Cristiano Ferri Soares de Faria*
Uma comunidade de organizações civis que trabalham com transparência legislativa, apoiadas por vários parlamentos e associações internacionais parlamentares, elaboraram em 2012 a Declaração do Parlamento Aberto.
Nesse documento, defende-se o oferecimento por parlamentos de canais de participação social no processo legislativo, a publicação de informações parlamentares em portais legislativos em formatos de dados abertos e a realização de atividades cívicas de estímulo ao uso desses dados.
Todos nós conhecemos as críticas normalmente dirigidas à Câmara. E sem informação com qualidade, tais críticas não poderão ter a profundidade e o sentido adequados para gerar transformações construtivas. Por isso, a Câmara tem paulatinamente adotado a política de publicação de informações sobre o processo legislativo, a atuação parlamentar e o uso de recursos administrativos em seu portal. Em 2011, passou também a disponibilizar essas informações em formato de dados abertos, ou seja, dados que podem ser mais facilmente utilizados por programadores.
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Mas, como afirma a Declaração do Parlamento Aberto, publicar os dados, e ainda em formato aberto, não é suficiente. É preciso ter atividades cívicas de estímulo ao uso desses dados. Daí a necessidade de promovermos ações como o Hackathon.
O Hackathon é parte de uma nova fase de transparência em instituições públicas, de acordo com a Lei do Acesso à Informação, a chamada transparência 2.0. Por meio do Hackathon, a sociedade, por meio do segmento composto por hackers, desenvolvedores, jornalistas e especialistas, aprende a utilizar dados e informações legislativas de forma criativa e útil, facilitando a compreensão do Legislativo pela sociedade em geral.
PublicidadeO Hackathon da Câmara dos Deputados, que acontece nesta semana, entre os dias 29 de outubro a 1º de novembro, é parte das comemorações dos 25 anos da Constituição Federal. Essa palavra é neologismo que resulta da abreviação das palavras inglesas hack+marathon, ou seja, maratona de hackers.
Antes considerados os “garotos maus” da web, quando invadiam e pirateavam sites de empresas e governos, os hackers atualmente são em geral propulsores de inovação tecnológica para fins de desenvolvimento da cidadania em instituições públicas. Até parlamentos têm aprendido a aproveitar o seu potencial de inteligência, versatilidade, criatividade e ousadia construtiva.
Para participar, o candidato teve que apresentar projeto de solução web que facilitasse o acesso às informações sobre a atividade legislativa e utilizasse os dados públicos para a promoção de conhecimento mais aprofundado sobre o trabalho da Câmara.
Assim, foram selecionados 50 participantes distribuídos em 27 projetos. Seus autores terão as despesas, como passagem aérea, hospedagem, alimentação e traslado, custeadas pela Câmara. Durante quatro dias, poderão desenvolver aplicativos a partir dos dados disponíveis no portal da Câmara na internet e de outras bases públicas.
São, na sua maioria, jovens ávidos por ajudar a construir um Legislativo mais aberto, interativo e transparente. Isso é parte de uma nova geração de pessoas comprometidas com a cidadania, agora com suas ferramentas digitais. Os participantes vêm de todas as regiões do Brasil. São Paulo, Goiás, Paraná, Pernambuco e Pará são alguns dos estados de procedência.
Uma comissão avaliadora, formada na sua grande maioria por especialistas de fora da Câmara, escolherá os três grandes vencedores, que receberão, cada um, o prêmio de R$ 5 mil. As propostas podem ser assinadas individualmente ou por equipes de até três integrantes.
De forma geral, os projetos objetivam o mapeamento de informações parlamentares e do processo legislativo, a fiscalização de despesas parlamentares no exercício do mandato, a análise de discursos parlamentares e a identificação de perfis de candidatos/deputados de acordo com as preferências do eleitor/cidadão.
Durante esta semana, os hackers selecionados estarão trabalhando em um ambiente propício no Salão Branco da Câmara, com internet de alta velocidade, projetor multimídia e toda uma estrutura de informação e facilitação que auxilie seu trabalho.
Conversas informais com parlamentares, gestores e técnicos da Casa acontecerão nesse ambiente para que os participantes tenham as melhores informações legislativas e administrativas para realizar seu trabalho com acuidade.
Mais do que um concurso, o Hackathon busca estimular a cooperação entre sociedade civil e Câmara dos Deputados. Parlamentares e servidores públicos da Câmara terão a oportunidade de compreender as demandas e forma de trabalhar de parte importante da sociedade brasileira.
Ao mesmo tempo, inovadores hackers também poderão aprender bastante sobre a realidade do trabalho legislativo, assim como sobre os desafios tecnológicos e organizacionais que acometem uma casa complexa como a Câmara dos Deputados.
Dessa parceria entre Câmara e hacker resultará certamente uma instituição legislativa mais fortalecida, transparente e democrática.
Para conhecer os projetos e outras informações sobre o Hackathon da Câmara Federal, clique aqui.
* Cristiano Ferri Soares de Faria é coordenador da comissão organizadora do Hackathon da Câmara, idealizador e desenvolvedor do Portal e-Democracia de participação social no processo legislativo, e doutor em democracia digital pelo IESP-UERJ e Universidade de Harvard