*Guilherme Mendes, especial para o Congresso em Foco
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou o ministro Humberto Martins como presidente da corte superior, no período de 2020 a 2022. A cerimônia, realizada na tarde desta quinta-feira (27), contou com a presença de Jair Bolsonaro, dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e outras autoridades.
Martins também presidirá o CJF (Conselho da Justiça Federal), responsável por supervisionar a justiça federal no Brasil.
“A demora na entrega da prestação jurisdicional deve ser erradicada, deve ser dizimada, pois implica serviço público ineficiente, e a espera, para o direito, pode representar a perda irreversível de seu objeto”, disse o ministro.
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Aos 63 anos, Martins é o 19º presidente do STJ desde a fundação do tribunal em 1989. O ministro alagoano ocupava o cargo de corregedor-nacional de Justiça. Antes, foi um dos 10 ministros a compor 1ª Seção do STJ, responsável por definir a jurisprudência no chamado “Direito Público”, em causas envolvendo o poder público.
Martins tomou posse junto de Jorge Mussi, que será o vice-presidente da casa. O ministro ocupava cadeira na 3ª Seção do STJ, responsável por julgar casos na área penal. Integrante da 5ª Turma do tribunal, Mussi participou de julgamentos como a possível federalização das investigações sobre o assassinato de Marielle Franco e a condenação do ex-presidente Lula no caso do tríplex.
A vaga aberta por Mussi na 5ª Turma será ocupada pelo agora ex-presidente da corte, João Otávio de Noronha, que também será o relator dos cerca de 3.200 processos sob responsabilidade do novo vice-presidente. Na sua última semana no cargo, Mussi suspendeu o inquérito contra o jornalista da Folha de S. Paulo, Hélio Schwartsman, por possível crime contra o presidente da República. Caberá a Noronha a relatoria do processo a partir de agora.
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