[fotografo]Elza Fiúza/ABr[/fotografo]Barroso conta que participou da mobilização na faculdade para ajudar a criar o PT, "e aí com adesão geral"
“E também a criação do PT! Em 80 nós fizemos a maior mobilização da faculdade. E aí com adesão geral”, afirmou ele. No depoimento, que o Congresso em Foco reproduz na íntegra, ele lembra ter começado a militar no movimento estudantil dois anos antes de entrar na faculdade de Direito. Motivado por uma “luz amarela”, acesa durante a ditadura militar, teve seu despertar para a política com a morte do jornalista Vladimir Herzog em 1975. Ele admite também ter sido influenciado pela leitura de Karl Marx e de Lenin, autores que descobriu durante a faculdade.
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Barroso conta que, com o fechamento do Congresso pelo então presidente Ernesto Geisel, em 1977, sua geração foi tomada por uma onda de ceticismo. Daí, relata, surgiu a percepção de que era preciso fazer alguma coisa para mudar a realidade da época. As entidades estudantis eram ilegais, e era muito difícil fazer eleições para os centros acadêmicos. Ele observa que a militância era toda de esquerda, porque “a direita, os conservadores e os liberais (estes nem tanto) estavam no poder”.
No depoimento, Luís Roberto Barroso lembra que, com a Lei da Anistia, três forças políticas disputavam a hegemonia do movimento estudantil: duas delas lideradas por políticos que então haviam voltado do exílio, Luís Carlos Prestes e Leonel Brizola, e a terceira, gravitando em torno do PT. “Aí em 1979 ou 80 começa a se formar o PT. E aí há um racha complicado no movimento”, disse, acrescentando que a união de Prestes com Brizola causaria depois “uma certa desorientação” entre os militantes.
Ele também enfatiza a importância da Constituição de 1988 na transição ocorrida no país, de uma ditadura militar para um Estado democrático de direito. Para o novo indicado ao STF, a Carta Magna tem deficiências, mas é progressista em diversos temas. Por isso, acredita que foi possível passar por situações drásticas sem que se cogitasse de fazer nada fora dos limites do texto constitucional.
“Destituiu-se um presidente da República. Houve crises agudas como a dos ‘anões do orçamento’, afastamento de senadores importantes no esquema de poder da República, uma vitória na eleição presidencial de um candidato de oposição, com um discurso de esquerda, como é o do Partido dos Trabalhadores. Todos esses episódios, em outras épocas da história do Brasil, teriam levado a turbulências incontroláveis e a golpes de Estado”, escreveu.
Mensalão “não vem de ontem”
Em outubro do ano passado, em entrevista à revista Poder, da jornalista Joyce Pascowitch, Barroso se manifestou sobre um dos temas mais controvertidos a respeito do qual irá se manifestar como ministro do Supremo (o que depende da confirmação do seu nome pelo Senado): o mensalão, processo que se encontra atualmente na fase de julgamento dos recursos interpostos pelos réus condenados.
Disse que houve uma mudança de postura do STF durante o julgamento do mensalão. Para ele, a mais alta corte do país adotou uma postura de “certo endurecimento” com a guinada de uma posição historicamente mais liberal, em defesa do acusado, para uma interpretação mais dura e punitiva. No entanto, Barroso afirmou não considerar justa a crítica de que o STF tenha sido pautado pela sociedade. “Mas ele é permeável a seus anseios. Há uma mudança de postura. Se isso vai ser bom ou mau, o tempo dirá”, afirmou.
Ele acrescentou que, apesar dos avanços econômicos e sociais, o Brasil não avançou no sistema político. Para ele, o mensalão é a reprodução de um modelo “que não vem de ontem”. “Nem FHC [Fernando Henrique Cardoso] nem Lula tentaram mudar o modo como se faz política no Brasil”, afirmou, na entrevista publicada antes ainda de o Supremo se manifestar pela condenacão de 25 réus.
Barroso deverá ser sabatinado pelos senadores na primeira quinzena de junho. Poderá assim participar dos julgamentos dos embargos de declaração do processo. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, acredita que a análise dos embargos deve ocorrer somente no segundo semestre. Confirmada a nomeação do advogado para o Supremo, ele vai herdar os casos em aberto deixados por Carlos Ayres Britto e também aqueles que Joaquim não conseguiu deixar pronto para a pauta.
Entre eles, estão as duas ações penais que fazem parte do mensalão mineiro. São réus por peculato o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PSDB-MG). O mensalão mineiro é considerado pelo Ministério Público Federal (MPF) como o início do esquema de desvio de dinheiro público mais tarde usado pelo PT entre 2003 e 2005.
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Íntegra do depoimento autobiográfico de Barroso