Fábio Góis 

É a palavra da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) contra a da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República divulgou nesta sexta-feira (21) nota por meio da qual admite que não será possível divulgar imagens que permitam elucidar qual o dia em que Dilma e Lina estiveram reunidas, reservadamente, para discutir sobre uma certa investigação no âmbito do fisco.

Em entrevista concedida há cerca de duas semanas ao jornal Folha de S.Paulo, Lina garante que a ministra lhe pediu para “agilizar” a devassa sobre supostas irregularidades nos negócios da família Sarney, supostamente para favorecer não só parentes, mas principalmente o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O encontro teria ocorrido em dezembro de 2008, pouco antes da eleição que conduziu Sarney à presidência do Senado, em fevereiro.

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O GSI diz que, quando a capacidade de armazenamento de imagens no HD (disco ) chega ao fim, imagens novas vão substituindo as mais antigas registradas. Além disso, a nota diz que o período de armazenamento de imagens registradas nas dependências do Palácio do Planalto, como determina contrato firmado em 2004, é de cerca 30 dias.

“Desse modo, não mais existem as imagens relativas aos meses de novembro e dezembro de 2008”, diz trecho da nota. “Nos registros existentes, correspondentes aos meses de novembro e dezembro de 2008, não foi encontrado o nome da ex-Secretária da Receita Federal, senhora Lina Maria Vieira.”

Na terça-feira (18), Lina foi ouvida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, depois que o presidente do colegiado, Demóstenes Torres (DEM-GO), aproveitou um cochilo da base governista para aprovar o convite da ex-secretária para uma audênicia. A manobra oposicionista foi considerada pelo líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), como uma “facada nas costas”.

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Mesmo que diga o contrário, a oposição ficou decepcionada com o fato de Lina não ter levado à audiência evidências convincentes sobre a reunião reservada com Dilma, muito menos sobre a suposta interferência de Dilma, em favor dos Sarney, nas investigações em curso na Receita. Desde o depoimento de Lina na CCJ, Dilma tem evitado participar de cerimônias públicas e dar declarações a respeito do assunto.

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Confira a íntegra da nota divulgada pelo GSI:

“Presidência da República – Gabinete de Segurança Institucional

Nota à imprensa

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, considerando o elevado número de solicitações da mídia, esclarece que:

1. Os procedimentos de controle de acesso ao Palácio do Planalto são previstos em Normas Internas de 2001 e 2004.
2. Com relação às câmeras de vigilância:
– Conforme as especificações do contrato relativo ao Sistema de Segurança, assinado em 2004, o período médio de armazenamento das imagens varia em torno de 30 dias;
– Como as câmeras são acionadas por sensores de movimento, o número de dias depende do trânsito de pessoas pela área;
– Quando o setor de armazenamento no HD está cheio, novas imagens substituem as antigas;
– Desse modo, não mais existem as imagens relativas aos meses de novembro e dezembro de 2008.
3. Com relação ao ingresso de veículos:
– Os veículos que transportam autoridades, após reconhecidos, não têm suas placas anotadas.
4. Com relação às pessoas:
– Autoridades relacionadas nas Normas Internas (Ministros de Estado, Procurador Geral da República, Ministros de Tribunais Superiores, Parlamentares Federais e outras) uma vez  identificadas, estão dispensadas do uso de qualquer credencial;
– No caso das audiências previamente agendadas, os convidados são identificados e credenciados;
– No caso de audiências sem agendamento prévio, feita a identificação dos convidados, os gabinetes das autoridades são consultados, oportunidade em que, após credenciamento, é autorizado seu ingresso.
– Nos registros existentes, correspondentes aos meses de novembro e dezembro de 2008, não foi encontrado o nome da ex-Secretária da Receita Federal, Sra Lina Maria Vieira.

Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação Social do GSIPR
Brasília, DF, 21 agosto de 2009
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República”