Edson Sardinha e Fábio Lino
O gabinete no nono andar do Anexo IV é o mesmo, o distintivo parlamentar de ouro, recebido das mãos do velho Ulysses Guimarães, também. Assim como o motorista e a assessora.De volta à Câmara quase 13 anos depois de ter sido cassado pelo Plenário, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) diz viver uma espécie de “replay” em sua carreira política.De novidade mesmo, aponta, só o resultado do aprofundamento de uma velha crise institucional: a da representatividade do Parlamento. “A Câmara perdeu a capacidade de dizer não”, avalia.
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Para Ibsen, a Casa presidida por ele durante o processo de impeachment de Fernando Collor de Mello, em 1992, virou “prisioneira do impasse e das minorias”, uma fábrica de “irrelevâncias” legislativas. Alvos de crescentes críticas da opinião pública, os deputados não conseguem aprovar propostas capazes de melhorar o país porque não têm força suficiente para contrariar interesses, considera o peemedebista.
“Cada minoria (partido) é prisioneira de todas as minorias organizadas do país. Isso produz ou impasse ou unanimidade pelo irrelevante. São as duas coisas que acontecem no plenário”, afirma. O deputado exemplifica: “É possível fazer uma reforma da legislação trabalhista com este Plenário? É possível fazer uma reforma da Previdência? Não, porque é preciso contrariar interesses. O presidente da CUT arquiva a reforma previdenciária com uma entrevista”.
Na avaliação dele, o atual modelo de eleição dos deputados – com voto no candidato, financiamento privado de campanha e formação de coligações partidárias – “privatiza” o mandato parlamentar e impede a formação de uma bancada que represente a maioria da Casa, gerando um permanente clima de instabilidade política.
“Se você tiver uma instituição com balizamento sólido, você elege um delinqüente e ele se comporta aqui como um lorde. No atual sistema, você elege um monge e ele vira aqui um mensaleiro”, diz.
O único caminho para mudar esse cenário, indica, é a aprovação de uma reforma política que institua, de imediato, o voto em lista partidária, e não mais no candidato, e o financiamento público de campanha. E, num segundo momento, o voto distrital. “No regime democrático, as minorias se expressam livremente, mas a maioria governa. Sem maioria, você estabelece a insegurança”, observa.
O ocaso de Collor
Insegurança essa, afirma ele, responsável pela queda dos ex-presidentes Getúlio Vargas, Jânio Quadros e Fernando Collor e que ronda até mesmo o atual aparente cenário de tranqüilidade do presidente Lula em seu segundo mandato. “Governo que se desgasta, por exemplo, perde a maioria. Ela está cimentada no momento do presidente. Esse momento se mantém? Quem sabe? A economia se mantém?”
Quase 15 anos após a queda de Collor, Ibsen avalia que não foram exatamente os atos de corrupção identificados pela chamada CPI do PC que derrubaram o então presidente, mas o seu “relacionamento político inadequado”. “Não foram os desvios de conduta, porque esses houve piores antes e depois. Foi o mau relacionamento [de Collor] com as forças políticas dentro e fora do Congresso. Isso é visível”, afirma.