Fábio Góis
Inspirado em Tiradentes, mártir cuja morte é lembrada nesta terça-feira (21), o deputado José Edmar (PR-DF) está em plena greve de fome, inciada às 14h desta segunda-feira (20), nas dependências da Câmara – onde garante que permanecerá mesmo em pleno feriado, com o Congresso fechado. Ele diz que dormirá em uma sala anexa ao plenário, na qual há sofás que fariam as vezes de cama.
O deputado quer que o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), sensibilize-se e inclua na pauta de votações em plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 296/08, de sua autoria. Em suma, a proposição substitui o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pelo Imposto Único Federal (IUF), que teria alíquota de 2% (1% no crédito e 1% no débito).
“O aniversário de morte de Tiradentes é 21 de abril. Entendi que o momento seria agora”, disse José Edmar ao Congresso em Foco, depois de sair do plenário “por uma medida de segurança”, como disse ter sido informado pela polícia legislativa. “Fico aqui até quarta ou quinta-feira, sem problema nenhum.”
José Edmar lembrou que Tiradentes, “o primeiro mártir” do país, lutava justamente contra o Quinto, imposto cobrado pela coroa portuguesa à época do Brasil colonial. “A gente não pode ficar insensível com tanto sofrimento. Tem mais de um milhão de pais de família que perderam o emprego, e esta Casa aqui não se manifesta?”, questionou, dizendo que a crise financeira internacional em curso ainda “não está solucionada”.
“Sou vítima!”
Preso sob acusação de grilagem (venda irregular de terras) pela Polícia Federal, em 2003, o deputado se diz vítima de injustiça – e, justamente por já estar acostumado ao sofrimento, se submeterá à greve de fome. “Carrego na minha vida muito sofrimento, não é a partir de hoje”, disse, antes de entregar à reportagem uma cartilha intitulada Imposto Único Federal – Uma alternativa para o Brasil enfrentar a crise, e uma “carta aberta à população” com certa dose de emotividade.
“Há 6 anos vivo com uma espada em minha cabeça, sou inocente, mas o povo não sabe disso. O Judiciário não se pronuncia (…). O inquérito não segue e não tem como seguir, pois eu não faço parte de nenhuma quadrilha, não pratiquei nenhum crime e não há provas contra mim. A prisão já foi considerada ilegal pelo STJ [Superior Tribunal de Justiça]: sou vítima! (…) isso tem que ter um fim, ou será o meu fim”, diz trecho do documento.
Na apresentação da cartilha, que registra a PEC na íntegra, o deputado mantém a linha textual impactante. “Nossa proposta é de abolir o IR e o IPI, velhas maldições de impostos declaratórios, que nos impedem de crescer, substituindo-os por um moderno imposto eletrônico sobre movimentações financeiras (…)”, reforça o texto.
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