As Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo publicaram um calendário de atos em Brasília e em outras partes do país com objetivo de pressionar a Justiça contra a prisão do ex-presidente Lula. Para as entidades, a prisão do petista é “parte essencial do golpe que está em curso contra o povo brasileiro”. Lula se entregou à Polícia Federal no início da noite desse sábado (7) e já começou o cumprimento de sua pena, de 12 anos e um mês em regime fechado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
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No Supremo Tribunal Federal (STF), os grupos prometem fazer pressão para que a Corte coloque em pauta ações que possam suspender a prisão do ex-presidente. Na próxima quarta-feira (11), dia de sessão plenária no tribunal, as frentes estão convocando um “Dia Nacional de Mobilização em Defesa de Lula Livre”. Um dos primeiros itens da proposta apresentada pelos movimentos é o da construção de um acampamento na Praça dos Três Poderes pela liberdade de Lula. A ideia é permanecer no local até que uma decisão favorável ao petista saia da Corte. Neste domingo (8), o grupo convocou ato para o Rio de Janeiro.
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As frentes também convocam juristas, advogados e militantes dos direitos humanos para essa semana, em Brasília, com intuito de realizar audiências com ministros do Supremo e um ato político no Senado. A atividade está sendo organizado pela Frente de Juristas pela Democracia. “Precisamos estar preparados para um processo de luta de curto, médio e longo prazo. Para isso a construção de ações unitárias em todo país é crucial”, defendem os grupos pró-Lula.
As maiores expectativas no tribunal estão nas duas ações diretas de constitucionalidade (ADCs) de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello. O ministro já liberou as ações para a pauta do plenário, mas dependem do aval da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.
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Apesar do Supremo ter negado habeas corpus ao ex-presidente em decisão colegiada, tomada pelos 11 ministros, a aposta dos juristas é em uma liminar que garanta liberdade a Lula enquanto as ADCs não sejam julgadas. As ações podem mudar o entendimento do tribunal sobre a execução da pena em segunda instância.
Os grupos prometem também instalar acampamentos em frente à sede da Polícia Federal, em Curitiba. Além disso, estimulam “a realização de pichações com a palavra de ordem Lula Livre e Liberdade para Lula em capitais. Nas capitais onde for possível, organizar Brigadas de Agitação e Propaganda, grupos que ficarão permanentemente fazendo a disputa ideológica na sociedade”. O grupo pretende ainda organizar em todas as embaixadas do Brasil no exterior.
Leia nota das frentes na íntegra e o calendário de ações:
“Lula Livre: A Resistência somos nós
“Não adianta tentar acabar com as minhas ideias, elas já estão pairando no ar e não tem como prendê-las. Não adianta parar o meu sonho, porque quando eu parar de sonhar, eu sonharei pela cabeça de vocês e pelos sonhos de vocês.” (Luiz Inácio Lula da Silva)
I- Nossa Linha Política Comum
A prisão de Lula é parte essencial do Golpe que está em curso contra o povo brasileiro. A ofensiva conservadora que liderou o impeachment contra a presidenta Dilma, provocou o assassinato de Marielle Franco, se manifesta também na prisão do Presidente Lula. Lula é um preso político, sua prisão inaugura um novo ciclo do golpe e nos desafia a ampliar nossa capacidade de luta e resistência.
Por dias resistimos no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, mas sabemos que esse é só o princípio de nossa mobilização em defesa de Lula Livre, a resistência necessária não é só em São Bernardo: ela deve ser feita em o todo Brasil. Precisamos estar preparados para um processo de luta de curto, médio e longo prazo. Para isso a construção de ações unitárias em todo país é crucial, devemos ampliar nossa capacidade de diálogo com a sociedade. Isso se traduz na mobilização de todas as forças progressistas e, principalmente, no reforço da articulação entre as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que aglutinam o conjunto dos movimentos populares em nosso país.
A frustração e tristeza que sentimos agora devem ser convertidas em fonte de energia para lutar pela reconstrução da democracia no Brasil e pela libertação de Lula. Não é hora de desânimo e desespero, é hora de organização e ação. Nesse sentido, as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo apresentam aqui orientações e um calendário de lutas para o próximo período.
LULA É PRESO POLITICO!
Liberdade para Lula!
Toda pressão política sobre o STF para que julgue as medidas de suspensão de sua prisão!
II – Propostas de Mobilização Unitárias e Nacionais
1- Construir um Acampamento Nacional em Brasília na Praça dos Três Poderes, em frente ao STF pela Liberdade Lula. Fazê-lo de forma permanente até conquistar a sua liberdade.
2- Fortalecer o Acampamento instalado no dia de hoje em frente à sede da Polícia Federal, em Curitiba. Estimular caravanas de várias cidades, em especial do Sul e Sudeste, em regime de revezamento, para manifestar solidariedade e participar dos debates políticos-culturais.
3- Estimular em todas as capitais onde for possível a realização de Acampamentos em locais centrais, que sejam um polo de Agitação e Propaganda na cidade, denunciando a prisão política de Lula.
4- Estimular desde hoje a realização de pichações com a palavra de ordem “Lula Livre”, “Liberdade para Lula”. Nas capitais onde for possível, organizar Brigadas de Agitação e Propaganda, grupos que ficarão permanentemente fazendo a disputa ideológica na sociedade.
5- Realização de um ato massivo pela Liberdade de Lula neste Domingo, 8 de Abril no Rio de Janeiro.
6- Convocar no dia 11 de Abril, dia de sessão no STF, um dia Nacional de Mobilização em Defesa de Lula Livre.
7- Construir no dia 11 de Abril, através de nossas articulações internacionais, manifestações em todas as embaixadas do Brasil no exterior.
8- Convocar centenas de juristas, advogados e militantes dos direitos humanos à Brasília para os dias 10 (à tarde) e 11 de abril, para realizar audiências no STF e um ato político no Senado Federal. A atividade esta sendo organizado pela Frente de Juristas pela Democracia.
9- Construir no dia 17 de Abril, marco de 2 anos do Golpe, um dia nacional de mobilização contra a Rede Globo.
10- Participar da Manifestação Nacional convocada no dia 26 de Abril no Rio de Janeiro, para defender a Petrobras, durante a Assembleia ordinária da empresa.
11- Construir um 1º de Maio unitário e massivo em defesa dos Direitos e Liberdade para Lula.
12- Realizar escrachos nas empresas e Bancos vinculados ao golpismo (Riachuelo, Bahamas).
13- Debater no Fórum das Centrais a construção de uma Paralisação Nacional em data a ser definida.
III – Encaminhamentos Organizativos:
1 – Convocar imediatamente reuniões conjuntas da Frente Brasil Popular e da Frente Povo sem Medo em todos os estados para construir um plano de mobilização em torno da luta pela Liberdade de Lula, em âmbito local.
2- Construir uma campanha nacional e internacional pela liberdade de Lula através da articulação de todos os meios alternativos de imprensa.
3- Organizar uma campanha de boicote a rede Globo: “Desligue a Globo”.
4- Convocar plenárias abertas para organizar e mobilizar a militância em torno do calendário de lutas.
5- Organizar Comitês pela Liberdade de Lula em todos os territórios (universidades, locais de trabalho, comunidades, etc.). Associar esse objetivo a todas as inciativas de trabalho de base como a do Congresso do Povo e outras.
IV – Calendário
8 de Abril: Ato em defesa de Lula Livre no Rio de Janeiro.
11 de Abril: Dia Nacional de Mobilização em Defesa de Lula Livre.
11 Abril: Manifestações em todas as embaixadas do Brasil no exterior.
10 e 11 de Abril: Ato com juristas em Brasília.
17 de Abril: Dia nacional de mobilização contra a Rede Globo.
26 de Abril: Ato em defesa da Petrobras no Rio.
1º de Maio: Dia do trabalhador/a em defesa dos Direitos e Liberdade para Lula.
São Bernardo, 07 de Abril de 2018
Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo”