A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) descartou, na tarde desta quinta-feira (2), qualquer possibilidade de ceder à Fifa no tamanho das responsabilidades que o governo terá durante a realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. A entidade máxima do futebol quer que o governo assuma os riscos de qualquer tipo de problema durante a competição, como atentados terroristas, tragédias naturais e tumultos em estádios.
“Aquilo? Nem pensar”, disse Ideli, pausadamente, ao se referir aos artigos que a Fifa quer mudar no projeto de lei geral da Copa, em discussão em comissão na Câmara. Fontes do Palácio ouvidas pelo Congresso em Foco explicam que o texto proposto pelo governo significa o mesmo que “vento”, ou seja, em nada muda o que está previsto na Constituição – o governo se responsabiliza por qualquer cidadão, empresa ou instituição por danos causados por ele. Apesar disso, procuradores do Ministério Público têm dúvidas se a proposta é tão inofensiva como pregam os interlocutores do governo.
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Independentemente disso, a Fifa quer muito mais. O secretário-geral da entidade, Jerome Valcke, já declarou que o governo brasileiro deveria, sim, assumir os riscos de catástrofes naturais.
O projeto define ainda que o governo “poderá” fazer um seguro em favor da Fifa. Ideli preferiu não comentar se isso será feito de fato. “Semana que vem tem reunião…”, desconversou.
Ela disse que, em linhas gerais, a presidenta Dilma Rousseff não quer mexer na legislação brasileira. “Há uma diretriz claríssima da presidente de que nenhum evento, por maior que seja, pode se contrapor à legislação”, afirmou Ideli.
A ministra disse que o governo estuda uma solução intermediária para o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios. Hoje, o Estatuto do Torcedor praticamente proíbe isso, mas alguns pouco estados ainda permitem. Em acordo com a Fifa, o governo mandou um texto que retira a proibição do Estatuto do Torcedor. O relator do projeto na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP), também defende a liberação total.
Hoje, Ideli disse que uma das soluções seria liberar o consumo de bebidas apenas nos pontos de venda e nos intervalos dos jogos. Não seria permitido ficar andando com copos de cerveja, por exemplo, pelos corredores e arquibancadas.
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