O ex-ministro Luiz Gushiken comunicou hoje (13) que deixa a chefia do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência (NAE). Ele apresentou seu pedido de exoneração na sexta-feira ao presidente Lula, mas a carta de demissão só foi divulgada nesta segunda-feira.
Com o pedido de afastamento, Gushiken abre espaço para o presidente Lula fazer a reforma ministerial do segundo mandato. "Com a nova fase que se configura na vida política do país delineia-se uma ampla renovação de dirigentes na administração pública federal, movimento natural e positivo para o seu segundo mandato."
Embora tenha criticado duramente o "ambiente beligerante" que se instalou durante a crise do mensalão, Gushiken diz que deixa a gestão petista com a "missão cumprida". "Encerro a presente etapa com minha missão cumprida, razão pela qual formalizo meu pedido de exoneração, estando plenamente satisfeito com as mudanças que ajudei a implementar na Secom", afirma.
Luiz Gushiken, que responde ao inquérito do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) sempre se disse inocente das acusações de envolvimento com o mensalão. Na carta, volta a defender sua isenção no caso.
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"Na voragem das denúncias abalou-se um dos pilares do Estado de Direito, o da presunção de inocência, uma vez que a mera acusação foi transformada no equivalente à prova de culpa. Com base nesse preceito execrável buscou-se destruir reputações. O clima político-eleitoral envenenado pela maledicência turvou o ambiente, contaminou as percepções e estabeleceu juízos distorcidos", afirma.
Na carta, Gushiken também afirma que a gestão Lula ficará marcada na história. "No futuro, a história haverá de fazer o adequado registro desses avanços, dos momentosos acontecimentos, da força de sua autoridade e das conquistas civilizatórias de seu governo."
O novo chefe do NAE é Oswaldo Oliva Neto, 53, irmão do senador Aloizio Mercadante (PT-SP). O irmão do senador petista ocupou o cargo de secretário-geral e coordenou os trabalhos de planejamento estratégico do órgão desde agosto de 2003.
Oliva Neto é Coronel de artilharia do Exército, na reserva desde o começo do ano, e tem doutorado em Aplicações, Planejamento e Estudos Militares da Escola de Comando e Estado Maior do Exército. Em 1998, chefiou o Centro de Monitoramento Territorial por Satélites do Comando de Operações Terrestres, em Brasília. O novo chefe do NAE também foi assessor do Projeto de Comando e Controle de transmissão via satélite usada pelos militares.
Leia a íntegra da carta de Gushiken a Lula
"Meu caro Presidente e amigo Lula,
A memorável vitória neste segundo turno é, em grande parte, fruto de suas virtudes e talentos pessoais.
Somente uma liderança forjada em genuínas lutas emancipatórias e dirigindo um governo que tem compromisso com a Justiça e a marca generosa da inclusão seria capaz de receber o significativo voto de confiança que lhe foi outorgado nas eleições.
No futuro, a história haverá de fazer o adequado registro desses avanços, dos momentosos acontecimentos, da força de sua autoridade e das conquistas civilizatórias de seu governo.
Estamos todos muito orgulhosos e honrados.
A sua reeleição significa um avanço no processo de identidade e autonomia política de grande parte da população mais humilde deste país que historicamente estiveram sujeitas à manipulação e a uma postura de subordinação. E, ao contrário de divisão, este desenvolvimento da auto-estima e a consciência de autonomia dos excluídos fortalecem o país como nação verdadeiramente integrada.
A meu ver, este é o fator que contribuirá decisivamente para que o ambiente beligerante que marcou a disputa eleitoral venha a ceder espaços para que o país esteja unido na busca por maior progresso e justiça social para o nosso povo.
Mas não devemos nos esquecer das lições da crise política deflagrada há dois anos. Esta experiência impõe na agenda uma profunda reforma política e a contínua modernização institucional, como forma de possibilitar maior transparência das atividades públicas e menor suscetibilidade do aparelho estatal às vicissitudes éticas inerentes ao jogo da política. Estes são, segundo penso, os positivos efeitos de purificação daquele processo.
Por outro lado, os aspectos deletérios daquela crise também não podem ser esquecidos. Na voragem das denúncias abalou-se um dos pilares do Estado de Direito, o da presunção de inocência, uma vez que a mera acusação foi transformada no equivalente à prova de culpa.
Com base nesse preceito execrável buscou-se destruir reputações. O clima político-eleitoral envenenado pela maledicência turvou o ambiente, contaminou as percepções e estabeleceu juízos distorcidos.
Naquela conjuntura, em julho de 2005, fiz questão de ser destituído da condição de ministro para que, em meio à crise política que se instalara, pudesse responder às acusações e evitar que as inúmeras ilações feitas contra minha conduta prejudicassem o governo. A elucidação dos fatos tem sido a luta incansável que travo, desde então, em defesa de minha honra.
Nos foros adequados tenho apresentado a minha defesa e as provas documentais da correção de minha conduta. Estou absolutamente tranqüilo que, no exame sereno e fiel dos fatos, restará provada, de forma cabal e definitiva, a minha integridade pessoal, bem como a dos funcionários da Secom.
Caro amigo Presidente,
Esta é também uma carta de agradecimentos e despedida.
Somos-lhe profundamente gratos, eu e meus familiares, pela confiança que depositou em minha pessoa nestes quatro anos de governo. Quero registrar também minha gratidão por um gesto generoso seu que está fixado na minha memória e que se refere a um fato aparentemente pequeno e trivial: o convite que me fez em maio de 2002 para ajudar na coordenação de sua campanha eleitoral, mesmo sabendo das enormes debilidades físicas às quais eu estava sujeito naquele momento.
Sabe o amigo que sempre encarei as etapas mais decisivas de minha vida como transitórias. Foi assim em 1986 quando deixei a direção do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Em 1998, quando abdiquei de continuar no Parlamento, depois de três mandatos consecutivos, e dediquei-me à coordenação de sua campanha eleitoral, função a qual retornei em 2002, por ocasião da vitoriosa eleição presidencial. Sempre fui movido pela avaliação de que cumprido um ciclo, eu deveria perseguir novos desafios e trilhar outros caminhos.
Encerro a presente etapa com minha missão cumprida, razão pela qual formalizo meu pedido de exoneração, estando plenamente satisfeito com as mudanças que ajudei a implementar na Secom. O NAE está organizado e elaborou com extrema dedicação o Projeto Brasil 3 Tempos, o qual deverá oportunamente ser apreciado.
Registro, de modo especial, o diagnóstico e os estudos do NAE de que a Qualidade da Educação Básica, entre tantas prioridades, deve merecer a maior de todas as atenções pelo inegável poder de transformação da realidade social brasileira.
Com a nova fase que se configura na vida política do País delineia-se uma ampla renovação de dirigentes na Administração Pública Federal, movimento natural e positivo para o seu segundo mandato. Expresso minha firme convicção de que o segundo mandato terá um duplo sentido histórico. Sem dúvida, será um ciclo de reafirmação da democracia brasileira e da definitiva consolidação das bases para que o Brasil seja reconhecido pelo mundo como nação justa e próspera para todos os seus cidadãos.
A senhor, Presidente, meus votos de pleno êxito nesta empreitada histórica.
Cordialmente,
Luiz Gushiken"