Governo vai liberar R$ 3,5 bi

O Palácio do Planalto prepara um presente de Papai Noel antecipado para os parlamentares. Para acalmar os aliados irritados com as alianças eleitorais e evitar novas dificuldades na votação de projetos considerados prioritários após o segundo turno, deputados e senadores serão brindados com R$ 3,5 bilhões em recursos para emendas e projetos do Orçamento Geral da União de 2004.

A promessa de liberação de verbas também está sendo usada para conquistar a adesão de novos aliados nas cidades e capitais nas quais o Partido dos Trabalhadores disputa o segundo turno em 31 de outubro.

As negociações estão sendo conduzidas pelo ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, pelo ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, e pelo presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP). A insatisfação dos aliados com o governo era o principal motivo da reunião entre os líderes e João Paulo prevista para ontem, na residência oficial da presidência da Câmara, mas que acabou desmarcada na última hora (leia mais).

Pelo menos nesse caso, falta de recursos não é problema para o governo. Mesmo com o aumento da meta de superávit de 4,25% para 4,5% do Produto Interno Bruto em 2004, há dinheiro sobrando no caixa da Secretaria do Tesouro Nacional devido ao aumento da arrecadação.

Os recursos já começaram a ser liberados. O restante dependerá de projetos adicionais de crédito e remanejamento de verbas que o governo enviará ainda em outubro ao Congresso. Os líderes da base aliada insistem na liberação das verbas ainda em 2004, buscando fugir do dispositivo chamado “restos a pagar”.

Esse termo designa verbas do orçamento de um determinado ano que ficam para ser desembolsadas no ano seguinte. O problema é que a maior parte dos parlamentares desconfia desse artifício já que, na maioria das vezes, os recursos não são liberados.

Além de emendas individuais de parlamentares, o governo também pretende liberar emendas coletivas de bancada e regionais, assim como projetos de investimento de interesse de governadores. Nada mais é que a velha política de trocar verbas por apoio às votações na Câmara e no Senado.

Cargos também

Mais do que verbas, o pacote de benesses de final de ano do Palácio do Planalto inclui uma farta distribuição de cargos em delegacias e superintendências regionais dos Correios, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Receita Federal, Banco do Nordeste, outros órgãos de ministérios e empresas estatais.

Na prática, o Palácio do Planalto terá que começar um movimento, doloroso para os petistas, mas essencial para efetivar as alianças com os partidos da base governista. Esse seria o primeiro passo para a reforma ministerial que, inevitavelmente, acontecerá no final do ano ou início de 2005.

Formalmente, nenhum líder admite que há uma negociação para liberação de verbas, mas existe um consenso sobre a elevada insatisfação dos aliados. O líder do PTB na Câmara, José Múcio (PE), disse ao Congresso em Foco que o “clima está péssimo”. Segundo ele, a sorte é que “isso vai passar”.

O líder do PMDB, José Borba (PR), é outro que também avalia que os colegas voltaram do primeiro turno das eleições pouco satisfeitos. Aliás, o próprio PT não está nada contente com o governo e com as alianças determinadas pelo ministro José Dirceu.

Uma das tarefas do líder do PT na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP), será harmonizar as diferentes alas que se abrigam na bancada do partido na casa. Não será uma tarefa fácil.