Outros destaques de hoje no Congresso em Foco
A informação foi prestada ao Congresso em Foco pelo deputado federal licenciado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, candidato à Prefeitura de São Paulo e presidente da Força Sindical. “Vamos continuar apoiando as greves. E elas agora vão se estender aos trabalhadores do setor privado, por causa da questão salarial – porque virou moda no governo não dar aumento de salário”, declarou o deputado, dando um alerta a Dilma. “Então, vamos ter muitas greves. Se a presidente quiser negociar, estamos à disposição”.
Culpando o governo pelo não avanço nas negociações com os servidores públicos federais, Paulinho diz que o Planalto apela para o “arrocho” nas contas do funcionalismo, sufocando as possibilidades de reajuste ou reformulação trabalhista, sob o argumento de que o rigor de caixa ajudará o país no enfrentamento da crise econômica internacional. Para o líder sindical, no exercício da presidência da Força até 2013, os governos Lula e Dilma não guardam as características históricas do petismo em relação à luta sindical.
“A culpa pelas greves é do governo. Desde o final do ano [2011] estamos neste embate do governo, o embate do orçamento. O governo tinha o compromisso de negociar até fevereiro, e não negociou nada. Ia passando o ano [2012], o orçamento não prevê aumento. Esgotou-se a paciência dos trabalhadores do setor público”, lamentou o deputado, referindo-se ao imbróglio que quase levou ao encerramento do ano-calendário de 2011 sem a aprovação da peça orçamentária – aprovada a cerca de dez minutos para o fim da sessão da Câmara, onde a matéria estava em votação e seria derrubada por decurso de prazo à meia-noite.
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Para o deputado sindicalista, a solução para o desaquecimento da economia brasileira é o aumento do poder aquisitivo dos trabalhadores, o que levaria à oferta de produtos e à intensificação da atividade industrial. “É um pouco de falta de diálogo e de sensibilidade da presidente [Dilma Rousseff]”, avalia Paulinho. “O caminho que a presidenta está tomando para combater a crise é o caminho errado. Ela está segurando a economia em cima do arrocho salarial. Com isso, não vamos concordar de jeito nenhum.”
Ainda segundo Paulinho, além dos trabalhadores da iniciativa privada e das categorias já mobilizadas administração pública federal, os servidores da Polícia Rodoviária Federal “estão preparados para entrar em greve” nos próximos dias. “A ideia é que tenha aumento de salário”, resume. Resultado: quase 30 categorias já estão paralisadas ou em algum tipo de operação-padrão, em um montante de cerca de 350 mil servidores públicos federais (quase metade do quadro de servidores civis da União) nessa situação.
Contexto adverso
O movimento grevista tem se insinuado desde janeiro, quando a insatisfação de determinadas categorias esbarrou na decisão do governo de anunciar a impossibilidade de concessão de reajustes e reformulações trabalhistas em 2012, em razão da crise internacional. A situação é ainda mais complexa diante do atual contexto político: às vésperas das eleições municipais de outubro (primeiro e segundo turnos nos dias 3 e 28, respectivamente), o governo tem 16 dias para definir e encaminhar ao Congresso a previsão orçamentária para 2013, por meio da Lei Orçamentária Anual. O prazo termina em 31 de agosto.
Mas a presidenta Dilma Rosseff, diante do cenário recessivo da economia mundial, apertou o cinto das contas públicas e determinou o máximo de rigor aos principais ministérios envolvidos com o funcionalismo, como o do Planejamento, o da Previdência e o da Fazenda. A presidenta chegou a publicar o Decreto 7.777, determinando a identificação de servidores em greve e a substituição destes por correspondentes nas respectivas categorias em estados e municípios. Além disso, Dilma ordenou o corte de ponto dos trabalhadores mobilizados, bem como cogitou a realização de concursos para suprir o desfalque em serviços federais diversos.
A postura da presidenta repete em certa escala o que ex-presidente Lula havia feito em seu primeiro mandato, ao adotar uma política de reajustes rigorosa que não se repetiu no segundo mandato. Em resposta à presidenta, a CUT, que sempre atuou alinhadamente aos governos petistas, ajuizou na Organização Internacional do Trabalho (OIT) denúncia contra o Executivo por “práticas antissindicais”. Além da CUT e da Força Sindical, entidades como a Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil, a Nova Central e a União Geral dos Trabalhadores engrossam o coro contra o governo Dilma.
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