Os quatro maiores partidos do país, PMDB, PT, PSDB e PFL, apresentarão amanhã (8) um projeto de lei para alterar as regras de divisão do fundo partidário. A proposta também servirá para reverter uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tirou parte da verba destinada aos grandes partidos e distribuiu entre os nanicos.
O projeto estabelece que 95% do fundo partidário seja dividido entre as siglas com representação na Câmara, proporcionalmente ao tamanho da bancada. Os 5% restantes seriam divididos entre todas as siglas, inclusive as que já abocanham os 95%.
A regra anterior destinava 99% do fundo para os partidos que elegessem deputados e conseguissem alcançar a cláusula de barreira, ficando 1% para ser repartido entre todas as siglas.
Devido ao Supremo Tribunal Federal (STF), ter, no ano passado, considerada ilegal a cláusula de barreira, o TSE interpretou que 42% do fundo seria distribuído entre todos os partidos, mesmo os que não elegeram deputados, 29% dos recursos iriam para os partidos que conseguiram eleger representantes em, no mínimo, cinco estados e obtiveram 1% dos votos válidos no país e, os 29% restantes, seriam destinados para os partidos que conseguiram eleger, no mínimo, três representantes em diferentes estados.
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Com a conta do TSE, os partidos nanicos, como Psol e Prona, receberiam cerca de R$ 146 mil, e os grandes perderiam até R$ 500 mil. A estimativa é que o fundo partidário seja de R$ 126 milhões este ano. No ano passado o fundo fechou com R$ 148 milhões.