O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) divulgou nota hoje (23) comemorando a decisão do procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza, de inocentá-lo do processo que investigou a tentativa de compra de um dossiê contra políticos tucanos.  Leia mais

Mercadante afirmou estar “feliz” e ressaltou que “não há nem nunca houve qualquer envolvimento, qualquer participação minha nessa condenável tentativa de compra de dossiê”.

Confira a íntegra da nota de Mercadante

"Estou feliz porque está se fazendo justiça. Fui informado que o Procurador Geral da República, Antônio Fernando de Souza, que tem sido extremamente rigoroso em seus atos, realizou uma análise profunda e minuciosa sobre o inquérito, e, finalmente, concluiu pela improcedência do pedido de indiciamento e pelo arquivamento do processo.

O que comprova que, como tenho dito e repetido desde o início deste lamentável episódio, que tanto me prejudicou, não há nem nunca houve qualquer envolvimento, qualquer participação minha nessa condenável tentativa de compra de dossiê.

Aguardo agora, serenamente, o pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal (STF).

Senador Aloizio Mercadante (PT-SP)"

Confira trechos do parecer do Procurador-Geral da República, Antônio Fernando de Souza, enviado ao STF

"11. Assim, o ato do Delegado da Polícia Federal, que indiciou o Senador Aloizio Mercadante violou a prerrogativa de foro de que é titular a referida autoridade, além de incorrer em invasão injustificada da atribuição que é exclusiva dessa Suprema Corte de proceder a eventual indiciamento do investigado."

"25.Entretanto, pode-se afirmar com segurança que não há um único elemento nestes autos que aponte para o envolvimento do Senador Aloizio Mercadante nos fatos."

"Assim sendo requeiro:

a) a anulação do indiciamento e o arquivamento do inquérito em relação ao Senador Aloizio Mercadante, porque ausente qualquer elemento probatório que aponte no sentido da sua participação nos fatos."

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Renan: Lula diz "há meses" que vai esperar o PMDB

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (23) que a intenção do presidente Lula de só fazer a reforma ministerial depois da convenção nacional do PMDB, marcada para o dia 11 de março, não é uma novidade. Leia mais

"Ele vem dizendo isso há alguns meses", afirmou o peemedebista. De acordo com Renan, a demora de Lula em fazer as substituições nos ministérios não atrapalhará a votação do Programa de Aceleração do Crescimento. (PAC).

"Acho que o Congresso tem de encarar o PAC pelo que ele significa. É um programa para o país, e não para este governo", disse à Agência Estado.

Senado recebe carta de desculpas de Evo Morales

A senadora Serys Slhessarenko (PT – MT) leu hoje (23), no plenário do Senado, uma carta de desculpas do presidente da Bolívia, Evo Morales, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Na semana passada, Renan ficou à porta do Congresso esperando a visita de Morales, que acabou não comparecendo ao local. A carta foi assinada pelo embaixador da Bolívia no Brasil, Felipe Tredinnick.

Confira a íntegra da carta:

“Tenho a grande honra de me dirigir ao senhor com o intuito de desculpar ao senhor Presidente Constitucional da Bolívia, Exmo. Sr. Evo Morales, por não ter podido cumprir a realização do seu desejo de fazer uma visita de cortesia ontem pela tarde.

Aconteceu que as negociações bilaterais (entre Bolívia e Brasil), que resultaram em importantes acordos, inclusive sobre temas energéticos, complicaram-se de tal forma que tornaram impossível a visita ao Senado Federal. Ontem foi um dia de intenso trabalho, que impossibilitou visitá-lo, apesar do grande desejo do Presidente Evo Morales, quem até estava preparado para lhe entregar um presente típico da Bolívia, presente que eu terei a honra de lhe entregar nos próximos dias.

Esperamos que Vossa Excelência compreenda estas explicações (que não foram solicitadas, mais que espontaneamente eu apresento), para que não fique pairando alguma interpretação errada, involuntariamente provocada.

Com este motivo, reiterando nossas desculpas, receba os meus cumprimentos com a mais distinguida consideração e futura amizade.”

Mozarildo critica Campanha da Fraternidade deste ano

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) criticou hoje (23), no plenário do Senado, a Campanha da Fraternidade. A iniciativa religiosa concentrará as ações deste ano na preservação da floresta amazônica e na qualidade de vida dos habitantes do local.

“É uma campanha de fachada que tem por objetivo principal angariar recursos e lançar mão de outros mecanismos para aumentar o número de católicos na região amazônica, que vem diminuindo ano a ano” afirmou.

Entretanto, o parlamentar argumentou que as críticas não tinham nada a ver com a crença, e sim, com o descontentamento dele com a forma e o conteúdo de algumas ações da igreja católica.

Senador quer subcomissão permanente de segurança

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), anunciou na manhã de hoje (23), no plenário da Casa, que apresentará requerimento pedindo a instituição, de forma permanente, da Subcomissão de Segurança Pública, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O parlamentar lembrou que essa subcomissão funcionou no ano passado para aprovar emergencialmente um pacote de projetos para combater a violência, após a onda de ataques do PCC em São Paulo.

Com o crescimento da criminalidade no país e a morte do menino João Hélio, de seis anos, o tucano ressaltou que a subcomissão deve voltar a funcionar em caráter permanente “até que essas questões estejam equacionadas”.