homem público”, protestou, reivindicando a correção das informações.
Lamentações
Num debate com o senador Lindberg Farias (PT-RJ) sobre energia nuclear, Itamar fez um desabafo, lamentando que os projetos apresentados por ele e outros ex-senadores sobre o assunto tivessem sido completamente ignorados pela Casa. “A vida é essa, a vida é essa. Tudo o que se fez se esquece”, resignou-se. “Desculpe essa minha insistência, mas eu fico realmente imaginando que eu estou em um outro mundo. A vida me conduziu para cá, Deus deve ter lá seus motivos, mas, enquanto eu estiver aqui, não vou permitir, sinceramente, que se esqueçam da luta no passado, que foi uma luta terrível”, acrescentou.
Itamar morreu na manhã deste sábado em meio a complicações decorrentes de uma leucemia. Licenciado para tratar da saúde desde o dia 21 de maio, ele estava internado na UTI do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde lutava também contra uma forte pneumonia. Nessa madrugada, sofreu um acidente vascular cerebral e não resistiu. Seu corpo será velado amanhã (3) em Juiz de Fora (MG) e na segunda-feira em Belo Horizonte, onde será cremado. A presidenta Dilma Rousseff decretou luto nacional de sete dias e confirmou que irá ao velório. Os ex-presidentes Lula, Fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor, de quem ele foi vice, e parlamentares da base aliada e da oposição lamentaram a morte de Itamar.
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