O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), relator de 21 propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam da maioridade penal, afirmou nesta terça-feira (13), em um chat pela internet promovido pela Agência Câmara, que é favorável à redução de 18 para 16 anos.
Uma enquete promovida durante o bate papo com o deputado, 38% dos 583 votantes também foram a favor da redução da maioridade penal para 16 anos. Outros 36% preferem a redução para 14 anos e 26% são contrários à diminuição. As PECs, segundo a reportagem, analisadas sugerem a redução da maioridade penal para 16, 14 e até 12 anos.
"O jovem de 16 anos não é o mesmo da época do Código Penal [de 1940]. Os meios de comunicação globalizaram o mundo e deram a ele mais informação", disse o Itabiga ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro no governo de Anthony Garotinho (PMDB). "Com 16 anos, no Brasil, o jovem pode escolher vereadores, deputados, senadores, governadores e presidente da República. Acredito que ele também possa assumir a responsabilidade pelos seus atos, podendo, inclusive, ser autorizado a dirigir automóveis," completou o relator.