O Tribunal Superior Eleitoral se reunirá esta semana com representantes dos partidos que participarão do segundo turno para definir quando recomeçará o horário eleitoral gratuito e qual será a ordem de apresentação de cada candidato. De acordo com a legislação eleitoral, a retomada da propaganda pode acontecer em qualquer dia dentro do intervalo de 48h após a divulgação oficial dos resultados do primeiro turno até o dia 16 de outubro.

Como os resultados foram divulgados na noite de ontem (2), se cumprido o prazo mínimo, o início do horário eleitoral seria na quinta-feira. A assessoria de imprensa do TSE, no entanto, já avisou que o intervalo será maior.

Independentemente de quando recomeçar a propaganda, o último dia do horário eleitoral  já está definido. Será na sexta-feira (27), dois dias antes do segundo turno, que acontecerá no domingo, 29 de outubro.

Os blocos

Para definir a ordem da propaganda, o TSE e os tribunais regionais eleitorais farão sorteio no dia em que o horário gratuito for começar a ser veiculado no rádio e na televisão. A ordem se inverterá a cada programa, sendo que quem apresentar primeiro em um dia, será o último no dia seguinte.

No segundo turno, a propaganda será diária e terá dois blocos de 20 minutos cada. Nos programas, cada candidato terá dez minutos para apresentar suas idéias. Ou seja, nos estados onde haverá segundo turno para governador, a propaganda eleitoral gratuita durará 40 minutos. Os estados que elegeram o governador no primeiro turno terão apenas a propaganda para presidente, com 20 minutos.  

Inserções

Dessa vez a propaganda será transmitida também aos domingos. No rádio, os programas serão veiculados às 7 horas e às 12 horas, e na televisão, às 13 horas e às 20h30, de acordo com o horário de Brasília.

Além dos blocos, também serão veiculadas inserções ao longo da programação normal das emissoras de rádio e TV. O tempo diário reservado para as inserções é de 15 minutos para a campanha de presidente e de 15 minutos para a campanha de governador, onde houver.

Como o tempo será dividido igualmente entre os candidatos, cada postulante terá 7 minutos e 30 segundos para se apresentar ao longo do dia. Cada inserção terá no máximo 60 segundos, será assinada pelos partidos da coligação e poderá ser incluída na programação entre 8h e 0h. Para fazer a distribuição dos tempos de cada partido, o TSE levará  em conta os horários de pico das emissoras. (Soraia Costa)