Demóstenes e Humberto se cumprimentam no Conselho de Ética antes da definição da relatoria. Foto: Agência Brasil
O senador Humberto Costa (PT-PE) foi escolhido hoje (quinta, 12) como relator do processo que definirá se houve quebra de decoro parlamentar por parte do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A definição do relator aconteceu por sorteio realizado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), corregedor da Casa, na presença dos demais senadores do Conselho.
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Na próxima terça-feira (17), Humberto Costa apresentará um plano de trabalho. De acordo com o relator, o calendário incluirá uma data para que Demóstenes seja ouvido pelo Conselho de Ética. “O julgamento no Conselho de Ética não leva em consideração a legalidade das provas. É um julgamento eminentemente político, se houve ou não quebra do decoro parlamentar. Então todos esses aspectos, a necessidade ou não de ouvir outras pessoas e de requisitar provas junto ao Supremo Tribunal Federal será parte da avaliação que nós vamos fazer aqui. A minha preocupação é fazer um processo absolutamente justo, imparcial e que dê à sociedade brasielira e ao Senado Federal as respostas necessárias”, explicou.
Ao final do trabalho, Humberto Costa terá de elaborar um relatório em que recomendará a absolvição ou alguma punição para Demóstenes. As possibilidades vão da advertência, a mais branda, até a cassação do mandato. Se o Conselho decidir que Demóstenes deve ser cassado, o pedido ainda terá de passar pelo plenário da Casa, que precisa aprovar a perda do mandato, em votação secreta, por maioria.
Durante o sorteio, seis senadores se disseram impedidos de comandar o processo de investigação. Gim Argello (PTB-DF), Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL), Lobão Filho (PMDB-MA) e Ciro Nogueira (PP-PI) alegaram questões de foro íntimo para não assumirem a relatoria.
Durante toda a história do Senado, o único parlamentar cassado pelos colegas foi o ex-senador Luiz Estevão (PMDB) do Distrito Federal. A cassação ocorreu no dia 28 de junho de 2000. Foram 52 votos a favor da perda do mandato e 18 contra.