A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigará a questão da dívida pública deve iniciar os trabalhos apenas no próximo ano. A opinião é do autor do requerimento de abertura da comissão, deputado Ivan Valente (Psol-SP), para quem a análise do assunto não é considerada prioridade pelas lideranças partidárias.
“Acredito que, pela exigüidade de tempo [13 dias para o fim do ano legislativo], a CPI deva começar só no ano que vem”, disse Ivan ao Congresso em Foco, adiantando que, “possivelmente”, a criação da CPI deve ser publicada hoje (9), para então ter início a fase da indicação dos líderes.
“Acho que as lideranças não vão dar prioridade para essa questão. Ainda temos outros assuntos para tratar, inclusive várias CPIs para ser criadas”, concluiu o parlamentar paulista, lembrando que matérias como a votação da peça orçamentária de 2009 tomará muito tempo dos deputados até o fim do ano.
Ontem (8), o primeiro-secretário da Câmara, Osmar Serraglio (PMDB-PR), leu em plenário o ato de criação do colegiado, que contou com a adesão de 185 assinaturas. Para que a comissão seja instalada é necessário que as lideranças indiquem em até 48 horas, como prevê o regimento interno da Câmara, seus membros para a composição da CPI. “Mas os presidentes [da Casa] normalmente costumam esperar um pouco mais”, disse à reportagem uma assessora da Mesa Diretora.
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Segundo a práxis de criação de CPIs, informou a assessoria da Mesa, após a indicação dos membros pelos partidos uma data é definida para o início dos trabalhos. A CPI será composta por 23 titulares e 23 suplentes, mais um titular e um suplente para atender ao rodízio de bancadas não contempladas. Segundo a assessoria da liderança do Psol na Câmara, o requerimento de criação da CPI da Dívida Pública esperava desde fevereiro para ser lido em plenário.
Ainda de acordo com a assessoria do Psol, a comissão se prestará a “investigar a dívida pública da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu monumental impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País”.
PublicidadeA leitura do ato de criação da CPI da Dívida Pública teve como instrumento de reforço a matéria publicada no início deste ano pelo Congresso em Foco (Juros da dívida consumiram 22 CPMFs em cinco anos). Segundo a reportagem, desde o início do primeiro mandato, em 2003, o governo Lula já destinou mais de R$ 851 bilhões – o equivalente a 22 CPMFs – apenas para o pagamento de juros nominais da dívida pública consolidada (interna e externa). (Fábio Góis)