A data para a realização do julgamento, no entanto, só será definida após a votação do parecer de Antonio Anastasia (PSDB-MG) pelo plenário da Casa – isso se o documento for aprovado pela comissão amanhã (4). Qualquer definição antes poderia ser considerada como pré-julgamento. “O presidente só vai decidir oficialmente a data da sessão do julgamento após a pronúncia, porque no entendimento dele a antecipação dessa data seria um juízo de valor antecipado. O julgamento pode começar a partir do dia 25, mas a decisão é dele”, disse Raimundo Lira.
Leia também
Com a decisão, o presidente da corte refutou a declaração do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que pouco antes disse à imprensa que o julgamento da presidente afastada pode iniciar no dia 25 ou 26 e, se fosse necessário, transcorrer pelos dias 27 e 28 de agosto. Para Lewandowski, como não é comum a realização de sessões do Senado durante o final de semana, a ideia deve ser descartada para evitar futuros questionamentos.
No encontro de ontem foi definido que defesa e acusação terão direito a levar apenas cinco testemunhas para as sessões no plenário. O presidente do STF também aceitou que o libelo acusatório seja entregue no prazo de 24h, e não 48h, o que contribui para a diminuição do o prazo do processo. Na próxima quinta-feira (4) Renan Calheiros e Lewandowski se reunirão para definir as regras para o julgamento no plenário.
Nos bastidores, o Palácio do Planalto tem pressa e trabalha para que o julgamento aconteça ainda no mês de agosto, para que Michel Temer deixe a condição de interino e possa comparecer à reunião do G-20 já como presidente efetivo. O encontro será realizado na China, nos dias 4 e 5 de setembro.
Publicidade