O GLOBO
‘Ele não pode vestir a roupa do Batman e depois tirar’, diz Henrique Alves sobre Feliciano
A viagem do deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) à Bolívia está cancelada, menos de 24 horas depois de a Comissão de Direitos Humanos da Câmara – presidida por Feliciano – aprovar a ida de uma comitiva à cidade de Oruro, onde 12 torcedores corintianos estão presos há um mês e meio. A decisão pelo cancelamento da viagem foi tomada após uma conversa por telefone entre Feliciano e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), na manhã desta quinta-feira. Henrique manifestou contrariedade com a aprovação do requerimento. Alves também é contra a decisão de impedir a entrada de manifestantes nas sessões da comissão.
Tudo sobre o caso Feliciano aqui no Congresso em Foco
– Ele não pode achar que é como coisa de criança: veste a roupa do Super-Homem, do Batman, e depois tira. Essa é a dificuldade dele, de achar que na Casa é o presidente da comissão e, quando sai, tira a roupa e vai pregar contra as minorias. Como ele chama os ex-presidentes da comissão de “Satanás”? – criticou Henrique Alves, ao GLOBO.
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A informação sobre o cancelamento da viagem foi confirmada pelo assessor de imprensa de Feliciano, Wellington de Oliveira. Oficialmente, a assessoria do presidente da Comissão de Direitos Humanos diz que o cancelamento ocorreu porque outra comitiva de deputados federais, de outra comissão, embarca hoje a Oruro em avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
Aliados de deputado preparam contra-ataque
A bancada evangélica prepara uma ofensiva para desacreditar os algozes do deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Parlamentares do PSC e aliados montaram dossiês contra os deputados que estão na linha de frente do movimento para derrubar Feliciano e pretendem, nos próximos dias, entrar com representações contra eles.
Os principais alvos são os deputados Domingos Dutra (PT-MA), Érika Kokay (PT-DF) e Jean Wyllys (PSOL-RJ). Parlamentares da bancada evangélica alegam ter encontrado processo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) em que Dutra seria acusado de incluir uma empregada doméstica na folha de pagamento do seu gabinete e ficar com a maior parte do salário.
Campanha em rede social quer Feliciano como candidato à Presidência em 2014
Enquanto movimentos contra e a favor polemizam ainda mais a permanência do deputado Marco Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos, uma campanha no Facebook “lança” o pastor como candidato à Presidência da República em 2014.
Na montagem, o deputado aparece na frente do Palácio do Planalto com a faixa presidencial, e lê-se “Marco Feliciano Presidente 2014”. A imagem foi postada na rede social no dia 28 de março com o objetivo de alcançar 30 milhões de compartilhamentos, e já foi replicada mais de 71 mil vezes.
Lewandowski proíbe entrada do público no depoimento
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o público de assistir ao depoimento que o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) vai prestar na sexta-feira na Corte. Lewandowski é relator do processo ao qual o parlamentar responde do tribunal. O caso não está sob sigilo. O ministro disse que optou pelas portas fechadas porque a sala de depoimentos é muito pequena e, com a presença de jornalistas e outras pessoas, poderia haver tumulto. Estarão presentes o advogado do parlamentar, o procurador do Ministério Público responsável pelas investigações e o juiz que tomará o depoimento, que não será o ministro.
Na década de 1990, houve depoimentos no STF do então presidente Fernando Collor e da ex-ministra da Fazenda Zélia Cardoso de Mello. Apesar do tamanho exíguo da sala, foi garantido o acesso à imprensa. Na década de 2000, houve também o depoimento da cantora mexicana Gloria Trevi, em um caso bastante rumoroso. A imprensa e o público também puderam assistir.
Bruno Gagliasso divulga foto de beijo na boca em protesto contra Feliciano
Mais um beijo em protesto contra a permanência do pastor Marco Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Desta vez, pelo Twitter. Na quarta-feira, o ator Bruno Gagliasso postou no microblog uma foto dele dando um beijo na boca do colega Matheus Nachtergaele. No post, ele escreveu: “Quanto menos vc sabe, mais vc julga”, ao lado da hastag #Felicianonãomerepresenta. Até as 13h desta quinta-feira, a mensagem tinha sido retuitada 667 vezes.
Ontem, no mesmo dia em que o Estado do Paraná regulamentou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a cantora Daniela Mercury postou na rede social Instagram fotos com a jornalista Malu Verçosa e escreveu: “Malu agora é minha esposa, minha família, minha inspiração pra cantar”. E criticou o presidente da Comissão de Direitos Humanos:— Sou apaixonada por Malu, pelo Brasil, pelas liberdades individuais. Eu acho que conquistas a gente não pode esquecer. Não podemos andar para trás, como os felicianos da vida! — disse ao site G1.
Marina: Receita dificulta criação da Rede
Após anunciar a criação de um partido, a Rede Sustentabilidade, a ex-senadora Marina Silva descobriu que será bem mais difícil do que imaginava concretizar sua ideia: a Rede não tem CNPJ, o que, segundo exigência da Receita Federal, inviabiliza o recebimento de doações. Segundo integrantes da Rede, a Receita informou que só concederia o CNPJ depois que o partido estivesse oficializado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para isso, é necessária a apresentação de 491 mil assinaturas de eleitores, em pelo menos nove estados.
Marina questionou a motivação da Receita para negar a concessão de CNPJ ao partido. Terceira colocada na última eleição presidencial, ela disse acreditar que houve tratamento diferenciado em relação a outras legendas, como o PSD: — Com certeza, é muito estranho. Não foi assim para o partido do Paulinho (da Força) e não foi assim para o partido que o prefeito Kassab ajudou a criar — disse ela nesta sexta-feira, em café da amanhã para arrecadar recursos para a Rede.
O partido do deputado Paulinho não foi oficializado.
STF discute divulgar nomes de investigados nos processos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, aproveitou o julgamento de um inquérito na sessão desta quinta-feira para defender em plenário o fim da regra segundo a qual investigações que chegam à Corte apresentam apenas as iniciais do indiciado, não o nome completo. A regra inicial, portanto, é o sigilo, mesmo sem que o segredo tenha sido oficialmente decretado pelo Judiciário. Caso o relator considere conveniente, ele autoriza a divulgação do nome completo do investigado no andamento processual.
Barbosa ameaçou revogar a regra hoje mesmo. Marco Aurélio Mello o apoiou. No entanto, outros três ministros do tribunal – Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli – ponderaram que a discussão deveria ocorrer na sessão administrativa, não em plenário.
O assunto começou a ser debatido em sessão administrativa em março do ano passado, quando Carlos Ayres Britto era presidente do tribunal. Ayres Britto e Marco Aurélio votaram pela revogação da regra, mas Fux pediu vista. Hoje, Fux prometeu levar seu voto à próxima sessão administrativa, que ainda não tem data marcada. Barbosa concordou.
Cardozo manda PF investigar desembargador suspeito de pedir dinheiro a advogados
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou nesta quinta-feira que a Polícia Federal (PF) apure eventual prática de crime por parte do desembargador Arthur Del Guércio Filho, da 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Ele é acusado de pedir dinheiro ao juiz aposentado, ex-secretário da Administração Penitenciária do estado e hoje advogado Nagashi Furokawa: R$ 35 mil para “saldar um empréstimo para a reforma da residência dele”, na qualidade de terceiro juiz em recurso de agravo de instrumento. Na quarta-feira, o Órgão Especial do TJ-SP decidiu afastar cautelarmente o desembargador, até o término do processo administrativo.
A solicitação ao Ministério da Justiça para que a PF investigue o caso foi feita pelo presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Sartori, que ainda comunicou o ocorrido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça. O GLOBO tentou contato com Arthur Del Guércio Filho, mas uma funcionária do gabinete disse que o desembargador não iria se pronunciar sobre o assunto.
Para segurar a inflação, governo dará alívio a planos de saúde
Depois de desonerar a cesta básica e prorrogar a vigência de alíquotas reduzidas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, o governo tem agora como alvo imediato na batalha contra a inflação os planos de saúde. Esses serviços precisam ser reajustados a partir do mês que vem e a equipe econômica está preocupada com o seu impacto sobre a inflação. Por isso, os técnicos estão negociando com as empresas um aumento mais modesto em 2013, em troca de desonerações. Entre as opções está a desoneração de equipamentos hospitalares.
No ano passado, o reajuste dos planos autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) foi de 7,93%, bem acima da inflação de 6,50% registrada em 2011. O novo percentual incidirá sobre os contratos de 8,4 milhões de brasileiros, que representam 17,6% do total de beneficiários no país.
Dilma volta ao Nordeste, reduto de Campos, e terá agenda em Minas
A presidente Dilma Rousseff viaja ao Nordeste pela segunda vez nesta semana para participar de eventos públicos e divulgar atos de seu governo, reforçando sua presença no reduto do presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, seu virtual adversário em 2014. Depois de ter prometido R$ 9 bilhões para combater os efeitos da seca, durante visita a Fortaleza na última segunda-feira, Dilma vai nesta sexta-feira a Salvador inaugurar a Arena Fonte Nova, que sediará jogos da Copa das Confederações, em junho, e da Copa do Mundo de 2014.
A presidente será recebida pelo governador da Bahia, Jaques Wagner, que deverá coordenar a campanha presidencial da reeleição no Nordeste. A cerimônia desta sexta-feira começa com uma vistoria ao estádio, seguida de descerramento da placa de inauguração e visita ao gramado, com direito a chute a gol. A obra na Fonte Nova custou R$ 591,7 milhões, sendo R$ 323,6 milhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
De olho também no reduto de outro provável adversário, o tucano Aécio Neves (PSDB-MG), Dilma está sendo anunciada pelo PT, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como estrela do seminário “O decênio que mudou o Brasil”, em Belo Horizonte. Marcado para o dia 15 de abril, o evento faz parte das comemorações dos dez anos do PT à frente do Palácio do Planalto.
Dilma estuda prorrogar prazo para trabalho da Comissão da Verdade
A presidente Dilma Rousseff recebeu, na tarde desta quinta-feira, representantes da Jornada de Lutas da Juventude Brasileira, e prometeu analisar a proposta de prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão da Verdade. Segundo relato dos jovens, a presidente disse que vai conversar com os integrantes da Comissão da Verdade para avaliar também a divulgação de relatórios parciais.
A Comissão da Verdade foi instalada no dia 16 de maio de 2012 e tem prazo de dois anos, a partir dessa data, para apurar as violações de direitos humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.
Governo faz bondades com ‘chapéu dos estados e municípios’, diz Aécio
No momento em que a presidente Dilma Rousseff estuda conceder um pacote de desoneração para o setor de transporte público, o senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à sucessão presidencial, acusou nesta quinta-feira o governo federal de fazer bondades setoriais com “o chapéu de estados e municípios”, e alertou que caso o Palácio do Planalto se mantenha omisso nas discussões sobre um novo pacto federativo haverá uma nova “conflagração da federação”, semelhante à ocorrida na votação das novas regras de distribuição dos royalties de petróleo.
Em discurso no Congresso Estadual de Municípios, em Santos (SP), o tucano acusou o governo federal de ter sido responsável pela atual batalha travada pelos estados em torno das mudanças na lei de distribuição dos royalties e afirmou que imbróglio semelhante pode ocorrer se o governo federal não coordenar as discussões federativas no Congresso Nacional.
FOLHA DE S.PAULO
Deputado acusa irmãos Gomes de montar rede de espionagem no CE
Em discurso no plenário da Câmara, o deputado Eudes Xavier (PT-CE) pediu ontem a investigação de uma suposta rede de espionagem de adversários montada pelos irmãos Cid Gomes (PSB), governador do Ceará, e Ciro Gomes, ex-ministro. Xavier disse que recebeu “de uma fonte” cópia de e-mails trocados entre eles e secretários de Estado que provaria o esquema.
Em nota, o governador do Ceará classificou as acusações como disparatadas e mentirosas, disse que os e-mails são todos falsos e que ele e o irmão irão processar o petista na Justiça. Os e-mails apresentados por Xavier têm a data de 2011 e se referem a uma suposta ação de Ciro Gomes contra o ex-prefeito de Maracanaú Roberto Pessoa (PR), um dos poucos adversários dos Gomes no Estado.
Em uma das supostas troca de e-mails, Ciro falaria a Cid que estaria disposto a tornar pública uma fita em que Pessoa achacaria empresários em Maracanaú.
Procuradoria vai apurar suposto caixa dois em campanha de Lula
Um dos procedimentos criminais abertos após acusações feitas no ano passado pelo operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza, foi enviado ontem à Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Por se tratar de suposto caixa dois na campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto em 2002, a denúncia será analisada pelo procurador eleitoral Renato Brill de Góes, responsável por esses casos no Ministério Público Federal.
“É uma questão de doação irregular para a campanha presidencial de Lula. Enviei por se tratar de material eleitoral. Não é um fato que envolve diretamente o ex-presidente”, disse ontem à Folha o procurador José Robalinho Cavalcanti, que cuidava do caso até então.
Em evento com Alckmin, Aécio chama golpe de 64 de ‘revolução’
Em discurso ontem no Congresso Estadual de Municípios paulistas, em Santos, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) tratou o golpe que instalou a ditadura militar no Brasil como “revolução de 64”. O termo é usado por defensores do regime que comandou o país de 1964 a 1985.
Aécio fez a referência em meio a um discurso crítico à concentração de poder no governo federal, enquanto recapitulava períodos históricos do país. “Veio a revolução de 64, um período de grande concentração de poder nas mãos da União”, afirmou.
Questionado após sua fala, Aécio falou sobre a escolha do termo “revolução”. “Ditadura, revolução, como quiserem [chamar]. É um regime autoritário que lutamos muito para que fosse vencido. Eu tenho muito orgulho de pelo menos participar do finalzinho da luta para a reconquista da democracia no Brasil. Uma ditadura que nós não queremos que se repita”, afirmou.
Feliciano volta a citar maldição africana em defesa no STF
Em defesa protocolada no STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) reafirmou que paira sobre os africanos uma maldição divina e procurou justificar a fala com uma afirmação que, publicamente, tem rechaçado: a de que atrelou seu mandato parlamentar à sua crença religiosa. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara é alvo de inquérito no STF por preconceito e discriminação por uma declaração no microblog Twitter.
Em 2011, ele escreveu que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”. Na época, Feliciano também postou que africanos são amaldiçoados pelo personagem bíblico Noé. “Isso é fato”, escreveu no microblog. O post depois foi deletado, mas provocou protestos.
A Procuradoria-Geral da República denunciou o deputado ao Supremo – ele também responde a uma acusação de estelionato. Feliciano é acusado de induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, crime sujeito a prisão de um a três anos e multa. Não existe tipificação penal para homofobia.
Deputado cancela visita a torcedores presos na Bolívia
Pressionado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o pastor Marco Feliciano recuou e cancelou a viagem que faria à Bolívia na semana que vem. A viagem serviria para avaliar a situação dos 12 corintianos que estão presos no país vizinho desde fevereiro, após um jovem morrer durante uma partida de futebol.
Num telefonema, Alves avisou a Feliciano que já tinha solicitado providências ao Ministério das Relações Exteriores e que achava desnecessária uma visita da comissão. Alves ainda criticou a decisão de Feliciano de proibir a presença do público nas reuniões do colegiado.
CSN expôs famílias a metais pesados, diz governo do Rio
Um terreno cedido pela CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) para funcionários construírem suas casas em Volta Redonda (RJ) está contaminado com metais pesados e substância cancerígena, acusou ontem o governo fluminense. Análise feita por um órgão estadual afirma que o solo da área onde vivem hoje 2.200 pessoas representa risco à saúde dos moradores.
“Tem um monte de gente morando em cima de um coquetel de lixo químico”, disse Carlos Minc, secretário estadual do Ambiente. Minc classificou a contaminação do terreno como “gravíssima” e disse que a companhia pode ser multada em até R$ 50 milhões. A CSN alega que estudos contratados por ela mostram que não há perigo aos moradores.
Dilma viaja mais para a região Nordeste neste ano
Em ano pré-eleitoral, a presidente Dilma Rousseff ampliou a proporção de viagens para a região Nordeste. Em 2013, Dilma concentrou até agora 56% das viagens ao Nordeste. A média ao longo de todo o governo é de 33%. Somente nesta semana a presidente passou por Fortaleza e estará hoje em Salvador.
Essa onda de visitas a cidades nordestinas se dá no momento em que o governador pernambucano, Eduardo Campos (PSB), desponta como seu possível adversário na disputa de 2014. “O PT percebeu que Eduardo tira voto de Dilma”, diz Sérgio Guerra, presidente do PSDB do senador Aécio Neves (MG), outro provável candidato ao Planalto em 2014.
Mercadante ganha força como opção no PT
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem hoje a preferência da cúpula petista para ser o candidato do PT ao governo de São Paulo nas eleições do ano que vem. A presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, conversaram sobre o cenário no principal colégio eleitoral do país anteontem, numa reunião em São Paulo.
Apesar da preferência, ambos concluíram que não é hora de lançar um candidato para enfrentar o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que será candidato à reeleição. Petistas que ouviram relatos da reunião disseram à Folha que também participaram do encontro o próprio Mercadante, o presidente do PT, Rui Falcão, e o ex-ministro Antonio Palocci, afastado do governo Dilma em 2011.
Dezesseis cidades terão eleição para prefeito no domingo
No domingo, 16 municípios do país terão novas eleições para prefeito. As cidades são Biquinhas (MG), Cachoeira Dourada (MG), Caiçara do Rio do Vento (RN), Coronel Macedo (SP), Diamantina (MG), Eldorado (SP), Fernão (SP), Fortaleza dos Valos (RS), Joaquim Távora (PR), Muquém do São Francisco (BA), Pedra Branca do Amapari (AP), São João do Paraíso (MG), Serra do Mel (RN), Sobradinho (RS), Triunfo (RS) e Tucunduva (RS).
Elas tiveram as eleições foram anuladas porque os candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos válidos concorreram com registro rejeitado.
Mujica provoca mal-estar com Argentina
“Esta velha é pior que o caolho” (“esta vieja es peor que el tuerto”), disse o presidente uruguaio José “Pepe” Mujica sobre Cristina Kirchner -“caolho” seria seu antecessor e marido, Néstor, que era estrábico-, sem perceber que suas palavras estavam sendo transmitidas ao vivo pela página na web da Presidência da República. O chanceler argentino, Héctor Timerman, convocou o embaixador do Uruguai para que ele explicasse o comentário, que provocou “profundo mal-estar”, segundo nota entregue ao diplomata uruguaio pelo Ministério das Relações Exteriores.
O assunto ganhou grande repercussão na Argentina, tomando espaço das enchentes nos noticiários, e até mesmo virando “trending topic” (#EstaViejaEsPeorQueElTuerto) no Twitter. Mujica estava em reunião com o prefeito da cidade de Florida, Carlos Enciso, e conversava sobre as dificuldades das relações do Uruguai com a Argentina.
O ESTADO DE S. PAULO
PSB e Força atacam operação em Suape
Destacado pelo PSB como porta-voz do governador Eduardo Campos, o senador Rodrigo Rollemberg (DF) chamou de “atentado à democracia” o monitoramento de sindicalistas no Porto de Suape, em Pernambuco, feito pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A Força Sindical, central à qual os estivadores são ligados, condenou o que classificou de “nefasta tentativa de utilizar órgãos de espionagem para controlar os movimentos sociais”.
Conforme revelou ontem o Estado, o governo montou uma operação para tentar prever uma possível greve geral em protesto à medida provisória dos Portos cujo epicentro poderia ser Suape. O monitoramento começou ao mesmo tempo em que Campos passou a liderar a oposição política à MP do governo, que, entre outras mudanças, retira dos Estados a autonomia de realizar licitações de novos terminais de carga.
Agora, inteligência do governo nega vigilância em porto
Chamado logo pela manhã ao Palácio da Alvorada para uma reunião com a presidente Dilma Rousseff, o general José Elito Carvalho, do Gabinete de Segurança Institucional, negou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tenha montado operação para monitorar o movimento sindical no Porto de Suape. “É mentirosa a afirmação de que o GSI/Abin tenha montado qualquer operação para monitorar o movimento sindical no Porto de Suape ou em qualquer outra instituição do País. O GSI lamenta ainda a utilização política do tema, questionando a quem interessa tal tipo de interpretação neste momento”, disse, em nota, o ministério comandado pelo general José Elito.
O Estado revelou ontem que agentes da Abin foram escalados para monitorar a movimentação sindical no Porto de Suape, em Pernambuco. Procurado, o GSI havia informado na ocasião que não se manifestaria especificamente sobre Suape por se tratar de uma atividade de Inteligência de Estado. Disse que “acompanha, diuturnamente, em torno de 700 cenários institucionais” e destacou que o órgão tem como atribuição coordenar as atividades de inteligência federal para assessorar a presidente Dilma.
Feliciano vai depor no STF a portas fechadas
Réu no Supremo Tribunal Federal pelo crime de estelionato, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) – que descarta renunciar apesar da pressão para que deixe o cargo – prestará depoimento hoje a portas fechadas. Relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski disse que é preciso “preservar a tranqüilidade e intimidade” do deputado e que a sala onde ele será ouvido é pequena e não comportaria jornalistas.
O processo aberto não tramita em segredo de Justiça – condição que justificaria o depoimento sigiloso. Feliciano foi denunciado em 2009 por estelionato, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Conforme a denúncia, ele teria recebido R$ 13 mil para ministrar um culto religioso, mas não compareceu.
Após encontro com Alves, pastor cancela viagem à Bolívia
Depois de falar ontem com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) suspendeu a viagem que faria a Oruro, na Bolívia, onde visitaria os 12 torcedores do Corinthians que estão presos naquela cidade. Presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Feliciano aprovou na quarta-feira requerimento para fazer a viagem. De acordo com a assessoria do deputado e pastor, a viagem foi cancelada porque um avião da FAB já levaria um grupo de deputados até Oruro.
Desembargador mandava ‘torpedos’ para pedir dinheiro
Uma seqüência de 23 torpedos enviados para os celulares de duas advogadas de Campinas são indícios contra o desembargador Arthur Del Guércio Filho, afastado cautelarmente da 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo por suspeita de corrupção. As mensagens foram redigidas no celular do próprio magistrado e endereçadas às advogadas Maria Odette Ferrari Pregnolatto e Giovanna Gandária Gai, de um escritório de Campinas (SP).
“Do TJ foram suspensos alguns pagamentos de férias atrasadas a que tenho direito e isso me deixou numa situação aflitiva”, escreveu Del Guércio, a 9 de maio de 2012, às 14h34. “Por isso me atrevo a perguntar se a sra poderia me emprestar R$ 35 mil por 60 dias, com o inconveniente que precisaria ser para amanhã.” Depois, insistiu. “Qualquer que seja sua resposta tenho certeza que nenhum de nós misturará as coisas, pois o pedido é pessoal, nada mais. Me desculpando pelo incômodo aguardo ansioso sua resposta. Abs.”
Maria Odette, de 65 anos, integra o Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil em Campinas. Acumula 40 anos de experiência, como procuradora municipal e advogada. Por cautela, gravou as correspondências. “Fiquei muito indignada. Não emprestei dinheiro e não respondi”, conta.
Procurador-geral abre inquérito por improbidade
A Procuradoria-Geral de Justiça abriu ontem inquérito civil para investigar por improbidade e enriquecimento ilícito o desembargador Arthur Del Guércio Filho. A apuração inclui quebra de sigilo bancário e fiscal do magistrado. A procuradoria quer abrir os dados relativos ao período em que Del Guércio ocupou assento na 15ª Câmara de Direito Público, desde 2007. Por determinação de Márcio Fernando Elias Rosa, procurador-geral, serão ouvidos todos os advogados que relatam ter recebido solicitações de dinheiro.
Em 1º evento com Alckmin, Aécio chama golpe de 64 de ‘revolução’
Aécio Neves, pré-candidato tucano à Presidência da República, chamou o golpe de 1964 de “revolução”, termo que costuma ser usado por militares para amenizar a simbologia da ditadura que assolou o País de 1964 a 1985. Neto de Tancredo Neves, um dos símbolos da democracia no País, o senador mineiro cometeu a gafe em seu primeiro evento ao lado do governador Geraldo Alckmin desde que o colega declarou apoio às suas pretensões de comandar o PSDB nacional – trata-se do primeiro passo para oficializar, no ano que vem, sua candidatura à sucessão presidencial.
No 57º Congresso Estadual de Municípios paulistas, realizado em Santos, Aécio falava sobre a divisão de poderes entre os entes da federação quando afirmou: “Veio a revolução de 64, novo período de grande concentração de poder nas mãos da União, apesar de ter sido um período em que foram criadas políticas compensatórias para determinadas regiões menos desenvolvidas.” Indagado pelos jornalistas sobre o uso do termo, Aécio disse: “Ditadura, revolução, como quiserem”. E emendou: “Ditadura, regime autoritário, que todos nós lutamos para que fosse vencido.”
Marina insinua que Receita boicota Rede
Em um café da manhã com empresários ontem em São Paulo para arrecadar fundos para a criação do seu novo partido, a ex-senadora Marina Silva insinuou que o governo federal age contra a criação da Rede. O movimento impetrou mandado de segurança na Justiça para conseguir o CNPJ, pois a Receita Federal baixou uma instrução normativa condicionando o cadastro da legenda ao registro na Justiça Eleitoral.
Sem CNPJ, a nova sigla não pode alugar imóveis nem sistematizar o pagamento de despesas. Isso é um obstáculo, na visão de Marina, para o processo de coleta das 500 mil assinaturas necessárias para a criação do novo partido. Marina afirma que essa exigência não foi feita a outros partidos recém-criados, como o PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.
CORREIO BRAZILIENSE
Colegas criticam Feliciano por fechar sessões
A decisão tomada por Marco Feliciano (PSC-SP) de proibir a entrada de manifestantes nas sessões da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) repercutiu na Câmara dos Deputados. Colegas dos mais variados partidos, incluindo o antecessor no comando da CDHM, integrantes da Mesa Diretora e o próprio presidente da Câmara, classificaram de arbitrária a opção por vetar a presença de público na Casa dos políticos eleitos justamente para representar a população. Apesar de boa parte dos deputados ser contrária à medida, houve quem defendesse a atitude do parlamentar e pastor evangélico, que se amparou em um artigo do Regimento Interno da Casa, que permite aos presidentes de comissões promover a ordem no colegiado quando necessário.
Durante a reunião de quinta-feira, Feliciano afirmou que apresentava um requerimento à comissão para tornar as futuras sessões restritas a deputados, assessores técnicos e jornalistas. Os integrantes presentes concordaram, e assim ficou definido. O presidente da CDHM, porém, não formalizou a decisão nem apresentou qualquer ofício à Secretaria-Geral da Casa. “Ele apenas requisitou segurança para sua sessão, não há qualquer deliberação da Mesa Diretora sobre o assunto, pelo contrário, entendemos que as reuniões devem ser livres, abertas, principalmente nas comissões temáticas”, afirmou o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR).
Feliciano depõe no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vetou a presença do público e da imprensa no depoimento que o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP), prestará hoje à tarde na Corte. A ação penal, no entanto, não corre em segredo de Justiça. Relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski justificou que o interrogatório será fechado para preservar a tranquilidade do interrogado e, ainda, porque a sala de audiências do STF é pequena.
Em ocasiões anteriores, porém — como no depoimento da cantora mexicana Gloria Trevi, em 2001 e em interrogatórios do ex-presidente Fernando Collor e da ex-ministra da Fazenda Zélia Cardoso de Mello, na década de 1990,o acesso de jornalistas foi autorizado pelo STF. Inicialmente, a Secretaria de Segurança do STF havia proibido o acesso de jornalistas credenciados inclusive aos prédios anexos, onde está a sala de audiências. No entanto, o tribunal recuou e informou que os repórteres que cobrem as atividades diárias da Corte poderão circular pelas instalações, com exceção do local do depoimento. Manifestantes serão impedidos de ingressar na Corte.
Aécio busca apoio em SP
Em mais uma tentativa de romper as resistências do PSDB paulista contra sua candidatura ao Palácio do Planalto em 2014 e marcar presença entre o eleitorado do maior colégio eleitoral do país, o senador Aécio Neves (PSDB/MG) participou ontem, em Santos, de um congresso municipalista, a convite do governador Geraldo Alckmin (SP). É a segunda vez em menos de um mês que o tucano vai ao estado, onde já tem pelo menos mais uma visita agendada: vai participar das comemorações do dia do trabalhador em 1º de maio na capital.
O discurso de Aécio foi na linha dos anseios dos prefeitos. O tucano defendeu um novo pacto federativo que proporcione mais dinheiro aos municípios. Segundo o presidenciável, as mazelas do país nas áreas da saúde, educação e segurança, entre outras, se deve à fragilização da federação.
Flerte com PDT
Considerado pelo Planalto como adversário certo em 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, tenta construir sua candidatura presidencial flertando com legendas da base de apoio da presidente Dilma Rousseff. As conversas têm se mostrado mais intensas com o PDT, legenda com a qual Campos garante ter afinidades. “Ele nos disse que, juntos, PSB e PDT têm base social e política para construir uma candidatura viável no campo da esquerda”, confirmou ao Correio o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.
Embora o governador de Pernambuco não tenha sido explícito sobre a própria candidatura no ano que vem — “temos que avaliar as condições políticas e econômicas de 2014”, afirmou ele a Lupi — o presidente do PDT enxergou na palavra “juntos” a intenção de formalização de uma chapa entre socialistas e pedetistas. “Estaremos abertos para conversar com todos os pré-candidatos”, confirmou Lupi.
PTB fica sem ministério
A presidente Dilma Rousseff não pretende negociar uma vaga na Esplanada dos Ministérios para o PTB. Apesar das pressões do grupo de senadores do partido, o Planalto tem dado sinais de que poderá, no máximo, ampliar o poder da legenda no segundo escalão do governo federal. Os petebistas já presidem a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e poderiam herdar a vice-presidência de governo do Banco do Brasil, vaga aberta após a indicação de César Borges para o Ministério dos Transportes.
O PTB ainda sonha com uma vaga melhor no governo federal. O partido queria — e acabou perdendo — a Secretaria Nacional de Aviação Civil. O posto foi ocupado pelo ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Moreira Franco. As lideranças partidárias resolveram, então, crescer os olhos para o ministério da Ciência e Tecnologia. Mas tudo indica que o atual titular, Marco Antonio Raupp, permanecerá na vaga.
Barbosa quer divulgar nomes de investigados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, marcou para a semana que vem a sessão administrativa na qual os ministros votarão uma proposta que prevê o fim do sigilo dos nomes de investigados em inquéritos que tramitam na Corte. O chefe do Judiciário e o ministro Marco Aurélio Mello se manifestaram contrários à publicação apenas das iniciais dos investigados. O anúncio ocorreu durante o julgamento de um inquérito contra o deputado Jorge de Oliveira (PR-RJ), conhecido como Zoinho. No processo, apareciam somente as iniciais do nome do parlamentar.
“Espero que este colegiado tenha o bom senso de abolir essa prática na próxima sessão administrativa”, sugeriu Joaquim Barbosa. Na sessão do STF de 21 de março, ele já havia feito uma cobrança para que o colega Luiz Fux apresentasse com rapidez o voto em relação a uma proposta que estabelece que os inquéritos tenham sempre os nomes completos das partes.
Secretário faz uso privado de carro oficial
O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, o número dois na hierarquia da pasta, foi flagrado utilizando carro oficial para ir a uma academia de ginástica no Setor de Clubes Sul. No vídeo de 19 segundos, ao qual o Correio teve acesso, Alessandro aparece descendo do veículo, um Ford Fusion preto, de tênis esportivo, roupa apropriada para prática de atividades físicas e com uma garrafa de água nas mãos.
Na gravação, não há especificação de data. Entretanto, segundo registro no Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), o modelo do carro é de 2012, indicativo de que o vídeo é recente. O automóvel com placa branca estaciona exatamente em frente à academia. Ao descer, Alessandro, que estava no banco do passageiro, olha rapidamente para a câmera e segue andando em direção à entrada do local. No Detran-DF, o carro está registrado na categoria oficial.
Sem atritos com a Bolívia
O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, disse ontem que acredita na inocência dos brasileiros detidos na Bolívia. Ele reiterou que Dilma Rousseff pediu ao presidente do país vizinho, Evo Morales, celeridade e tratamento digno. As declarações foram feitas por Patriota ontem, em audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal.
Os brasileiros, torcedores do Corinthians, estão presos na Bolívia desde 20 de fevereiro, por suspeita de envolvimento na morte do torcedor boliviano Kevin Beltrán Espada, de 14 anos, atingido por um sinalizador enquanto assistia ao jogo entre Corinthians e San José, pela Taça Libertadores. Patriota afirmou que o Itamaraty está empenhado em garantir pleno apoio consular aos torcedores.