A votação do projeto que cria o fundo soberano e o debate sobre os grampos no Supremo Tribunal Federal devem dominar a semana no Congresso Nacional. Antes da reportagem da revista Veja sobre as escutas no Supremo, a previsão era apenas o esvaziamento das atividades no Senado e a votação de projetos prioritários na Câmara.
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Agora, as atenções devem se voltar para os grampos. Na terça-feira (2), o diretor geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, participará de uma reunião da Comissão de Relações Exteriores da Câmara para debater a participação de ONGs estrangeiras na Amazônia.
Como a Abin é apontada como autora dos grampos nos telefones do presidente do Supremo, Gilmar Mendes, é certo que a conversa deve mudar de tom. Os deputados devem aproveitar para pedir explicações de Lacerda sobre a denúncia.
A CPI das Escutas Telefônica Ilegais tinha reunião marcada apenas na quinta-feira (4) à tarde, para ouvir uma repórter que noticiou o início das investigações da Operação Satiagraha. Na manhã de hoje, o presidente da comissão, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), disse à Globonews que pretende ouvir – já amanhã – o chefe do gabinete de Segurança Institucional do Planalto, Jorge Armando Félix, sobre o episódio envolvendo a Abin.
O deputado também que explicações do assessor de operações especiais do STF, Ailton Carvalho Queiroz. Um documento produzido por, atestando uma escuta ambiental no Supremo, foi divulgado semanas atrás pela revista Veja.
Votações
Na Câmara, o plenário deve votar o projeto de lei 3674/08, que cria o Fundo Soberano, uma poupança extra para o Brasil enfrentar turbulências na economia internacional. A proposta tem forte resistência na oposição.
“Se for um fundo de aventura no exterior, somos contra. O fundo não é soberano, é de negócios”, afirmou o vice-líder do DEM, deputado José Carlos Aleluia (BA), que não descartou obstruir a votação dessa matéria. “Não sabemos o que o governo quer com o Fundo Soberano. Para o nosso partido apoiar essa idéia, é necessário que ela esteja muito amarrada do ponto de vista legal”, afirmou o vice-líder do PSDB, Bruno Araújo (PE).
Antes de tratar do assunto, os deputados têm que analisar a Medida Provisória 435/08, que autoriza o Banco Central a realizar ações para tornar o real uma moeda conversível em outros países, e a MP 436/08, que adia o início de incentivos fiscais para bebidas.
Depois disso, os parlamentares querem tratar do Fundo Soberano e de sete matérias consideradas consensuais.
Transparência
A Comissão Mista de Orçamento divulga, na quarta-feira (3), o “Fiscalize”, mecanismo da internet que permite à população acompanhar o dinheiro público empenhado pela União e pago aos municípios.
No Senado, não há reuniões previstas para o plenário. Mas, na manhã de terça-feira (2), uma comissão de juristas analisa uma série de mudanças para melhorar o Código de Processo Penal Brasileiro, que foi criado em 1941.
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