Soraia Costa
Os líderes da base governista não concordaram com o acordo firmado, esta semana, entre a oposição e o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), para que o Projeto de Lei Complementar 42/03, que regulamenta o reajuste do salário mínimo até 2023, seja votado antes da chegada de novas medidas provisórias à Casa. O motivo da discórdia é uma emenda proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que estende aos aposentados o reajuste pretendido para o salário mínimo.
“Não há acordo para votar a emenda. E se insistirem em estender o reajuste aos aposentados, o líder do governo [Romero Jucá, PMDB-RR] já avisou que fará a leitura das 23 medidas provisórias que estão chegando da Câmara”, disse a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC).
O PLC 42/03 prevê que o salário mínimo será reajustado anualmente sempre levando em conta a inflação e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) do período. De acordo com os líderes governistas, no entanto, não há recursos para garantir a extensão desse aumento aos aposentados.
Leia também
“Esta Casa tem que discutir seriamente as coisas. Na hora em que se diz que tem que dar aumento para todo mundo, acaba não se dando aumento para ninguém. Se atrelar o reajuste do salário mínimo aos dos aposentados, vai ser no máximo com a inflação”, avisou o líder do governo no Senado, Romero Jucá, acrescentando que mesmo o reajuste com base na inflação já seria um avanço. “Antigamente não tinha nem isso”.
No noite de hoje (9) na tribuna do Senado, Jucá reinterou seus argumentos aos senadores. Declarou o que havia dito esta manhã com exclusividade ao Congresso em Foco: "O enquadramento ao salário mínimo não é o melhor mecanismo para se fazer justiça".
Para pressionar o governo pelo aumento para os aposentados, o senador Mário Couto (PMDB-PA) ameaçou fazer até greve de banho. Disse que, se o projeto não for colocado em votação, começará uma vigília e que não deixará sua cadeira “nem para tomar banho” enquanto a proposta não for apreciada.
“O reajuste dos aposentados sempre é nivelado pela metade. A proposta do Paim tramita há cinco anos, já passou por todas as comissões e ficou nove meses parada na Comissão de Assuntos Econômicos. O relator era o líder do governo, então deduzi que a intenção era não fazer o projeto andar, por isso comecei os protestos”, explicou o senador.
De acordo com Mário Couto, apenas após a primeira ameaça de vigília, há cerca de 20 dias, o projeto foi encaminhado à Mesa Diretora para que entrasse na pauta.
“Depois disso, eu e o senador Paulo Paim, que é o autor da emenda, fomos conversar com o presidente do Senado e com os líderes da oposição. Ficou acordado que não seriam lidas as MPs antes de se resolver o problema dos aposentados”, acrescentou Mário Couto.
Greve de banho
Segundo o senador, caso a proposta não entre em pauta, ele irá “radicalizar”. “Não é esse o caminho que queremos, mas já estou psicologicamente preparado”, avisou.
Mário Couto promete fazer uma semana de vigília e, em um segundo momento, apelar para a greve de fome. Caso tenha realmente que ficar sem tomar banho durante a vigília, ele avisa que fará de tudo para abraçar o presidente Lula.
“Quando falo em ditadura política as pessoas acham que eu estou exagerando, mas o Executivo está dominando a pauta. Quero ver um projeto meu ser votado. Sonho com isso. Mas há mais de 100 propostas em pauta e nada vai a votação. É uma mordaça acentuada”, reclama. “Daqui a pouco até o Mão Santa [PMDB-PI] vão querer calar”, brinca ele, fazendo referência ao colega famoso por fazer discursos cômicos e de criticas ao presidente Lula.
Ao ser questionado sobre as ameaças de Mário Couto, o líder do governo foi irônico. “Vai ser um prazer sentir o cheiro do senador Mário Couto”, disse Jucá, alegando que não será possível votar o PLC 42/03 antes de votar as MPs aprovadas na Câmara.
“O governo quer que se discuta, não posso simplesmente pedir que meus liderados votem contra o reajuste dos aposentados, mas é preciso ver a viabilidade disso”, destacou o líder do governo no Senado.
Pauta do trabalho
Para o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, o país tem toda as condições para aprovar tanto o reajuste do salário mínimo, quanto a extensão desse aumento aos aposentados.
Além dessa proposta, Paim também defende o fim do fator previdenciário, que leva em conta a expectativa de vida do beneficiário, reduzindo assim o valor da aposentadoria. “Esse redutor baseado na expectativa de vida pode comprometer até 40% dos vencimentos”, destaca ele.
Na opinião do senador, os dois projetos são viáveis por existir um “superávit da seguridade social nos últimos dez anos de mais de R$ 60 bilhões”. “E a seguridade é onde está a previdência. E se estendessem o reajuste do salário mínimo aos aposentados daria um gasto para o governo de R$ 4 bilhões, que não teria repercussão negativa nenhuma”, defende Paim.
A líder de seu partido, no entanto, tem opinião diferente. “Tanto o aumento para os aposentados quanto o fim do fator previdenciário decaem em vício de iniciativa, porque irão gerar despesas extras aos cofres públicos”, argumenta Ideli Salvatti.
Para a senadora, a não ser que haja um acordo, não será possível votar, este ano, mudanças no mundo do trabalho. Entre os projetos que aguardam deliberação está o da redução da jornada de 44 para 40 horas.
“A redução da jornada sem redução de salário pode gerar em torno de 4 milhões de empregos em um primeiro momento. Nossa idéia é reduzir inicialmente a jornada de 44 para 40 horas e depois ir tirando uma hora por ano até chegar a 36 horas, o que geraria outros 4 milhões de postos de trabalho. E eu tenho dito que isso é uma tendência mundial, é um processo irreversível que cedo ou tarde chegará ao Brasil”, afirma o senador gaúcho.