Senado ameaça retaliar Gurgel em votação do CNMP

Prestes a deixar o cargo, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, virou um obstáculo para quem deseja concorrer a uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Seus próprios apoiadores no Senado apontam que, no máximo, 30 dos 81 parlamentares da Casa estão satisfeitos com sua atuação recente, principalmente no caso do mensalão e da denúncia da compra de bois pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros. Como resultado, parlamentares dizem que, para ter problemas na indicação ao CNMP, o chamado “Conselhão”, basta ser identificado como apadrinhado de Gurgel.

“Ele atrai clara oposição de vários setores do PT e do PMDB”, explica o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que defendeu a atuação do procurador-geral da CPI do Cachoeira, quando Fernando Collor (PTB-AL) e petistas tentaram indiciá-lo no relatório final da comissão por suposta omissão na investigação contra o ex-senador Demóstenes Torres. Neste mês, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começa a sabatinar os indicados ao CNMP, órgão ao qual cabe fiscalizar o Ministério Público, tanto no plano federal quanto estadual.

O mais novo indicado para o Conselhão corre o risco de ter a indicação rejeitada pelo simples fato de sua nomeação ter sido encaminhada por Gurgel. Vladimir Aras, procurador da República na Bahia e ex-diretor de assuntos jurídicos da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), conquistou 499 votos entre seus pares e liderou a lista tríplice para disputar uma vaga no CNMP, no posto a ser deixado por Mário Bonsaglia. Por causa da votação, foi indicado por Gurgel, a quem compete constitucional e legalmente encaminhar o nome para o Senado. Mas, supondo que Aras é ligado ao atual procurador-geral, muitos parlamentares já ameaçaram votar contra a sua ida para o Conselhão.

Insinuação

Em entrevista ao Congresso em Foco, Vladimir Aras disse ser “mera insinuação” a tese de que seu nome é rejeitado. Afirmou que vários senadores da CCJ, inclusive o relator da indicação, Magno Malta (PR-ES), apoiam seu ingresso no Conselhão. No entanto, o procurador da República negou relações com Gurgel além das institucionais (veja a entrevista de Vladimir Aras).

Um dos principais investigadores do caso Banestado, que apurou lavagem de dinheiro de crimes como sonegação e corrupção, ele diz que foi indicado por Gurgel por ter obtido 72% do total de 685 votos na eleição para formação da lista tríplice. Foi o primeiro da lista, enquanto os outros candidatos tiveram 236 e 222 votos. “Não tenho relação de proximidade com ele, não tenho compromisso com a gestão dele, nunca compus a gestão dele”, afirmou Aras, referindo-se a Gurgel. “Foi essa diferença de votos que levou o procurador-geral a escolher meu nome.”

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Randolfe informa que a maior resistência a Gurgel é nas “grandes bancadas, principalmente PT e PMDB”. Nelas, acrescenta, ser visto como vinculado a Gurgel é meio caminho andado para ter o nome rejeitado.

Respeitosa

No CNMP, Vladimir Aras fala que pretende manter uma relação “respeitosa” com o Congresso. Apesar da crise do Legislativo com o Judiciário e com o Ministério Público, Aras enxerga o embate com normalidade. Segundo ele, como o moderno modelo de atuação da Procuradoria tem apenas 25 anos, os choques são comuns. “É natural ter zonas de atrito involuntário por sermos uma instituição jovem”, disse.

No ano passado, senadores como Fernando Collor pressionaram o procurador Roberto Gurgel por ele ter atrasado a investigação sobre o então senador Demóstenes Torres (DEM-GO), um membro do Ministério Público de Goiás. Este ano, Gurgel virou alvo da ira dos parlamentares novamente, ao apresentar uma denúncia contra Renan Calheiros (PMDB-AL) às vésperas de sua eleição para a presidência do Senado, em que teve como adversário Pedro Taques (PDT-MT), ex-membro do Ministério Público Federal (MPF).

Mestre em Direito

Baiano de Salvador, Vladimir Aras tem 41 anos, é professor de Processo Penal, pesquisador de lavagem de dinheiro, criminalidade organizada, cooperação penal internacional. É mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco.

Nas investigações do Banestado, Aras conseguiu que a Justiça de primeira instância condenasse 14 ex-diretores e gerentes do banco estadual por gestão fraudulenta. Era 2004. Mas este ano o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a punição de sete réus, por excesso de prazo, a chamada “prescrição”. Ainda assim, a força-tarefa do caso Banestado conseguiu repatriar US$ 3,6 milhões que estavam escondidos no exterior.

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