Mário Coelho*
Por 285 votos a favor e 54 contra, os deputados aprovaram o novo tratado Brasil-Paraguai de Itaipu em sessão extraordinária. O Projeto de Decreto Legislativo 2600/10 triplica o repasse financeiro para o país vizinho e não tem prazo de validade. Os valores, que passam de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões, podem ser revistos em um novo acordo na área de energia elétrica entre os dois países. A matéria segue para a apreciação do Senado.
Gleisi: “Devemos ajudar o Paraguai, com sensibilidade”
A discussão do projeto causou polêmica entre governistas e oposicionistas. Enquanto o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), defendia o acordo com o argumento de ajudar o desenvolvimento do Paraguai, o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), respondia afirmando que o governo quer ajudar o presidente paraguaio, Fernando Lugo, a cumprir uma promessa de campanha.
“Nós queremos que o Paraguai se desenvolva. Vamos, sim, ajudar o Paraguai”, afirmou Vaccarezza. Para o líder do governo, o país vizinho vai “paulatinamente” se desenvolver, até chegar ao ponto de não vender “um gigawatt de sua energia”. O petista disse também que, apesar de triplicar o repasse brasileiro, o governo não vai repassar o custo para as contas de luz.
Já o líder tucano retrucou dizendo que a população brasileira vai pagar a conta. “A revisão é um grande negócio para o país vizinho e um mau negócio para o brasileiro”, disparou Nogueira. Ele rebateu também o argumento do governo de desenvolver o Paraguai. Segundo ele, ninguém quer impedir o crescimento econômicos dos paraguaios. “Isso é um acinte! Não sejam falsos perante todo o Congresso brasileiro”, finalizou.
Antes de votar o projeto, os deputados analisaram dois requerimentos de retirada de pauta. Ambos foram rejeitados pelo plenário. Também foi derrubada uma solicitação de adiamento da deliberação, articulada de última hora pelos oposicionistas, que chegaram a pedir verificação de quorum. Mas a mobilização contra a aprovação da matéria foi em vão. Ao final da votação, que acabou pouco antes da meia-noite e foi realizada nominalmente, a pedido da oposição, poucos deputados permaneciam em plenário.
Durante o debate, a discussão chegou a momentos mais ríspidos. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), cortou o microfone do líder do DEM, ACM Neto (BA), durante bate-boca com o líder do PT, Paulo Teixeira (SP). “Líder Paulo Teixeira disse que dar R$ 6 bilhões ao Paraguai é montante ‘ínfimo’. Mas R$ 15 a mais no salário mínimo, para o PT, é rombo”, provocou o demista.
* Colaborou Fábio Góis