Incluído na lista dos políticos que serão investigados na Operação Lava Jato, a pedido do procurador-geral da República, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu mudança nas regras para a recondução do chefe do Ministério Público Federal. Renan reclamou de não ter sido ouvido com antecedência pelos investigadores da Lava Jato e disse que Janot está “em pleno processo de reeleição”.
O peemedebista sugeriu que passe a ser obrigatório o afastamento do cargo do procurador-geral que pretenda ser reconduzido, a exemplo do que ocorre no Executivo. “É uma prática que deveria valer para todas as eleições, do Executivo e até mesmo do Ministério Público. Estamos com o procurador-geral da República em processo de reeleição para a sua recondução ao Ministério Público. Quem sabe nós, mais adiante, não vamos ter que, a exemplo do que estamos fazendo com as reeleições do Executivo, também ter que regrar esse sistema que o Ministério Público tornou eletivo”, afirmou.
Desde 2003, o procurador-geral da República tem sido escolhido pelo presidente da República a partir de uma lista tríplice, conforme a ordem de votação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O indicado só assume o cargo após ser sabatinado e ter o nome aprovado pelos senadores. O mandato de Janot, iniciado em setembro de 2013, termina no mês deste ano.
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Em outra crítica ao Ministério Público Federal, Renan acusou o antecessor de Janot, Roberto Gurgel, de ter se utilizado do cargo para liberar benesses para a categoria quando buscava a recondução.
“O último procurador-geral da República (Roberto Gurgel), antes do Doutor Janot, que tem uma excelente relação com essa Casa, no seu processo de eleição, de uma só vez, às vésperas das eleições, o saudoso Doutor Gurgel, pagou de uma só vez R$ 275 milhões ao Ministério Público, de vários anos de ajuda-moradia. De uma só vez, em pleno processo eleitoral, ele pagou R$ 275 milhões. E é evidente que isso ajudou no próprio processo de recondução”, declarou o peemedebista.
Renan negou ter conhecimento de que seu nome esteja na lista de Janot e disse que o atual procurador-geral tem boa relação com o Congresso. “Só lamento que o Ministério Público não tenha ouvido as pessoas como é praxe pra que as pessoas questionadas possam se defender, apresentar as suas razões. Mas isso tudo é da democracia. Quando há excesso, quando há pessoas citadas injustamente, a democracia depois corrige tudo isso”, declarou.
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